República de Colombia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e C a s a c l A n C i v i l A C 3 0 1 0 - 2 0 1 9 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 9 3 - 0 0 Bogotá D. C., t r e i n t a i u n o ( 3 1 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). D e c i d e l a C o r t e e l r e c u r s o d e q u e j a f o r m u l a d o p o r l a d e m a n d a n t e f r e n t e a l a u t o d e 1° d e a b r i l d e 2 0 1 9, c o n e l q u e s e denegó l a concesión d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación q u e a q u e l l a i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 3 1 d e e n e r o d e 2 0 1 9, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e P a s t o, d e n t r o d e l p r o c e s o d e c l a r a t i v o p r o m o v i d o p o r L e o n o r D e l C a r m e n Enríquez C e b a l l o s c o n t r a R o s a A n g e l i n a Enríquez C e b a l l o s y o t r o s. I. A N T E C E D E N T E S 1.

L a a c t o r a reclamó q u e s e d e c l a r a r a l a n u l i d a d a b s o l u t a d e «la escritura pública No. 2220 del 26 de agosto de 2005, de la Notaría Primera del Círculo de Ipiales ( ) con la cual se protocolizó el trabajo de partición y adjudicación de la liquidación notarial del causante Sixto Enríquez de los Ríos, padre de la demandante ( ) y de los demandados ( ) a quienes se les adjudicó, las acciones respectivas, de las tres diez y seisavas partes, que componen la casa de habitación y solar cuyos linderos y cabida están determinados, por error de hecho, por cuanto la casa y solar, no eran del causante».

R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 9 3 - 0 0 2. E l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o l e f u e a s i g n a d o a l J u z g a d o S e g u n d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e I p i a l e s, a u t o r i d a d q u e n o accedió a l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a. C o n t r a d i c h a decisión, l a q u e r e l l a n t e i n t e r p u s o, e n t i e m p o, r e c u r s o d e apelación. 3.

L a a l z a d a f u e r e s u e l t a p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e P a s t o, e n s e n t e n c i a c a l e n d a d a e l 3 1 d e e n e r o d e 2 0 1 9, m e d i a n t e l a c u a l m a n t u v o e n s u i n t e g r i d a d l o r e s u e l t o p o r e l j u z g a d o r a quo. 4.

E l a p o d e r a d o d e l a d e m a n d a n t e formuló r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, c u y a concesión f u e n e g a d a p o r e l t r i b u n a l m e d i a n t e a u t o d e 1° d e a b r i l d e 2 0 1 9 (erróneamente f e c h a d o «2018»), p r e t e x t a n d o q u e l a n u l i d a d a b s o l u t a d e l a c t o d e partición s e r e l a c i o n a b a c o n l a porción d e l i n m u e b l e «que según la demandante le correspondía a eíla», q u e ^ f u e a v a l u a d a e n $ 7 8. 2 3 6. 2 4 9.

A e l l o adicionó q u e, a u n t o m a n d o e n consideración e l v a l o r a c t u a l i z a d o d e l p r e d i o d e m a y o r extensión ( d i s t i n g u i d o c o n e l f o l i o d e matrícula 2 4 4 - 3 1 9 4 7 ), q u e a s c i e n d e a $ 3 0 0. 5 2 0. 0 0 0, e l a g r a v i o s u f r i d o p o r l a a c t o r a n o superaría l a cuantía d e l interés p a r a r e c u r r i r e n casación q u e señala e l o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l. 5.

E l e x t r e m o a c t o r controvirtió, e s a resolución m e d i a n t e l o s r e c u r s o s d e reposición y e n s u b s i d i o q u e j a, p a r a l o c u a l a d u j o q u e «las pretensiones no son esencialmente económicas», d a d o q u e «la declaración de nulidad de la escritura pública se demandó porque el bien incluido en la masa sucesoral no es 2 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 9 3 - 0 0 del causante» y, p o r l o m i s m o, e l r e f e r i d o p r e d i o «nopuede ser objeto de partición». 6.

C o m o a l d e s a t a r e l r e c u r s o h o r i z o n t a l s e m a n t u v o e l a u t o i m p u g n a d o, s e r e m i t i e r o n c o p i a s d e l a actuación a e s t a Corporación, p a r a q u e s e s u r t i e r a l a q u e j a p r o p u e s t a e n f o r m a s u b s i d i a r i a. I I. C O N S I D E R A C I O N E S 1. Apt i tud legal para e l p ronunc iamiento.

C o m p e t e a l a C o r t e d e f i n i r e l p r e s e n t e a s u n t o m e d i a n t e p r o n u n c i a m i e n t o d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r, según l o d i s p u e s t o e n l o s artículos 3 0, n u m e r a l 3, y 3 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 2. P rocedenc ia de l r ecurso extraordinar io de casación. 2. 1.

E n v i r t u d d e l a n a t u r a l e z a e x t r a o r d i n a r i a y r e s t r i n g i d a d e l r e c u r s o d e casación, s u p r o c e d e n c i a s e h a l l a c o n d i c i o n a d a a l a satisfacción d e d i v e r s o s r e q u i s i t o s, e x p r e s a m e n t e e s t a b l e c i d o s e n l a l e y. A l r e s p e c t o, e l artículo 3 3 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o prevé q u e e l a l u d i d o m e d i o d e impugnación «( ) procede contra las siguientes sentencias, cuando son proferidas por los tribunales superiores en segunda instancia: 1) Las dictadas en toda clase de procesos declarativos; 2) Las dictadas en las acciones de grupo cuya competencia corresponda a la jurisdicción ordinaria; 3) Las dictadas para liquidar una condena en concreto ( )». 3 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 9 3 - 0 0 E n e s e o r d e n, r e s u l t a e v i d e n t e q u e n o t o d a s l a s p r o v i d e n c i a s j u d i c i a l e s s o n s u s c e p t i b l e s d e s e r a t a c a d a s p o r e s t a vía, s i n o s o l o aquéllas e x p r e s a m e n t e p r e v i s t a s p o r e l l e g i s l a d o r, e n consideración a l a n a t u r a l e z a d e l a s u n t o d e b a t i d o y, e n d e t e r m i n a d o s s u p u e s t o s, a l a cuantía a c t u a l d e l a g r a v i o d e n u n c i a d o p o r e l i m p u g n a n t e. 2. 2.

C o n v i e n e p r e c i s a r, también, q u e e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o i n t r o d u j o r e l e v a n t e s m o d i f i c a c i o n e s a l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a e n c o m e n t o, p o r vía d e e j e m p l o, amplió e l e s p e c t r o d e l a s s e n t e n c i a s s u s c e p t i b l e s d e s e r a t a c a d a s e n casación, d e s d e l a p e r s p e c t i v a d e l t i p o d e p r o c e d i m i e n t o e n e l q u e s e p r o f i r i e r o n ( d e c l a r a t i v o s, a c c i o n e s d e g r u p o y l i q u i d a c i o n e s d e c o n d e n a e n c o n c r e t o e n c u a l q u i e r tramitación).

A s i m i s m o, l a n o r m a t i v a p r o c e s a l a c t u a l puntualizó q u e e l i m p o r t e d e l a resolución d e s f a v o r a b l e d e b e a s c e n d e r, c u a n t o m e n o s, a 1 0 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s ( S M L M V ), c u a n d o s e t r a t e d e p r e t e n s i o n e s e s e n c i a l m e n t e p a t r i m o n i a l e s, e x c e p t u a n d o t a n sólo l o s f a l l o s p r o n u n c i a d o s e n a c c i o n e s d e g r u p o, además, c l a r o está, d e a q u e l l o s j u i c i o s d o n d e e l d e b a t e a l u d a a temáticas r e l a t i v a s a l e s t a d o c i v i l ( y q u e c a r e c e n, p o r l o m i s m o, d e cuantía), s i e m p r e y c u a n d o v e r s e n s o b r e l a reclamación e impugnación d e l m i s m o o l a declaración d e u n i o n e s m a t e r i a l e s d e h e c h o (artículos 3 3 4 y 3 3 8 ejusdem). 3.

E l interés para recurr i r en casación. A c o r d e c o n e l artículo 3 3 8 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l, «[cjuando las pretensiones sean esencialmente económicas, el recurso 4 R a d. n. ' 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 9 3 - 0 0 procede cuando el valor actual de la resolución desfavorable al recurrente sea superior a un mil salarios mínimos legales mensuales vigentes (1.000 SMLMV).

Se excluye la cuantía del interés para recurrir cuando se trate de sentencias dictadas dentro de las acciones populares y de grupo, y las que versen sobre el estado civil ( )». E l interés p a r a r e c u r r i r e n casación, e n t o n c e s, r e f i e r e a l a estimación c u a n t i t a t i v a d e l a resolución d e s f a v o r a b l e a l m o m e n t o d e p r o f e r i r s e l a s e n t e n c i a o b j e t o d e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a, c o n c e p t o q u e «( ) está supeditado a la tasación económica de la relación jurídica sustancial que se conceda o niegue en la sentencia, ( ) ala cuantía de la afectación o desventaja patrimonial que sufre el recurrente con la resolución que le resulta desfavorable, evaluación que debe efectuarse para el día del fallo» ( A C 7 6 3 8 - 2 0 1 6, 8 n o v. ).

L o a n t e r i o r i m p l i c a q u e, c u a n d o s e a n e c e s a r i o e s t a b l e c e r e l a l u d i d o m o n t o, e s t e s e determinará a p a r t i r d e l a g r a v i o q u e a l r e c u r r e n t e l e o c a s i o n e l a decisión i m p u g n a d a e n e l p r e c i s o c o n t e x t o d e l l i t i g i o p l a n t e a d o, a n a l i z a d o e l m i s m o e n s u dimensión i n t e g r a l, y a t e n d i d a s l a s s i n g u l a r i d a d e s d e l c a s o. Así l o h a s o s t e n i d o, e n f o r m a i n v a r i a b l e, l a S a l a: «( ) uno de los aspectos a tener en cuenta para la concesión del recurso extraordinario de casación, corresponde al monto del perjuicio que la decisión atacada ocasiona al impugnante al momento que [esta] se profiere, para lo cuál se debe apreciar la calidad de la parte, los pedimentos de la demanda, las manifestaciones de los oponentes y las demás circunstancias que conlleven a su delimitación, así como las decisiones definitorias, toda vez que las expectativas económicas de los intervinientes varían de acuerdo con las particularidades que le son propias a cada uno de ellos» ( C S J A C, 2 8 s e p. 2 0 1 2, r a d. 2 0 1 2 - 0 0 0 6 5 - 0 1; r e i t e r a d o e n A C 1 8 4 9 - 2 0 1 4, 1 0 a b r. ). 5 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 9 3 - 0 0 E n síntesis, l a a c t u a l i d a d d e l a afectación, e n s u f a c e t a p a t r i m o n i a l, c o n s t i t u y e u n o d e l o s i n g r e d i e n t e s d e t e r m i n a n t e s d e l a v i a b i l i d a d d e l i n d i c a d o m e d i o d e impugnación, l a c u a l d e b e a p r e c i a r s e c o n e s t r i c t a sujeción a l a relación s u s t a n c i a l d e f i n i d a e n l a s e n t e n c i a, e n t a n t o q u e «sólo la cuantía de la cuestión de mérito en su realidad económica en el día de la sentencia, es lo que realmente cuenta para determinar el monto del comentado interés» ( C S J A C 9 2 4 - 2 0 1 6, 2 4 f e b. ). 4.

Solución a l caso concreto. 4. 1. R e s u l t a p e r t i n e n t e m e m o r a r q u e l o p r e t e n d i d o p o r l a a c t o r a e s q u e s e d e c l a r e l a n u l i d a d d e l a c t o d e adjudicación, e n l a sucesión i n t e s t a d a d e S i x t o Enríquez d e l o s Ríos, d e u n a porción ( t r e s d i e c i s e i s a v a s p a r t e s ) d e l p r e d i o c o n matrícula i n m o b i l i a r i a n.° 2 4 4 - 3 1 9 4 7, q u e correspondería - e n s u s e n t i r - a «una casa de habitación situada en el perímetro urbano de la ciudad de Ipiales, en la carrera 6 " ( ) No. 9-67».

D e l t e x t o d e l l i b e l o i n i c i a l s e e x t r a e q u e e s a n u l i d a d pretendió fincarse e n q u e l a r e f e r i d a h e r e d a d n o pertenecía r e a l m e n t e a l c a u s a n t e c u y a sucesión s e incorporó e n e l i n s t r u m e n t o público a t a c a d o, s i n o a l a d e m a n d a n t e, p o r h a b e r l o a d q u i r i d o «dentro de la diligencia de remate en pública subasta celebrada el día 31 de julio de 1987, dentro del proceso sucesorio intestado de la causante señora Emma Enríquez de Pantoja». 4. 2.

A h o r a, c o n t r a r i o a l o a f i r m a d o p o r l a q u e j o s a, l a n u l i d a d a b s o l u t a c u y a declaración p e r s i g u e t i e n e i n n e g a b l e s r e p e r c u s i o n e s p a t r i m o n i a l e s, e q u i v a l e n t e s a l v a l o r d e l o s b i e n e s a d j u d i c a d o s a l o s h e r e d e r o s d e l señor Enríquez d e l o s R i o s ( h o y 6 R a d. nf 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 9 3 - 0 0 d e m a n d a d o s ), p u e s e s o s a c t i v o s, a l m e n o s e n e l e s c e n a r i o fáctico q u e planteó l a a c t o r a, terminarían r e i n g r e s a n d o - a l m e n o s e n f o r m a c o n s e c u e n c i a l - a s u p a t r i m o n i o. Así l o h a e n t e n d i d o l a S a l a, c u a n d o a l e x a m i n a r a s u n t o s d e c o n t o r n o s s i m i l a r e s s o s t u v o: «( ) el argumento propuesto de que la naturaleza del pleito era eminentemente declarativa se cae [ p o r s u p r o p i o ] peso ya que contiene alcances patrimoniales, y a f u e r a que se viera desde la p e r s p e c t i v a de la nulidad cdtsoluta p e d i d a por el accionante o de la simulación declarada por los juzgadores, puesto que en c u a l q u i e r a de los e v e n t o s la decisión f a v o r a b l e conlleva el cambio de la t i t u l a r i d a d en el d o m i n i o de los bienes a que se refieren los instrumentos que resultan cuestionados, i n d e p e n d i e n t e m e n t e de que dicho resultado esté p r e c e d i d o de una declaración. En ese sentido en AC2403-2018, en un caso que si bien se trató la nulidad de una liquidación notarial de herencia tiene implicaciones similares, se precisó que "¡ejn el presente asunto, se recuerda, los demandantes pidieron declarar 'la nulidad absoluta de la escritura pública número 2228 del 21 de octubre de 2013 de la Notaría Segunda de Neiva', mediante la cuál se realizó la sucesión intestada del señor (...)y como consecuencia de ello solicitaron la cancelación de la inscripción de tal instrumento.

De acuerdo con lo anterior, es evidente que la f i n a l i d a d de las d e c l a r a c i o n e s r e q u e r i d a s es la recuperación de los bienes que le fueron ilegítimamente adjudicados a la demandada, toda vez que al momento del deceso del señor ( ), ésta ya no tenía vínculo alguno con el causante, que la habilitara para hacerse parte de la sucesión; estas s o l i c i t u d e s, que p o r demás fueron acogidas, tienen una innegable repercusión en la órbita Jurídico-patrimonial de la perjudicada.

Ciertamente, aun cuando la sentencia, en principio, se entienda declarativa ello no q u i e r e decir que tal condición apareje o se asemeje a la extrapatrimonialidad. Dicho de otro modo, el carácter d e c l a r a t i v o de una p r o v i d e n c i a no excluye que tenga efectos e s e n c i a l m e n t e p a t r i m o n i a l e s; además, la connotación declarativa pura de la pretensión no es u n a 7 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 9 3 - 0 0 clasificación que trascienda p a r a efectos de establecer la p r o c e d e n c i a del recurso de casación, como si lo es que la decisión recurrida se hubiese gestado en el marco de una acción de un grupo o verse sobre el estado civil, como se indicó atrás» ( C S J A C 3 9 8 3 - 2 0 1 8, 1 2 s e p. ). 4. 3.

P o r e s a vía, p u e d e c o l e g i r s e q u e l a s p r e t e n s i o n e s d e n e g a d a s a l a q u e r e l l a n t e r e a l m e n t e c o m p o r t a n d i s c u s i o n e s d e c o n t e n i d o económico, y q u e, e n e l c a s o p u n t u a l, e s t a s c o r r e s p o n d e n a l v a l o r d e l a porción d e l i n m u e b l e q u e f u e a d j u d i c a d a a l o s c o n v o c a d o s m e d i a n t e e l i n s t r u m e n t o público a t a c a d o. C o m o a d i c i o n a l m e n t e l a señora Enríquez C e b a l l o s n o debatió q u e e l l o t e d e m a y o r extensión d o n d e s e u b i c a l a porción q u e p e r s i g u e r e i n t e g r a r a s u p a t r i m o n i o está a v a l u a d o e n $ 3 0 0. 5 2 0. 0 0 0 ( c i f r a s u s t a n c i a l m e n t e i n f e r i o r a l o s 1 0 0 0 S M L M V q u e señala e l c a n o n 3 3 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, q u e, p a r a e s t a a n u a l i d a d, e q u i v a l e n a $ 8 2 8. 1 1 6. 0 0 0 ), c o n f o r m e l o señaló e l t r i b u n a l, n i arrimó o t r a s p r o b a n z a s p a r a r e b a t i r e s a conclusióñ, s e i m p o n e r e f r e n d a r l a p r o v i d e n c i a a t a c a d a. 5.

Conclusión. L a decisión o b j e t o d e q u e j a s e e n c u e n t r a a j u s t a d a a d e r e c h o, l o c u a l c o n d u c e a d e c l a r a r b i e n d e n e g a d a l a concesión d e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, 8 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 9 3 - 0 0 R E S U E L V E P R I M E R O. E S T I M A R B I E N D E N E G A D O e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 3 1 d e e n e r o d e 2 0 1 9, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e P a s t o, d e n t r o d e l p r o c e s o d e c l a r a t i v o p r o m o v i d o p o r L e o n o r D e l C a r m e n Enríquez C e b a l l o s c o n t r a R o s a A n g e l i n a Enríquez C e b a l l o s y o t r o s.

SEGUNDO. S i n c o s t a s p o r n o a p a r e c e r j u s t i f i c a d a s (artículo 3 6 5, n u m e r a l 8, Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ). T E R C E R O. DEVUÉLVASE l a actuación a l t r i b u n a l d e o r i g e n, p a r a l o d e s u c a r g o. 9