&í^t6&ea de '^o/emÑa' í^«í*' \^e^/^>ema irer^^^ejr/fXd C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C I V I L LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA Magistrado ponente AC2976-2016 Radicación n.° 11001-02-03-000-2015-02077-00 Bogotá D. C, d i e c i s i e t e ( 1 7 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). D e c i d e l a C o r t e e l i n c i d e n t e t r a m i t a d o a propósito d e l a s o l i c i t u d d e l o s i n t e r e s a d o s María B e r t h a Ruíz Ruíz, D i a n a C a r o l i n a, J u a n C a r l o s y J e n n y L o r e n a C o n t r e r a s Ruíz p a r a q u e s e d i r i m a e l c o n f l i c t o d e q u e t r a t a e l artículo 6 2 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l e n l o s p r o c e s o s d e sucesión i n t e s t a d a d e l c a u s a n t e José G a b r i e l C o n t r e r a s Rincón, a d e l a n t a d o s p o r l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e Ubaté y D i e c i n u e v e ( 1 9 ) - a h o r a V e i n t i c u a t r o ( 2 4 ) - d e F a m i l i a d e Bogotá. 1.

A N T E C E D E N T E S 1. 1. L o s i n c i d e n t a n t e s, a través d e s u a p o d e r a d o, s o l i c i t a r o n d i r i m i r e l c o n f l i c t o p r e s e n t a d o e n t r e l o s c i t a d o s Radicación n.° 11001-02-03-000-2015-02077-00 d o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s, e n c u a n t o c a d a u n o t r a m i t a l a m e n c i o n a d a c a u s a m o r t u o r i a. 1. 2.

E n e l e s c r i t o i n c i d e n t a l expres£iron q u e e l de cuius falleció e l 6 d e j u l i o d e 2 0 1 3 e n Bogotá, «(..) lugar que fue su último domicilio y asiento principal de sus negocios ( )» ( f l. 1 3 ), y q u e «(..) si bien es cierto ( ) Gabriel Contreras inicialmente estableció su domicilio ( ) en ( ) Simijaca ( ), hacia ( ) 2011 ( ) (con su esposa] decidieron modificarlo ( ) [pues en] septiembre de 2011 ( ) Gabriel Contreras fue diagnosticado con esclerosis ( ), por lo que desde ese momento y dada la gravedad de la enfermedad debía asistir a controles médicos ( ).

Por ende, los cónyuges y sus hijos decidieron modificar su domicilio estableciéndolo en Bogotá desde entonces ( ). E s así como durante sus últimos dos (2) años de vida ( ) Gabriel Contreras no solo permaneció constantemente en ( ) Bogotá, sino que además demostró su ánimo de permanencia al haberse establecido con todo su núcleo familiar ( )»[ñs. 1 7 - 1 8 ). 1. 3.

A s o l i c i t u d d e l a S a l a, e s a s o f i c i n a s e n v i a r o n l o s r e s p e c t i v o s e x p e d i e n t e s, a g r e g a d o s a l a actuación. 1. 4. D e e s a s a c t u a c i o n e s s e e n c u e n t r a: a ) E l t r a m i t a d o p o r e l J u z g a d o 1 9 d e F a m i l i a d e Bogotá f u e p r o m o v i d o p o r María B e r t h a Ruíz Ruíz, cónyuge s o b r e v i v i e n t e, D i a n a C a r o l i n a, J u a n C a r l o s y J e n n y L o r e n a C o n t r e r a s Ruíz, h i j o s d e l c a u s a n t e. P o r a u t o d e 1 6 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5 e s e d e s p a c h o j u d i c i a l l o declaró a b i e r t o y r a d i c a d o y reconoció a l o s n o m b r a d o s c o m o cónyuge s o b r e v i v i e n t e y h e r e d e r o s d e l de cuius.

N o s e h a p r a c t i c a d o l a d i l i g e n c i a d e i n v e n t a r i o s y avalúos. 2 Radicación n.° 11001-02-03-000-2015-02077-00 b ) E l a d e l a n t a d o p o r e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e Ubaté l o i n i c i a r o n D a n i e l E d u a r d o C o n t r e r a s C a s t r o y M a r t h a E l i z a b e t h C a s t r o, e l p r i m e r o también d e s c e n d i e n t e d e l f a l l e c i d o y l a s e g u n d a e n representación d e A l v a r o C o n t r e r a s C a s t r o, p r e m u e r t o e h i j o d e C o n t r e r a s Rincón. M e d i a n t e proveído d e 1 7 d e m a r z o d e 2 0 1 5 f u e d e c l a r a d o a b i e r t o y r a d i c a d o y r e c o n o c i d o s e l l o s c o m o h e r e d e r o s. E l 7 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5 s e reconoció a María A l e x a n d r a C o n t r e r a s C a s t r o c o m o h e r e d e r a d e l c a u s a n t e. T a m p o c o s e practicó d i l i g e n c i a d e i n v e n t a r i o s y avalúos. 1. 5.

R e u n i d o s l o s e x p e d i e n t e s, l a S a l a ordenó t r a m i t a r l a s o l i c i t u d c o m o i n c i d e n t e, d a n d o a l a s p a r t e s e l r e s p e c t i v o t r a s l a d o. L o s p r o m o t o r e s d e l último p r o c e s o g u a r d a r o n s i l e n c i o. Y c o m o n o h u b o p r u e b a s p a r a p r a c t i c a r, p o r a u t o d e l p a s a d o 2 6 d e a b r i l s e prescindió d e l término p r o b a t o r i o. 2.

CONSIDERACIONES 2. 1. Tratándose d e u n a definición d e l a i n d i c a d a e s p e c i e, d o n d e s e figuran j u z g a d o s d e d i s t i n t o d i s t r i t o j u d i c i a l, c o r r e s p o n d e a e s t a S a l a r e s o l v e r, d e a c u e r d o c o n l o s artículos 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. 2.

E l o r d e n a m i e n t o prevé d i s t i n t o s f a c t o r e s p a r a s a b e r a quién c o r r e s p o n d e t r a m i t a r c a d a c a s o; u n o, e l t e r r i t o r i a l, c o m o r e g l a g e n e r a l señala q u e e l p r o c e s o deberá 3 Radicación n.° 11001-02-03-000-2015-02077-00 a d e l a n t a r s e a n t e e l f u n c i o n a r i o c o n jurisdicción e n e l d o m i c i l i o d e l a c c i o n a d o. E n e l c a s o específico d e l o s p r o c e s o s d e sucesión, e l señalado f a c t o r d e m o d o e x p r e s o prevé q u e será c o m p e t e n t e e l j u e z d e l último d o m i c i l i o d e l d i f u n t o e n e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l, y e n c a s o d e q u e a s u m u e r t e h u b i e r e t e n i d o v a r i o s, e l q u e c o r r e s p o n d a a l a s i e n t o p r i n c i p a l d e s u s n e g o c i o s ( n u m. 1 4, a r t. 2 3, C. P. C. ). 2. 3.

C o m o n o podía s e r d e o t r o m o d o, e l l e g i s l a d o r admitió e n t o n c e s l a p o s i b i l i d a d d e q u e a s u d e c e s o, e l c a u s a n t e t u v i e r e v a r i o s d o m i c i l i o s, y l a m a n e r a d e z a n j a r l a d i f i c u l t a d q u e s e p u d i e r a p r e s e n t a r a c e r c a d e cuál sería e l j u e z c o m p e t e n t e, f u e d e t e r m i n a n d o q u e e n e s e s u p u e s t o e l l l a m a d o a a p r e h e n d e r e l p r o c e s o l o sería a q u e l c o n jurisdicción e n e l l u g a r d o n d e e l finado t u v o e l a s i e n t o p r i n c i p a l d e s u s a c t i v i d a d e s. 2. 4.

María B e r t h a Ruíz Ruíz, D i a n a C a r o l i n a, J u a n C a r l o s y J e n n y L o r e n a C o n t r e r a s Ruíz d i j e r o n q u e e l j u e z d e f a m i l i a d e Bogotá e r a c o m p e t e n t e p o r l a n a t u r a l e z a, l a cuantía y «( ) en consideración con el último domicilio del causante ( )» ( f l. 5 0 ). D a n i e l E d u a r d o C o n t r e r a s C a s t r o y M a r t h a E l i z a b e t h C a s t r o m a n i f e s t a r o n e n s u d e m a n d a q u e e l j u e z d e f a m i l i a d e Ubaté e r a c o m p e t e n t e p o r l a n a t u r a l e z a d e l a s u n t o, «( ) por el último domicilio y asiento principal de los negocios del causante ( )» ( f l. 4 3 ), p a r a e l c a s o, S i m i j a c a ( f l. 3 5 ).

M u n i c i p i o i n t e g r a n t e d e l c i r c u i t o d e Ubaté. 2. 5. S e a p r e c i a, así, q u e e n u n l a d o s e a d u c e a Bogotá c o m o e l último d o m i c i l i o d e l de cuius, m i e n t r a s e n e l o t r o s e 4 Radicación n.° 11001-02-03-000-2015-02077-00 señala c o m o t a l y c o m o a s i e n t o p r i n c i p a l d e l o s n e g o c i o s a S i m i j a c a. E n n i n g u n o d e l o s d o s p r o c e s o s h a y e v i d e n c i a d e m o s t r a t i v a d e l o c o n t r a r i o, o s e a, d e q u e u n o y o t r o l u g a r n o h a y a s i d o e l d o m i c i l i o d e aquél a s u m u e r t e y e l a s i e n t o p r i n c i p a l d e s u s a s u n t o s. 2. 6.

S i n e m b a r g o, c o m o s e v i o e n l o s a n t e c e d e n t e s, e n e l e s c r i t o i n c i d e n t a l s u s p r o m o t o r e s a s e v e r a r o n q u e G a b r i e l C o n t r e r a s murió e n Bogotá, lugar que fue su último domicilio y asiento principal de sus negocios ( f l. 1 3 ), y a c l a r a r o n q u e a u n q u e éste inicialmente había establecido su domicilio en Simijaca, c o m o e n septiembre de 2011 fue diagnosticado con esclerosis, debiendo desde ese momento asistir a controles médicos, él, su cónyuge y sus hijos del matrimonio modifcaron su domicilio y a partir de entonces lo establecieron en Bogotá, razón por la cuál durante sus últimos dos (2) años de vida Contreras Rincón no solo permaneció en Bogotá, sino que además demostró su ánimo de permanencia al haberse establecido con todo su núcleo familiar en esta ciudad ( f l s. 1 7 - 1 8 ). 2. 7.

L o s a c t o r e s e n e l p r o c e s o d e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e Ubaté s e l i m i t a r o n a g u a r d a r hermético s i l e n c i o, e s d e c i r, n o s o l o n o c o n t r o v i r t i e r o n t a l e s m a n i f e s t a c i o n e s, s i n o q u e n i n g u n a p r u e b a a r r i m a r o n e n e l trámite d e e s t e i n c i d e n t e, a través d e l a c u a l p u s i e r a n e n e n t r e d i c h o e s a s a s e v e r a c i o n e s. 2. 8.

E n e s e o r d e n, l a S a l a h a d e d a r l e crédito a l o d i c h o p o r l o s i n c i d e n t a n t e s e n t o m o a l d o m i c i l i o y a s i e n t o 5 Radicación n.° 11001-02-03-000-2015-02077-00 p r i n c i p a l d e l o s n e g o c i o s d e C o n t r e r a s Rincón e n l a época d e s u d e c e s o, e s t o e s, Bogotá, y n o S i m i j a c a. 2. 9.

P o r t a n t o, c o m o e l D i s t r i t o C a p i t a l f u e e l d o m i c i l i o y, a l a v e z, e l a s i e n t o p r i n c i p a l d e l o s n e g o c i o s d e l c a u s a n t e, p o r l o m e n o s e n l a época d e s u d e c e s o, e n términos d e l n u m e r a l c a t o r c e d e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a sucesión i n t e s t a d a acá i n v o l u c r a d a e s e l J u e z d e F a m i l i a d e Bogotá, l u g a r que corresponde al asiento principal de los negocios del fallecido. 2. 1 0.

P o r c o n s i g u i e n t e, s e declarará q u e e l a l u d i d o f u n c i o n a r i o e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n t i n u a r t r a m i t a n d o e l c a s o d e l q u e venía c o n o c i e n d o y s e anulará l o a c t u a d o e n e l o t r o p r o c e s o, p u e s e n n i n g u n o d e e l l o s s e h a d i c t a d o s e n t e n c i a y l a s o l i c i t u d q u e incitó e s t e i n c i d e n t e f u e e l e v a d a p o r e l a p o d e r a d o d e a l g u n o s d e l o s h e r e d e r o s r e c o n o c i d o s. 3.

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E. P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o V e i n t i c u a t r o ( 2 4 ) d e F a m i l i a d e Bogotá, e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n t i n u a r a d e l a n t a n d o e l p r o c e s o d e sucesión i n t e s t a d a d e l c a u s a n t e José G a b r i e l C o n t r e r a s Rincón, d e l q u e venía c o n o c i d o. 6 Radicación n.° 11001-02-03-000-2015-02077-00 S e g u n d o: D e c l a r a r l a n u l i d a d d e t o d o l o a c t u a d o e n e l p r o c e s o d e sucesión i n t e s t a d a d e l c a u s a n t e José G a b r i e l C o n t r e r a s Rincón a d e l a n t a d o p o r e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e Ubaté. T e r c e r o: E n v i a r l o s e x p e d i e n t e s a l a s r e s p e c t i v a s o f i c i n a s d e o r i g e n, i n f o r m a n d o a c a d a u n a d e e l l a s l o aquí d e c i d i d o y a l l e g a n d o c o p i a auténtica d e e s t a p r o v i d e n c i a. Ofíciese.

C u a r t o: S i n c o s t a s e n e l i n c i d e n t e p o r h a b e r p r o s p e r a d o. 7