C O R T E SUPREMA D E JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L AC3001-2016 Radicación n.°: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 5 - 0 0 3 9 2 - 0 1 Bogotá, D. C, d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). r S e d e c i d e l o p e r t i n e n t e e n t o r n o a l a d e m a n d a d e l o s s u c e s o r e s p r o c e s a l e s d e l a p a r t e a c t o r a, d i r i g i d a a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 2 7 d e e n e r o d e 2 0 1 6, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o i n c o a d o p o r l a F i d u c i a r i a Cáceres y F e r r o S. A., e n Liquidación, a d m i n i s t r a d o r a d e l F o n d o Común E s p e c i a l I n m o b i l i a r i o F i n c a, f r e n t e a l a Corporación d e A b a s t o s d e Bogotá S. A. 1.

CONSIDERACIONES 1. 1. E l m e d i o d e impugnación e x t r a o r d i n a r i o e n c o m e n t o f u e a d m i t i d o a trámite e n a u t o d e 1 7 d e m a r z o d e l año e n c u r s o, e n d o n d e, además, p a r a s u sustentación, s e d i s p u s o, c o n f o r m e a l o p r e v i s t o e n e l "'{ ) artículo 343 del Código General del Proceso ( ), dar traslado por el término de treinta (30) días (..J. R e f e r e n c i a: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 5 - 0 0 3 9 2 - 0 1 L o a n t e r i o r, t e n i e n d o e n c u e n t a q u e t a n t o l a emisión d e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, c o m o l a interposición d e l r e c u r s o, s e p r o d u j e r o n después d e l 1° d e e n e r o d e 2 0 1 6, época a p a r t i r d e l a c u a l entró a r e g i r d e m a n e r a i n t e g r a l e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ( L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2 ), según l o p r e v i s t o e n e l A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, S a l a A d m i n i s t r a t i v a, e n v i r t u d d e l c u a l l o s r e c u r s o s i n t e r p u e s t o s d e b e n s u j e t a r s e a l a legislación v i g e n t e a l m o m e n t o d e s u formulación (artículos 6 2 4 y 6 2 5, n u m e r a l 5°, ibídem). 1. 2.

D e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 1 1 8 d e e s e n u e v o o r d e n a m i e n t o, e l término p a r a r e a l i z a r u n a c t o p r o c e s a l, empezará a c o r r e r "( ) a partir del día siguiente al de la notificación de la providencia que lo concedió". 1. 3. E l a u t o c i t a d o f u e n o t i f i c a d o p o r anotación e n e s t a d o d e 2 8 d e m a r z o d e 2 0 1 6, l o c u a l s i g n i f i c a q u e a p a r t i r d e l día s i g u i e n t e, 2 9 d e m a r z o, despuntó e l término d e t r e i n t a días p a r a p r e s e n t a r l a d e m a n d a d e casación, extendiéndose h a s t a e l 1 0 d e m a y o, s i g u i e n t e. L a secretaría d e l a S a l a, s i n h a b e r s o b r e v e n i d o c a u s a l a l g u n a d e interrupción d e l término, p u e s d e e l l o n o a p a r e c e c o n s t a n c i a, i n f o r m a q u e e l 1 3 d e m a y o d e 2 0 1 6, t u v o l u g a r s u f e n e c i m i e n t o y q u e d e n t r o d e l m i s m o, e n c o n c r e t o, e l 1 2 d e m a y o, s e presentó e l l i b e l o r e s p e c t i v o, s e g u r a m e n t e, p o r q u e c o m o l o consignó e n e l e x p e d i e n t e, l o contabilizó a p a r t i r d e l a e j e c u t o r i a d e l a r e f e r i d a p r o v i d e n c i a. I, t R e f e r e n c i a: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 5 - 0 0 3 9 2 - 0 1 1. 4.

E l a r t i c u l o 1 1 7, i n c i s o 1° d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c u y o t e n o r, c o n a l g u n o s m a t i c e s, e s e l m i s m o d e l artículo 1 1 8 d e l a n o r m a t i v i d a d d e r o g a d a, señala q u e l o s términos c o n s a g r a d o s p a r a r e a l i z a r l o s a c t o s p r o c e s a l e s d e l a s p a r t e s y d e l o s a u x i l i a r e s d e l a j u s t i c i a "( ) son perentorios e improrrogables, salvo disposición en contrario".

E s t a b l e c i d o p o r e l l e g i s l a d o r e l término p a r a p r e s e n t a r l a d e m a n d a d e casación y l a f o r m a d e c o n t a b i l i z a r s e, s u r g e c l a r o, n i e l j u e z, n i l a s p a r t e s, n i l a secretEiría, s e e n c u e n t r a n a u t o r i z a d a s p a r a m o d i f i c a r u n a u o t r a c o s a. A h o r a, e n p a l a b r a s d e l a C o r t e, mutatis mutandis, "( ) [cJomo las circunstancias anotadas eran del conocimiento de la parte recurrente, representada a la sazón por un profesional del derecho, quien por tal calidad está en el deber de estar al tanto de ellas, no podían ser desdeñadas ( fh E n e s a línea, s i e l a l u d i d o término n o podía e x t e n d e r s e más allá d e l p r e v i s t o e n l a l e y, l a e f i c a c i a p r o c e s a l d e l a d e m a n d a d e casación e s t a b a s u p e d i t a d a a s u presentación t e m p e s t i v a, e s t o e s, e n l a o p o r t u n i d a d p r e e s t a b l e c i d a e n e l o r d e n a m i e n t o p o s i t i v o v i g e n t e. 1. 5.

E n e l c a s o, c o m o l o s r e c u r r e n t e s e x t r a o r d i n a r i o s i n o b s e r v a r o n l o d i s c u r r i d o, c u a l quedó e x p l i c a d o, d e b e p r o c e d e r s e e n l a f o r m a d i s p u e s t a p o r l o s artículos 3 4 3, in fine, y 3 4 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. ' C S J. C i v i l. A u t o 1 8 2 d e 2 4 d e a g o s t o d e 1 9 9 9, e x p e d i e n t e 7 7 7 5, r e i t e r a d o e n a u t o d e 2 0 4 d e 9 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 9, e x p e d i e n t e 7 7 7 3. 3 R e f e r e n c i a: 1 1 0 0 1 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 5 - 0 0 3 9 2 - 0 1 2.

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a desierto e l r e c u r s o d e casación d e q u e s e t r a t a y o r d e n a d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a l o p e r t i n e n t e. C o m o c o n s e c u e n c i a, c o n d e n a a l a p a r t e r e c u r r e n t e a p a g a r l a s c o s t a s c a u s a d a s c o n ocasión d e l o d e c i d i d o, c u y a liquidación s e hará d e m a n e r a c o n c e n t r a d a (artículo 3 6 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ), i n c l u y e n d o e n l a m i s m a l a s u m a d e s e t e c i e n t o s c i n c u e n t a m i l p e s o s ( $ 7 5 0. 0 0 0. o o ), p o r c o n c e p t o d e a g e n c i a s e n d e r e c h o.

NOTIFÍQUESE. L I U I S A R M A N D O T O L O S A V I L L A B O N A M a g i s t r a d o P o n e n t e 4