C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN C IV IL LU IS ARMANDO TOLOSA VILLABONA Magistrado ponente AC2974-2016 Radicación n.° 11001-02-03-000-2016-01157-00 Bogotá D. C, d i e c i s i e t e ( 1 7 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s T e r c e r o (3°) d e F a m i l i a d e Popayán y P r i m e r o (1°) P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e C a r t a g o, d e n t r o d e l p r o c e s o d e sucesión t e s t a d a d e María E l v i r a C a m p o s d e León. 1.

A N T E C E D E N T E S 1. 1. O l g a Y o l a n d a León C a m p o s y S a r a I s a b e l V i v a s León p i d e n d e c l a r a r a b i e r t o y r a d i c a d o e l p r o c e s o d e sucesión i n t e s t a d a d e María E l v i r a C a m p o s d e León y r e c o n o c e r l e s s u interés c o m o l e g a t a r i a s. Según l a d e m a n d a, e l último d o m i c i l i o d e l a c a u s a n t e f u e L a Unión, a u n q u e e l a s i e n t o p r i n c i p a l d e s u s n e g o c i o s f u e Popayán ( f l. 2 8 ).

D i c e, a s i m i s m o, q u e e n consideración a l a cuantía y a l s i t i o d o n d e C a m p o s d e León tenía s u s n e g o c i o s, e l j u e z d e f a m i l i a d e Popayán, a q u i e n s e l a dirigió, e s e l c o m p e t e n t e ( f l. 3 0 ). Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 1 5 7 - 0 0 1. 2. P o r a u t o d e 1 0 d e m a r z o d e 2 0 1 6 e l J u z g a d o 3° d e F a m i l i a d e Popayán d i j o c a r e c e r d e c o m p e t e n c i a, p o r q u e c o m o e n l a e s c r i t u r a 5 2 3 d e 1 d e j u l i o d e 2 0 1 5 María E l v i r a C a m p o s d e León manifestó e s t a r d o m i c i l i a d a e n L a V i c t o r i a ( V a l l e ) y e l l i b e l o n o s o s t i e n e q u e Popayán h a y a s i d o d o m i c i l i o d e l a m i s m a, d e d o n d e n o s e podía s o s t e n e r q u e e l l a t u v o v a r i o s d o m i c i l i o s y, p o r e n d e, t a m p o c o r e c u r r i r a l l u g a r d e l a s i e n t o p r i n c i p a l d e l o s n e g o c i o s, l o s l l a m a d o s a c o n o c e r s o n l o s j u e c e s d e C a r t a g o, a q u i e n e s envío l a actuación ( f l s. 2 2 - 2 3 ). 1. 3.

E l J u z g a d o 1° P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e C a r t a g o, r e c e p t o r d e l p r o c e s o, también l o repudió. Expresó q u e c o m o según e l a c t o i n t r o d u c t o r i o Popayán f u e d o n d e l a finada t u v o e l a s i e n t o p r i n c i p a l d e s u s n e g o c i o s, q u i e n d e b e c o n o c e r l o e s a q u e l o t r o ( f l s. 3 4 - 3 6 ). 1. 4.

Planteó así, e l c o n f l i c t o n e g a t i v o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. C u a n d o s e e n f r e n t e m j u z g a d o s d e d i s t i n t o d i s t r i t o j u d i c i a l, c o r r e s p o n d e a e s t a S a l a r e s o l v e r, d e a c u e r d o c o n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l p r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. 2.

E l o r d e n a m i e n t o prevé d i s t i n t o s f a c t o r e s p a r a s a b e r a quién c o r r e s p o n d e t r a m i t a r c a d a c a s o; u n o, e l 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 1 5 7 - 0 0 t e r r i t o r i a l, c o m o r e g l a g e n e r a l señala q u e e l p r o c e s o deberá a d e l a n t a r s e a n t e e l f u n c i o n a r i o c o n jurisdicción e n e l d o m i c i l i o d e l a c c i o n a d o. E n e l c a s o específico d e l o s p r o c e s o s d e sucesión, e l señalado f a c t o r d e m o d o e x p r e s o prevé q u e será c o m p e t e n t e e l j u e z d e l último d o m i c i l i o d e l d i f u n t o e n e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l, y e n c a s o d e q u e a s u m u e r t e h u b i e r e t e n i d o v a r i o s, e l q u e c o r r e s p o n d a a l a s i e n t o p r i n c i p a l d e s u s n e g o c i o s, c u a l l o d e t e r m i n a e l n u m e r a l 1 2 d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 2. 3.

C o m o n o podía s e r d e o t r o m o d o, e l l e g i s l a d o r admitió e n t o n c e s l a p o s i b i l i d a d d e q u e a s u d e c e s o, e l c a u s a n t e t u v i e r e v a r i o s d o m i c i l i o s, y l a m a n e r a d e z a n j a r l a d i f i c u l t a d q u e s e p u d i e r a p r e s e n t a r a c e r c a d e cuál sería, e n t a l hipótesis, e l j u e z c o m p e t e n t e, f u e d e t e r m i n a n d o q u e e n e s e s u p u e s t o e l l l a m a d o a a p r e h e n d e r e l p r o c e s o l o sería a q u e l c o n jurisdicción e n e l l u g a r d o n d e e l f i n a d o t u v o e l a s i e n t o p r i n c i p a l d e s u s a c t i v i d a d e s. 2. 4.

E l J u z g a d o 3° d e F a m i l i a d e Popayán a d m i t e q u e C a m p o s d e León e s t u v o d o m i c i l i a d a e n L a V i c t o r i a. A c o r d e c o n e l a c t o i n t r o d u c t o r i o, e l l a d e i g u a l m o d o f u e v e c i n a d e L a Unión. S i n m e n c i o n a r a Popayán, e l de cuius t u v o c u a n d o m e n o s d o s d o m i c i l i o s. 2. 5.

S i l a p r e m i s a p a r a a p l i c a r l a r e g l a i n h e r e n t e "al asiento principal de sus negocios", r a d i c a e n q u e l a c a u s a n t e h a y a t e n i d o más d e u n d o m i c i l i o, l u e g o t a l p r e s u p u e s t o s e s a t i s f i c e, p u e s, a más d e e n Popayán, María E l v i r a también e s t u v o d o m i c i l i a d a e n L a V i c t o r i a y e n l a Unión. 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 1 5 7 - 0 0 2. 6.

S i n f u n d a m e n t o n i n g u n o, e l p r i m e r o d e l o s c i t a d o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s c o l i g e q u e l o d i c h o e n e l l i b e l o, d e q u e l a c a u s a n t e t u v o p o r d o m i c i l i o a l M u n i c i p i o d e L a Unión, n o e s c i e r t o, c o n l o c u a l n o s o l o i n f r i n g e e l artículo 8 3 d e l a C a r t a Política, p o r c u a n t o e n v e z d e a p l i c a r e l p r i n c i p i o d e l a b u e n a f e, h a c e a c t u a r e l c o n t r a r i o, y a l t i e m p o d e s c o n o c e e l d e r e c h o p r o c e s a l d e l d e m a n d a n t e a d e c i d i r, p o r l o m e n o s e n u n c o m i e n z o, cuál e s e l f u n c i o n a r i o c o m p e t e n t e c u a n d o l a l e y l e o f r e c e c i e r t a s y d e t e r m i n a d a s a l t e r n a t i v a s. A s i m i s m o n o reparó q u e c u a n d o e l n u m e r a l 1 2 d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e P r o c e s o e s t a b l e c e c o m o j u e z c o m p e t e n t e "el que corresponda al asiento principal de sus negocios", e s e l p r o p i o l e g i s l a d o r q u i e n d a p o r s e n t a d o q u e e n t a l l u g a r e l c a u s a n t e también t u v o d o m i c i l i o. D i c e p r e c i s a m e n t e l a n o r m a e n cuestión: «En los procesos de sucesión será competente el juez del último domicilio del causante en el territorio nacional, y en caso de que a su muerte hubiere tenido varios, el que corresponda al asiento principal de sus negocios». 2. 7.

S e asignará e l a s u n t o a l a l u d i d o f u n c i o n a r i o. 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 1 5 7 - 0 0 P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o T e r c e r o (3°) d e F a m i l i a d e Popayán e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e n r e f e r e n c i a. S e g u n d o: E n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o d e s p a c h o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l J u z g a d o P r i m e r o (1°) P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e C a r t a g o, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Ofíciese.

Notifíquese 5