República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d a Casación c i v i l AC3001-2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02140-00 Bogotá, D. C., t r e i n t a ( 3 0 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Decídase e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e T u t a ^ (Boyacá) y S e g u n d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e P a i p a ^, p a r a c o n o c e r e l p r o c e s o e j e c u t i v o s i n g u l a r p r o m o v i d o p o r Mónica L i l i a n a Gonzáles García c o n t r a C a r l o s M u r c i a y M e r y L o z a n o S a r m i e n t o.

ANTECEDENTES 1. A n t e e l p r i m e r o d e l o s j u z g a d o s c i t a d o s, l a p r o m o t o r a instauró p r o c e s o e j e c u t i v o e n a r a s d e o b t e n e r e l p a g o d e l a s s u m a s c o r r e s p o n d i e n t e s a l c a p i t a l i n s o l u t o, i n t e r e s e s d e p l a z o y d e m o r a c o n t e n i d o s e n d o s l e t r a s d e c a m b i o a c e p t a d a s p o r l o s c o n v o c a d o s. 1 P e r t e n e c i e n t e a l d i s t r i t o j u d i c i a l d e T u n j a. 2 P e r t e n e c i e n t e a l d i s t r i t o j u d i c i a l d e S a n t a R o s a d e V i t e r b o. Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 4 0 - 0 0 E n e l l i b e l o, s e justificó e l c o n o c i m i e n t o d e l trámite p o r s e r T u t a e l d o m i c i l i o d e l a s p a r t e s y e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación ( f o l i o 2 d e l c u a d e r n o 1 ). 2.

E l d e s p a c h o j u d i c i a l e n c o m e n t o rechazó l a d e m a n d a y l a remitió a s u homólogo d e P a i p a, a d u c i e n d o q u e « no se puede determinar del todo que el lugar de domicilio de los demandados sea Tuta, toda vez que dentro del acápite de notificaciones figura como domicilio Paipa (sic) y dentro de la presentación de la misma, hace referencia a residencia y domicilio en Tuta y Paipa» ( f o l i o s 1 3 - 1 5 ídem). 3.

E l e s t r a d o r e c e p t o r d e l e x p e d i e n t e s e a b s t u v o d e a v o c a r c o n o c i m i e n t o d e l trámite y planteó e l c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a, c o m o q u i e r a q u e «al haber indicado el extremo activo que el domicilio de los demandados era Tuta y al haber radicado el escrito genitor en el Juzgado de dicha municipalidad, se [colige] que en efecto su elección respecto de la competencia se orienta de esa manera y no de otra, y en nada influye que el lugar señalado para efectos de notificaciones sea distinto».

A d i c i o n a l a e l l o, manifestó q u e e n v i r t u d d e l n u m e r a l 3 d e l a r t i c u l o 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l p r o c e s o, a l e j e c u t a n t e también l e e s v i a b l e t r a m i t a r e l p r o c e s o f r e n t e a l j u e z d e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s, t a l y c o m o s u c e d e e n e s t e c a s o, t o d a v e z q u e d e l o s títulos v a l o r e s o b j e t o d e l a ejecución s e d e s p r e n d e q u e e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o e s T u t a ( f o l i o s 1 6 - 1 8 d e l c u a d e r n o 1 ). 2 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 4 0 - 0 0 CONSIDERACIONES 1.

H a b i d a c u e n t a d e q u e l a p r e s e n t e colisión d e a t r i b u c i o n e s d e l a m i s m a e s p e c i a l i d a d j u r i s d i c c i o n a l e n f r e n t a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, i n c u m b e a e s t a S a l a d e Casación d e s a t a r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e a m b o s, d e a c u e r d o c o n l o s a i r t i c u l o s 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

E l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o c o n s a g r a c o m o r e g l a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n l a precisión q u e s i éste t i e n e v a r i o s d o m i c i l i o s, o s o n v a r i o s l o s e n j u i c i a d o s, p u e d e a c c i o n a r s e a n t e e l j u e z d e c u a l q u i e r a d e e l l o s, a elección d e l a c c i o n a n t e, además d e o t r a s p a u t a s p a r a c a s o s e n q u e e l c o n v o c a d o n o t i e n e d o m i c i l i o o r e s i d e n c i a e n e l país. A l r e s p e c t o l a S a l a h a m a n i f e s t a d o q u e: como al demandante es a quien la ley lo faculta para escoger, dentro de los distintos fueros del factor territorial, la autoridad judicial que debe pronunciarse sobre un asunto determinado, suficientemente se tiene dicho que una vez elegido por aquél su juez natural, la competencia se toma en privativa, sin que el funcionario judicial pueda a su iniciativa eliminarla o variarla, a menos que el demandado fundadamente la objete mediante los mecanismos legales que sean procedentes.

( A C 2 7 3 8, 5 m a y. 2 0 1 6, r a d. n.° 2 0 1 6 - 0 0 8 7 3 - 0 0 ). A s u v e z, e l n u m e r a l 3° d e l r e f e r i d o p r e c e p t o d i s p o n e q u e «[e]n los procesos originados en un negocio jurídico o que 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 4 0 - 0 0 involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones».

P o r t a n t o, p a r a l a s d e m a n d a s d e r i v a d a s d e u n n e g o c i o jurídico o q u e i n v o l u c r a n títulos e j e c u t i v o s, e n e l f a c t o r t e r r i t o r i a l h a y f u e r o s c o n c u r r e n t e s, p u e s a l g e n e r a l b a s a d o e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o (forum domiciliium reus), s e s u m a l a p o t e s t a d d e l a c t o r d e t r a m i t a r e l p r o c e s o a n t e e l j u e z d e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s (forum contractui).

P o r e s o h a d o c t r i n a d o l a S a l a q u e e l d e m a n d a n t e, c o n f u n d a m e n t o e n a c t o s jurídicos d e «alcance bilateral o en un título ejecutivo tiene la opción de accionar, a d l i b i t u m, en uno u otro lugar, o sea, en el domicilio de la contraparte o donde el pacto objeto de discusión o título de ejecución debía cumplirse; pero, insístese, ello queda, en principio, a la determinación expresa de su promotor» { A C 4 4 1 2, 1 3 j u l. 2 0 1 6, r a d. n.° 2 0 1 6 - 0 1 8 5 8 - 0 0 ). 3.

E n e l p r e s e n t e a s u n t o s e a d v i e r t e q u e e n e l m u n i c i p i o d e T u t a c o n c u r r e n t a n t o e l d o m i c i l i o d e u n o d e l o s c o n v o c a d o s a j u i c i o ^, c o m o e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s d i n e r a r i a s c o n t e n i d a s e n l a s l e t r a s d e c a m b i o o b j e t o d e l c o b r o c o m p u l s i v o " *, c i r c u n s t a n c i a s q u e s i n l u g a r a d u d a s o t o r g a atribución a e s e d e s p a c h o, e n atención a l o s f u e r o s g e n e r a l y c o n t r a c t u a l d e c o m p e t e n c i a p r e v i s t o s e n l o s n u m e r a l e s 1 y 3 d e l r e f e r i d o artículo 2 8 d e l e s t a t u t o 3 M e r y L o z a n o S a r m i e n t o ( f o l i o 1 d e l c u a d e r n o 1 ). 4 F o l i o 4 d e l c u a d e r n o 1. 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 4 0 - 0 0 a d j e t i v o v i g e n t e, d e m o d o q u e a l e s t r a d o j u d i c i a l d e d i c h a m u n i c i p a l i d a d n o l e e r a d a b l e d e s p r e n d e r s e d e l c o n o c i m i e n t o d e l a ejecución, p o r q u e t a l determinación s e e n c o n t r a b a a y u n a d e s o p o r t e l e g a l. A l m a r g e n d e l o a n t e r i o r, c o m o r e s u l t a e v i d e n t e l a confusión q u e l e a s i s t e a l f u n c i o n a r i o d e T u t a, r e s p e c t o a l o s c o n c e p t o s d e d o m i c i l i o y l u g a r d e n o t i f i c a c i o n e s, c u m p l e r e i t e r a r q u e n o d e b e c o n f u n d i r s e t a l e s a s p e c t o s p o r q u e c o m o t i e n e d i c h o l a i n v e t e r a d a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e, e l p r i m e r o, q u e s e a c o n t e c e e n u n a circunscripción t e r r i t o r i a l d e l país, c o n s i s t e e n l a r e s i d e n c i a acompañada, r e a l o p r e s u n t i v a m e n t e, d e l ánimo d e p e r m a n e c e r e n e l l a, e n t a n t o q u e e l o t r o e s e l s i t i o c o n c r e t o d o n d e l a s p a r t e s r e s p e c t i v a s p u e d e n s e r u b i c a d a s p a r a s e r e n t e r a d a s d e l a s d e c i s i o n e s j u d i c i a i l e s q u e l o r e q u i e r a n ( e n t r e m u c h o s, a u t o s A C, 3 m a y. 2 0 1 1, r a d. 2 0 1 1 - 0 0 5 1 8 - 0 0;

A C 4 0 1 8 - 2 0 1 6, 2 8 j u n. 2 0 1 6; A C 4 6 6 9 - 2 0 1 6, 2 5 j u l 2 0 1 6 y A C 6 5 6 6 - 2 0 1 6, 2 9 s e p. 2 0 1 6 ). L o a n t e r i o r, e n l a m e d i d a e n q u e e l J u z g a d o d e t u t a i n v o l u c r a d o e n e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a, incurrió e n l a confusión r e f e r i d a a e s p a c i o, a l e x t r a c t a r q u e l o s c o n v o c a d o s t i e n e n «domicilio en el municipio de Paipa», t a n sólo p o r q u e allí r e g i s t r a c o m o dirección d e n o t i f i c a c i o n e s ( f o l i o 1 4 d e l c u a d e r n o 1 ). 4.

P o r l a s r a z o n e s e x p u e s t a s, e s p r o c e d e n t e r e m i t i r e l e x p e d i e n t e d e l a r e f e r e n c i a a l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e T u t a (Boyacá), y s e informará d e l a decisión a l 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 1 4 0 - 0 0 o t r o j u z g a d o i n v o l u c r a d o e n l a colisión q u e aquí q u e d a d i r i m i d a. C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, declara q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e T u t a (Boyacá), a l q u e s e l e enviará d e i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e. Comuniqúese e s t a decisión a l o t r o J u z g a d o i n v o l u c r a d o e n e l c o n f l i c t o, p a r a l o c u a l s e remitirá u n a c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a p a r a l o s fines a q u e h a y a l u g a r. DECISIÓN N o t i f i q u e s e. AROLDO WI 30N QUIROZ Bt^NSALVO M a g i s t r a d o 6