'SspúBCica de CoíomBia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación CiviC C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E CASACIÓN C I V I L A C 2 9 7 0 - 2 0 1 6 Radicación n° 1 3 0 0 1 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 6 - 0 0 4 1 8 - 0 1 Bogotá, D. C, dieciséis ( 1 6 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e l o p e r t i n e n t e d e n t r o d e l a s u n t o d e l a r e f e r e n c i a. I. - A N T E C E D E N T E S 1. - E l 1 9 d e m a r z o d e 2 0 1 6 s e admitió e l r e c u r s o d e casación f o r m u l a d o p o r L o u r d e s B r i t o Díaz f r e n t e a l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a d i c t a d o e n e l j u i c i o o r d i n a r i o q u e D o m i n g a P a t e r n i n a López, D a l i l a G a v i r i a Díaz, M i l a g r o López G a v i r i a, E l v i r a R a q u e l B r i t o Díaz, M a i r a C h i c o, A n t o n i o d e Jesús S o t o B r i t o y l a r e c u r r e n t e p r o m o v i e r o n c o n t r a E l e c t r o c o s t a S. A. E. S. P. E n e s e proveído s e concedió a l a i m p u g n a n t e t r e i n t a ( 3 0 ) días p a r a q u e p r e s e n t a r a n l a d e m a n d a y s e l e p r e v i n o p a r a q u e r e t i r a r a e l e x p e d i e n t e. 2. - L a o p o r t u n i d a d p a r a c u m p l i r l a o r d e n venció e l 4 d e m a y o d e 2 0 1 6, s i n q u e s e h i c i e r a u s o d e l a f a c u l t a d c o n f e r i d a n i s e a p o r t a r a e l c o r r e s p o n d i e n t e l i b e l o ( f o l i o 7 ).

I I. - CONSIDERACIONES Radicación n° 1 3 0 0 1 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 6 - 0 0 4 1 8 - 0 1 1. - Según l a s r e g l a s s o b r e tránsito d e legislación p r e v i s t a s e n e l artículo 2 5 d e l a L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2, " los recursos interpuestos [incluido el de casación por supuesto] se regirán por las leyes ingentes cuando se interpusieron E l p r e s e n t e m e d i o d e impugnación s e formuló e l 1 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 ( f o l i o 2 7 d e l c. d e l T r i b u n a l ), p o r l o q u e l a s p r e c e p t i v a s q u e r i g e n s u trámite s o n l a s d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e s t a t u t o v i g e n t e p a r a e s a época.

E n c o n c o r d a n c i a c o n l o e x p u e s t o, e s t a determinación s e adoptará e n e l m a r c o d e l a p r e c i t a d a codificación, a l s e r u n a aplicación u l t r a c t i v a e s t a b l e c i d a p o r e l p r o p i o l e g i s l a d o r. 2. - L a d i s c o n f o r m i d a d q u e p u e d a n t e n e r l a s p a r t e s c o n u n a decisión j u d i c i a l l l e v a ínsita, e n línea d e p r i n c i p i o, l a c a r g a d e f u n d a m e n t a r r a z o n a d a m e n t e e n qué c o n s i s t e e l r e p r o c h e, e s t o e s, señalando l a s r a z o n e s jurídicas y tácticas p o r l a s q u e s e e s t i m a q u e l a p r o v i d e n c i a n o está c o n f o r m e c o n e l o r d e n a m i e n t o jurídico. 3. - E n l o q u e s e r e l a c i o n a c o n e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, l a omisión d e a l l e g a r l a d e m a n d a, t r a e c o n s e c u e n c i a s a d v e r s a s p a r a s u p r o p o n e n t e, p u e s, según l o prevé e l artículo 3 7 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n s u i n c i s o t e r c e r o, "[c]uando no se presente en tiempo la demanda, el magistrado ponente declarará desierto el recurso y condenará en costas al recurrente". 4. - Acá, d e a c u e r d o c o n e l i n f o r m e s e c r e t a r i a l q u e p r e c e d e, s e desatendió e l d e b e r d e f o r m u l a r l o s c a r g o s q u e p o s i b i l i t a n l a revisión d e l f a l l o a t a c a d o además, n i s i q u i e r a s e retiró e l Radicación n° 1 3 0 0 1 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 6 - 0 0 4 1 8 - 0 1 e x p e d i e n t e. E n e s e o r d e n d e i d e a s, s e dará aplicación a l p r e c e p t o t r a n s c r i t o, c o n l a c o n s e c u e n t e c o n d e n a e n c o s t a s, p a r a l o c u a l s e fijarán e n e s t e m i s m o proveído l a s a g e n c i a s e n d e r e c h o. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, P r i m e r o: D e c l a r a r d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o y a d m i t i d o a M a r t h a Lucía Farfán Farfán, d e n t r o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a. S e g u n d o: C o n d e n a r e n c o s t a s a l a i m p u g n a n t e, l a s q u e liquidará Secretaría e incluirá l a s u m a d e s e t e c i e n t o s c i n c u e n t a m i l p e s o s ( $ 7 5 0. 0 0 0 ), c o m o a g e n c i a s e n d e r e c h o. T e r c e r o: D e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n, u n a v e z a g o t a d o l o a n t e r i o r. DECISIÓN R E S U E L V E Notifíquese F E R N A N D O G I R A L D O GUTIÉRREZ M a g i s t r a d o