(RepúBBca de CohmBia Corte Suprema de Justicia C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C IV IL AC2997-2016 Radicación n° 11001-0203-000-2016-01179-00 Bogotá D.C., diecisiete (17) de mayo de dos mi l dieciséis (2016). L a C o r t e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a e n t r e l o s J u z g a d o s 4° C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a y 1° C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Medellín, p a r a c o n o c e r d e l a acción p o p u l a r p r o m o v i d a p o r L e a n d r o G i r a l d o c o n t r a B a n c o l o m b i a. A N T E C E D E N T E S 1.

S o l i c i t a e l a c t o r o r d e n a r a l a e n t i d a d a c c i o n a d a, l a contratación d e «un profesional intérprete y guia intérprete para personas ciegas y sordociegas e hipoacústicas» ( s i c ), e n c u m p l i m i e n t o d e l artículo 8° d e l a L e y 9 8 2 d e 2 0 0 5, a f i n d e g a r a n t i z a r l a atención d e l o s c i u d a d a n o s a f e c t a d o s p o r d i c h a s d i s c a p a c i d a d e s físicas, e n l a s e d e d e l a c a l l e 3 0 A n° 8 2 A - 2 6 d e Medellín. 2.

E l j u z g a d o d e P e r e i r a argumentó n o t e n e r c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, e n consideración a q u e e s a c i u d a d 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 1 7 9 - 0 0 n o e s e l l u g a r d o n d e s e p r e s e n t a n l o s h e c h o s, y según l a información q u e o b r a e n l a página d e i n t e r n e t d e l a S u p e r i n t e n d e n c i a F i n a n c i e r a, «el domicilio de la entidad financiera demandada es la ciudad de Medellín». 3.

P o r s u p a r t e, e l s e g u n d o d e s p a c h o j u d i c i a l s e a b s t u v o d e a v o c a r e l c o n o c i m i e n t o, a d u c i e n d o q u e a p e s a r d e t e n e r e l b a n c o s u d o m i c i l i o e n Medellín, «lo cierto es que la vulneración eventual ocurre es en Pereira, precisamente en el lugar donde el actor eligió radicar y formular su acción popular».

CONSIDERACIONES 1. E n v i r t u d d e h a b e r s e p r e s e n t a d o l a d e m a n d a e l 7 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5, a l t e n o r d e l i n c i s o 3° artículo 6 2 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, h a d e t e n e r s e e n c u e n t a q u e l a «competencia para tramitar el proceso se regirá por la legislación vigente en el momento de formulación de la demanda con que se promueva, salvo que la ley elimine dicha autoridad», y p o r c o n s i g u i e n t e, e n l o p e r t i n e n t e s e aplicará l o q u e a l r e s p e c t o e s t a b l e z c a l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, y e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, t o d a v e z q u e e l n u e v o o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l s o l o entró a r e g i r e l 1° d e e n e r o d e 2 0 1 6, según l o d i s p u s o e l A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a. 2.

L a C o r t e S u p r e m a e s l a f a c u l t a d a p a r a d i r i m i r e l c o n f l i c t o e n mención, d e c o n f o r m i d a d c o n e l i n c i s o 2° artículo 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 1 7 9 - 0 0 d e 2 0 0 9, h a b i d a c u e n t a q u e l o s j u z g a d o s i n m i s c u i d o s e n l a a l u d i d a situación, p e r t e n e c e n a d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, y según l o e s t a b l e c i d o e n e l p r e c e p t o 4° d e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, l o hará p o r i n t e r m e d i o d e l m a g i s t r a d o p o n e n t e. 3.

E l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, a c e r c a d e l a c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l p a r a e f e c t o s d e c o n o c e r d e l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s, e s t a b l e c e q u e l o «¡sjerá ( ) el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular.

( )». 4. C o n f o r m e a l a c i t a d a disposición, e l a c t o r p o p u l a r c u e n t a c o n d o s a l t e r n a t i v a s p a r a p r e s e n t a r e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o d e l p r o c e s o, u n a, l i g a d a a l l u g a r d o n d e s e p r e s e n t a n l o s h e c h o s q u e v u l n e r a n o a t e n t a n c o n t r a l o s d e r e c h o s e i n t e r e s e s c o l e c t i v o s f u n d a m e n t o d e l a r e s p e c t i v a acción, y o t r a, v i n c u l a d a a l d o m i c i l i o d e l a c c i o n a d o. 5.

E n p r i n c i p i o, l a información s o b r e e l a l u d i d o f a c t o r deberá c o n s t a r e n l a d e m a n d a, así l o exigía d e m a n e r a g e n e r a l e l n u m e r a l 2° d e l artículo 7 5 d e l c i t a d o o r d e n a m i e n t o, h o y l o r e c l a m a e l artículo 8 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, y tratándose d e a c c i o n e s p o p u l a r e s, t a l e x i g e n c i a d e r i v a d e l a disposición l e g a l a n t e r i o r m e n t e t r a n s c r i t a. 6.

E n c a s o d e o m i t i r s e t o t a l o p a r c i a l m e n t e e l s u m i n i s t r o d e a q u e l d a t o, h a y l u g a r a s u inadmisión, a u n q u e n o s e e x c l u y e l a p o s i b i l i d a d d e q u e e l j u e z l o 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 1 7 9 - 0 0 v e r i f i q u e e n l o s a n e x o s a l l e g a d o s c o n l a m i s m a, e i n c l u s i v e, e n l a información c o n t e n i d a e n l a s b a s e s d e d a t o s a q u e a l u d e e l i n c i s o 1° artículo 8 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, máxime s i s e t i e n e e n c u e n t a l a s a m p l i a s f a c u l t a d e s o t o r g a d a s a l j u e z q u e c o n o c e d e u n a acción p o p u l a r, p a r a i m p u l s a r s u trámite, c r i t e r i o q u e también r e d u n d a e n e l f o r t a l e c i m i e n t o d e l a garantía d e l a c c e s o a l a administración d e j u s t i c i a, c o n s a g r a d a e n e l a r t i c u l o 2 2 9 d e l a Constitución Política. 7.

A l r e v i s a r l a d e m a n d a s e o b s e r v a q u e está d i r i g i d a d e f o r m a genérica a l «juez civil del circuito», y s u presentación s e realizó e n l a O f i c i n a d e A p o y o J u d i c i a l d e P e r e i r a; d e o t r a p a r t e, c o n s t a e n e l t e x t o d e d i c h o d o c u m e n t o, l a s s i g u i e n t e s m a n i f e s t a c i o n e s: «Accionado: Banco Bancolombia domicilio era. 8 n° 17-50 Pereira», y «sitio de vulneración - Medellín calle 30A # 82''-26»K 8.

D e a c u e r d o c o n l o a n t e r i o r, e s e v i d e n t e q u e e l a c t o r tomó e n c u e n t a u n a d e l a s o p c i o n e s l e g a l m e n t e a u t o r i z a d a s p a r a l a e s c o g e n c i a d e l j u e z, e s t o e s, l a r e l a c i o n a d a c o n e l l u g a r q u e estimó correspondía a l «domicilio del demandado», y p o r c o n s i g u i e n t e, e n p r i n c i p i o, tendría c o m p e t e n c i a p a r a e l c o n o c i m i e n t o d e l a d e m a n d a, e l j u e z d e l a c a p i t a l d e l d e p a r t a m e n t o d e R i s a r a l d a. 9.

N o o b s t a n t e l o a n t e r i o r, según l a gestión d e verificación a d e l a n t a d a p o r e l j u z g a d o d e P e r e i r a, c o n a p o y o e n e l c i t a d o i n c i s o 1° artículo 8 5 d e l Código G e n e r a l d e l 1 S e r e s a l t a. 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 1 7 9 - 0 0 P r o c e s o, d e l o c u a l dejó c o n s t a n c i a e n s u p r o v i d e n c i a, l a a c c i o n a d a t i e n e s u d o m i c i l i o e n Medellín, p o r l o q u e l a información s u m i n i s t r a d a p o r e l a c t o r a e s e r e s p e c t o, podría r e l a c i o n a r s e c o n l a e x i s t e n c i a d e u n a s u c u r s a l o a g e n c i a. Y a p e s a r d e q u e c o n f o r m e a l a r e g l a 7 ^ Eirtículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, h o y n u m e r a l 5° artículo 2 8 d e l a c t u a l o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l, c u a n d o l a s d e m a n d a d a s s o n p e r s o n a s jurídicas, e s f a c t i b l e t o m a r e n c u e n t a p a r a d e t e r m i n a r l a c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, e l l u g a r d e l a s e d e d e a q u e l l a s d e p e n d e n c i a s d e l a p e r s o n a jurídica, s i e m p r e y c u a n d o e l a s u n t o s e r e l a c i o n e c o n l a a c t i v i d a d d e l a s m i s m a s, e s e s u p u e s t o n o l o c o n t e m p l a l a n o r m a e s p e c i a l r e g u l a t o r i a d e l trámite d e l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s, p u e s c o m o a n t e s s e d i j e r a, s o l o c o n s a g r a e l «lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado». 1 0.

A s i l a s c o s a s, s e resolverá e l c o n f l i c t o asignándole e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o a l d e s p a c h o j u d i c i a l q u e l o provocó, s i n p e r j u i c i o d e q u e l a a c c i o n a d a p u e d a c o n t r o v e r t i r l o e n l a o p o r t u n i d a d p e r t i n e n t e, a través d e l o s m e c a n i s m o s válidamente a u t o r i z a d o s. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, R E S U E L V E: 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 1 7 9 - 0 0 P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o 1° C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Medellín, e s c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a acción p o p u l a r p r o p u e s t a p o r L e a n d r o G i r a l d o c o n t r a B a n c o l o m b i a. Remítasele e l e x p e d i e n t e. S e g u n d o: C o m u n i c a r e s t a determinación a l J u z g a d o 4° C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a. 6