República de Colombia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a s a l a d e C a s a c l i n C i v i l AC2990-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-01652-00 Bogotá, D. C., t r e i n t a ( 3 0 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). P r o c e d e l a C o r t e a r e s o l v e r l a q u e j a i n t e r p u e s t a p o r Asociación d e C o p r o p i e t a r i o s d e l B a r r i o l a C a r o l i n a U n o f r e n t e a l a u t o d e 8 d e f e b r e r o d e 2 0 1 9, p o r m e d i o d e l c u a l l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá negó l a concesión d e l r e c u r s o d e casación q u e radicó c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l 1 7 d e e n e r o d e l m i s m o año, d i c t a d a d e n t r o d e l p r o c e s o v e r b a l q u e e n s u c o n t r a instauró e l E d i f i c i o L a s Pirámides P. H. y C a m i l o F e r r e i r a R e y e s.

ANTECEDENTES 1. L o s c o n v o c a n t e s p i d i e r o n d e c l a r a r r e s p e c t o d e l a c o n v o c a d a l a terminación d e l a relación y d e r e c h o d e t e n e n c i a p o r u s o s o b r e l a f r a n j a d e t e r r e n o q u e f o r m a p a r t e d e l e d i f i c i o Las Pirámides - s i t u a d o e n l a c a l l e 1 2 7 B n.° 1 4 - 5 9 d e e s t a c i u d a d, e l c u a l c o r r e s p o n d e a l l o t e 4 6 d e l a urbanización B a r r i o L a C a r o l i n a, c o m p r e n d i d o e n l a p a r t e o r i e n t a l d e l p r e d i o d e m a y o r extensión s o b r e e l c u a l s e constituyó l a p r o p i e d a d Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 5 2 - 0 0 h o r i z o n t a l -, p o r pérdida d e l o b j e t i v o c o n e l c u a l éste f u e r a o t o r g a d o d e s d e e l 2 0 0 5; c o m o c o n s e c u e n c i a, s o l i c i t a r o n o r d e n a r a l a a c c i o n a d a r e s t i t u i r e l r e f e r i d o b i e n raíz, c o n d e n a r l a a p a g a r f r u t o s c i v i l e s p o r $ 6 6 ' 0 0 0. 0 0 0, p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s, $ 5 0 ' 0 0 0. 0 0 0 p o r daño e m e r g e n t e y $ 1 5 0 ' 0 0 0. 0 0 0 p o r l u c r o c e s a n t e, d a d a l a n e g a t i v a a d e v o l v e r e l p r e d i o ( f o l i o s 8 0 - 9 1 d e l c u a d e r n o 1 d e c o p i a s ). 2.

U n a v e z a g o t a d a s l a s f a s e s d e r i g o r, e l J u z g a d o 3 2 C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá profirió s e n t e n c i a e l 2 2 d e f e b r e r o d e 2 0 1 8, e n l a q u e negó l a s p r e t e n s i o n e s d e l líbelo ( f o l i o s 6 5 4 - 6 5 8 d e l c u a d e r n o 1 d e c o p i a s ). 3. L a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e e s t a c i u d a d, a l d e s a t a r l a a l z a d a i n t e r p u e s t a p o r l a a c c i o n a n t e, e l 1 7 d e e n e r o d e 2 0 1 9 revocó l a p r o v i d e n c i a a p e l a d a y, e n s u l u g a r, declaró t e r m i n a d o e l c o n t r a t o d e c o m o d a t o q u e recayó s o b r e e l i n m u e b l e e n cuestión; e n c o n s e c u e n c i a, ordenó a l a d e m a n d a d a r e s t i t u i r e l b i e n raíz a l E d i f i c i o L a s Pirámides P. H. ( f o l i o s 1 1 - 1 8 d e l c u a d e r n o 1 1 d e c o p i a s ). 4.

I n c o n f o r m e c o n e s a resolución, l a e n j u i c i a d a formuló casación, p e r o e l T r i b u n a l negó s u concesión e l 8 d e f e b r e r o último t r a s c o n s i d e r a r q u e l a s p r e t e n s i o n e s d e l l i b e l o i n i c i a l observó q u e éstas s e e n f i l a r o n a d e c l a r a r «la terminación de la relación y derecho de tenencia acordado entre las partes, respecto de una franja de terreno ubicada en la calle 127B n.° 14-59 de esta ciudad, y en consecuencia, [a restituirla} al edificio Las Pirámides P.H., amén de la respectiva condena por frutos»; y l a oposición d e l a Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 5 2 - 0 0 d e m a n d a d a s e circunscribió a l a declaración d e l a e x i s t e n c i a d e l vínculo c o n t r a c t u a l y a s o l i c i t a r e l r e c o n o c i m i e n t o d e m e j o r a s p o r $ 1. 1 6 8 ' 0 0 0. 0 0 0, l a s c u a l e s f u e r o n d e t a l l a d a s e n e l d i c t a m e n q u e aportó así: $ 9 9 2 ' 0 0 0. 0 0 0 c o m o v a l o r d e l t e r r e n o y $ 1 7 6 ' 0 0 0. 0 0 0 c o m o v a l o r d e l a construcción l e v a n t a d a; p o r l o q u e coligió q u e n o s e cumplía e l p r e s u p u e s t o r e l a t i v o a l interés p a r a a c u d i r e n casación h a b i d a c u e n t a d e q u e l a a c c i o n a d a «en ningún momento pretendió para sí adquirir el dominio del inmueble, sino simplemente conservar en el tiempo su tenencia; y al ser consciente de su calidad, en vez de solicitar el reconocimiento del derecho de dominio, pidió el pago en su favor de las mejoras implementadas sobre el predio», l a s c u a l e s c o n i n d e p e n d e n c i a d e q u e h u b i e s e n s i d o d e m o s t r a d a s, n o podían c o r r e s p o n d e r a l m o n t o d e $ 1. 1 6 8 ' 0 0 0. 0 0 0, c o m o s e indicó e n l a réplica a l a d e m a n d a, s i n o «a lo sumo, a $176V00.000», valor d a d o a l a construcción p u e s n o r e s u l t a lógico q u e d e p r e q u e c o m o a c r e c e n t a m i e n t o e l v a l o r c o m e r c i a l d e l l o t e, d a d o q u e n o t i e n e l a e n t i d a d d e m e j o r a ( f o l i o s 2 2 - 2 4 ídem). 5.

E s a determinación f u e a t a c a d a p o r l a c o n v o c a d a vía reposición y e n s u b s i d i o q u e j a, a fin d e a c c e d e r a l m e c a n i s m o e x t r a o r d i n a r i o argumentó q u e p a r a e s t a b l e c e r l a cuantía d e l interés e c h a d o d e m e n o s p o r e l T r i b u n a l, debía f i j a r s e c o n f u n d a m e n t o e n e l avalúo c o m e r c i a l d e l b i e n p o r q u e e n e l c u r s o d e l p r o c e s o n o sólo pretendió r e c o n o c e r l a s m e j o r a s p l a n t a d a s, s i n o además h a c e r v a l e r l a posesión q u e e j e r c e, a p e s a r d e q u e e n e l j u i c i o s e persiguió p r o b a r Únicamente q u e s e o s t e n t a b a l a t e n e n c i a; agregó q u e 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 5 2 - 0 0 s i m p l e m e n t e p o r q u e e l l i t i g i o v e r s a r e s p e c t o d e u n i n m u e b l e, e s s u f i c i e n t e q u e s u avalúo s u p e r e e l límite r e q u e r i d o p a r a t r a m i t a r e l r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o a l m a r g e n d e q u e s e h u b i e r e p r o p u e s t o l a excepción d e adquisición d e l d o m i n i o ( f o l i o s 2 5 - 3 5, ibidem). 6.

E l 3 d e m a y o s i g u i e n t e e l ad-quem confirmó e l proveído c e n s u r a d o y a d u j o q u e e l r e c o n o c i m i e n t o d e i n c r e m e n t o s s u p l i c a d o e n l a contestación d e l a d e m a n d a «se aleja diametralmente de la naturaleza de la posesión que en uno de sus requisitos, exige el total desconocimiento de dominio ajeno»; además d e l o c u a l l a s e n t e n c i a c u y a casación s e r u e g a concluyó q u e l o s e f e c t o s d e l a relación d e t e n e n c i a q u e tenía i n i c i a l m e n t e l a a c t o r a c o n l a D e f e n s a C i v i l f u e r o n e x t e n d i d o s a l a d e m a n d a d a, q u i e n continuó ejerciéndola; d e ahí q u e d i l u c i d a r a q u e l o q u e existía e r a u n c o m o d a t o, e l c u a l d i o p o r t e r m i n a d o a l m a r g e n d e c u a l q u i e r d e r e c h o r e l a t i v o a l a p r o p i e d a d d e l p r e d i o q u e n o f u e a c r e d i t a d o p o r l a c o n v o c a d a. P o r l o t a n t o, c o m o e l d e r e c h o a l r e c o n o c i m i e n t o d e m e j o r a s d i s t a d e l d e d o m i n i o n o r e s u l t a d a b l e a b r i r p a s o a l r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o e n c u a n t o e l v a l o r d e $ 9 9 2 ' 0 0 0. 0 0 0 traído e n l a p e r i c i a o b r a n t e e n e l p l e n a r i o n o s e r e p u t a c o m o m e j o r a, s i n o c o m o «precio del inmueble en el mercado», l a s i m p l e t e n e n c i a n o p e r m i t e t e n e r e n c u e n t a e l v a l o r d e l b i e n, t o d a v e z q u e p a r a d e t e n t a r l o p o r c a u s a s a j e n a s a l d o m i n i o únicamente sería p a r a c o n d u c i r a p e r j u i c i o s d e r i v a d o s d e l u s u f r u c t o, e l q u e n o s u p e r a e l interés económico d e 1 0 0 0 s m l m v; agregó q u e e l v a l o r d e l m o b i l i a r i o q u e s e p i d e a d i c i o n a r a p a r e c e c o m b 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 5 2 - 0 0 u n r u b r o i n d e t e r m i n a d o p a r a t r a t a r d e c o m p l e t a r e l m o n t o n e c e s a r i o p a r a a b r i r p a s o a l r e c u r s o ( f o l i o s 3 7 - 3 9 ejusdem).

P o r último, e l j u z g a d o r ordenó l a reproducción d e l e x p e d i e n t e p a r a a g o t a r e l m e d i o d e d e f e n s a q u e a h o r a o c u p a l a atención d e e s t a Corporación. CONSIDERACIONES 1. C o n f o r m e a l artículo 3 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c o r r e s p o n d e «a las salas de decisión dictar las sentencias y los autos que decidan la apelación contra el que rechace el incidente de liquidación de perjuicios de condena impuesta en abstracto o el que rechace la oposición a la diligencia de entrega o resuelva sobre ella»; y a l m a g i s t r a d o p o n e n t e p r o f e r i r «los demás autos que no correspondan a la sala de decisión».

E n c o n s e c u e n c i a, l a p r e s e n t e decisión n o e s o b j e t o d e p r o n u n c i a m i e n t o e n S a l a t e n i e n d o e n c u e n t a l o s c r i t e r i o s e x p u e s t o s p o r l a C o r t e a l señalar, b a j o l a v i g e n c i a d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y q u e e n l o m e d u l a i r s e m a n t i e n e n p a r a e l n u e v o e s t a t u t o p r o c e s a l, q u e: La Corte Suprema resolverá, entre otros asuntos asignados, los que siguen: ( ) A) En Sala de decisión. ( ) i) Las sentencias ( ) iii) pruebas de oficio antes de proferir la sentencia de instancia. ( ) B) El Magistrado sustanciador.

( ) i) El recurso de queja ( ) ii) acumulación de procesos ( ) iii) conflictos de competencia ( ) iv) el auto que resuelve una nulidad ( ) vi) multa por la no asistencia a la audiencia de que trata el artículo 373 del C. de P.c.» ( C S J, A C 2 7 s e p. 2 0 1 0, r a d. 2 0 1 0 - 0 1 0 5 5 ). 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 5 5 2 - 0 0 2.

E n e l p r e s e n t e c a s o acertó e l j u z g a d o r d e última i n s t a n c i a a l d e n e g a r l a concesión d e l m e c a n i s m o e x t r a o r d i n a r i o, p o r q u e e l interés d e l a d e m a n d a d a n o ascendió a l m o n t o e q u i v a l e n t e a 1 0 0 0 S M L M V, q u e p a r a e l año 2 0 1 9 e s d e $ 8 2 8 T 1 6. 0 0 0, t a l y c o m o l o prevé e l artículo 3 3 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. D i s p o n e d i c h o p r e c e p t o q u e «(cjuando las pretensiones sean esencialmente económicas, el recurso procede cuando el valor actual de la resolución desfavorable al recurrente sea superior a un mil salarios mínimos legales mensuales vigentes (1.000 smlmv).

E n c o n c o r d a n c i a c o n e s a disposición, e l c a n o n 3 3 9 d e l a o b r a e n c i t a c o n s a g r a q u e «(c)uando para la procedencia del recurso sea necesario fijar el interés económico afectado con la sentencia, su cuantía deberá establecerse con los elementos de juicio que obren en el expediente». E n t o d o c a s o, e l i m p u g n a n t e «podrá aportar un dictamen pericial si lo considera necesario, y el magistrado decidirá de plano sobre la concesión».

E n p u n t o a l a resolución d e s f a v o r a b l e a l i m p u g n a n t e, s e t i e n e e s t a b l e c i d o q u e a q u e l l a está a c o t a d a a l a cuantificación «económica de la relación jurídica sustancial que se conceda o niegue en la sentencia, ( ) a la cuantía de la afectación o desventaja patrimonial que sufre el recurrente con la resolución que le resulta desfavorable, evaluación que debe efectuarse para el día del fallo» ( A C 6 0 1 1 - 2 0 1 5, 6 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 5 2 - 0 0 r e i t e r a d o e n A C 7 6 3 8 - 2 0 1 6, 8 n o v. 2 0 1 6, r a d. n.° 2 0 1 2 - 0 0 2 9 0 - 0 1 ).

E n e s a línea, c u a n d o s e a n e c e s a r i o c a l c u l a r e l interés económico p a r a r e c u r r i r e n casación, éste s e determinará a p a r t i r d e l a g r a v i o o p e r j u i c i o q u e a l i n c o n f o r m e l e p r o d u z c a l a decisión c r i t i c a d a d e c a r a a l c o n t e x t o d e l l i t i g i o p l a n t e a d o, a c u y o propósito d e b e c o n s i d e r a r s e l a c a l i d a d d e l a p a r t e, l a s p r e t e n s i o n e s d e l l i b e l o, l a oposición d e l o s c o n v o c a d o s, l a s c i r c u n s t a n c i a s q u e d e l i m i t e n e l l i t i g i o, así c o m o l a s d e c i s i o n e s q u e l o d e f i n a n, c o m o q u i e r a q u e l a s a s p i r a c i o n e s económicas d e l o s i n t e r v i n i e n t e s varían d e c o n f o r m i d a d c o n l a s p a r t i c u l a r i d a d e s q u e l e s o n p r o p i a s a c a d a u n o d e e l l o s ( C S J A C, 2 8 s e p. 2 0 1 2 - 0 0 0 6 5 - 0 1; r e i t e r a d o e n A C 1 8 4 9 - 2 0 1 4, 1 0 a b r. 2 0 1 4, r a d. n.° 2 0 0 8 - 0 0 3 4 7 - 0 1 ).

D e m a n e r a q u e, l a a c t u a l i d a d d e l m e n o s c a b o p e c u n i a r i o e s u n p r e s u p u e s t o n e c e s a r i o p a r a c o n c l u i r l a v i a b i l i d a d d e l r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o, q u e d e b e a p r e c i a r s e c o n a p e g o a l a relación s u s t a n c i a l d e f i n i d a e n e l f a l l o p o r q u e únicamente «la cuantía de la cuestión de mérito en su realidad económica en el día de la sentencia, es lo que realmente cuenta para determinar el monto del comentado interés» ( A C 0 6 4, 1 5 m a y. 1 9 9 1; r e i t e r a d o e n A C 9 2 4 - 2 0 1 6, A C 1 8 2 5 - 2 0 1 6 y A C 5 0 1 9 - 2 0 1 6 ). 3.

E n e l c a s o c o n c r e t o, e l T r i b u n a l concluyó q u e n o l e a s i s t e interés económico a l a c o n v o c a d a p a r a c u e s t i o n e i r p o r vía d e casación l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o, d a d o q u e consideró q u e l a relación jurídica s u s t a n c i a l d e q u e 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 5 2 - 0 0 t r a t a e l a s u n t o c o n c i e r n e e x c l u s i v a m e n t e a u n a d i s p u t a s o b r e l a t e n e n c i a d e u n i n m u e b l e, e n l a q u e n o s e d i s c u t e, c o n c e d e o d e s p o j a e l d e r e c h o d e d o m i n i o. P o r e l l o, n o e r a d a b l e e x p r e s a r q u e l a afectación p a d e c i d a p o r l a q u e j o s a s e c o n c r e t a r a a l v a l o r i n t e g r a l d e l p r e d i o c u y a restitución s e p e r s i g u e, t o d a v e z q u e l a p r o p i e d a d p l e n a d e l b i e n n o h a c e p a r t e d e l p a t r i m o n i o d e l a a c c i o n a d a q u e d e b e e n t e n d e r s e e x c l u i d o a c a u s a d e l a s e n t e n c i a. E n e s a m e d i d a, e l a g r a v i o q u e e l f a l l o c u e s t i o n a d o i r r a d i a a l a q u e j o s a d e b e s e r p r o p o r c i o n a l a l a dimensión específica d e l a p r e r r o g a t i v a q u e a f e c t a, e s d e c i r c o m o e n e l sub lite s e d i s p u s o r e s t i t u i r l a t e n e n c i a d e l i n m u e b l e d o n d e f u n c i o n a l a Asociación d e C o p r o p i e t a r i o s d e l B a r r i o L a C a r o l i n a U n o, e l m e n o s c a b o debió t a s a r s e c o n v i s t a e n t a l d e r e c h o ( t e n e n c i a ), y n o e q u i p a r a d o a l d e p r o p i e d a d p u e s t o q u e u n o y o t r o d i f i e r e n d e c o n t e n i d o jurídico y económico.

E n u n c a s o análogo a l d e a h o r a, l a S a l a precisó: la resolución desfavorable al demandado vencido en segunda instancia no puede analizarse simplemente desde la óptica del «avalúo catastral del, (sic) inmueble a que se contrae el proceso», sino que debe deducirse congruentemente de la dimensión puntual del derecho que le está siendo afectado con la condena judicial, el cual evidentemente no es equiparable a la propiedad sobre el bien, sino a una prerrogativa sustancial de diferente significación jurídica y económica.

Proceder en el sentido pertinente implica concentrarse en la realidad patrimonial de la cuestión de mérito, al tenor de la relación jurídica sustancial subyacente y sus particularidades. Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 5 2 - 0 0 según se destacó en precedencia, siendo especialmente relevante en este evento, íridagar por la clase de título que da origen a la mera tenencia reclamada, tal cual recalcó la Corte en anterioridad ( A C 6 9 4 8 - 2 0 1 6, 1 2 o c t., r a d. n.° 2 0 1 6 - 0 2 2 9 0 - 0 0; r e i t e r a d o e n A C 4 0 8 2 - 2 0 1 7, 2 8 j u n. 2 0 1 7, r a d. n.° 2 0 1 1 - 0 0 1 8 6 - 0 1 ).

Así l a s c o s a s, c o m o l a relación jurídica s u s t a n c i a l m a t e r i a d e l l i t i g i o s e circunscribió a r e c o b r a r l a t e n e n c i a o t o r g a d a a c u a l q u i e r título d i s t i n t o d e a r r e n d a m i e n t o a l a a c c i o n a d a, e l p e r j u i c i o q u e e l f a l l o c r i t i c a d o l e i r r a d i a b a s e a c o t a b a a l a privación d e l d i s f r u t e d e t a l p r e r r o g a t i v a y, e n t a l v i r t u d, e s e e r a e l a s p e c t o q u e debía c o n s i d e r a r s e p a r a c a l c u l a r e l interés mínimo e x i g i d o p a r a r e c u r r i r e n casación l a s e n t e n c i a d e última i n s t a n c i a, n o o b s t a n t e l o c u a l l a i n t e r e s a d a omitió t a s a r l o. 5.

F i n a l m e n t e, c u m p l e p r e c i s a r q u e a e f e c t o d e c u a n t i f i c a r e l i m p o r t e económico e x i g i d o p a r a i m p u g n a r, n o p u e d e t e n e r s e a c r e d i t a d o c o n e l d i c t a m e n p e r i c i a l q u e o b r a e n e l p l e n a r i o, e n t a n t o d i c h o t r a b a j o calculó c o m o p a r t e d e l a s m e j o r a s e l v a l o r d e l t e r r e n o s o b r e e l c u a l s e levantó e l salón c o m u n a l, p u e s c o m o quedó d i c h o, e l d e r e c h o d e t e n e n c i a n o e s e q u i p a r a b l e a l d e p r o p i e d a d p l e n a, p o r l o t a n t o, e s a l a b o r p o r sustracción d e m a t e r i a r e s u l t a i n a d e c u a d a. P o r l o t a n t o, n o s e m u e s t r a c a p r i c h o s a o a r b i t r a r i a l a n e g a t i v a d e l T r i b u n a l, p u e s consultó e l r e a l d e t r i m e n t o económico q u e i r r a d i a l a decisión q u e s e p r e t e n d e a t a c a r e n casación. 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 1 6 5 2 - 0 0 5.

P o r c o n s e c u e n c i a, l a q u e j a b a j o e s t u d i o n o t i e n e vocación d e éxito, p o r l o q u e así s e declarará. DECISIÓN C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, resuelve: Primero: D e c l a r a r b i e n d e n e g a d a l a concesión d e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 1 7 d e e n e r o d e 2 0 1 9, d i c t a d a d e n t r o d e l p r o c e s o p r o m o v i d o p o r E d i f i c i o L a s Pirámides P. H. y C a m i l o F e r r e i r a R e y e s c o n t r a l a Asociación d e C o p r o p i e t a r i o s d e l B a r r i o L a C a r o l i n a U n o. Segundo: O r d e n a r d e v o l v e r l a actuación a l a o f i c i n a d e o r i g e n. Notifíquese, AROLDO 1 0