3(fpú6Rca de CohmBia Corte Supttma de Justicia C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C IV IL AC2998-2016 Radicación n° 11001-0203-000-2016-01161-00 Bogotá D.C., diecisiete (17) de mayo de dos mi l dieciséis (2016). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a e n t r e l o s J u z g a d o s 2° C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a r t a g o y 2 4 C i v i l d e l C i r c u i t o e n O r a l i d a d d e Bogotá, p a r a c o n o c e r d e l a acción p o p u l a r p r o m o v i d a p o r J a v i e r E l i a s A r i a s I d a r r a g a c o n t r a e l B a n c o C o m p a r t i r. A N T E C E D E N T E S 1.

S o l i c i t a e l a c t o r e n e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o d e l a acción, o r d e n a r a l a e n t i d a d a c c i o n a d a, «construya y adecué una unidad sanitaria abierta al público apta para ciudadanos discapacitados en silla de ruedas, cumpliendo normas ntc e incontec», a l e s t i m a r v u l n e r a d o s l o s d e r e c h o s c o n s a g r a d o s e n l o s l i t e r a l e s d ), i ), m ) d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, y o t r a s d i s p o s i c i o n e s l e g a l e s q u e r e l a c i o n a. 1 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 1 6 1 - 0 0 I n c l u y e c o m o «sitio de vulneración calle 10 #4-10 ( ) Neiva - Huila», y «domicilio de la entidad era. 5 n° 9-38 Cartago Valle del Cauca». 2.

E l j u z g a d o d e C a r t a g o d i j o c a r e c e r d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, p o r q u e e l l u g a r d e l d o m i c i l i o d e l a p e r s o n a jurídica d e m a n d a d a, según e l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación i n c o r p o r a d o p o r e s e D e s p a c h o, e s Bogotá D. C., y l o s h e c h o s s e p r e s e n t a n e n u n a c i u d a d n o i n t e g r a n t e d e e s e c i r c u i t o j u d i c i a l. 3.

A s u v e z, l a j u e z d e l a c a p i t a l d e l a República, s e a b s t u v o d e a v o c a r e l c o n o c i m i e n t o, p o r q u e e l a c t o r informó d e m a n e r a e r r a d a e l d o m i c i l i o d e l a e n t i d a d financiera a c c i o n a d a, «pero expresó en forma clara y prístina el lugar en donde se vulneraban los derechos fundamentales demandados», p o r l o q u e estimó debía p r e f e r i r s e e s t e último, y d e a c u e r d o c o n e s e c r i t e r i o, «el conocimiento del presente asunto corresponde a los jueces de la ciudad de Neiva», p e r o n o d i s p u s o s u envío a e l l o s, s i n o a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r e l c o n f l i c t o. CONSIDERACIONES 1.

E n razón d e h a b e r s e p r e s e n t a d o l a d e m a n d a a r e p a r t o e l 1 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, a l t e n o r d e l i n c i s o 3° d e l artículo 6 2 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, h a d e t e n e r s e e n c u e n t a q u e l a «competencia para tramitar el proceso se regirá por la legislación vigente en el momento de formulación de la demanda con que se promueva, salvo que 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 1 6 1 - 0 0 la ley elimine dicha autoridad», y p o r c o n s i g u i e n t e, e n l o p e r t i n e n t e s e aplicará l o q u e a l r e s p e c t o e s t a b l e z c a l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 y e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, t o d a v e z q u e e l n u e v o o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l s o l o entró a r e g i r e l 1° d e e n e r o d e 2 0 1 6, según l o d i s p u s o e l A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a. 2.

L a C o r t e S u p r e m a e s l a f a c u l t a d a p a r a d i r i m i r e l c o n f l i c t o e n mención, d e c o n f o r m i d a d c o n e l i n c i s o 2° artículo 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, h a b i d a c u e n t a q u e l o s j u z g a d o s i n m i s c u i d o s e n l a a l u d i d a situación, p e r t e n e c e n a d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, y según l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 4° d e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, l o hará p o r i n t e r m e d i o d e l m a g i s t r a d o p o n e n t e. 3.

S o b r e e l t e m a r e l a c i o n a d o c o n l a c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, p a r a c o n o c e r d e l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s, e s t a b l e c e e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, q u e «[s]erá competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular.

Cuando por los hechos sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cual se hubiere presentado la demanda». 4. C o m o p u e d e o b s e r v a r s e, l a c i t a d a disposición l e c o n f i e r e a l a c t o r d o s a l t e r n a t i v a s p a r a p r e s e n t a r l a d e m a n d a, u n a, l i g a d a a l l u g a r d o n d e s e p r e s e n t a n l o s h e c h o s q u e v u l n e r a n o a t e n t a n c o n t r a l o s d e r e c h o s e i n t e r e s e s c o l e c t i v o s f u n d a m e n t o d e l a r e s p e c t i v a acción, y o t r a, v i n c u l a d a a l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 1 6 1 - 0 0 5.

E n p r i n c i p i o, l a información s o b r e e l a l u d i d o f a c t o r deberá c o n s t a r e n l a d e m a n d a, así l o exigía d e m a n e r a g e n e r a l e l n u m e r a l 2° d e l artículo 7 5 d e l c i t a d o o r d e n a m i e n t o, h o y l o r e c l a m a e l artículo 8 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, y tratándose d e a c c i o n e s p o p u l a r e s, t a l e x i g e n c i a d e r i v a d e l a disposición l e g a l a n t e r i o r m e n t e t r a n s c r i t a. 6.

E n c a s o d e o m i t i r s e t o t a l o p a r c i a l m e n t e e l s u m i n i s t r o d e a q u e l d a t o, h a y l u g a r a i n a d m i t i r l a d e m a n d a, a u n q u e n o s e e x c l u y e l a p o s i b i l i d a d d e q u e e l j u e z l o v e r i f i q u e e n l o s a n e x o s a l l e g a d o s c o n l a m i s m a, e i n c l u s i v e, e n l a s b a s e s d e d a t o s a q u e a l u d e e l i n c i s o 1° artículo 8 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, máxime s i s e t i e n e e n c u e n t a l a s a m p l i a s f a c u l t a d e s p a r a i m p u l s a r e l trámite o t o r g a d a s a l j u e z, c u a n d o s e t r a t a d e u n a acción p o p u l a r; c r i t e r i o e s t e q u e también r e d u n d a e n e l f o r t a l e c i m i e n t o d e l a ggirantía d e l a c c e s o a l a administración d e j u s t i c i a, c o n s a g r a d a e n e l artículo 2 2 9 d e l a Constitución Política. 7.

A l e x a m i n a r e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o d e l p r o c e s o, s e a p r e c i a está d i r i g i d o d e m a n e r a genérica a l «juzgado civil del circuito», habiéndose p r e s e n t a d o a r e p a r t o e n l a O f i c i n a d e A p o y o J u d i c i a l d e C a r t a g o, y e l l o e x p l i c a s u asignación a u n o d e l o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s d e e s a c i u d a d, y d e o t r o l a d o a p a r e c e c o m o «sitio de vulneración calle 10 #4-10 ( ) Neiva - Huila», y «domicilio de la entidad era. 5 n° 9-38 Cartago Valle del Cauca». 4 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 1 6 1 - 0 0 8.

E n armonía c o n l o a n t e r i o r, a l h a b e r s e i n f o r m a d o l a m e n c i o n a d a c i u d a d c o m o l u g a r d e l d o m i c i l i o d e l a e n t i d a d financiera a c c i o n a d a, s e i n f i e r e q u e e l a c c i o n a n t e tomó e n c u e n t a e s a a l t e r n a t i v a a f i n d e p r e s e n t a r e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o d e l a acción p o p u l a r, y p o r c o n s i g u i e n t e, e n p r i n c i p i o, tendría c o m p e t e n c i a p a r a s u c o n o c i m i e n t o e l j u e z a q u i e n i n i c i a l m e n t e l e f u e r e p a r t i d o e l a s u n t o. 9.

N o o b s t a n t e l o c o m e n t a d o, c o m o e l m e n c i o n a d o f u n c i o n a r i o incorporó e l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación d e l b a n c o c o n t r a q u i e n s e dirigió l a acción, e n e l c u a l c o n s t a q u e s u d o m i c i l i o e s Bogotá D. C., e s válido t o m a r e n c u e n t a e s t a información, p o r r a z o n e s d e economía p r o c e s a l, y d a d o q u e e s a solución c o n t r i b u y e a l a rápida solución d e l a s u n t o. 1 0.

C a b e a c o t a r, q u e a u n q u e c o n f o r m e a l a r e g l a 7 ^ artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, h o y n u m e r a l 5° artículo 2 8 d e l a c t u a l o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l, c u a n d o l a s d e m a n d a d a s s o n p e r s o n a s jurídicas, e s f a c t i b l e t o m a r e n c u e n t a p a r a d e t e r m i n a r l a c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, e l l u g a r d e l a s e d e d e l a s s u c u r s a l e s o a g e n c i a s, s i e m p r e y c u a n d o e l a s u n t o s e r e l a c i o n e c o n l a a c t i v i d a d d e l a s m i s m a s, e s e s u p u e s t o n o l o c o n t e m p l a l a n o r m a e s p e c i a l r e g u l a t o r i a d e l trámite d e l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s, e s t o e s, e l i n c i s o 2° a r t i c u l o 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, p u e s c o m o a n t e s s e d i j e r a, s o l o c o n s a g r a e l «lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado». 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 1 6 1 - 0 0 1 1.

F i n a l m e n t e h a d e i n d i c a r s e, q u e a p e s a r d e l señalamiento p o r l a j u e z d e Bogotá, a c e r c a d e q u e l o s c o m p e t e n t e s p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e r a n l o s j u e c e s d e N e i v a, e n razón d e c o r r e s p o n d e r a l l u g a r d o n d e s e p r e s e n t a n l o s h e c h o s, e s i n a d m i s i b l e e s a deducción, p o r q u e e l a c t o r p o p u l a r n o s e apoyó e n e s a a l t e r n a t i v a p a r a e s c o g e r a l j u e z c o m p e t e n t e, s i n o q u e aludió a l d o m i c i l i o d e l a e n t i d a d d e m a n d a d a, y c o m o y a s e d i j o, e s t e l o t i e n e e n l a c a p i t a l d e l a República. 1 2.

E n v i r t u d d e l o a n a l i z a d o, s e resolverá e l c o n f l i c t o asignándole e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o a l d e s p a c h o j u d i c i a l d e e s t a c i u d a d, s i n p e r j u i c i o d e q u e l a a c c i o n a d a p u e d a c o n t r o v e r t i r e s a situación e n l a o p o r t u n i d a d p e r t i n e n t e, a través d e l o s m e c a n i s m o s válidamente a u t o r i z a d o s. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, R E S U E L V E: P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o 2 4 C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, e s c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a acción p o p u l a r p r o p u e s t a p o r J a v i e r E l i a s A r i a s I d a r r a g a c o n t r a e l B a n c o C o m p a r t i r S. A. 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 1 6 1 - 0 0 S e g u n d o: C o m u n i c a r e s t a determinación a l J u z g a d o 2° C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a r t a g o. 7