^púBCica de CoComdia Corte Suprema de Justicia C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACION C I V I L MARGARITA C A B E L L O BLANCO Magistrada Ponente AC2969 -2016 Radicación n" 11001 3 1 03 019 2 0 1 1 0 0 3 6 1 0 1 ( A p r o b a d o e n sesión d e v e i n t i s i e t e d e e n e r o d e d o s m i l dieciséis) Bogotá D. C, d i e c i s i e t e ( 1 7 ) d e m a y o d e d o s m i l d i e c i s e i s ( 2 0 1 6 ).

L a C o r t e p r o c e d e a r e s o l v e r s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e casación, p r e s e n t a d a p o r l a s o c i e d a d R A P I D O D E L C A R M E N L T D A, d e m a n d a n t e, a través d e l a c u a l sustentó e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o f o r m u l a d o e n c o n t r a d e l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e a g o s t o d e d o s m i l c a t o r c e ( 2 0 1 4 ), p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e l a m i s m a promovió f r e n t e a l a a s e g u r a d o r a G E N E R A L I C O L O M B I A S E G U R O S G E N E R A L E S S. A. Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 9 2 0 1 1 0 0 3 5 1 0 1 I. A N T E C E D E N T E S 1.

Según s e narró e n l a d e m a n d a p r e s e n t a d a, l a s p a r t e s c i t a d a s, e n e l período c o m p r e n d i d o e n t r e e l 1 3 d e a g o s t o d e 2 0 0 8 y 1 3 d e a g o s t o d e 2 0 0 9, e s t u v i e r o n v i n c u l a d a s m e d i a n t e e l c o n t r a t o d e s e g u r o d e ' r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l c o n t r a c t u a l y e x t r a c o n t r a c t u a l ', n e g o c i o e n d o n d e l a a c t o r a fungió c o m o t o m a d o r a y a s e g u r a d a y l a d e m a n d a d a c o m o a s e g u r a d o r a. L a s c o b e r t u r a s c o n c e r t a d a s c o b i j a b a n, e n p a r t i c u l a r, e l autobús d i s t i n g u i d o c o n l a p l a c a N o. S N D 6 5 5 d e p r o p i e d a d d e l a señora L e i l a M e r y Sánchez P r a d a y a f i l i a d o a l a e m p r e s a t r a n s p o r t a d o r a d e m a n d a n t e. 2.

E l t r e i n t a ( 3 0 ) d e m a y o d e d o s m i l n u e v e ( 2 0 0 9 ), e l vehículo r e f e r i d o partió d e Bogotá c o n d e s t i n o a l a c i u d a d d e G i r a r d o t ( C u n d i n a m a r c a ) y, t r a n s i t a n d o p o r l a vía q u e c o n d u c e d e M o s q u e r a a e s t a última l o c a l i d a d, sufrió u n a c c i d e n t e e n e l q u e p e r d i e r o n l a v i d a c u a t r o ( 4 ) p e r s o n a s y m u c h a s más r e s u l t a r o n h e r i d a s. L a c a u s a d e l a c c i d e n t e f u e ' f a l l a d e l o s f r e n o s '. 3.

L a a c c i o n a n t e, e l c i n c o ( 5 ) d e j u n i o d e d o s m i l n u e v e ( 2 0 0 9 ), presentó a n t e s u a s e g u r a d o r a l a reclamación r e s p e c t i v a, e m p e r o, f u e o b j e t a d a i n v o c a n d o u n a d e l a s e x c l u s i o n e s c o n v e n i d a s c o m o f u e ' e l e x c e s o d e c u p o '. 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 9 2 0 1 1 0 0 3 6 1 0 1 4.

L a t r a n s p o r t a d o r a decidió c o n c i l i a r, d i r e c t a m e n t e, c o n v a r i o s d e l o s f a m i l i a r e s d e l o s f a l l e c i d o s y, además, c o n a l g u n o s d e l o s h e r i d o s. O t r o s a f e c t a d o s o p t a r o n p o r i n i c i a r l a s a c c i o n e s j u d i c i a l e s p e r t i n e n t e s. 5.

A p a r t i r d e l a a n t e r i o r descripción fáctica, e n d e f i n i t i v a, l a p r o m o t o r a d e e s t a acción reclamó q u e l a a s e g u r a d o r a f u e r a d e c l a r a d a r e s p o n s a b l e d e l p a g o d e l s i n i e s t r o e n l o s términos d e l c o n t r a t o d e s e g u r o c e l e b r a d o. 6. L a d e m a n d a f u e r a d i c a d a, l u e g o d e l r e s p e c t i v o r e p a r t o, a n t e e l J u z g a d o D i e c i n u e v e C i v i l d e l C i r c u i t o d e l a C a p i t a l, d e s p a c h o q u e a través d e l a p r o v i d e n c i a d e d o c e ( 1 2 ) d e j u l i o d e d o s m i l o n c e ( 2 0 1 1 ), resolvió a d m i t i r l a y d a r l a e n t r a s l a d o a l a p a r t e d e m a n d a d a, l a q u e, l u e g o d e f o r m a l i z a r s u p r e s e n c i a e n e l p r o c e s o, a d u j o s e n d a s e x c e p c i o n e s. 7.

E l p r o c e s o s e tramitó b a j o l o s p r o c e d i m i e n t o s c o n s a g r a d o s e n l a l e y p a r a e s t a c l a s e d e a s u n t o s y, e n s u o p o r t u n i d a d, e l a-quo profirió l a s e n t e n c i a p e r t i n e n t e p o n i e n d o f i n a l a p r i m e r a i n s t a n c i a. E n d i c h o proveído negó e n s u t o t a l i d a d l a s p r e t e n s i o n e s f o r m u l a d a s. A p e l a d o c o m o f u e e l f a l l o e m i t i d o, e l T r i b u n a l a c u s a d o confirmó l a determinación c u e s t i o n a d a. 8.

A d v e r s a c o m o f u e l a l i t i s a d i c h o s u j e t o p r o c e s a l, procedió a f o r m u l a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación q u e, e n s u m o m e n t o, e l T r i b u n a l concedió y l a C o r t e admitió. 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 9 2 0 1 1 0 0 3 6 1 0 1 I I. LA DEMANDA D E CASACIÓN L a r e c u r r e n t e, e n c u a t r o c a r g o s, t r a z a d o s p o r l a c a u s a l p r i m e r a, vía i n d i r e c t a, d e l artículo 3 6 8 d e l C. d e P. C, a d u c i e n d o e r r o r e s d e h e c h o y d e d e r e c h o e n l a valoración p r o b a t o r i a, así c o m o d e l a d e m a n d a, formalizó l a impugnación p r e s e n t a d a. S o s t u v o q u e e n t r e l o s d i f e r e n t e s e r r o r e s e n q u e incurrió e l ad-quem, a p a r e c e e l h a b e r s o p e s a d o e q u i v o c a d a m e n t e e l c o n t r a t o d e s e g u r o p a r a d e d u c i r l a e x i s t e n c i a d e u n s i n i e s t r o p o r ' s o b r e c u p o ', c u a n d o d i c h o c o n v e n i o n o a l u d e a t a l c i r c u n s t a n c i a. Además, d e l m i s m o p a c t o infirió q u e l a cláusula 7. 1. 1., n o e s t a b a s o m e t i d a a condición a l g u n a y, c o n t r a r i a m e n t e, f u e c o n c e r t a d a d e m a n e r a p u r a y s i m p l e; a d i c i o n a l m e n t e, q u e s u estructuración n o requería u n a c a u s a l i d a d e f i c i e n t e. Agregó q u e e n e l p r o c e s o n o quedó d e m o s t r a d o q u e e l s o b r e c u p o h a y a c o n d u c i d o a l a pérdida d e l o s f r e n o s y, a l a v e z, q u e e s t a c a u s a h u b i e s e s i d o l a d e t e r m i n a n t e d e l a c c i d e n t e. P o r último, argüyó, q u e e l i n f o r m e o e s t u d i o r e a l i z a d o p o r e l ' I n s t i t u t o d e S e g u r i d a d V i a l d e l a Fundación M a p f r e d e España', d e n o m i n a d o ' E l e q u i p a j e y s u i n f l u e n c i a e n l a conducción', n o f u e s o m e t i d o a l a contradicción r e s p e c t i v a, p u e s, n i s i q u i e r a, s e aportó c o m o p r u e b a y, s i n e m b a r g o, e l T r i b u n a l l o validó c o m o f u n d a m e n t o d e s u decisión. Adicionó q u e l a Corporación a c u s a d a alteró l a s r e g l a s s o b r e l a c a r g a p r o b a t o r i a p r e v i s t a e n e l a r t i c u l o 1 7 7 d e l C. d e P. C., y 1 0 7 7 d e l C. d e C o., l i b e r a n d o a l a a s e g u r a d o r a d e l 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 9 2 0 1 1 0 0 3 6 1 0 1 c o m p r o m i s o d e a c r e d i t a r l a s c i r c u n s t a n c i a s q u e l a l i b e r a r a n d e c u b r i r l a indemnización s o b r e v i n i e n t e ad s i n i e s t r o a c a e c i d o. D e l o s a t a q u e s f o r m u l a d o s, e l p r i m e r o d e e l l o s será i n a d m i t i d o, p u e s n o s e a v i n o a l a d i s c i p l i n a d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. I I I. CONSIDERACIONES 1.

C l a r i f i c a d o está q u e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación s e c a r a c t e r i z a p o r s e r f o r m a l i s t a y d i s p o s i t i v o; p e r s p e c t i v a e s t a q u e d e r i v a d e l t e x t o d e l o s artículos 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, a d o p t a d o c o m o legislación p e r m a n e n t e p o r e l a r t i c u l o 1 6 2 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8.

B a j o t a l consideración, a l h a c e r u s o d e e s e i n s t r u m e n t o p r o c e s a l, s u g e s t o r, d e b e a s u m i r e l c u m p l i m i e n t o d e u n mínimo d e r e q u i s i t o s t a n t o a l m o m e n t o d e s u presentación c o m o c u a n d o f o r m u l a e l e s c r i t o d e sustentación d e l m i s m o. D e n o a c o m e t e r t a l e s e x i g e n c i a s c o n d e n a l a c e n s u r a a s u deserción. 2.

E n l o q u e i n t e r e s a a l a s u n t o a n a l i z a d o, h u e l g a r e c o r d a r q u e c u a n d o e l i m p u g n a n t e d e l i n e a e l a t a q u e d e b e f o c a l i z a r l o e n l o q u e c o n s t i t u y e e l b a s a m e n t o d e l f a l l o; n o c u a l q u i e r motivación o argumentación d e v i e n e idónea p a r a q u e b r a r l a decisión r e c u r r i d a; s e i m p o n e q u e h a y a u n a c o r r e s p o n d e n c i a e n t r e l o e x p u e s t o p o r e l j u e z d e s e g u n d o g r a d o y l a i n c o n f o r m i d a d d e l r e c u r r e n t e, e s d e c i r, e n t r e l o 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 9 2 0 1 1 0 0 3 6 1 0 1 q u e s e argüyó c o m o s o p o r t e d e l a s e n t e n c i a y l o p l a n t e a d o p o r e l r e c u r r e n t e h a d e e s t a r e n armonía o, e n o t r o s términos, l a acusación t i e n e q u e s e r simétrica.

Así l o h a p l a n t e a d o l a C o r t e e n r e i t e r a d a s o p o r t u n i d a d e s: «Sobre esta deficiencia, como se advirtió en auto de 2 de noviembre de 2011, exp. 2003-00428, 'la Corte ha señalado que '[d]e manera, pues, que en esas condiciones el reproche resulta desenfocado, en la medida en que no guarda una estricta y adecuada consonancia con lo esencial de la motivación que se pretende descalificar' (auto de 18 de diciembre de 2009, exp. 6800131030012001-00389 01) o que 'resulta desenfocado, pues deja de lado la razón toral de la que se valió el ad quem para negar las pretensiones ( ) Ignorado fue, entonces, el núcleo argumentativo del fallo impugnado, haciendo del cargo una embestida carente de precisión, pues apenas comprende algunas de las periferias del asunto, lo cual anticipa su ineficacia para propiciar el pronunciamiento de la Corte.' (auto de 30 de agosto de 2010, exp. 11001-31-03-005-1999-02099-01)"» - L a S a l a h a c e n o t a r - ( C S J A C 2 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 2, E x p. 2 0 0 9 0 0 3 1 2 0 1, r e i t e r a d a, e n t r e o t r a s, e n e l a u t o d e 1 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2, E x p. 2 0 0 8 0 0 2 6 2 0 1 ). 3.

E n e l p r e s e n t e c a s o, e l i m p u g n a n t e, e n e l p r i m e r a t a q u e, f u n d a m e n t a d o e n q u e e l s i n i e s t r o e s t a b a e s t r u c t u r a d o, e n t r e o t r o s a s p e c t o s, p o r e l s o b r e c u p o, perdió e l c a m i n o y desvío l a atención d e l o s v e r d a d e r o s a r g u m e n t o s d e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a a l p r o f e r i r l a decisión c u e s t i o n a d a. 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 9 2 0 1 1 0 0 3 6 1 0 1 E n e f e c t o, e l s e n t e n c i a d o r s o s t u v o, c o n t o t a l c l a r i d a d, q u e l a razón d e l a confirmación d e l f a l l o a p e l a d o, a b s o l u t o r i o c o m o f u e, g i r a b a a l r e d e d o r d e l a exclusión c o n t e m p l a d a e n e l c o n t r a t o d e s e g u r o, r e l a t i v a al ' s o b r e c u p o '.

Obsérvese l o p l a n t e a d o p o r e l t a l l a d o r: «Incumbe a la sala establecer en este caso, si frente al contrato de seguro pactado entre las partes en litigio se convinieron exclusiones alusivas al sobrecupo de pasajeros en vehículos de servicio público { )» ( f o l i o 2 1 4, f a l l o i m p u g n a d o ). Más a d e l a n t e puntualizó: «La discrepancia radica en lo relacionado con las exclusiones que rezan pactadas expresamente en el ámbito de la delimitación del riesgo, entre las que está, la cláusula relacionada con el sobrecupo frente a todos los riesgos amparados y sin ninguna condición; dispone el pacto controvertido lo siguiente: 'Los amparos de esta póliza bajo ninguna de las secciones cubren la responsabilidad civil contractual o extracontractual o las pérdidas o daños al vehículo causados en los siguientes casos: 7.1.1.

Cuando el vehículo se encuentre con sobrecupo, tanto de carga como de pasajeros ( )'»(folio 2 2 2 ídem). L u e g o, volvió s o b r e e l p u n t o y d i j o: «( ) y, si esto es así, resulta legítima la exclusión alegada por. la demandada ( )» ( f o l i o 2 2 4, c u a d e r n o d e l T r i b u n a l ). A renglón s e g u i d o, e x p u s o: 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 9 2 0 1 1 0 0 3 6 1 0 1 «( ) demostrado el contenido de las condiciones generales de la póliza, -que a propósito la misma demandante allegó al expediente en un ejemplar-, se tiene, que el pacto de exclusión a más de aparecer expresamente convenido ( )» ( f o l i o 2 2 5, m i s m o c u a d e r n o ).

Y, a g r e g a: «Siendo cierto lo anterior, el convenio de exclusión de esta eventualidad como riesgo en el contrato de seguro, se muestra razonable, legal y proporcionado, pues deja por fuera de la responsabilidad del asegurador, un evento que fácilmente daría paso a la configuración del siniestro ( )» ( f o l i o 2 2 7, s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l ).

Y c o n r e f e r e n c i a a l parágrafo d e l artículo 8 2 d e l a L e y 7 6 9 d e 2 0 0 2, i n v o c a d a p o r e l f a l l a d o r, aludió a l c o n c e p t o d e s o b r e c u p o q u e allí está c o n s a g r a d o. N o h a y d u d a, a p a r t i r d e l a s a n t e r i o r e s c i t a s, q u e, e n v e r d a d, l a b a s e p a r a q u e e l s e n t e n c i a d o r r e s o l v i e r a e n l o s términos e n q u e l o h i z o, f u e l a consagración d e u n a exclusión d e l a c o b e r t u r a c o n c e r t a d a e n e l c o n t r a t o c e l e b r a d o e n t r e l a a c t o r a - t o m a d o r a - y l a d e m a n d a d a. S i n e m b a r g o, c u a n d o e l r e c u r r e n t e planteó e l p r i m e r a t a q u e, f u e p e r s i s t e n t e e n e l s e n t i d o d e a f i r m a r q u e l a motivación d e l a Corporación a c u s a d a y, d e ahí e l e r r o r e n d i l g a d o, t u v o c o m o e p i c e n t r o e l s o b r e c u p o c o m o r i e s g o m a s n o c o m o exclusión. A l m o m e n t o e n q u e l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a ignoró e l c o n t r a t o d e s e g u r o, l a s c o n d i c i o n e s g e n e r a l e s, l a objeción y o t r a s p r u e b a s, incurrió e n t a l e r r o r q u e llegó a c o n s i d e r a r q u e ' e l s o b r e c u p o ', e r a c o n s t i t u t i v o 8 Radicación n " 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 9 2 0 1 1 0 0 3 6 1 0 1 d e l s i n i e s t r o, c u a n d o, e n r e a l i d a d, s e erigió c o m o u n a exclusión. P l a n t e a d a s así l a s c o s a s, p r o n t a m e n t e, a p a r e c e q u e e l p r o m o t o r d e e s t a acusación equivocó s u percepción; n o s e percató d e l a s v e r d a d e r a s r a z o n e s d e l a absolución, p u e s, a d i f e r e n c i a d e l o p o r él s o s t e n i d o, e l j u z g a d o r sí s e declaró p e r s u a d i d o e n t o m o a q u e ' e l s o b r e c u p o ', n o e s t r u c t u r a b a e l r i e s g o s i n o q u e n o hacía p a r t e d e l a s c o b e r t u r a s, c o n t r a r i a m e n t e, f u e e s t a b l e c i d o c o m o u n a exclusión. B a s t a c o n m e m o r a r l a p a r t e final d e l f a l l o e m i t i d o p a r a c o r r o b o r a r t a l a s e r t o. Así l o explicó e l s e n t e n c i a d o r: «Sin necesidad de otras consideraciones por no ameritarlo, ante la demostrada excepción de la existencia de una exclusión en el riesgo asumido por el asegurador, que enerva la totalidad de las pretensiones invocadas por la demandante» ( f o l i o 2 2 8 ib.) — h a c e n o t a r l a C o r t e -.

E n fin, p a r a e l s e n t e n c i a d o r, a s p e c t o q u e n o s o p o r t a discusión, e l t e m a d e s o b r e c u p o s e erigió, p o r u n l a d o, e n u n a trasgresión a l a s n o r m a s q u e r e g u l a n e l t r a n s p o r t e d e p e r s o n a s y d e c a r g a; p o r o t r o, f u e e s t a b l e c i d o p o r l a s p a r t e s c o m o u n a exclusión r e s p e c t o d e l s i n i e s t r o a m p a r a d o y, e n e s e c o n t e x t o, s e validó c o m o s o p o r t e d e l f a l l o e m i t i d o. L o a n t e r i o r e v i d e n c i a q u e e l c a r g o está d e s e n f o c a d o; n o e x i s t e relación e n t r e l a b a s e d e l a s e n t e n c i a y l a acusación f o r m u l a d a. 9 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 9 2 0 1 1 0 0 3 6 1 0 1 A h o r a, c u a n d o e l j u z g a d o r aludió, c o m o e n e f e c t o así sucedió, a l ' p a c t o d e u n r i e s g o c o m o e l s o b r e c u p o ', n o l o h i z o c o m o p i l a r d e l a s e n t e n c i a. C o m o f u e a d v e r t i d o p r e c e d e n t e m e n t e, l a v e r d a d e r a fundamentación d e l a absolución a d o p t a d a f u e q u e l a a s e g u r a d o r a n o e s t a b a U a i m a d a a r e s p o n d e r e n l a m e d i d a e n q u e r e s p e c t o d e l s i n i e s t r o a c a e c i d o concurrió u n a exclusión, c o m o f u e e l ' s o b r e c u p o ', condición c o n t r a c t u a l q u e l i b e r a b a a l a a s e g u r a d o r a d e l p a g o r e c l a m a d o. Y, a l m a r g e n d e l a connotación q u e q u i e r a brindársele p o r p a r t e d e l i m p u g n a n t e, l o c i e r t o e s q u e a q u e l l a r e f e r e n c i a n o s e erigió e n l a b a s e o l a e s e n c i a d e l f a l l o. 4.

P o r l a s r a z o n e s e x p u e s t a s, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: P r i m e r o. INADMITIR l a d e m a n d a d e casación atrás c i t a d a, e n r e f e r e n c i a a l p r i m e r c a r g o. S e g u n d o. ADMITIR l o s r e s t a n t e s c a r g o s. E n e s e o r d e n, d e l l i b e l o i n c o a t i v o córrase t r a s l a d o a l a p a r t e o p o s i t o r a ( d e m a n d a d a ), e n l a f o r m a y términos p r e v i s t o s e n e l i n c i s o 4 " d e l artículo 3 7 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 1 0 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 9 2 0 1 1 0 0 3 6 1 0 1

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