AC3018-2019 [2019-02397-00] — Corte Suprema

AC3018-2019 [2019-02397-00]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2019

Magistrado ponente: Octavio Augusto Tejeiro Duque

Ley 1285 de 2009Ley 270 de 1996

De qué trata

Tema: CONFLICTO DE COMPETENCIA - Entre Juzgados Civil municipal y de Pequeñas Causas y Competencias Múltiples, para conocer de proceso ejecutivo para el cobro de sumas de dinero. FUERO CONCURRENTE - En los procesos originados en un negocio jurídico que involucra títulos ejecutivos, la ley brinda la posibilidad de formular la demanda en el lugar del domicilio del demandado o en el sitio donde deba cumplirse el pago de la obligación. En caso de las personas jurídicas puede conocer el dispensador de justicia del domicilio principal de la entidad, con todo, cuando se trate de asuntos que vincula a una sucursal o agencia, conocerá el juez de aquellas o de estas. El convocante está facultado para accionar ante cualquiera de los citados funcionarios. La elección con apego a la ley debe ser asumida por el juzgador a quien se le asignó. Reiterado en auto de 18 de enero de 2019. Aplicación de los numerales 1, 3 y 5 del Estatuto General del Proceso. FACTOR TERRITORAL - Elegido por el demandante al radicar la acción en la vecindad de las personas naturales; prescindiendo del domicilio de la entidad accionada. En caso de no atenderse la elección del ejecutante en cuanto al municipio donde radicó el libelo, pero si su elección se relaciona a que la competencia se radique en el domicilio del demandado, la misma debe asignarse en se territorio. Reiterado en auto de 26 de febrero de 2018.

República de Colombia C o r t e S u p r e m a i l s J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l AC3018-2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02397-00 Bogotá, D. C, p r i m e r o (1°) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C u a r t o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e Bogotá y P r i m e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e G u a d u a s.

ANTECEDENTES 1. - M e d i a n t e e s c r i t o d i r i g i d o a l p r i m e r d e s p a c h o, c o n f u n d a m e n t o e n u n pagaré, B a n c o l o m b i a S. A. demandó e j e c u t i v a m e n t e a José Dixón León Farfán y C l a u d i a P a t r i c i a C a m a r g o Álvarez, «vecinos y domiciliados en esta ciudad», así c o m o a l a s o c i e d a d C a r d o n a E n c i n a l e s L t d a., r e p r e s e n t a d a l e g a l m e n t e p o r Román N i v a r d o C a m a c h o M e d i n a, v o c e r o d e q u i e n suministró l a m i s m a información. 2. - E l e s t r a d o j u d i c i a l rechazó e l l i b e l o y d i s p u s o e n v i a r l o a l o s P r o m i s c u o s M u n i c i p a l e s d e G u a d u a s, s o s t e n i e n d o q u e d e a c u e r d o c o n e l n u m e r a l 5 d e l artículo Radicación No. 11001-02-03-000-2019-02397-00 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n l o s l i t i g i o s c o n t r a u n a p e r s o n a jurídica e s c o m p e t e n t e e l T a l l a d o r d e s u d o m i c i l i o p r i n c i p a l, e l q u e d e a c u e r d o c o n e l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación l e g a l d e l a aquí c o n v o c a d a s e h a l l a e n e s a población, amén d e q u e también s e previó q u e allí s e c u m p l i e r a l a obligación. 3. - E l d e s t i n a t a r i o i g u a l m e n t e repelió e l p l i e g o y provocó l a colisión q u e s e d e s a t a, a r g u m e n t a n d o q u e s i e n d o t r e s l o s d e m a n d a d o s, d o s d e e l l o s v e c i n o s d e Bogotá, e l c o m p e t e n t e e s e l j u e z d e c u a l q u i e r a d e l o s d o m i c i l i o s a elección d e l d e m a n d a n t e. CONSIDERACIONES 1. - T o d a v e z q u e l a d i s p u t a s o b r e quién d e b e c o n o c e r e l p l e i t o i n c o a d o s e trabó e n t r e d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, a e s t a Corporación l e atañe z a n j a r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común, p o r c o n d u c t o d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, p u e s así l o e s t a b l e c e n l o s artículos 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e s t e último m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. - E l s i s t e m a a d j e t i v o fija p a u t a s d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l p a r a e l r e p a r t o d e l o s p r o c e s o s e n t r e l a s d i s t i n t a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s, e n t r e l a s q u e s e h a l l a l a d e l n u m e r a l p r i m e r o d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, según l a c u a l: Radicación No. 11001-02-03-000-2019-02397-00 «En los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado.

Si son varios los demandados o el demandado tiene varios domicilios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante. Cuando el demandado carezca de domicilio en el país, será competente el juez de su residencia. Cuando tampoco tenga residencia en el país o esta se desconozca, será competente el juez del domicilio o de la residencia del demandante» ( s e d e s t a c a ).

E m p e r o, r e s p e c t o d e c o n t r o v e r s i a s o r i g i n a d a s e n «títulos ejecutivos», e l n u m e r a l t e r c e r o d e e s e m i s m o p r e c e p t o e s t a b l e c e u n a «competencia» c o n c u r r e n t e q u e también h a b i l i t a p a r a c o n o c e r d e l p l e i t o a l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l d e l l u g a r d e l c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s. A l e f e c t o, d i c e l a n o r m a q u e «[ejn los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones.

La estipulación de domicilio contractual para efectos judiciales se tendrá por no escrita» ( s u b r a y a s p o r f u e r a d e l t e x t o o r i g i n a l ). A d i c i o n a l m e n t e, e n e l c a s o d e l a s p e r s o n a s jurídicas, e l n u m e r a l q u i n t o prevé q u e « es competente el juez de su domicilio principal. Sin embargo, cuando se trate de asuntos vinculados a una sucursal o agencia serán competentes, a prevención, el juez de aquel y el de esta». 3. - E n e l sub lite, d e a c u e r d o c o n l a información q u e suministró B a n c o l o m b i a, l a s p e r s o n a s n a t u r a l e s Radicación No. 11001-02-03-000-2019-02397-00 c o n v o c a d a s s o n v e c i n a s d e Bogotá, e n t a n t o q u e e l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación l e g a l d e l a s o c i e d a d C a r d o n a E n c i n a l e s y Cía. L t d a. r e v e l a q u e e s t a t i e n e s u d o m i c i l i o e n G u a d u a s, l u g a r e n d o n d e también s e previó l a satisfacción d e l a s p r e s t a c i o n e s i n c o r p o r a d a s e n e l título v a l o r, d e t a l s u e r t e q u e l a e n t i d a d financiera podía e s c o g e r e n t r e l o s v a r i o s j u e c e s c o m p e t e n t e s e l q u e l e t r a m i t a r a s u a s u n t o, selección q u e recayó e n l o s d e l a c a p i t a l, a n t e q u i e n e s radicó e l l i b e l o. E f e c t u a d a e s t a e s c o g e n c i a c o n a p e g o a l a l e y, e l f u n c i o n a r i o e n q u i e n r e c a e d e b e a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o, p u e s t o q u e ( ) el actor puede escoger entre los dos funcionarios ante los que la ley le permite acudir, el que quiere que tramite y decida su asunto.

Voluntad que si es ejercida en consonancia con tales alternativas no puede ser alterada por el elegido, sin perjuicio del debate que en la forma y oportunidad debidas plantee el convocado ( ), C S J A C 0 5 7 - 2 0 1 9. C a b e d e s t a c a r q u e s i b i e n e l a c r e e d o r n o indicó d e m a n e r a e x p r e s a e l f a c t o r d e c o m p e t e n c i a a l q u e s e atenía, s u inclinación s e e s t a b l e c e a p a r t i r d e l a información q u e d i o a c e r c a d e l d o m i c i l i o d e l o s c o n v o c a d o s, a u n a d a a l h e c h o d e q u e f u e a n t e e l j u e z c o r r e s p o n d i e n t e a l d e d o s d e e l l o s q u e radicó e l p l i e g o i n t r o d u c t o r i o, tópico q u e e n t o d o c a s o n o mereció ningún r e p a r o d e l f u n c i o n a r i o q u e p r i m e r o t u v o e l c a s o, s i e s q u e e s t i m a b a i n c i e r t a l a v o l u n t a d a l r e s p e c t o. Radicación No. 11001-02-03-000-2019-02397-00 E n t a l s e n t i d o, e n A C 7 4 0 - 2 0 1 8, l a S a l a indicó q u e ( ) puede suceder que el gestor no sea claro en su elección, como cuando la justifica indistintamente en la dupla de elementos anteriormente mencionados, caso en el cual, de ser posible, es necesario decantar su voluntad examinando cómo exteriorizó su preferencia, es decir, viendo ante quién radicó el pliego introductorio. 4. - P o r t a n t o, s e equivocó e l J u e z C u a r t o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e Bogotá a l r e h u s a r l a c o n t r o v e r s i a s i n t e n e r e n c u e n t a q u e d o s d e l o s d e m a n d a d o s t i e n e n s u d o m i c i l i o e n e s t a c a p i t a l y, p o r t a n t o, e l p r o m o t o r b i e n p u e d e e n t a b l a r e l r e c a u d o aquí, c o n p r e s c i n d e n c i a d e q u e l a s o c i e d a d t e n g a s u s e d e e n G u a d u a s o e n e s t e m u n i c i p i o e s t u v i e r a p r e v i s t o q u e s e pagarían e l c a p i t a l e i n t e r e s e s d e l i n s t r u m e n t o c a m b i a r i o, p o r l o q u e s e ordenará r e m i t i r l e e l e x p e d i e n t e p a r a q u e a s u m a s u c o n o c i m i e n t o y l e dé e l trámite p r o c e d e n t e. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o C u a r t o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a s Múltiples d e Bogotá e s e l c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l a d e m a n d a d e Radicación No. 11001-02-03-000-2019-02397-00 l a r e f e r e n c i a. S e g u n d o: R e m i t i r l a actuación a l c i t a d o d e s p a c h o y c o m u n i c a r l o d e c i d i d o a l o t r o e s t r a d o i n v o l u c r a d o e n e s t a actuación. T e r c e r o: L i b r a r, p o r Secretaría, l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s.

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE OCTAVIO AUGi IRO DUQUE M a g i s t r a d o