Micelio
AC3020-2019 [2019-02172-00]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2019

Magistrado ponente: Luis Alonso Rico Puerta

Ley 270 de 1996

República d e C o l o m b i a C o r l e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e C a s a c l d n C i v i l AC3020 -2019 Radicación n.° 11001-02-03 -000-2019-02172-00 Bogotá, D. C., t r e i n t a y u n o ( 3 1 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). P r o c e d e l a C o r t e a d e c i d i r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s Décimo C i v i l M u n i c i p a l d e C a l i y s u homólogo S e g u n d o d e P a l m i r a, c o n ocasión d e l c o n o c i m i e n t o d e l a d e m a n d a e j e c u t i v a i n s t a u r a d a p o r María O l m a D o r i s A n z o l a c o n t r a Verónica Gutiérrez A g u i r r e. I. A N T E C E D E N T E S 1.

L a c o n v o c a n t e.dirigió s u e s c r i t o i n t r o d u c t o r a n t e e l «Juez Civil Municipal (reparto) [de] Cali», p r e t e n d i e n d o q u e s e o r d e n e a l a c o n v o c a d a p a g a r l a s s u m a s d e d i n e r o i n c o r p o r a d a s e n d o s l e t r a s d e c a m b i o, j u n t o c o n l o s i n t e r e s e s d e m o r a c a u s a d o s d e s d e e l 1 0 d e m a r z o d e 2 0 1 7, y h a s t a t a n t o s e v e r i f i q u e e l p a g o t o t a l d e l crédito.

L a a c t o r a señaló, e n e s e m i s m o l i b e l o, q u e l a d e m a n d a d a t i e n e s u «domicilio y residencia en Palmira», l u g a r d o n d e, adernás, debía c u m p l i r s e l a obligación; s i n e m b a r g o, precisó q u e l a señora Gutiérrez A g u i r r e «se localiza en la ciudad de Cali Valle en la entidad Salud en Casa Médicos S.A.S., que está R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 7 2 - 0 0 ubicada en la carrera 42 No. 3 Aa-89 b./El Lido (su sitio de trabajo)», p a r a e f e c t o s d e s e r n o t i f i c a d a. Y a e n e l acápite s o b r e «competencia y procedimientos» manifestó q u e a q u e l l a s e establecía «en razón de la cuantía { ), el domicilio de la parte demandada y el lugar de pago de la obligación demanda» ( f f. 2 a 4, c d n o. 1 ). 2.

E l J u z g a d o Décimo C i v i l M u n i c i p a l d e C a l i, a l q u e i n i c i a l m e n t e correspondió l a c a u s a, l a rechazó a d u c i e n d o q u e «la competencia territorial del presente asunto recae en el Juez Civil Municipal de Palmira ( ) por ser el lugar de notificaciones (sic) de la parte demandada» ( f. 6, id.). 3.

R e c i b i d a l a actuación, e l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l M u n i c i p a l d e P a l m i r a rehusó l a atribución, t r a s c o n s i d e r a r q u e «debido al fuero concurrente para esta clase de asuntos y en atención al numeral 1° del artículo 28 del C.G.P, la parte demandante eligió en primer (sic) medida el domicilio de la demandada, esto es en la ciudad de Cali».

C o n t a l f u n d a m e n t o, planteó c o n f l i c t o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o ( f f. 1 2 y 1 3, i d. ). I. CONSIDERACIONES 1. Aptitud legal para la resolución. C o m p e t e a l a C o r t e, m e d i a n t e p r o n u n c i a m i e n t o d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r, d e f i n i r e l p r e s e n t e a s u n t o p o r c u a n t o i n v o l u c r a a d e s p a c h o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s 2 R a d. n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 7 2 - 0 0 j u d i c i a l e s; e l l o, según l o d i s p u e s t o e n l o s artículos 1 6 y 1 8 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e n c o n c o r d a n c i a c o n l o s p r e c e p t o s 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 2.

Anotaciones sobre la competencia. A u n q u e l a jurisdicción, e n t e n d i d a c o m o l a función pública d e a d m i n i s t r a r j u s t i c i a, i n c u m b e a t o d o s l o s j u e c e s, p a r a e l e j e r c i c i o a d e c u a d o d e e s a l a b o r s e h a c e n e c e s a r i o d i s t r i b u i r l o s c o n f l i c t o s e n t r e l a s d i s t i n t a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s, a través d e p a u t a s d e atribución d e s c r i p t i v a s p r e e s t a b l e c i d a s, c o n t e n i d a s e n n o r m a s d e o r d e n público: l a s r e g l a s d e c o m p e t e n c i a. E n tratándose d e a s u n t o s s o m e t i d o s a l a e s p e c i a l i d a d c i v i l y d e f a m i l i a, l a distribución e n c o m e n t o s e r e a l i z a m e d i a n t e l a aplicación d e d i v e r s o s f a c t o r e s, así: (i) E l Factor Subjetivo, q u e r e s p o n d e a l a s e s p e c i a l e s c a l i d a d e s d e l a s p a r t e s d e l l i t i g i o, debiéndose p r e c i s a r q u e, e n d e r e c h o p r i v a d o, s e r e c o n o c e n d o s f u e r o s p e r s o n a l e s: e l d e l o s e s t a d o s e x t r a n j e r o s y e l d e l o s a g e n t e s diplomáticos a c r e d i t a d o s a n t e e l G o b i e r n o d e l a República ( c o n f o r m e l a s l e y e s i n t e r n a c i o n a l e s s o b r e i n m u n i d a d d e jurisdicción), a c o r d e c o n e l artículo 3 0, n u m e r a l 6, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. L o a n t e r i o r, s i n p e r j u i c i o d e l a p r e v a l e n c i a r e c o n o c i d a e n e l n u m e r a l 1 0 d e l artículo 2 8 ejusdem, a c u y o t e n o r: «En los procesos contenciosos en que sea parte una entidad territorial o una 3 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 7 2 - 0 0 entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública, conocerá en forma privativa el juez del domicilio de la respectiva entidad».

(ii) E l Factor Objetivo, q u e a s u v e z s e s u b d i v i d e e n naturaleza y cuantía. L a n a t u r a l e z a c o n s i s t e e n u n a descripción a b s t r a c t a d e l t e m a l i t i g i o s o, q u e p o s i b i l i t a r e a l i z a r u n a l a b o r d e subsunción e n t r e e l l a y l a pretensión e n c o n c r e t o; a s i o c u r r e c o n l a expropiación, q u e c o r r e s p o n d e, e n p r i m e r a i n s t a n c i a, a l o s j u e c e s c i v i l e s d e l c i r c u i t o o l a c u s t o d i a, c u i d a d o p e r s o n a l y v i s i t a s d e l o s niños, niñas y a d o l e s c e n t e s, q u e c o m p e t e a l o s j u e c e s d e f a m i l i a, e n única i n s t a n c i a ^.

P e r o a n t e l a i m p o s i b i l i d a d d e r e p r e s e n t a r e n l a n o r m a t i v a p r o c e s a l l a t o t a l i d a d d e l o s a s u n t o s q u e c o m p e t e n a l a e s p e c i a l i d a d c i v i l d e l a jurisdicción o r d i n a r i a, s e acudió, c o m o patrón d e atribución s u p l e t i v o o c o m p l e m e n t a r i o, a l a cuantía d e l a s p r e t e n s i o n e s, c o n f o r m e l o d i s p o n e n l o s cánones 1 5 ^ y 2 5 " ^ d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l. (iii) A h o r a, e l f a c t o r o b j e t i v o s o l a m e n t e d e t e r m i n a t r e s v a r i a b l e s: e s p e c i a l i d a d, categoría e i n s t a n c i a (v. gr., u n j u i c i o ' Artículo 2 0, n u m e r a l 5, Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. ^ Artículo 2 1, n u m e r a l 3, ídem. ^ «.Corresponde a los jueces civiles del circuito todo asunto que no esté atribuido expresamente por la ley a otro juez civil». «Cuando la competencia se determine por la cuantía, los procesos son de mayor, de menor y de mínima cuantía. Son de mínima cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que no excedan el equivalente a cuarenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (40 smlmv).

Son de menor cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que excedan el equivalente a cuarenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (40 smlmv) sin exceder el equivalente a ciento cincuenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (¡50 smlmv). Son de mayor cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que excedan el equivalente a ciento cincuenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (150 smlmv)». 4 R a d. n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 7 2 - 0 0 e j e c u t i v o d e mínima cuantía c o r r e s p o n d e a l j u e z c i v i l m u n i c i p a l, e n única i n s t a n c i a ), q u e - p o r sí s o l a s - s o n i n s u f i c i e n t e s p a r a a d j u d i c a r e l e x p e d i e n t e a u n f u n c i o n a r i o j u d i c i a l e n específico.

P o r e l l o, e l c r i t e r i o q u e c o r r e s p o n d a e n t r e l o s c i t a d o s [naturaleza o cuantía) habrá d e acompañarse, e n t o d o c a s o, d e l Factor Territorial, q u e señala c o n precisión e l j u e z c o m p e t e n t e, c o n a p o y o e n f o r o s p r e e s t a b l e c i d o s: e l f u e r o p e r s o n a l, e l r e a l y e l c o n t r a c t u a l, c u y a s r e g u l a c i o n e s s e h a l l a n c o m p e n d i a d a s, p r i n c i p a l m e n t e, e n e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E l f u e r o p e r s o n a l, t r a d u c i d o e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n s t i t u y e l a r e g l a g e n e r a l e n m a t e r i a d e atribución t e r r i t o r i a l ( p u e s o p e r a «salvo disposición legal en contrario»); p e r o n o p u e d e p e r d e r s e d e v i s t a q u e s o n d e l a m i s m a n a t u r a l e z a ( p e r s o n a l ) l a s p a u t a s e s p e c i a l e s d e atribución p r e v i s t a s e n l o s n u m e r a l e s 2 ( d o m i c i l i o d e l o s niños, niñas o a d o l e s c e n t e s ), 4 ( d o m i c i l i o s o c i a l ), 5 ( d o m i c i l i o s o c i a l p r i n c i p a l o s e c u n d a r i o ), 8 ( d o m i c i l i o d e l i n s o l v e n t e ), 9 ( d o m i c i l i o d e l d e m a n d a n t e e n a s u n t o s e n l o s q u e s e c o n v o c a a l a Nación), 1 0 ( d o m i c i l i o d e l a s p e r s o n a s jurídicas d e d e r e c h o público) y 1 2 (último d o m i c i l i o d e l c a u s a n t e ) d e l c i t a d o c a n o n 2 8.

E l f u e r o r e a l, a s u t u r n o, c o r r e s p o n d e a l l u g a r d e ubicación d e l o s b i e n e s, e n a q u e l l o s a s u n t o s e n l o s q u e «se ejerciten derechos reales, en los divisorios, de deslinde y amojonamiento, expropiación, servidumbres, posesorios de cualquier naturaleza. 5 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 7 2 - 0 0 restitución de tenencia, declaración de pertenencia y de bienes vacantes y mostrencos» ( n u m e r a l 7 ), o a l d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s q u e i m p o r t a n a l p r o c e s o, e n tratándose d e j u i c i o s d e r e s p o n s a b i l i d a d e x t r a c o n t r a c t u a l ( n u m e r a l 6 ), p r o p i e d a d i n t e l e c t u a l o c o m p e t e n c i a d e s l e a l ( n u m e r a l 1 1 ).

Y e l f u e r o c o n t r a c t u a l atañe, finalmente, a «losprocesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos» e n l o s q u e «es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones». (iv) E l Factor Funciona l c o n s u l t a l a c o m p e t e n c i a e n atención a l a s específicas f u n c i o n e s d e l o s j u e c e s e n l a s i n s t a n c i a s, m e d i a n t e l a descripción d e g r a d o s d e j u z g a m i e n t o, e n l a q u e actúan f u n c i o n a r i o s d i f e r e n t e s, p e r o r e l a c i o n a d o s e n t r e sí, d e m a n e r a jerárquicamente o r g a n i z a d a, p o r e s t a r a d s c r i t o s a u n a m i s m a circunscripción j u d i c i a l. (v) Y e l Factor de Conexidad, q u e a u s c u l t a e l fenómeno a c u m u l a t i v o e n s u s d i s t i n t a s v a r i a b l e s: s u b j e t i v a s (acumulación d e p a r t e s - l i t i s c o n s o r c i o s - ), o b j e t i v a s ( d e p r e t e n s i o n e s, d e m a n d a s o p r o c e s o s ) o m i x t a s. 3.

Las normas de atribución territorial en el Código General del Proceso. C o m o v i e n e d e v e r s e, l a p a u t a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l c o r r e s p o n d e, e n p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s, a l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n l a s p r e c i s i o n e s q u e r e a l i z a e l 6 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 7 2 - 0 0 n u m e r a l 1° d e l c i t a d o artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, f o r o q u e o p e r a «salvo disposición legal en contrario», l o q u e s u p o n e l a a d v e r t e n c i a d e q u e aplicará s i e m p r e y c u a n d o e l o r d e n a m i e n t o jurídico n o d i s p o n g a u n a c o s a d i s t i n t a. E s a s e x c e p t i v a s, a s u v e z, p u e d e n s e r concurrentes por elección, concurrentes sucesivas o exclusivas ( p r i v a t i v a s ), así: (i) L o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s p o r elección o p e r a n, p r e c i s a m e n t e, e n v i r t u d d e l a v o l u n t a d d e l a c t o r d e e l e g i r e n t r e v a r i a s o p c i o n e s p r e d i s p u e s t a s p o r e l l e g i s l a d o r, c o m o o c u r r e c o n l a s d e m a n d a s d o n d e s e r e c l a m a n i n d e m n i z a c i o n e s d e r i v a d a s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l, e n l a s q u e e l p r o m o t o r podrá r a d i c a r s u acción a n t e e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, o e n e l d e l a s e d e d e o c u r r e n c i a d e l h e c h o dañoso ( c o n f o r m e l o s m e n c i o n a d o s n u m e r a l e s 1 y 6 d e l artículo 2 8 ).

(ü) L o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s s u c e s i v o s p r e s u p o n e n a c u d i r, e n p r i m e r término, a l f a c t o r p r e p o n d e r a n t e i n d i c a d o e n l a n o r m a t i v a p r o c e s a l, y s o l o e n e l e v e n t o e n q u e e l l o n o s e a p o s i b l e, podría r e c u r r i r s e a l a a l t e r n a t i v a s u b s i g u i e n t e. (iii) Y l o s f u e r o s e x c l u s i v o s s o n a q u e l l o s q u e i m p o n e n q u e e l c o n o c i m i e n t o d e u n c a s o r a d i q u e s o l a m e n t e e n u n l u g a r d e t e r m i n a d o, c o m o o c u r r e, a título d e e j e m p l o, c o n l o s p r o c e s o s d e restitución d e i n m u e b l e a r r e n d a d o, q u e s o n d e c o m p e t e n c i a p r i v a t i v a d e l o s j u e c e s d e l l u g a r d e ubicación d e l r e s p e c t i v o p r e d i o ( n u m e r a l 7 d e l artículo 2 8, y a c i t a d o ). 7 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 7 2 - 0 0 4.

L a concurrencia de los fueros «domicilio del demandado» y «lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones». U n o d e l o s s u p u e s t o s q u e e s t a b l e c e n r e g l a s e s p e c i a l e s e n m a t e r i a d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l está e s t a b l e c i d o e n e l n u m e r a l 3 d e l c i t a d o artículo 2 8, según e l c u a l «[e]n los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones.

La estipulación de domicilio contractual para efectos judiciales se tendrá por no escrita». E s t e f o r o, q u e r e f i e r e a l a s e d e d o n d e d e b e n c u m p l i r s e l a s p r e s t a c i o n e s q u e t i e n e n s u f u e n t e e n u n n e g o c i o jurídico o e n u n «título ejecutivo» d e c u a l q u i e r o t r a n a t u r a l e z a, o p e r a d e f o r m a concurrente por elección c o n l a r e g l a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a ( d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o ), t a l y c o m o s e s i g u e d e l a d v e r b i o «también», u s a d o allí «para indicar la igualdad, semejanza, conformidad o relación de una cosa con otra ya nombrada»^.

P o r e s a vía, e n c a s o s d e c o m p e t e n c i a «a prevención», e l d e m a n d a n t e t i e n e l a p o t e s t a d d e o p t a r a n t e cuál d e l o s j u e c e s señalados ( e l d e l d o m i c i l i o d e s u c o n t r a p a r t e, o e l d e l f o r o c o n t r a c t u a l ) r a d i c a s u c a u s a, y u n a v e z e f e c t u a d a e s a selección, a d q u i e r e carácter v i n c u l a n t e p a r a l a s a u t o r i d a d e s j u r i s d i c c i o n a l e s ( s i n q u e e l l o i m p l i q u e t o l e r a r u n a elección c a p r i c h o s a ). 5.

Caso concreto. 5 D i c c i o n a r i o d e l a l e n g u a española; Edición d e l T r i c e n t e n a r i o, a c c e s i b l e e n: h t t p: / / d l e. r a e. e s / ? i d = Z 2 f y A u Y. 8 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 7 2 - 0 0 E n f o r m a i n s i s t e n t e, e s t a Corporación h a r e c a b a d o s o b r e l a d i s i m i l i t u d q u e e x i s t e e n t r e e l d o m i c i l i o d e u n a d e l a s p a r t e s y e l l u g a r i n f o r m a d o p a r a n o t i f i c a c i o n e s. P o r vía d e e j e m p l o, e n C S J A C, 1 0 j u l. 2 0 1 3, r a d. 2 0 1 3 0 1 1 4 5 0 0, s e s o s t u v o l o s i g u i e n t e: «{ ) por razón de su marcada diferencia no resulta posible confundir dos asuntos, de suyo distintos conceptualmente, amén de que la normativa de enjuiciamiento civil les ha deferido causas y efectos disímiles; una cosa entonces es el domicilio del deudor y otra, in extremis distinta, el lugar indicado para recibir notificaciones ( ).

Entonces, sigúese que es el primero y no el segundo el que define la competencia y, ante la eventualidad de no coincidir, sin dubitación alguna debe regirse la competencia por aquél también. Así lo ha dilucidado esta Corporación en reiterados pronunciamientos, en los que ha expuesto que "no es factible confundir el domicilio, entendiéndose por tal, en su acepción más amplia, como la residencia acompañada, real o presuntivamente, del ánimo de permanecer en ella, con el sitio donde puede ser notificado el demandado, 'pues este solamente hace relación al paraje concreto, dentro de su domicilio o fuera de él, donde aquel puede ser hallado con el fin de avisarle de los actos procesales que así lo requieran' (auto del 6 de julio de 1999), ya que suele acontecer 'que no obstante que el demandado tenga su domicilio en un determinado lugar, se encuentre de paso (transeúnte), en otro donde puede ser hallado para efectos de enterarlo del auto admisorio de la demanda, sin que por tal razón, pueda decirse que de ésta debió formularse en este sitio y no en el de su domicilio, o que éste sufrió alteración alguna".

(Auto de 20 de noviembre de 2000, Exp. N°0057)». E n l a d e m a n d a q u e d i o o r i g e n a e s t e trámite s e dejó s e n t a d o, c o n c l a r i d a d, q u e e l d o m i c i l i o d e l a d e m a n d a d a e s t a b a u b i c a d o e n P a l m i r a, l u g a r q u e, además, c o r r e s p o n d e a l d e l c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s i n c o r p o r a d a s e n l o s títulos v a l o r e s m a t e r i a d e r e c a u d o e j e c u t i v o. P o r t a n t o, l u c e 9 R a d. n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 7 2 - 0 0 i m p r o c e d e n t e q u e l a j u z g a d o r a d e e s a s e d e s e d e s p r e n d i e r a d e l a c o m p e t e n c i a q u e l e f u e a s i g n a d a, p r e t e x t a n d o q u e e l l u g a r d e n o t i f i c a c i o n e s d e l a d e u d o r a c a m b i a r l a correspondía a l área u r b a n a d e l a c i u d a d d e C a l i. P o r l o t a n t o, d e s t a c a n d o q u e l a v o l u n t a d d e l a d e m a n d a n t e e s q u e e l a s u n t o s e a d e l a n t e e n atención a l «domicilio de la parte demandada y el lugar de pago de la obligación demandada}*, l a s d i l i g e n c i a s serán r e m i t i d a s a l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l M u n i c i p a l d e P a l m i r a, p a r a l o d e s u c o m p e t e n c i a. 6.

Conclusión. E s l a s e g u n d a d e l a s a u t o r i d a d e s e n c o n t i e n d a l a q u e d e b e c o n o c e r d e l a s u n t o, s i n p e r j u i c i o d e q u e l a c o n t r a p a r t e, e n e l m o m e n t o p r o c e s a l o p o r t u n o y m e d i a n t e e l m e c a n i s m o l e g a l m e n t e a u t o r i z a d o, p u e d a c o n t r o v e r t i r e s a situación. I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E PRIMERO. D E C L A R A R c o m p e t e n t e a l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l M u n i c i p a l d e P a l m i r a ( V a l l e ) p a r a c o n o c e r d e l a d e m a n d a e n r e f e r e n c i a. 1 0 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 7 2 - 0 0 SEGUNDO. R E M I T I R l a actuación a l c i t a d o d e s p a c h o e r m a r l o d e c i d i d o a l a o t r a j u d i c a t u r a i n v o l u c r a d a. 1 1