República de Colombia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e C a s a c i t n C i v i l AC2991-2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02044-00 Bogotá D. C, t r e i n t a ( 3 0 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Decídase e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C i v i l d e l C i r c u i t o d e S a n t a R o s a d e C a b a l ( R i s a r a l d a ) y O c t a v o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Medellín ( A n t i o q u i a ), p a r a c o n o c e r d e l a acción p o p u l a r p r o m o v i d a p o r J a v i e r E l i a s A r i a s Idárraga, c o n t r a B a n c o l o m b i a S. A.

ANTECEDENTES 1. A n t e e l p r i m e r o d e l o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s m e n c i o n a d o s, e l a c t o r p o p u l a r solicitó d e c l a r a r q u e B a n c o l o m b i a, s u c u r s a l «Cra 43A lA Sur 77 de Medellín», n o c u e n t a «con un baño público apto para ciudadanos que se movilicen en silla de ruedas», d e s c o n o c i e n d o e l «inciso primero, literales m, d, l, del artículo 4 de la ley 472 de 1998, ley 361 de 1997 y artículo 13 de la Constitución Política» ( f o l i o 1, c u a d e r n o 1 ).

Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 4 4 - 0 0 E n e l l i b e l o, s e justificó d e d i c h a a u t o r i d a d p o r s e r e s t a m u n i c i p a l i d a d e l d o m i c i l i o d e l a c c i o n a d o. 2. E l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e S a n t a R o s a d e C a b a l rechazó e l c o n o c i m i e n t o d e l a d e m a n d a y d i s p u s o r e m i t i r l a a s u homólogo d e Medellín, a l c o n s i d e r a r q u e «el domicilio principal de la entidad accionada según información obtenida del RUES[,] es la ciudad de Medellín», y e l l u g a r d e vulneración señalado p o r e l r e c l a m a n t e e s «una sucursal o agencia bancaria que no está ubicada en Santa Rosa de Cabal ni dentro de su jurisdicción [ s i n o e n l a c a r r e r a 4 3 A n.° 1 ^ s u r - 7 7 d e Medellín], de modo que el actor popular transgrede la facultad electiva ( ) "queda circunscrita al domicilio principal, o al juez de la respectiva sucursal o agencia, hipótesis última que acompasa con «el lugar de ocurrencia de los hechos» que contempla el citado precepto de la Ley 472 de 1998"» ( f o l i o s 2 y 3 ídem). 3.

E l e s t r a d o r e c e p t o r d e l e x p e d i e n t e declinó s u c o n o c i m i e n t o y planteó e l c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a, t r a s e s t i m a r q u e e n m a t e r i a d e acción p o p u l a r h a y c o n c u r r e n c i a d e f u e r o s - e l d o m i c i l i o d e l a c c i o n a d o y e l l u g a r d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s -, l u e g o e l d e m a n d a n t e t i e n e l a f a c u l t a d d e a c c i o n a r e n c u a l q u i e r a d e d i c h o s l u g a r e s. D e ahí q u e n o c o m p a r t a e l a r g u m e n t o d e s u homólogo d e S a n t a R o s a d e C a b a l, p u e s e l a c t o r eligió a prevención e l d o m i c i l i o d e l a e n t i d a d b a n c a r i a, d e m o d o q u e n o l e a s i s t e a l j u e z l a p o s i b i l i d a d d e d e s p r e n d e r s e d e s u c o n o c i m i e n t o ( f o l i o s 7 y 8 ibidem). 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 4 4 - 0 0 CONSIDERACIONES 1.

H a b i d a c u e n t a d e q u e l a p r e s e n t e colisión d e a t r i b u c i o n e s d e l a m i s m a e s p e c i a l i d a d j u r i s d i c c i o n a l i n v o l u c r a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, i n c u m b e a e s t a S a l a d e Casación d e s a t a r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e a m b o s, d e a c u e r d o c o n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

E l i n c i s o 2° d e l artículo 1 6 d e l a l e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, e s t a b l e c e q u e tratándose d e a c c i o n e s p o p u l a r e s «será competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor populan, y p r e c i s a q u e «[cjuando por los hechos, sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cual se hubiere presentado la demanda».

C o n f o r m e a e s a r e g l a e s p e c i a l, e l p r o m o t o r d e l a acción p o p u l a r está f a c u l t a d o p a r a e s c o g e r a n t e cuál d e l o s f u n c i o n a r i o s c o n c o m p e t e n c i a p r e v e n t i v a l a i n i c i a. P u e d e h a c e r l o a n t e e l j u e z d e l l u g a r d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s o a n t e e l d e l d o m i c i l i o d e l q u e r e l l a d o, selección q u e r e s u l t a v i n c u l a n t e p a r a l a a u t o r i d a d a n t e l a c u a l s e c o n c r e t a. 3.

C o n t o d o, r e v i s a d o e s t e p u n t o d e c o m p e t e n c i a e n l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s, a p a r t i r d e l a u t o A C 1 9 3, 2 3 e n e. 2 0 1 7, s e dilucidó q u e e l c i t a d o s e g m e n t o n o r m a t i v o d e l a l e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, n o contempló solución p a r a l o s e v e n t o s e n 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 4 4 - 0 0 q u e e l a c c i o n a d o t i e n e v a r i o s d o m i c i l i o s, o e s u n a p e r s o n a jurídica c o n s u c u r s a l e s o a g e n c i a s, y l o s h e c h o s r e s p e c t i v o s s e r e l a c i o n a n c o n u n a d e e s t a s, c o m o s u e l e o c u r r i r e n tratándose d e e n t i d a d e s financieras, d e s e r v i c i o s públicos, u o t r a s e m p r e s a s c o m e r c i a l e s ( A C 1 9 3, 2 3 e n e. 2 0 1 7, A C 3 2 9, 2 6 e n e. 2 0 1 7, e n t r e o t r o s ).

D e ahí q u e p a r a c a s o s d e v a r i o s d o m i c i l i o s, o s i t u a c i o n e s fácticas r e l a c i o n a d a s c o n u n a s u c u r s a l o a g e n c i a específica d e u n a p e r s o n a jurídica q u e s e a c o n v o c a d a, c o n b a s e e n l a distribución r a c i o n a l d e l o s a s u n t o s a c a r g o d e l o s j u e c e s, p a r a u n m e j o r e j e r c i c i o d e s u s f u n c i o n e s, c o m o también p a r a f a c i l i t a r a l p r o m o t o r l a elección d e l f u e r o r e s p e c t i v o, e n c o n c o r d a n c i a c o n e l d e r e c h o d e d e f e n s a d e s u c o n t e n d o r, q u e a l c a b o e s l o p r e t e n d i d o o p e r s e g u i d o p o r l a s n o r m a s r e g u l a t i v a s d e l a c o m p e t e n c i a, s e a r a z o n a b l e i n t e r p r e t a r l a c o m e n t a d a r e g l a e s p e c i a l d e l a acción p o p u l a r c o n l a s g e n e r a l e s q u e c o n s a g r a e l o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l c i v i l e n e s t a m a t e r i a, a c o r d e c o n e l reenvío q u e contempló e l artículo 4 4 d e l a l e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, e l c u a l d i s p o n e q u e e n e s o s p r o c e s o s p o p u l a r e s «se aplicarán las disposiciones del Código de Procedimiento Civil y del Código Contencioso Administrativo dependiendo de la jurisdicción que le corresponda, en los aspectos no regulados en la presente ley, mientras no se opongan a la naturaleza y la finalidad de tales acciones».

E s a n e c e s i d a d d e integración n o r m a t i v a e n t r e l o s o r d e n a m i e n t o s s e f u n d a e n l a c a r e n c i a d e regulación d e l a l e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 p a r a l o s r e f e r i d o s c a s o s d e p l u r a l i d a d d e 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 4 4 - 0 0 d o m i c i l i o s o d e s u c u r s a l e s y a g e n c i a s d e p e r s o n a s jurídicas, además b u s c a h a c e r r e a l i d a d l a r e f e r i d a distribución r a z o n a b l e d e l o s a s u n t o s j u d i c i a l e s y e l d e b i d o p r o c e s o a f a v o r d e l a s p a r t e s, e n p a r t i c u l a r d e l c o n v o c a d o a j u i c i o. 4.

D e e s e m o d o, s i n m e n o s c a b o d e l a c i t a d a r e g l a e s p e c i a l c o n t e n i d a e n e l artículo 1 6 d e l a l e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, m e n e s t e r e s t e n e r p r e s e n t e también e l n u m e r a l 5° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, b a j o c u y o t e n o r c u a n d o s e t r a t e d e «procesos contra una persona jurídica es competente el juez de su domicilio principal.

Sin embargo, cuando se trate de asuntos vinculados a una sucursal o agencia serán competentes, a prevención, el juez de aquel y el de esta». M a n d a t o e s t e último d e l c u a l e m a n a q u e s i s e d e m a n d a a u n a p e r s o n a jurídica, e l p r i m e r j u e z l l a m a d o a c o n o c e r d e l p r o c e s o e s e l d e s u d o m i c i l i o p r i n c i p a l, s a l v o q u e e l a s u n t o esté r e l a c i o n a d o c o n u n a s u c u r s a l o a g e n c i a, e v e n t o o hipótesis e n q u e s e consagró e l f u e r o c o n c u r r e n t e a prevención, e n t r e e l j u e z d e l p r i m e r o o e l d e l a r e s p e c t i v a s u c u r s a l o a g e n c i a. Obsérvese cómo e s a p a u t a i m p i d e l a concentración d e l i t i g i o s c o n t r a u n a p e r s o n a jurídica e n s u d o m i c i l i o p r i n c i p a l, y también e v i t a q u e p u e d a d e m a n d a r s e e n e l l u g a r d e c u a l q u i e r s u c u r s a l o a g e n c i a, e v e n t u a l i d a d e s q u e irían e n p e r j u i c i o d e l a c o m e n t a d a distribución r a c i o n a l e n t r e l o s d i s t i n t o s j u e c e s d e l país, p e r o también c o n t r a l o s 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 4 4 - 0 0 p o t e n c i a l e s d e m a n d a n t e s q u e s i e m p r e tendrían q u e a c u d i r a l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l a s e n t i d a d e s a c c i o n a d a s, e i n c l u s i v e c o n t r a e s t a s últimas q u e e n c u e s t i o n e s d e s u c u r s a l e s o a g e n c i a s específicas podrían t e n e r d i f i c u l t a d d e d e f e n s a. D e ahí q u e p a r a e v i t a r e s a centralización o u n a i n d e b i d a elección d e l j u e z c o m p e t e n t e p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, l a n o r m a c o n s a g r a l a f a c u l t a d a l t e r n a t i v a d e i n i c i a r l a s d e m a n d a s c o n t r a e s o s s u j e t o s, b i e n a n t e e l j u e z d e s u d o m i c i l i o p r i n c i p a l, o y a a n t e l o s j u e c e s d e l a s s u c u r s a l e s o a g e n c i a s d o n d e esté v i n c u l a d o e l a s u n t o r e s p e c t i v o. C l a r o e j e m p l o d e e s a i r r a z o n a b l e concentración e s e l c a s o d e a u t o s, e n e l c u a l e s d e m a n d a d a u n a s u c u r s a l d e B a n c o l o m b i a u b i c a d a e n Medellín, p o r n o c o n t a r c o n baños públicos a p t o s p a r a c i u d a d a n o s q u e s e m o v i l i z a n e n s i l l a s d e r u e d a s; p e r o d e f o r m a ilógica e l d e m a n d a n t e señala q u e e l d o m i c i l i o d e l a c o n v o c a d a e s S a n t a R o s a d e C a b a l, e s t o e s, u n a s e d e a j e n a a l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l a e n t i d a d y a l l u g a r d e l a s u c u r s a l q u e s u p u e s t a m e n t e está c o n c u l c a n d o l o s d e r e c h o s e n d i s p u t a. 5.

A l c o n j u g a r, p u e s, l a s r e g l a s d e c o m p e t e n c i a a n t e s c o m e n t a d a s, d e l o s artículos 1 6 d e l a l e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 y e l n u m e r a l 5° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c o m o e n e s t a e s p e c i e d e c o n t r o v e r s i a, s e d e m a n d a a u n a p e r s o n a jurídica p o r s i t u a c i o n e s v i n c u l a d a s c o n d e t e r m i n a d a s u c u r s a l o a g e n c i a, e s i n d i s c u t i b l e q u e l a f a c u l t a d e l e c t i v a d e l f o r o t e r r i t o r i a l p o r e l d e m a n d a n t e, q u e d a c i r c u n s c r i t a a l d o m i c i l i o p r i n c i p a l, o a l j u e z d e l a 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 4 4 - 0 0 r e s p e c t i v a s u c u r s a l o a g e n c i a, hipótesis última q u e a c o m p a s a c o n «el lugar de ocurrencia de los hechos» q u e c o n t e m p l a e l c i t a d o p r e c e p t o d e l a l e y 4 7 2 d e 1 9 9 8.

E n e l c a s o e n c o n c r e t o, e l h e c h o está a t a d o a u n a s u c u r s a l u b i c a d a e n l a c i u d a d d e Medellín, l u e g o s e l e h a y a l a razón a l e s t r a d o j u d i c i a l d e S a n t a R o s a d e C a b a l. 6. A h o r a b i e n, v a l e l a p e n a d e s t a c a r q u e e l J u z g a d o O c t a v o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Medellín n o h i z o u n a l e c t u r a i n t e g r a l d e l o s artículos 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 y n u m e r a l 5 artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, d e m o d o q u e n o llegó a l a conclusión q u e e s l a s u c u r s a l d e Medellín (según c o n s t a e n e l e s c r i t o d e l a acción) l a v i n c u l a d a c o n e l h e c h o q u e o c a s i o n a n l a vulneración. 7.

L o d i c h o t r a d u c e q u e, e n e l c a s o c o n c r e t o, c o r r e s p o n d e e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o, a l J u z g a d o O c t a v o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Medellín, l o c a l i d a d d o n d e s e d i c e q u e o c u r r e l a vulneración a l e g a d a y d o n d e s e l o c a l i z a e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l a a c c i o n a d a, d e m o d o q u e e n d i c h a c i u d a d c o n v e r g e n l o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s a p l i c a b l e s a l c a s o, d e a c u e r d o c o n l a c o m e n t a d a armonización d e l a s r e g l a s d e c o m p e t e n c i a p a r a c a s o s d e d e m a n d a s c o n t r a p e r s o n a s jurídicas.

E n c o n s e c u e n c i a, s e remitirá e l p r e s e n t e c a s o a e s e d e s p a c h o p a r a q u e a s u m a s u trámite, y s e informará e s t a 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 4 4 - 0 0 determinación a l o t r o f u n c i o n a r i o i n v o l u c r a d o e n l a colisión q u e aquí q u e d a d i r i m i d a. C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, declara q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a e s J u z g a d o O c t a v o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Medellín a l q u e s e l e enviará d e i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e. Comuniqúese e s t a decisión a l o t r o e s t r a d o j u d i c i a l i n v o l u c r a d o e n e l c o n f l i c t o, p a r a l o c u a l s e remitirá u n a c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a p a r a l o s ñnes a q u e h a y a l u g a r. DECISIÓN N o t i f i q u e s e. AROLDO lyiLSON QUIROZ MONSALVO M a g i s t r a d o 8