República de Colombia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e C a s a c i t n c i v i l AC3003 -2019 Radicación n.° 05440 -31 -84 -001 -2016 -00488 -01 Bogotá, D. C., t r e i n t a ( 3 0 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). D e c i d e l a C o r t e s o b r e l a s o l i c i t u d d e a m p a r o d e p o b r e z a p r e s e n t a d a p o r l a d e m a n d a n t e E l i s a María Rodríguez H e r r e r a, d e n t r o d e l trámite d e c l a r a t i v o d e l a r e f e r e n c i a. CONSIDERACIONES 1.
M e d i a n t e e s c r i t o r a d i c a d o a n t e e s t a Corporación, l a a c t o r a solicitó q u e s e l e c o n c e d i e r a e l r e f e r i d o a m p a r o «por carecer de medios económicos suficientes para atender los gastos que asume la presente demanda de recurso extraordinario de casación ( ), como cauciones, costas en derecho, agencias y demás», p r e c i s a n d o l u e g o q u e «frente a los honorarios de un abogado ( ) no es necesario, toda vez que soy abogada y actúo en causa propia». 2.
A l t e n o r d e l artículo 1 5 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, «[s]e concederá el amparo de pobreza a la persona que no se halle en capacidad de atender los g a s t o s del p r o c e s o sin menoscabo de lo n e c e s a r i o p a r a su p r o p i a s u b s i s t e n c i a y la de las p e r s o n a s a q u i e n e s p o r ley debe alimentos, salvo cuando pretenda hacer valer un derecho litigioso a título oneroso».
Radicación n.° 0 5 4 4 0 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 0 0 4 8 8 - 0 1 A e l l o c a b e a g r e g a r q u e «el amparo podrá solicitarse por el presunto demandante antes de la presentación de la demanda, o por cualquiera de las partes durante el curso del proceso» y q u e «el solicitante deberá afirmar bajo j u r a m e n t o que se encuentra en las condiciones previstas en el articulo precedente, y si se trata de demandante que actúe por medio de apoderado, deberá formular al mismo tiempo la demanda en escrito separado»', e s t o a l a m p a r o d e l p r e c e p t o 1 5 2 ejusdem. 3.
E n e l p r e s e n t e a s u n t o s e e n c u e n t r a n s a t i s f e c h a s e s a s e x i g e n c i a s, c o m o q u i e r a q u e l a c o n v o c a n t e s o s t u v o, b a j o l a g r a v e d a d d e l j u r a m e n t o, q u e s u p e c u l i o n o e s s u f i c i e n t e p a r a a t e n d e r l o s g a s t o s p r o p i o s d e s u manutención y l a d e s u g r u p o f a m i l i a r, y c u b r i r, además, l a s e r o g a c i o n e s q u e e v e n t u a l m e n t e p u d i e r a n imponérsele e n e s t e trámite d e c l a r a t i v o. P o r c o n s i g u i e n t e, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E PRIMERO. C O N C E D E R e l a m p a r o d e p o b r e z a s o l i c i t a d o p o r E l i s a María Rodríguez H e r r e r a, p a r a l o s e f e c t o s p r e v i s t o s e n e l artículo 1 5 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o.
SEGUNDO. S i n e m b a r g o, n o s e designará a p o d e r a d o d e o f i c i o a l a a m p a r a d a, d a d a s u s o l i c i t u d e x p r e s a, y a t e n d i e n d o q u e, p o r s u condición d e a b o g a d a, h a v e n i d o a c t u a n d o h a s t a l a f e c h a e n c a u s a p r o p i a. 2 Radicación n.° 0 5 4 4 0 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 0 0 4 8 8 - 0 1 T E R C E R O. E j e c u t o r i a d a e s t a decisión, r e i n g r e s e n l a s d i l i g e n c i a s a l D e s p a c h o, p a r a c o n t i n u a r c o n e l trámite. 3