CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA Magistrado ponente AC2975-2016 Radicación n.° 11001-02-03-000-2016-01235-00 Bogotá D. C, d i e c i s i e t e ( 1 7 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r i m e r o (1°) y O c t a v o (8°) C i v i l e s d e l C i r c u i t o d e P a l m i r a y d e C a l i, r e s p e c t i v a m e n t e, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o p r o m o v i d o p o r A u r a María García P a s a j e y o t r o s c o n t r a T r a n s p o r t e s E j e c u t i v o s S. A. S. y o t r o s. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. S o s t i e n e n l o s a c t o r e s q u e e l 1 9 d e m a y o d e 2 0 1 4 Rocío P a s a j e Várela i b a c o m o p a s a j e r a d e l a m o t o c i c l e t a d e p l a c a s Q H T - 8 9 B p o r l a vía C a l i - Andalucía. A l a a l t u r a d e l kilómetro 9 + 8 0 0 m e t r o s e s e vehículo f u e c o l i s i o n a d o p o r e l d e p l a c a s S W Q - 2 6 3.

A raíz d e l i m p a c t o l a p a s a j e r a salió e x p u l s a d a, q u e d a n d o t e n d i d a s o b r e e l p a v i m e n t o, d o n d e l u e g o l e pasó p o r e n c i m a e l a u t o m o t o r d e p l a c a S X I - 9 1 5. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 2 3 5 - 0 0 P i d e n d e c l a r a r a l o s d e m a n d a d o s r e s p o n s a b l e s d e l o s daños c a u s a d o s y c o n d e n a r l o s a l a indemnización. D i c e n q u e e l j u e z c i v i l d e l c i r c u i t o d e P a l m i r a, a q u i e n d i r i g e n l a d e m a n d a, e s e l «( ) competente ( ) por la naturaleza del proceso, el lugar de ocurrencia de los hechos, y la cuantía ( )» ( f l. 6 4 ). 1. 2.

E n p r o v i d e n c i a d e 1 5 d e marzo d e 2 0 1 6 e l J u z g a d o 1° C i v i l d e l C i r c u i t o d e P a l m i r a d i j o n o t e n e r c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r e l a s u n t o, p o r q u e, c o m o e l d o m i c i l i o d e l a s d e m a n d a d a s e s Bogotá y C a l i, c o n f o r m e a l o s n u m e r a l e s p r i m e r o y s e x t o d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, q u i e n e s l a t i e n e n s o n l o s j u e c e s d e e s t e último m u n i c i p i o, a l o s c u a l e s l o remitió ( f l. 6 8 ). 1. 3.

E l J u z g a d o 8° C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a l i, r e c e p t o r d e l p r o c e s o, d e i g u a l m o d o repudió c o n o c e r l o, p o r q u e, acotó, c o m o e n e s t e c a s o l a atribución está d e t e r m i n a d a p o r l a r e g l a s e x t a d e a q u e l artículo, p u e s l o s a c c i o n a n t e s o p t a r o n p o r e l l a, a q u e l o t r o s e r v i d o r e s e l l l a m a d o a c o n o c e r l o ( f l s. 7 2 - 7 3 ). 1. 4.

Planteó así, e l c o n f l i c t o n e g a t i v o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. C u a n d o s e e n f r e n t a n j u z g a d o s d e d i s t i n t o d i s t r i t o j u d i c i a l, c o r r e s p o n d e a e s t a S a l a r e s o l v e r, d e a c u e r d o c o n 2 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 2 3 5 - 0 0 l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. 2.

E l o r d e n a m i e n t o prevé d i v e r s o s f a c t o r e s q u e p e r m i t e n s a b e r a quién c o r r e s p o n d e t r a m i t a r c a d a a s u n t o: o b j e t i v o, s u b j e t i v o, t e r r i t o r i a l, c o n e x i d a d y f u n c i o n a l. E l t e r r i t o r i a l, c o m o p r i n c i p i o g e n e r a l, señala q u e e l p r o c e s o deberá s e g u i r s e a n t e e l f u n c i o n a r i o c o n jurisdicción e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. A e l l o e l n u m e r a l s e x t o d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o añade: «En los procesos originados en responsabilidad extracontractual es también competente el juez del lugar en donde sucedió el hecho».

E s d e c i r, tratándose d e l a acción d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l e l l e g i s l a d o r prevé u n a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l c o n c u r r e n t e, e n t a n t o, p o t e n c i a l m e n t e están l l a m a d o s a c o n o c e r l a e l f u n c i o n a r i o d e l d o m i c i l i o d e l a p a r t e o p o s i t o r a ( n u m. 1°) y e l d e l l u g a r d o n d e a c o n t e c i e r o n l o s h e c h o s o b j e t o d e d e b a t e ( n u m. 6°).

A h o r a, d e t e r m i n a r a n t e cuál d e e l l o s a c c i o n a, e s d e l r e s o r t e e x c l u s i v o d e l p r o m o t o r; s o l o a él l e c o r r e s p o n d e, p o r l o m e n o s e n p r i n c i p i o, d e c i d i r dónde r a d i c a l a d e m a n d a; e s c o g e n c i a q u e, c u a n d o h a s i d o e j e r c i d a c o n sujeción a l a s p r e s c r i p c i o n e s l e g a l e s, e l a d m i n i s t r a d o r d e j u s t i c i a n o p u e d e a l t e r a r. «( ) Suficientemente conocido es que cuando existen fueros concurrentes dentro del factor territorial, la competencia se determina por la elección del demandante, quien es el único facultado por la ley para hacer la escogencia respectiva dentro de las posibilidades que le brinda la ley; por ende, en esos eventos, el funcionario Judicial a quien se dirige la demanda no puede, en 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 2 3 5 - 0 0 principio, desconocer tal selección, porque aquí tiene primacía la voluntad de quien formula la demanda, todo, claro está, sin perjuicio de que el demandado objete dicha escogencia, a través de las herramientas procesales previstas para ese preciso fin» ( C S J s e. A u t o d e 2 0 d e o c t u b r e d e 2 0 1 0, R a d. # 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 0 - 0 0 7 1 9 - 0 0 ). 2. 3.

C o m o s e v i o e n l o s a n t e c e d e n t e s, e n e l l i b e l o l o s a c c i o n a n t e s f u e r o n c l a r o s e n p r e c i s a r q u e e l j u e z c i v i l d e l c i r c u i t o d e P a l m i r a, a l c u a l l o d i r i g i e r o n, e s e l competente por la naturaleza del proceso, por la cuantía del mismo y p o r e l l u g a r d o n d e o c u r r i e r o n los h e c h o s ( f l. 6 4 ).

E s d e c i r, e n e j e r c i c i o d e a q u e l l a p r e r r o g a t i v a, e l l o s d e m o d o e x p r e s o o p t a r o n p o r e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l d e l s i t i o d o n d e aconteció e l s u c e s o, y n o p o r e l d e l d o m i c i l i o d e l a p a r t e a c c i o n a d a. L a p i e z a i n i c i a l a s i m i s m o señala q u e l a t r a g e d i a t u v o l u g a r e n e l kilómetro 9 + 8 0 0 m e t r o s d e l a vía C a l i - Andalucía. 2. 4.

S i g n i f i c a q u e p a r a l o s d e m a n d a n t e s d i c h o s i t i o h a c e p a r t e d e l a jurisdicción d e l o s j u e c e s d e P a l m i r a, a l p u n t o d e q u e f u e l a a u t o r i d a d d e tránsito d e e s t e M u n i c i p i o q u i e n levantó e l i n f o r m e d e l a c c i d e n t e ( f i. 3 6 ), y q u e p o r e l l o a q u e l a n t e e l c u a l l a p r e s e n t a r o n, e s e l l l a m a d o a c o n o c e r l a; s i n p e r j u i c i o, c l a r o está, d e q u e e l e x t r e m o o p o s i t o r, e n e j e r c i c i o d e s u legítimo d e r e c h o d e d e f e n s a, e n s u d e b i d o m o m e n t o p r o c e s a l y p o r l a vía a d e c u a d a, l e d i s c u t a d i c h a atribución. 2. 5.

S e asignará e l a s u n t o a l p r i m e r o d e l o s c i t a d o s a d m i n i s t r a d o r e s d e j u s t i c i a. 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 2 3 5 - 0 0 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l,

RESUELVE

P r i m e r o: D e c l e i r a r q u e e l J u z g a d o P r i m e r o (1°) C i v i l d e l C i r c u i t o d e P a l m i r a e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e n r e f e r e n c i a. S e g u n d o: E n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o d e s p a c h o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l J u z g a d o O c t a v o (8°) C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a l i, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Ofíciese. 5