República de Colombia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a s a l a d e Casación C i v i l AC3019-2019 Radicación n*>. 11001-02-03-000-2019-02251-00 Bogotá, D. C., p r i m e r o (1°) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s S e x t o C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e Medellín y P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Sopetrán, p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e prescripción e x t i n t i v a d e h i p o t e c a i n s t a u r a d o p o r O r f a N e l l y P a s o s M o n e a d a c o n t r a L u i s A l f o n s o O s o r i o Gómez.

ANTECEDENTES 1. A n t e e l p r i m e r d e s p a c h o l a d e m a n d a n t e pidió d e c l a r a r l a «prescripción extintiva de la obligación hipotecarían d e I s m a e l P a s o s M o n e a d a a f a v o r d e L u i s A l f o n s o O s o r i o Gómez, c o n s t i t u i d a m e d i a n t e e s c r i t u r a 2 2 d e 1 9 8 7 d e l a Notaría Única d e Sopetrán, s o b r e e l p r e d i o «La Ponderosa», u b i c a d o e n e s a l o c a l i d a d. 2.

E s e e s t r a d o rechazó e l p l e i t o y l o remitió a l Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 2 5 1 - 0 0 J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Sopetrán, c o n s u s t e n t o e n e l n u m e r a l séptimo d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o p o r c o r r e s p o n d e r a l «lugar donde está ubicado el inmueble». 3.

E l r e c e p t o r s e rehusó a a c o g e r l o p o r q u e «la parte demandante no está haciendo uso de un derecho real, motivo por el cual no se puede definir el juez competente con la norma invocada por el Juzgado Sexto Civil Municipal, y en su lugar debe darse aplicación a lo dispuesto en el numeral 1 del Art. 28 del C.G. del P.», e s t o e s e l s i t i o d o n d e está d o m i c i l i a d o e l c o n v o c a d o. E n c o n s e c u e n c i a, d i s p u s o e l envío d e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l a d i f e r e n c i a ( f l s. 1 9 y 2 0 ).

CONSIDERACIONES 1. C o m o q u i e r a q u e l a d i v e r g e n c i a p a r a a v o c a r e l c o n o c i m i e n t o d e l d e b a t e s e trabó e n t r e d o s e s t r a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, l e c o r r e s p o n d e a l a Corporación d e s a t a r l o c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l d e a q u e l l o s, a través d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, c o m o e s t a b l e c e n l o s artículos 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

E l o r d e n a m i e n t o jurídico c o n s a g r a l a s p a u t a s q u e o r i e n t a n l a distribución d e l a s c o n t r o v e r s i a s y a s e a q u e l a d e t e r m i n e u n o o v a r i o s f a c t o r e s, e l l o e n consideración a s u c l a s e o m a t e r i a, cuantía d e l p r o c e s o, c a l i d a d d e l a s p a i r t e s. Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 2 5 1 - 0 0 n a t u r a l e z a d e l a función o l a e x i s t e n c i a d e c o n e x i d a d o u n i c i d a d, según s e a e l c a s o. P u e s b i e n, c o m o c r i t e r i o g e n e r a l, e l p r i m e r n u m e r a l d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o a s i g n a e l c o n o c i m i e n t o d e l o s p l e i t o s a l f u n c i o n a r i o d e l d o m i c i l i o d e l l l a m a d o a j u i c i o ( f u e r o p e r s o n a l ); s i n e m b a r g o, e l n u m e r a l séptimo d e l e s t a t u t o p r o c e s a l recién c i t a d o e s t a b l e c e q u e «[e]n los procesos en que se ejerciten derechos reales, en los divisorios, de deslinde y amojonamiento, expropiación, servidumbres, posesorios de cualquier naturaleza, restitución de tenencia, declaración de pertenencia y de bienes vacantes y mostrencos, será competente, de modo privativo, el juez del lugar donde estén ubicados los bienes, y si se hallan en distintas circunscripciones territoriales, en el de cualquiera de ellas a elección del demandante». 3.

E n e l sub lite la pretensión d e O r f a N e l l y P a s o s M o n e a d a e s o b t e n e r l a d e c l a r a t o r i a d e cancelación p o r prescripción d e l a h i p o t e c a q u e p e s a s o b r e e l f u n d o «La Ponderosa», d e l c u a l e s p r o p i e t a r i a p o r c o m p r a q u e h i z o a I s m a e l P a s o s M o n e a d a, l o q u e q u i e r e d e c i r q u e l a t i t u l a r d e l d e r e c h o d e d o m i n i o b u s c a e s s a n e a r l a tradición d e l f u n d o p r e v i a citación d e q u i e n f i g u r a c o m o b e n e f i c i a r i o d e u n g r a v a m e n q u e l o a f e c t a y n o q u e éste s e h a g a e f e c t i v o. A s i l a s c o s a s, l o s a n h e l o s d e l a p r o m o t o r a n o p u e d e n s e r e n t e n d i d o s c o m o e l e j e r c i c i o d e u n d e r e c h o r e a l, p o r l a s e n c i l l a razón d e q u e q u i e n estaría l e g i t i m a d o p a r a e j e r c e r u n l i t i g i o d e e s e t i p o sería e l a c r e e d o r h i p o t e c a r i o y n o e l Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 2 5 1 - 0 0 o f e r e n t e d e l r e s p a l d o o a q u i e n éste h a y a t r a s f e r i d o e l b i e n, m i e n t r a s q u e l a cancelación d e l a f i a n z a e s l a p o s i b i l i d a d q u e l e o t o r g a e l l e g i s l a d o r a q u i e n p a r t i c u l a r m e n t e s e v e a a f e c t a d o p o r s u inscripción p a r a q u e e l j u e z d e c l a r e y f o r m a l i c e s u extinción p o r e l t r a s c u r s o d e l t i e m p o, e n u s o d e u n a acción n e t a m e n t e p e r s o n a l. E n u n a s u n t o d e s i m i l a r e s c o n t o r n o s e n C S J A C 5 3 8 1 - 2 0 1 8 s e señaló q u e ( ) la declaración de extinción del gravamen hipotecario ante la declaración judicial de la prescripción liberatoria de la obligación amparada con la hipoteca, no supone el ejercicio de un derecho real y en consecuencia, la obligatoria aplicación del fuero privativo.

Lo expuesto, se entiende medularmente porque, por un lado, quien ejercita un derecho real es el titular del mismo, y para el caso en cuestión sólo podría serlo el acreedor hipotecario; y, por otro, debido a que la pretensión de prescripción del gravamen no es en sí el ejercicio de las prerrogativas que tal derecho real confiere, sino, por el contrario, el derecho personal del deudor de la obligación respaldada con la hipoteca (el propietario), para que el juez formalice la extinción de la citada garantía inmobiliaria.

B a j o e s t e p a n o r a m a, n o q u e d a d u d a q u e l a p r i m e r a f u n c i o n a r i a desvió e l o b j e t o d e l a p e n d e n c i a, d e s a t e n d i e n d o s u v e r d a d e r a n a t u r a l e z a y q u e, c o m o indicó l a p r o m o t o r a e n e l l i b e l o, l a c o n t r a p a r t e e s t a «residenciadla] y domiciliadla] en la ciudad de Medellín», único a s p e c t o d e t e r m i n a n t e p a r a a c o g e r l o. Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 2 5 1 - 0 0 4.

P o r c o n s i g u i e n t e, s e dispondrá e l r e t o r n o d e l a s d i l i g e n c i a s a l s e r v i d o r q u e l a s recibió e n u n c o m i e n z o, a f i n d e q u e a v o q u e e l trámite y l e dé e l i m p u l s o c o r r e s p o n d i e n t e. E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o S e x t o C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e Medellín e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a d i s p u t a e n r e f e r e n c i a. S e g u n d o: E n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o D e s p a c h o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Sopetrán. T e r c e r o: L i b r a r, p o r secreteiría, l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. DECISIÓN RESUELVE OCTAVIO AUG E J E I R O DUQUE M a g i s t r a d o 5