Repúhlita d e ( t o i o m h i u C o r t e S u p r e m a i t e J u s t i c i a S a l a U e C a s K i É i i C M l AC2985-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02248-00 Bogotá D. C., t r e i n t a ( 3 0 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). - L a C o r t e d e c i d e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r MARIA PATRICIA QUINTERO RUIZ y RAMON LUNAS CASTELLANOS, p a r a o b t e n e r e l exequátur d e l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 5 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 p o r l a S a l a C i v i l d e l P r i m e r T r i b u n a l d e Niños, Niñas y A d o l e s c e n t e s d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e S a n t i a g o, República D o m i n i c a n a, q u e d i s p u s o l a adopción d e l m e n o r E N M A N U E L A R M A N D O L U N A Q U I N T E R O. CONSIDERACIONES 1, E l n u m e r a l 2° d e l artículo 6 0 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o i n d i c a q u e deberá r e c h a z a r s e l a petición d e homologación «si faltare alguno de los requisitos exigidos en los numerales 1° a 4° del artículo precedente» y, a s u t u m o, e l n u m e r a l 3° d e l c a n o n 6 0 6 ibídem, e s t a b l e c e c o m o condición p a r a q u e l a p r o v i d e n c i a s u r t a e f e c t o s e n e s t e t e r r i t o r i o, q u e «se encuentre ejecutoriada de conformidad con la ley del país de origen, y se presente en copia debidamente legalizada», 2, E n e l p r e s e n t e c a s o, n o s e acreditó e s a e x i g e n c i a, t o d a v e z q u e: Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 2 4 8 - 0 0 2. 1 L a s o l i c i t a n t e n o allegó p r u e b a s u f i c i e n t e d e l a e j e c u t o r i a d e l a s e n t e n c i a e x t r a n j e r a, p u e s, l a certificación a p o r t a d a c o m o a n e x o d e l l i b e l o g e n i t o r, n o d a c u e n t a d e l a firmeza d e l a r e f e r i d a p r o v i d e n c i a, d e b i d o a q u e e n e l proveído s e v e r i f i c a l a s i g u i e n t e mención «Que después de revisar minuciosamente los archivos de esta Secretaría a mi cargo y en el libro correspondiente, he constatado que hasta la fecha no existe ningún Recurso de Apelación contra la Sentencia Administrativa No. 2605 ( )»K r e a l i z a d a p o r l a S e c r e t a r i a I n t e r n a d e l a C o r t e d e Apreciación d e Niños, niñas y A d o l e s c e n t e s d e l D e p a r t a m e n t o J u d i c i a l d e S a n t i a g o; s i n e m b a r g o, c o n d i c h a anotación n o s e p u e d e c o r r o b o r a r q u e l a s e n t e n c i a foránea aún p u e d a s e r s u s c e p t i b l e d e s e r r e c u r r i d a j u d i c i a l m e n t e. A h o r a b i e n, s e h a c e n e c e s a r i o r e c o r d a r q u e l a e x i g e n c i a d e l a e j e c u t o r i a s e s a t i s f a c e c o n l a p r e s e n c i a e n e l e x p e d i e n t e d e c o n s t a n c i a e x p e d i d a p o r a u t o r i d a d c o m p e t e n t e q u e dé c u e n t a, c o n p l e n a c e r t e z a, q u e l a p r o v i d e n c i a a h o m o l o g a r está e n firme, l o c u a l e s i n d i s p e n s a b l e p a r a e s t a b l e c e r q u e l o allí d e c i d i d o y a n o cambiará, b i e n p o r q u e n o s e i n t e r p u s o o n o s e p u e d e i n t e r p o n e r algún m e c a n i s m o d e impugnación, o p o r q u e precluyó l a o p o r t u n i d a d p a r a p r e s e n t a r l o s p r o c e d e n t e s, o c u a l q u i e r o t r o i n s t r u m e n t o l e g a l p a r a c o n t r o v e r t i r l o d e c i d i d o. A l r e s p e c t o, c a b e m e n c i o n a r q u e l a S a l a t i e n e p o r s e n t a d o e n l o s c a s o s e n l o s q u e n o s e a p o r t a d i c h a p r u e b a, q u e l a decisión s u b s i g u i e n t e e s e l r e c h a z o d e p l a n o d e l a s o l i c i t u d, ' F l. 2 4.
Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 2 4 8 - 0 0 que la reclamante no aportó la decisión judicial objeto del exequátur ( } con la constancia de que se encuentra ejecutoriada de conformidad con la ley del país de origen. ( ) Como tampoco se anexó la certificación expedida por la autoridad que emitió el pronunciamiento, en la cual se establezca que aquella determinación se encuentra en firme.
( ) Por las razones precedentes, y ante la falta del primer requisito para que se pueda homologar un fallo extranjero en este país, se impone el rechazo de la demanda, tal como lo ordena el artículo 607 del Código General del Proceso.»^ 2. 2 A u n a d o a l o a n t e r i o r, l o s d o c u m e n t o s a n e x o s q u e s e e n c o n t r a b a n e n i d i o m a e x t r a n j e r o, n o s e a p o r t a r o n según e l r e q u i s i t o d e l e y ^, p u e s t o q u e s e deberá a d j u n t a r además e l r e c o n o c i m i e n t o d e l a f i r m a d e l t r a d u c t o r a n t e n o t a r i o d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n l a Resolución 1 0 5 4 7 d e 1 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 8, d e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s. 2. 3 E n c o n s e c u e n c i a, d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e c e p t u a d o e n l o s artículos 6 0 6 y 6 0 7 esjusdem, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a,
RESUELVE
PRIMERO. - RECHAZAR l a d e m a n d a m e d i a n t e l a c u a l l o s a c t o r e s p r e t e n d e n e l exequátur d e l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 5 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 p o r l a S a l a C i v i l d e l P r i m e r T r i b u n a l d e Niños, Niñas y A d o l e s c e n t e s d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e S a n t i a g o, República D o m i n i c a n a, q u e d i s p u s o l a adopción d e l m e n o r E N M A N U E L A R M A N D O L U N A Q U I N T E R O. ^ C S J A C 5 5 6 6 d e 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 8, r e i t e r a d o e n C S J A C 1 4 3 9 d e 2 4 d e a b r i l d e 2 0 1 9.
A r t i c u l o 2 5 1 i b i d e m. 3 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 2 4 8 - 0 0 S E G U N D O. - D e v o l v e r, p o r Secretaría, l o s a n e x o s a l d e m a n d a n t e, s i n n e c e s i d a d d e d e s g l o s e. Notifíquese, A L V A R O F E R N A N P O G A R C Í A R E S T R E P O M a g i s t r a d o 4