'RfpúBRca de CoComBm Corte Suprema de Justicia Sala de Casación CiviC C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E CASACIÓN C I V I L A C 2 9 9 3 - 2 0 1 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 6 - 0 0 8 8 7 - 0 0 Bogotá, D. C., d i e c i s i e t e ( 1 7 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C i v i l e s d e l C i r c u i t o, d e G r a n a d a y D o c e d e Bogotá. I. - A N T E C E D E N T E S 1. - A n t e e l p r i m e r D e s p a c h o, R a f a e l D o m i n g o T o l e d o C a s t e l l a n o s radicó d e m a n d a o r d i n a r i a c o n t r a H e l m e r E n r i q u e Gutiérrez L u q u e, p a r a q u e s e d e c l a r e l a simulación a b s o l u t a d e u n c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a s o b r e u n i n m u e b l e u b i c a d o e n e l m u n i c i p i o d e G r a n a d a, M e t a. Determinó l a c o m p e t e n c i a «Por la naturaleza del proceso, domicilio de las partes y la cuantía ( )» e informó q u e e l c o n v o c a d o e s «vecino de Bogotá» ( f l s. 3 0 a 3 4 ). 2. - A d m i t i d o e l l i b e l o y notiñcado a l e n j u i c i a d o, e s t e p r o p u s o e n e l e s c r i t o d e réplica l a s e x c e p c i o n e s d e "inexistencia de objeto de la demanda" y "carencia de competencia", l a última s o p o r t a d a e n q u e l a s p a r t e s están Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 6 - 0 0 8 8 7 - 0 0 a v e c i n d a d a s e n l a c a p i t a l d e l a República ( f o l i o s 5 9 a 6 4, c u a d e r n o 1 ). 3. - A l d e s c o r r e r e l t r a s l a d o d e e s a s d e f e n s a s, e l g e s t o r a d u j o q u e e l j u z g a d o r a l q u e s e presentó e l l i b e l o e s e l c o m p e t e n t e, p o r "la ubicación del bien", e n atención a l a r e g l a n o v e n a d e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ( f o l i o s 6 7 y 6 8 ). 4. - L a funcionaría d e G r a n a d a fijó f e c h a p a r a a d e l a n t a r l a a u d i e n c i a d e q u e t r a t a e l artículo 1 0 1 ibídem ( f i. 7 2 ), e i n m e d i a t a m e n t e después e l d e m a n d a d o solicitó d e c l a r a r s i n v a l o r y e f e c t o e s e a u t o a n t e r i o r, f u n d a m e n t a d o «( ) en el hecho notorio que la excepción propuesta por el suscrito al contestar la demanda, de falta de competencia, ( )» {ñ. 7 3 ). 5. - E n aplicación d e l a s f a c u l t a d e s d e s a n e a m i e n t o d e l p r o c e s o, l a j u z g a d o r a declaró l a f a l t a d e c o m p e t e n c i a y remitió e l c a s o a s u homólogo d e e s t a c i u d a d, p o r c u a n t o a l n o e j e r c i t a r s e d e r e c h o s r e a l e s, e l q u e a j u s t a a l a s u n t o e s e l f u e r o p e r s o n a l, q u e e s Bogotá p o r e l d o m i c i l i o d e l c i t a d o ( f i s. 7 5 y 7 6 ). 6. - E l 1 4 d e e n e r o d e l año q u e a v a n z a, e l d e s t i n a t a r i o n o avocó e l c o n o c i m i e n t o d e l p l e i t o y provocó e l c o n f l i c t o, a r g u m e n t a n d o q u e «el demandado no alegó dicha incompetencia mediante excepción previa ( )»(fis. 8 1 y 8 2 c. 7. - E l t r a s l a d o p r e v i s t o p o r e l artículo 1 4 8 d e l Código Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 6 - 0 0 8 8 7 - 0 0 d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l transcurrió e n s i l e n c i o ( f l. 5 ).

I I. - C O N S I D E R A C I O N E S 1, - L a s m o t i v a c i o n e s y d e c i s i o n e s acá a d o p t a d a s s e harám e n e l m a r c o d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r s e r l a n o r m a v i g e n t e p a r a e l t i e m p o e n q u e s e radicó l a d e m a n d a ( 1 3 d e e n e r o d e 2 0 1 5 ); recordándose q u e e l A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a previó q u e «El Código General del proceso entrará en vigencia en todos los distritos judiciales del país el día 1 ° de enero del año 2016, íntegramente».

E n e s e s e n t i d o, e l i n c i s o final d e l artículo 6 2 4 d e l a L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2 determinó, c o n a b s o l u t a c l a r i d a d, q u e «La Competencia para tramitar el proceso se regirá por la legislación vigente en el momento de formulación de la demanda con que se promueva », m i e n t r a s q u e e l n u m e r a l 8 d e l artículo 6 2 5 estableció e n c o n c o r d a n c i a q u e «Las reglas sobre competencia previstas en este Código, no alteran la competencia de los jueces para conocer de los asuntos respecto de los cuáles ya se hubiere presentado la demanda». 2. - D e a c u e r d o c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 2 9 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, r e f o r m a d o p o r e l 4° d e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, c o r r e s p o n d e a l M a g i s t r a d o s u s t a n c i a d o r d i c t a r l a p r o v i d e n c i a q u e r e s u e l v a u n c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n v i g e n c i a d e l m e n c i o n a d o p r e c e p t o ( A C - 2 0 1 3, 2 8 o c t. r a d. 0 2 5 4 7 - 0 0, 1 1 m a r. r a d. 0 0 5 3 4 - 0 0, A C - 2 0 1 5, 2 1 j u l., r a d. Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 6 - 0 0 8 8 7 - 0 0 0 1 5 0 2 - 0 0, A C - 2 0 1 5, 3 a g o. r a d. 0 1 6 6 7 - 0 0, A C - 2 0 1 5, 5 n o v., r a d. 0 2 2 6 9 - 0 0 y A C - 2 0 1 5, 1 2 n o v. r a d. 0 2 6 8 5 - 0 0 y más r e c i e n t e m e n t e e n A C 8 3 7 - 2 0 1 6, 1 9 f e b. 2 0 1 6 ). 3. - L a c o m p e t e n c i a o f a c u l t a d q u e l a l e y o t o r g a a l o s f u n c i o n a r i o s p a r a c o n o c e r d e d e t e r m i n a d o a s u n t o, s e e s t a b l e c e a p a r t i r d e l o s d i f e r e n t e s f a c t o r e s p r e v i s t o s p a r a t a l e f e c t o, e n t r e e l l o s, e l t e r r i t o r i a l, q u e d e a c u e r d o c o n l a s r e g l a s p r e v i s t a s e n e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l i n c l u y e a s u v e z v a r i o s f o r o s, s i e n d o e l g e n e r a l e l d e l n u m e r a l 1°, r e l a t i v o a q u e s a l v o disposición l e g a l e n c o n t r a r i o, e l c o n o c i m i e n t o d e l o s a s u n t o s c o n t e n c i o s o s c o r r e s p o n d e a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. 4. - E n e s t e c a s o, s e p i d e d e c l a r a r l a simulación a b s o l u t a d e u n c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a s o b r e i n m u e b l e, r e s u l t a n d o así c l a r o q u e l a discusión v e r s a s o b r e e l v e r d a d e r o c o n t e n i d o y a l c a n c e d e l o p a c t a d o p o r l a s p a r t e s, y n o r e s p e c t o d e d e r e c h o s r e a l e s ( d o m i n i o, h e r e n c i a, u s u f r u c t o, u s o o habitación, s e r v i d u m b r e, p r e n d a e h i p o t e c a ), q u e, a l a l u z d e l o p r e v i s t o e n e l artículo 6 6 5 d e l Código C i v i l, s o n l o s únicos q u e d a n l u g a r a l a s "acciones reales".

D e m a n e r a q u e, e n v i r t u d d e l o p e r s e g u i d o, n o e s p o s i b l e s o s t e n e r, c o m o l o argumentó l a d e m a n d a n t e, q u e acá s e está e n p r e s e n c i a d e u n f u e r o c o n c u r r e n t e, h a b i d a c u e n t a q u e e l n u m e r a l 9° d e l e s t a t u t o a d j e t i v o c i v i l s e p r e d i c a únicamente d e e v e n t o s e n l o s q u e l a acción e s r e a l. Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 6 - 0 0 8 8 7 - 0 0 Expresó l a C o r t e e n e s e s e n t i d o, e n A C d e 1 0 d e j u l i o d e 2 0 1 3, r a d. 2 0 1 3 - 0 0 7 4 0 - 0 0, r e i t e r a d a e n A C 1 4 8 9 - 2 0 1 4, 2 7 m a r. 2 0 1 4, q u e [e]l forum rei sitae^ o foro real, busca aproximar la sede judicial al lugar en que se encuentra el bien sobre el que recae la relación jurídica que se controvierte en el litigio.

Su aplicación concurrente con el fuero general se da en los eventos en que se debaten derechos reales -excepción hecha de los eventos previstos en el numeral 10° de la norma citada, que versa sobre el fuero real privativo-, bajo el entendido de que en cabeza del demandante se hace radicar la elección entre uno y otro. D e s c a r t a d o así q u e e l s i t i o e n e l q u e está e l p r e d i o m a t e r i a d e l c o n t r a t o t e n g a r e l e v a n c i a p a r a e s t a b l e c e r l a c o m p e t e n c i a, l a r e g l a q u e s u b s u m e e s t a colisión e s l a g e n e r a l, d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, Bogotá, f r e n t e a l o c u a l, n i n g u n o d e l o s e x t r e m o s controvirtió, s i e n d o e l j u e z d e d i c h a c i u d a d q u i e n conocerá e n t o n c e s d e l p r o c e s o. 5. - D e o t r a p a r t e, e l i n c i s o t e r c e r o d e l artículo 1 4 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l p r e c i s a q u e "El juez no podrá declararse incompetente cuando las partes no alegaron la incompetencia, en los casos del penúltimo inciso del artículo 143", n o r m a q u e a s u v e z i n d i c a q u e n o podrá a l e g a r l a s n u l i d a d e s 5 a 9 d e l c a n o n 1 4 0 ejúsdem, "quien haya actuado en el proceso después de ocurrida la respectiva causal sin proponerla".

E n e l sub-lite, e s c i e r t o q u e e l a c c i o n a d o n o a d u j o l a f a l t a d e c o m p e t e n c i a e n "escrito separado" c o m o l o e x i g e e l artículo 9 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p e r o también Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 6 - 0 0 8 8 7 - 0 0 l o e s q u e l a esgrimió o p o r t u n a m e n t e, e s t o e s, d e n t r o d e l término d e t r a s l a d o y, además, f u e s u p r i m e r a c t o. L u e g o, e n e s a s c i r c u n s t a n c i a s, e l j u e z d e Bogotá, r e c e p t o r d e l c a s o, n o podía r e h u s a r s u c o n o c i m i e n t o, a p o y a d o e n e l i n c i s o t e r c e r o d e l artículo 1 4 8 ib, p o r q u e l o s p r e s u p u e s t o s n e c e s a r i o s p a r a a p l i c a r l o, a u s e n c i a d e manifestación s o b r e l a i n c o m p e t e n c i a, e x t e m p o r a n e i d a d d e e l l a o refrendación c o n a c t o s a n t e r i o r e s, n o o c u r r i e r o n, y m u y p o r e l c o n t r a r i o sí s e alegó l a f a l t a d e c o m p e t e n c i a, además e n e l t i e m p o p r e v i s t o p o r e l l e g i s l a d o r y n o h u b o actuación a n t e l a d a e n q u e s e h a y a o m i t i d o e x p o n e r l a. I n c l u s o, ningún r e p r o c h e c u m p l e r e a l i z a r l e a l a j u e z i n i c i a l p o r e n c a u z a r l a petición d e "falta de competencia" p o r e l s e n d e r o d e l a s "facultades de saneamiento", p o r q u e e n últimas, c o n s u a c t u a r, d i o p r e v a l e n c i a a l o s u s t a n c i a l s o b r e l a s f o r m a l i d a d e s, h a c i e n d o p r i m a r u n a r e a l i d a d, i n c o n t e s t a b l e, q u e e l d o m i c i l i o d e a m b a s p a r t e s e s e s t a c a p i t a l y q u e d e n i n g u n o d e l o s f o r o s e s partícipe e l j u z g a d o r d e G r a n a d a. E n u n a situación s e m e j a n t e, d i j o l a C o r t e e n A C 2 9 4 - 2 0 0 0, 2 1 n o v. 2 0 0 0, r a d. 2 0 0 0 - 0 0 1 7 9 - 0 0, Mas al percatarse de la improcedencia de las excepciones en esa clase de procesos, decretó la ilegalidad de lo actuado al respecto y en su lugar se limitó a "negar el trámite de las excepciones previas presentadas", dejando así de tajo truncada la oportuna objeción presentada por la demandada a la extraña competencia asumida, sin parar mientes en claros principios que presiden todo proceso judicial, entre otros, el de la primacía Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 6 - 0 0 8 8 7 - 0 0 del derecho sustancial y el de la efectividad del derecho de defensa, a la par de la obligación del juzgador de imprimir a las peticiones el correcto trámite aunque el solicitante haya indicado una vía procesal inadecuada. 6. - E n c o n s e c u e n c i a, s e declarará c o m p e t e n t e a l J u z g a d o D o c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, a u t o r i d a d j u d i c i a l a l a q u e s e remitirá l a actuación. I I I. DECISIÓN E n armonía c o n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o D o c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r e l p r e s e n t e a s u n t o. S e g u n d o: E n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o D e s p a c h o e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l a J u e z C i v i l d e l C i r c u i t o d e G r a n a d a, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. T e r c e r o: L i b r a r, p o r Secretaría, l o s o f i c i o s p e r t i n e n t e s. Notifíquese Magist rado