Micelio
AC3004-2019 [2019-02394-00]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2019

Magistrado ponente: Luis Alonso Rico Puerta

Ley 270 de 1996

República de Colombia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e C a s a c l i n C M I A C 3 0 0 4 - 2 0 1 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 9 4 - 0 0 Bogotá, D. C., t r e i n t a y u n o ( 3 1 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Sería d e l c a s o d e c i d i r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s O n c e d e F a m i l i a y T r e i n t a y S e i s C i v i l M u n i c i p a l, a m b o s d e Bogotá e n relación c o n e l p r o c e s o d e sucesión d e L u i s P o l i v i o C r i o l l o B o t i n a, a d e l a n t a d o p o r L u i s E r n e s t o C r i o l l o; s i n e m b a r g o, o b s e r v a l a C o r t e q u e c a r e c e d e l a a p t i t u d l e g a l p a r a e l l o, según pasará a e x p o n e r s e. C O N S I D E R A C I O N E S L a e s p e c i a l i d a d j u r i s d i c c i o n a l, categoría y t e r r i t o r i a l i d a d d e l a s a u t o r i d a d e s i n v o l u c r a d a s e n l a colisión d e c o m p e t e n c i a, e x i g e c o n s u l t a r e l artículo 1 8 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, c o n f o r m e a l c u a l: «Los conflictos de competencia que se susciten entre autoridades de la jurisdicción ordinaria que tengan distinta especialidad jurisdiccional y que pertenezcan a distintos distritos, serán resueltos por la Corte Suprema de Justicia en la respectiva Sala de Casación que de acuerdo con la ley tenga el carácter de superior funcional de las autoridades en conflicto, y en cualquier otro evento por la Sala Plena de la Corporación. Los conflictos de la misma naturaleza que se p r e s e n t e n entre a u t o r i d a d e s de igual o diferente categoría y p e r t e n e c i e n t e s al mismo Distrito, serán resueltos p o r el mismo Tribunal Superior p o r c o n d u c t o de las Salas Mixtas integradas del modo que señale el reglamento interno de la Corporación». í R a d. n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 9 4 - 0 0 P o r e s t a vía, y d a d o q u e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a surgió e n t r e l o s J u z g a d o s O n c e d e F a m i l i a y T r e i n t a y S e i s C i v i l M u n i c i p a l, a m b o s d e e s t a c a p i t a l y q u e p e r t e n e c e n a u n m i s m o d i s t r i t o j u d i c i a l (Bogotá), s u resolución c o m p e t e a l r e s p e c t i v o T r i b u n a l S u p e r i o r, p o r c o n d u c t o d e u n a d e s u s S a l a s M i x t a s. C o n f o r m e c o n e l l o, l a S a l a d e Casación C i v i l c a r e c e d e l a atribución p a r a r e s o l v e r l a p r e s e n t e c o n t r o v e r s i a. E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, P R I M E R O. D E C L A R A R l a f a l t a d e c o m p e t e n c i a d e e s t a Corporación p a r a r e s o l v e r e l c o n f l i c t o s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s l o s J u z g a d o s O n c e d e F a m i l i a y T r e i n t a y S e i s C i v i l M u n i c i p a l, a m b o s d e Bogotá.

SEGUNDO. R E M I T I R l a s d i l i g e n c i a s a l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, p a r a q u e r e s u e l v a e l a s u n t o e n S a l a M i x t a d e Decisión. T E R C E R O. COMUNICAR e s t a determinación a l o s d e s p a c h o s i n v o l u c r a d o s. DECISIÓN R E S U E L V E Notifíquese y cúmplase. 2