Corte Suprema de Justicia CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL MARGARITA CABELLO BLANCO Magistrada Ponente AC2965-2016 Radicación n. 73001 31 03 006 2010 00529 01 ( A p r o b a d o e n sesión d e v e i n t e d e e n e r o d e d o s m i l dieciséis) Bogotá D. C, d i e c i s i e t e ( 1 7 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).

D e c i d e l a C o r t e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r e l a p o d e r a d o d e l a d e m a n d a d a A U R A GÓMEZ D E M U R I L L O r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 2 7 d e e n e r o d e 2 0 1 5 p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Ibagué, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e e x i s t e n c i a d e c o n t r a t o, c o n m u t u a d e m a n d a, i n i c i a d o p o r HÉCTOR DÍAZ M O L A N O y L U Z N E L L Y A M A D O F R A N C O c o n t r a l a r e c u r r e n t e e n casación y S U S A N A y G L O R I A C R I S T I N A M U R I L L O GÓMEZ.

ANTECEDENTES 1. - E l J u z g a d o d e p r i m e r a i n s t a n c i a m e d i a n t e s e n t e n c i a d e 2 5 d e f e b r e r o d e 2 0 1 3, dirimió l a c o n t r o v e r s i a e n cuestión Radicación n. 73001 31 03 006 2010 00529 01 a c o g i e n d o únicamente l a p r i m e r a súplica d e l a acción p r i n c i p a l a l u s i v a a q u e s e d e c l a r a r a q u e e n t r e l a s p a r t e s s e c e l e b r a r o n v a r i o s c o n t r a t o s d e c o m p r a v e n t a n e g a n d o l a s r e s t a n t e s, a l p a s o q u e accedió a l o p e d i d o e n l a d e m a n d a d e reconvención d e c l a r a n d o l a rescisión d e éstos p o r lesión e n o r m e, l a devolución d e l o s d i n e r o s p o r c o n c e p t o d e l p r e c i o y s u s i n t e r e s e s l e g a l e s. A d i c i o n a d m e n t e d i s p u s o l a s órdenes s u b s e c u e n t e s p e r t i n e n t e s. 2. - A m b a s p a r t e s a p e l a r o n, y e n e l c a s o d e l a s o p o s i t o r a s, c a d a u n a a través d e d i s t i n t o a p o d e r a d o. F r e n t e a e s a s i m p u g n a c i o n e s e l ad quem, m e d i a n t e s e n t e n c i a d e l 2 7 d e e n e r o d e 2 0 1 5 ( f o l i o s 2 8 5 - 3 7 7 ), ratificó p a r c i a l m e n t e e l f a l l o y revocó a l g u n a s d e l a s d e c l a r a c i o n e s ahí c o n t e n i d a s. A l e f e c t o, d i s p u s o: "PRIMERO: CONFIRMAR el numeral 8.1 de la sentencia de fecha y precedencia antedichas.

SEGUNDO: REVOCAR los numerales 8.2 a 8.11 déla sentencia de fecha y precedencia antedichas.

TERCERO: ACCEDER a las pretensiones de la demanda principal excepto las referentes a la declaratoria de causación de perjuicios y la consecuente orden de pago de los mismos. ( ) 3.1 DECLARAR que las señoras AURA GÓMEZ DE MURILLO, SUSANA MURILLO GÓMEZ y GLORIA CRISTINA MURILLO GÓMEZ, como vendedoras, han inobservado sus deberes de lealtad y de cooperación para con los señores HÉCTOR DÍAZ MOLANO, y LUZ NELY AMADO FRANCO, como compradores, omitiendo realizar todos los actos y acciones necesarias para aclarar la situación 2 Radicación n. 73001 31 03 006 2010 00529 01 jurídica de los folios No 350-80492, 350-80491, 350-31046, 350- 54707 y 350-186801, especialmente en lo tocante a los linderos contenidos en la E.P No 648 del 3 de marzo de 1997, cuyas inconsistencias conllevaron a que las anotaciones correspondientes a las compraventas ( ) fueran excluidas por actuación administrativa que finalizó mediante Resolución No 045 del 26 de febrero de 2009, expedida por la Oficina de Registro de Instrumentos Públicos de Ibagué. 3.2 ORDENAR a las señoras AURA GÓMEZ DE MURILLO, SUSANA MURILLO GÓMEZ y GLORIA CRISTINA MURILLO GÓMEZ que, dentro de los dos meses siguientes a la ejecutoría de esta sentencia, directamente o por interpuesta persona, efectúen todo cuanto sea requerido para enderezar el historial jurídico de los 3 inmuebles vendidos a los señores HÉCTOR DÍAZ MOLANO y LUZ NELY AMADO FRANCO (350-80492, 350-80491) Y 57% derecho proindiviso de 350-186801), lo que incluye acudir a las entidades pertinentes (Alcaldía Municipal, Notarías, Oficina de Registro) y realizar las aclaraciones, modificaciones y adiciones que sean del caso.

( )". 3. N o t i f i c a d a l a p r o v i d e n c i a q u e finiquitó l a s e g u n d a i n s t a n c i a, l a s t r e s d e m a n d a d a s r e c u r r i e r o n e n casación, c a d a u n a p o r i n t e r m e d i o d e d i s t i n t o m a n d a t a r i o j u d i c i a l, p e r o s o l a m e n t e s e concedió l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a f o r m u l a d a p o r l a señora A U R A GÓMEZ D E M U R I L L O ( f o l i o s 3 3 5 - 3 4 1 ).

CONSIDERACIONES 1. S e a l o p r i m e r o a d v e r t i r q u e, e l trámite d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación n o i m p i d e q u e e l f a l l o c e n s u r a d o s e c u m p l a, s a l v o l a s e x c e p c i o n e s q u e e x p r e s a m e n t e c o n s a g r a 3 Radicación n. 73001 31 03 006 2010 00529 01 e l artículo 3 7 1 d e l Código P r o c e s a l C i v i l, q u e e s t a b l e c e: « El nuevo texto es el siguiente: > La concesión del recurso no impedirá que la sentencia se cumpla, salvo en los siguientes casos: Cuando verse exclusivamente sobre el estado civil de las personas; cuando se trate de sentencia meramente declarativa; y cuando haya sido recurrida por ambas partes».

A l m i s m o t i e m p o, d i s p o n e e l i n c i s o 3° d e l c a n o n ibídem, (En el auto que conceda el recurso se ordenará que el recurrente suministre, en el término de tres días a partir de su ejecutoria, lo necesario para que se expidan las copias que el tribunal determine y que deban enviarse al juez de primera instancia para que proceda al cumplimiento de la sentencia, so pena de que el tribunal declare desierto el recurso».

Y s i o c u r r e c o m o aquí, q u e e l T r i b u n a l omitió o r d e n a r l a expedición d e t a l e s c o p i a s, será c a r g a d e l r e c u r r e n t e "solicitar su expedición para lo cual suministrará lo indispensable" ( i n c i s o 4°), p u e s d e n o h a c e r l o l a c o n s e c u e n c i a será l a a n u n c i a d a e n p r e c e d e n c i a, e s t o e s, l a d e c l a r a t o r i a d e deserción d e l r e c u r s o. 2.

E n e s t e s e n t i d o l a d o c t r i n a c o n s t a n t e d e l a S a l a h a señalado q u e: «si el sentenciador deja de impartir esa orden [expedición d e l a s c o p i a s p a r a e l c u m p l i m i e n t o d e l f a l l o ], no por eso el censor queda relevado de cumplir con la carga de solicitar y pagar las copias que correspondieren, pues, como expresamente lo determina el inciso cuarto del citado artículo [ 3 7 1 ], en eventos como los señalados a 4 Radicación n. 73001 31 03 006 2010 00529 01 él le corresponde 'solicitar su expedición para lo cual suministrará lo indispensable', desde luego que en cumplimiento de esta particular carga le compete actuar frente a las omisiones en que incurra el juzgador en esta temática, a efectos de propiciarla orden para la compulsación, como que, de no hacerlo, generaría la ocasión para la inadmisión y consecuente deserción del medio de impugnación» ( C S J S C. 1 5 J u n 2 0 0 5, R a d. 2 0 0 3 - 0 0 4 8 1 - 0 1, r e i t e r a d o e n C S J S C 1 0 A b r 2 0 1 2, R a d. 2 0 0 8 - 0 0 4 2 4 - 0 1, e n t r e o t r o s ). 3.

R e v i s a d o c o n d e t e n i m i e n t o e l a s u n t o q u e t r a n s i t a p o r l a C o r t e, s e o b s e r v a q u e n o s e p r e s e n t a n i n g u n a d e l a s hipótesis t a x a t i v a m e n t e c o n s a g r a d a s e n e l m e n c i o n a d o p r e c e p t o 3 7 1, t o d a v e z q u e e l f a l l o c u e s t i o n a d o n o v e r s a e x c l u s i v a m e n t e s o b r e e l e s t a d o c i v i l d e l a s p e r s o n a s; n i e s m e r a m e n t e d e c l a r a t i v o, c o m o t a m p o c o f u e r e c u r r i d o p o r a m b a s p a r t e s. P o r e l c o n t r a r i o, l a s e n t e n c i a o p u g n a d a e r a s u s c e p t i b l e d e e j e c u t a r s e. B a s t e v e r q u e l u e g o m o d i f i c a r s e e l f a l l o e m i t i d o p o r e l aquo, f u e c o n d e n a d o e l e x t r e m o p a s i v o d e l a l i t i s a l a d e l a n t a m i e n t o d e l a s d i l i g e n c i a s n o t a r i a l e s y regístrales e s p e c i f i c a d a s e n l a p r o v i d e n c i a d e l T r i b u n a l ( f o l i o s 2 8 5 - 3 2 7 ).

D i c h a determinación, e n t o n c e s, c o n t i e n e m a n d a t o s s u s c e p t i b l e s d e c u m p l i r s e, así q u e s i l a p a r t e r e c u r r e n t e n o ofreció c o n s t i t u i r caución a e f e c t o s d e s u s p e n d e r s u s e f e c t o s, e s t a b a f o r z a d a a s u f r a g a r e l v a l o r d e l a s c o p i a s r e f e r i d a s. 4.

C o n s e c u e n c i a d e e l l o, a n t e l a i n a c t i v i d a d d e l a i m p u g n a n t e, a l n o h a b e r s o l i c i t a d o l a expedición d e l a s c o p i a s n e c e s a r i a s p a r a q u e e l j u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a 5 Radicación n. 73001 31 03 006 2010 00529 01 p r o c e d i e r a a s u c u m p l i m i e n t o, c o r r e s p o n d e a l a S a l a d e c l a r a r i n a d m i s i b l e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o p o r e n c o n t r a r s e e n e s t a d o d e deserción, c o n f o r m e l o s l i n e a m i e n t o s e x p l i c a d o s. A l e f e c t o, e l artículo 3 7 2 ibídem, c o n s a g r a l a inadmisión d e l r e c u r s o «cuando no se hayan expedido las copias en el término a que se refiere el artículo 371».

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE Primero: INADMITIR e l r e c u r s o d e casación q u e l a c o n v o c a d a A U R A GÓMEZ D E M U R I L L O i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e f e c h a y p r o c e d e n c i a a n o t a d a s y, e n c o n s e c u e n c i a, s e d e c l e i r a n d e s i e r t o. Segundo: DEVOLVER e l e x p e d i e n t e c o n t e n t i v o d e l p r o c e s o a l T r i b u n a l d e p r o c e d e n c i a. N O T I F Í Q U E S E A L V A R O FERNANDpr G A R C Í A R E S T R E P O I^esidente de Sala 6 Radicación n. 73001 31 03 006 2010 00529 01 7