República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e C a s a c t t n C i v i l A C 3 0 1 7 - 2 0 1 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 9 0 - 0 0 Bogotá, D. C., t r e i n t a y u n o ( 3 1 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i e t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s O n c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá y C i v i l d e l C i r c u i t o d e F u n z a, c o n ocasión d e l c o n o e i m i e n t o d e l a d e m a n d a e j e c u t i v a p r e s e n t a d a p o r I n n o v a M o b i l i a r i o y M a n t e n i m i e n t o C o m e r c i a l S. A. S. c o n t r a A t t i c a Diseño L t d a. I. A N T E C E D E N T E S 1.

L a c o n v o c a n t e pidió q u e s e o r d e n e a s u c o n t r a p a r t e p a g a r l a s o b l i g a c i o n e s i n c o r p o r a d a s e n l a s f a c t u r a s d e v e n t a q u e aportó c o m o s o p o r t e d e l a ejecución, j u n t o c o n l o s i n t e r e s e s m o r a t o r i o s e a u s a d o s d e s d e l a e x i g i b i l i d a d d e l a obligaeión, y h a s t a q u e s e r e a l i c e s u p a g o t o t a l. E n e l acápite d e c o m p e t e n c i a, indicó q u e l a atribuía a e s a s e d e j u d i c i a l «por la vecindad de las partes y por el lugar de cumplimiento de la obligación». 2.

E i J u z g a d o T r e i n t a y T r e s C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá, a l q u e i n i c i a l m e n t e correspondió p o r r e p a r t o l a Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 9 0 - 0 0 c a u s a, consideró q u e «el presente asunto resulta de mayor cuantía, razón por la cual esta sede judicial no es la competente para tramitarlo»; e n t a l s e n t i d o, remitió e l e x p e d i e n t e a l o s j u e c e s c i v i l e s d e l c i r c u i t o. 3.

R e c i b i d a l a actuación p o r e l J u z g a d o O n c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, resolvió r e c h a z a r l a, t r a s c o n s i d e r a r q u e c o m o e l d o m i c i l i o d e l a e n t i d a d d e m a n d a d a e s t a b a e s t a b l e c i d o e n e l m u n i c i p i o d e C o t a, e r a n l a s a u t o r i d a d e s d e d i c h a s e d e l a s c o m p e t e n t e s p a r a c o n o c e r d e l j u i c i o e j e c u t i v o. 4.

P o r s u p a r t e, e l e s t r a d o r e c e p t o r, e s t o e s, e l J u z g a d o C i v i l C i r c u i t o d e P u n z a, también rehusó e s a asignación, p r e t e x t a n d o q u e e l e j e c u t a n t e n o s o l o determinó l a c o m p e t e n c i a p o r e l l u g a r d e d o m i c i l i o d e l a c o n v o c a d a, s i n o además p o r «el lugar de cumplimiento de la obligación», razón p o r l a c u a l «lo correcto era que la Juez Once Civil del Circuito antes de precipitar su declaratoria de competencia, ( ) inadmiti[era] la demanda a efectos de asignar adecuadamente la competencia».

C o n e s e f u n d a m e n t o, planteó c o n f l i c t o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o. I I. C O N S I D E R A C I O N E S 1. A p t i t ud legal para l a resolución. C o m p e t e a l a C o r t e, m e d i a n t e p r o n u n c i a m i e n t o d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r, d e f i n i r e l p r e s e n t e a s u n t o, p o r c u a n t o i n v o l u c r a a d e s p a c h o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 9 0 - 0 0 j u d i c i a l e s; e l l o según l o d i s p u e s t o e n l o s artículos 1 6 y 1 8 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e n c o n c o r d a n c i a c o n l o s p r e c e p t o s 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 2.

A n o t a c i o n e s sobre l a c o m p e t e n c i a. A u n q u e l a jurisdicción, e n t e n d i d a c o m o l a función pública d e a d m i n i s t r a r j u s t i c i a, i n c u m b e a t o d o s l o s j u e c e s, p a r a e l e j e r c i c i o a d e c u a d o d e e s a l a b o r s e h a c e n e c e s a r i o d i s t r i b u i r l o s c o n f l i c t o s e n t r e l a s d i s t i n t a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s, a través d e p a u t a s d e atribución d e s c r i p t i v a s p r e e s t a b l e c i d a s, c o n t e n i d a s e n n o r m a s d e o r d e n público: l a s r e g l a s d e c o m p e t e n c i a. E n tratándose d e a s u n t o s s o m e t i d o s a l a e s p e c i a l i d a d c i v i l y d e f a m i l i a, l a distribución e n c o m e n t o s e r e a l i z a m e d i a n t e l a aplicaeión d e d i v e r s o s f a e t o r e s, así: (i) E l F a c t o r Sub jet ivo, q u e r e s p o n d e a l a s e s p e c i a l e s c a l i d a d e s d e l a s p a r t e s d e l l i t i g i o, debiéndose p r e c i s a r q u e, e n d e r e c h o p r i v a d o, s e r e c o n o c e n d o s f u e r o s p e r s o n a l e s: e l d e l o s e s t a d o s e x t r a n j e r o s y e l d e l o s a g e n t e s diplomáticos a c r e d i t a d o s a n t e e l G o b i e r n o d e l a República ( c o n f o r m e l a s l e y e s i n t e r n a c i o n a l e s s o b r e i n m u n i d a d d e jurisdicción), a c o r d e c o n e l artículo 3 0, n u m e r a l 6, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. L o a n t e r i o r, s i n p e r j u i c i o d e l a p r e v a l e n c i a r e c o n o c i d a e n e l n u m e r a l 1 0 d e l artículo 2 8 ejusdem, a c u y o t e n o r: «En los procesos contenciosos en que sea mrte una entidad territorial o una 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 9 0 - 0 0 entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública, conocerá en forma privativa el juez del domicilio de la respectiva entidad».

(ii) E l F a c t o r Objet ivo, q u e a s u v e z s e s u b d i v i d e e n naturaleza y cuantía. L a n a t u r a l e z a c o n s i s t e e n u n a descripción a b s t r a c t a d e l t e m a l i t i g i o s o, q u e p o s i b i l i t a r e a l i z a r u n a l a b o r d e subsunción e n t r e e l l a y l a pretensión e n c o n c r e t o; así o c u r r e c o n l a expropiación, q u e c o r r e s p o n d e, e n p r i m e r a i n s t a n c i a, a l o s j u e c e s c i v i l e s d e l c i r c u i t o ^, o l a c u s t o d i a, c u i d a d o p e r s o n a l y v i s i t a s d e l o s niños, niñas y a d o l e s c e n t e s, q u e c o m p e t e a l o s j u e c e s d e f a m i l i a, e n única i n s t a n c i a ^.

P e r o a n t e l a i m p o s i b i l i d a d d e r e p r e s e n t a r e n l a n o r m a t i v a p r o c e s a l l a t o t a l i d a d d e l o s a s u n t o s q u e c o m p e t e n a l a e s p e c i a l i d a d c i v i l d e l a jurisdicción o r d i n a r i a, s e acudió, c o m o patrón d e atribución s u p l e t i v o o c o m p l e m e n t a r i o, a l a cuantía d e l a s p r e t e n s i o n e s, c o n f o r m e l o d i s p o n e n l o s cánones 1 5 ^ y 2 5 ^ d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l. ' Artículo 20, numeral 5, Código General del Proceso. ^ Artículo 21, numeral 3, ídem. ^ «Corresponde a los jueces civiles del circuito todo asunto que no esté atribuido expresamente por l a ley a otro juez civil».

" «Cuando la competencia se determine por la cuantía, los procesos son de mayor, de menor y de mínima cuantía. Son de mínima cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que no excedan el equivalente a cuarenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (40 smlmv). Son de menor cuantía cuando versen.sobre pretensiones patrimoniales que excedan el equivalente a cuarenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (40 smlmv) sin exceder el equivalente a ciento cincuenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (150 smlmv).

Son de mayor cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que excedan el equivalente a ciento cincuenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (150 smlmv)». 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 9 0 - 0 0 (iii) A h o r a, e l f a c t o r o b j e t i v o s o l a m e n t e d e t e r m i n a t r e s v a r i a b l e s: e s p e c i a l i d a d, categoría e i n s t a n c i a {v. gr., u n j u i c i o e j e c u t i v o d e mínima cuantía c o r r e s p o n d e a l j u e z c i v i l m u n i c i p a l, e n única i n s t a n c i a ), q u e - p o r sí s o l a s - s o n i n s u f i c i e n t e s p a r a a d j u d i c a r e l e x p e d i e n t e a u n f u n c i o n a r i o j u d i c i a l e n específico.

P o r e l l o, e l c r i t e r i o q u e c o r r e s p o n d a e n t r e l o s c i t a d o s {naturaleza o cuantía) habrá d e acompañarse, e n t o d o c a s o, d e l F a c t o r T e r r i t o r i a l, q u e señala c o n precisión e l j u e z c o m p e t e n t e, c o n a p o y o e n f o r o s p r e e s t a b l e c i d o s: e l f u e r o p e r s o n a l, e l r e a l y e l c o n t r a c t u a l, c u y a s r e g u l a c i o n e s s e h a l l a n c o m p e n d i a d a s, p r i n c i p a l m e n t e, e n e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E l f u e r o p e r s o n a l, t r a d u c i d o e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n s t i t u y e l a r e g l a g e n e r a l e n m a t e r i a d e atribución t e r r i t o r i a l ( p u e s o p e r a «salvo disposición legal en contrario»); p e r o n o p u e d e p e r d e r s e d e v i s t a q u e s o n d e l a m i s m a n a t u r a l e z a ( p e r s o n a l ) l a s p a u t a s e s p e c i a l e s d e atribución p r e v i s t a s e n l o s n u m e r a l e s 2 ( d o m i c i l i o d e l o s niños, niñas o a d o l e s e e n t e s ), 4 ( d o m i c i l i o s o c i a l ), 5 ( d o m i c i l i o s o c i a l p r i n c i p a l o s e c u n d a r i o ), 8 ( d o m i c i l i o d e l i n s o l v e n t e ), 9 ( d o m i c i l i o d e l d e m a n d a n t e e n a s u n t o s e n l o s q u e s e c o n v o c a a l a Nación), 1 0 ( d o m i c i l i o d e l a s p e r s o n a s jurídicas d e d e r e e h o público) y 1 2 (último d o m i c i l i o d e l c a u s a n t e ) d e l c i t a d o c a n o n 2 8.

E l f u e r o r e a l, a s u t u r n o, c o r r e s p o n d e a l l u g a r d e ubicación d e l o s b i e n e s, e n a q u e l l o s a s u n t o s e n l o s q u e «se 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 9 0 - 0 0 ejerciten derechos reales, en los divisorios, de deslinde y amojonamiento, expropiación, servidumbres, posesorios de cualquier naturaleza, restitución de tenencia, declaración de pertenencia y de bienes vacantes y mostrencos» ( n u m e r a l 7 ), o a l d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s q u e i m p o r t a n a l p r o c e s o, e n tratándose d e j u i c i o s d e r e s p o n s a b i l i d a d e x t r a e o n t r a c t u a l ( n u m e r a l 6 ), p r o p i e d a d i n t e l e c t u a l o c o m p e t e n c i a d e s l e a l ( n u m e r a l 1 1 ).

Y e l f u e r o c o n t r a c t u a l atañe, f i n a l m e n t e, a «los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos» e n l o s q u e «es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones». (iv) E l F a c t o r F u n c i o n a l c o n s u l t a l a c o m p e t e n c i a e n atención a l a s específicas f u n c i o n e s d e l o s j u e c e s e n l a s i n s t a n c i a s, m e d i a n t e l a descripción d e g r a d o s d e j u z g a m i e n t o, e n l a q u e actúan f u n c i o n a r i o s d i f e r e n t e s, p e r o r e l a c i o n a d o s e n t r e sí, d e m a n e r a jerárquicamente o r g a n i z a d a, p o r e s t a r a d s c r i t o s a u n a m i s m a circunscripción j u d i c i a d. (v) Y e l F a c t o r de Conex idad, q u e a u s c u l t a e l fenómeno a c u m u l a t i v o e n s u s d i s t i n t a s v a r i a b l e s: s u b j e t i v a s (acumulaeión d e p a r t e s - l i t i s e o n s o r c i o s - ), o b j e t i v a s ( d e p r e t e n s i o n e s, d e m a n d a s o p r o c e s o s ) o m i x t a s. 3.

L a s n o r m a s de atribución t e r r i t o r i a l e n e l Código G e n e r a l de l P roceso. 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 9 0 - 0 0 C o m o v i e n e d e v e r s e, l a p a u t a g e n e r a l d e e o m p e t e n e i a t e r r i t o r i a l c o r r e s p o n d e, e n p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s, a l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n l a s p r e c i s i o n e s q u e r e a l i z a e l n u m e r a l 1° d e l c i t a d o artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, f o r o q u e o p e r a «salvo disposición legal en contrario», l o q u e s u p o n e l a a d v e r t e n c i a d e q u e aplicará s i e m p r e y c u a n d o e l o r d e n a m i e n t o jurídico n o d i s p o n g a u n a c o s a d i s t i n t a. E s a s e x c e p t i v a s, a s u v e z, p u e d e n s e r concurrentes por elección, concurrentes sucesivas o exclusivas ( p r i v a t i v a s ), así: (i) L o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s p o r elección o p e r a n, p r e c i s a m e n t e, e n v i r t u d d e l a v o l u n t a d d e l a c t o r d e e l e g i r e n t r e v a r i a s o p c i o n e s p r e d i s p u e s t a s p o r e l l e g i s l a d o r, c o m o o c u r r e c o n l a s d e m a n d a s d o n d e s e r e e l a m a n i n d e m n i z a c i o n e s d e r i v a d a s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a e o n t r a c t u a l, e n l a s q u e e l p r o m o t o r podrá r a d i c a r s u acción a n t e e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, o e n e l d e l a s e d e d e o c u r r e n c i a d e l h e c h o dañoso ( c o n f o r m e l o s m e n c i o n a d o s n u m e r a l e s 1 y 6 d e l artículo 2 8 ).

(ii) L o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s s u c e s i v o s p r e s u p o n e n a c u d i r, e n p r i m e r término, a l f a c t o r p r e p o n d e r a n t e i n d i c a d o e n l a n o r m a t i v a p r o c e s a l, y s o l o e n e l e v e n t o e n q u e e l l o n o s e a p o s i b l e, podría r e c u r r i r s e a l a a l t e r n a t i v a s u b s i g u i e n t e. (iii) Y l o s f u e r o s e x c l u s i v o s s o n a q u e l l o s q u e i m p o n e n q u e e l c o n o c i m i e n t o d e u n c a s o r a d i q u e s o l a m e n t e e n u n l u g a r d e t e r m i n a d o, c o m o o c u r r e, a título d e e j e m p l o, c o n l o s p r o c e s o s d e restitución d e i n m u e b l e a r r e n d a d o, q u e s o n d e 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 9 0 - 0 0 c o m p e t e n c i a p r i v a t i v a d e l o s j u e c e s d e l l u g a r d e ubicación d e l r e s p e c t i v o p r e d i o ( n u m e r a l 7 d e l artículo 2 8, y a c i t a d o ). 4.

L a c o n c u r r e n c i a de los fueros «domicilio del demandado» y «lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones»>. U n o d e l o s s u p u e s t o s q u e e s t a b l e c e n r e g l a s e s p e c i a l e s e n m a t e r i a d e e o m p e t e n e i a t e r r i t o r i a l está e s t a b l e c i d o e n e l n u m e r a l 3 d e l c i t a d o artículo 2 8, según e l c u a l «[e]n los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos e s también c o m p e t e n t e el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones.

La estipulación de domicilio contractual para efectos judiciales se tendrá por no escrita». E s t e f o r o, q u e r e f i e r e a l a s e d e d o n d e d e b e n c u m p l i r s e l a s p r e s t a c i o n e s q u e t i e n e n s u f u e n t e e n u n n e g o c i o jurídico o e n u n «título ejecutivo» d e e u a l q u i e r o t r a n a t u r a l e z a, o p e r a d e f o r m a concurrente por elección c o n l a r e g l a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a ( d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o ), t a l y e o m o s e s i g u e d e l a d v e r b i o «también», u s a d o allí «para indicar la igualdad, semejanza, conformidad o relación de una cosa con otra ya nombrada»^.

P o r e s a vía, e n c a s o s d e c o m p e t e n c i a «a prevención», e l d e m a n d a n t e t i e n e l a p o t e s t a d d e o p t a r a n t e cuál d e l o s j u e c e s señalados ( e l d e l d o m i c i l i o d e s u c o n t r a p a r t e, o e l d e l f o r o c o n t r a c t u a l ) r a d i c a s u c a u s a, y u n a v e z e f e c t u a d a e s a selección, a d q u i e r e carácter v i n c u l a n t e p a r a l a s a u t o r i d a d e s 5 D i c c i o n a r i o d e l a l e n g u a española;

Edición d e l T r i c e n t e n a r i o, a c c e s i b l e e n: h t t p: / / d l e. r a e. e s / ? i d = Z 2 f y A u Y. 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 9 0 - 0 0 j u r i s d i c c i o n a l e s ( s i n q u e e l l o i m p l i q u e t o l e r a r u n a elección c a p r i c h o s a ). 5. C a s o c o n c r e t o. E n e l c a s o b a j o e s t u d i o, l a a c t o r a fijó l a c o m p e t e n c i a c o n s u s t e n t o simultáneo e n l o s d o s f o r o s c o n c u r r e n t e s; s i n e m b a r g o, e l p e r s o n a l atañe a l m u n i c i p i o d e F u n z a ( d o m i c i l i o d e l a s o c i e d a d e j e c u t a d a ), m i e n t r a s q u e l a prestación c a m b i a r i a debía s e r c u m p l i d a e n Bogotá, d a d a l a r e g l a s u p l e t i v a d e l artículo 6 2 1 d e l Código d e C o m e r e i o, q u e prevé q u e «fsji no se menciona el lugar de cumplimiento o ejercicio del derecho, lo será el del domicilio del creador del titulo» (Cfr. C S J A G I 8 3 4 - 2 0 1 9, 2 1 m a y; r e i t e r a d a e n C S J A C 9 4 9 - 2 0 1 9, 1 9 m a r. ).

D e e s t e m o d o, y a n t e l a a p a r e n t e d i s c o r d a n c i a d e c r i t e r i o s ( p o r e o r r e s p o n d e r a d o s l u g a r e s d i s t i n t o s ), d e b e p r e v a l e c e r l a elección - implícita- r e a l i z a d a p o r l a i n t e r e s a d a, q u i e n e n e s t e c a s o optó p o r e l f o r o c o n t r a c t u a l a l r a d i c a r s u d e m a n d a e n l a s e d e r e m i t e n t e, e n aplicación d e l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 3 d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. P o r t a n t o, s i n d e s c o n o c e r q u e e l d o m i c i l i o d e l a s o c i e d a d c o n v o c a d a está u b i c a d o e n C o t a, según s e e v i d e n c i a e n e l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación r e s p e c t i v o, l a c o n d u c t a d e l a p a r t e d e m a n d a n t e s u g i e r e q u e s e inclinó p o r e l j u e z d e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s, l o c u a l i m p o n e a l d e s t i n a t a r i o i n i c i a l d e l a d e m a n d a e j e c u t i v a e s t a r s e a t a l decisión, q u e p o r e l m o m e n t o n o h a m e r e c i d o ningún r e p r o c h e. 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 9 0 - 0 0 6.

Conclusión. E n d e f i n i t i v a, e s l a p r i m e r a d e l a s a u t o r i d a d e s e n c o n t i e n d a l a q u e d e b e c o n o c e r d e l a s u n t o, s i n p e r j u i c i o d e q u e l a c o n t r a p a r t e e n e l m o m e n t o p r o c e s a l o p o r t u n o y m e d i a n t e e l m e c a n i s m o l e g a l m e n t e a u t o r i z a d o, p u e d a c o n t r o v e r t i r e s a situación. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E P R I M E R O. D E C L A R A R c o m p e t e n t e a l J u z g a d o O n c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá p a r a c o n o c e r d e l a d e m a n d a e n r e f e r e n c i a. S E G U N D O. R E M I T I R l a actuación a l c i t a d o d e s p a c h o e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l a o t r a a g e n c i a j u d i c i a l i n v o l u c r a d a e n l a c o n t i e n d a.