CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL AC2960-2016 Radicación n." 11001-02-03-000-2016-01230-00 Bogotá D. C., d i e c i s i e t e ( 1 7 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a n e g a t i v o s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a - R i s a r a l d a, p e r t e n e c i e n t e a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e d i c h a c i u d a d, y P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B u c a r a m a n g a - S a n t a n d e r, a d s c r i t o a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e t a l c a p i t a l, p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o q u e s e reseñará a continuación. I.

ANTECEDENTES 1. E l señor J a v i e r E l i a s A r i a s Márraga presentó acción p o p u l a r e n c o n t r a d e B a n c o m p a r t i r, c o n e l fin d e q u e s e p r o t e g i e r a n l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s d e l a s p e r s o n a s c o n d i f i c u l t a d e s a u d i t i v a s, p o r c u a n t o l a c o n v o c a d a n o c u e n t a c o n e l p e r s o n a l y e l e m e n t o s n e c e s a r i o s p a r a g a r a n t i z a r l a atención d e aquéllos e n l a s u c u r s a l u b i c a d a e n l a c a l l e 2 9 N o. 3 2 - 7 0 d e Florídablanca - S a n t a n d e r ( f l. 1, c d n o. 1 ).

Radicación n° 11001-02-03-000-2016-01230-00 2. L a d e m a n d a f u e r a d i c a d a p a r a s e r r e p a r t i d a e n t r e l o s o p e r a d o r e s j u d i c i a l e s d e P e r e i r a - R i s a r a l d a, p o r c u a n t o e l i n t e r e s a d o manifestó q u e l a vulneración o c u r r e «a lo LARGO Y ANCHO DEL TERRITORIO PATRIO». 3.

E l c o n o c i m i e n t o d e l l i t i g i o l e correspondió e n t o n c e s a l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e l a m e n c i o n a d a l o c a l i d a d, q u i e n e n a u t o d e 2 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 l o rechazó y l o remitió a s u homólogo s a n t a n d e r e a n o, después d e d e s t a c a r: En este orden de ideas observa el Despacho que la ubicación o sitio de la posible vulneración de los derechos colectivos es la ciudad de Floridablanca Santander, motivo por el cual y de conformidad a lo establecido por el artículo 16 déla Ley 472 de 1.998, el Juez competente para conocer de la acción es el señor Juez Civil del Circuito de dicha ciudad, ya que a esta clase de asuntos se le aplica el fuero privativo contemplado en la norma en comento ( f l. 3, ibídem) 4.

R e a s i g n a d a l a c a u s a, e n proveído d e 4 d e a b r i l d e 2 0 1 6, e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B u c a r a m a n g a - S a n t a n d e r, promovió c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a, f i n p a r a e l c u a l resaltó: [ S ] t bien es cierto en la demanda se señala que el sitio de vulneración es en la calle 29 No. 32-70 del Municipio de Floridablanca (Sder), fue el mismo actor popular quien fijó la competencia ante el juez del lugar del domicilio del demandado, razón por la cual es presentada a prevención Radicación n° 11001-02-03-000-2016-01230-00 ante el Juez Civil del Circuito de Pereira, correspondiéndole por reparto al Juzgado Tercero Civil del Circuito de [ P e r e i r a ] Risaralda, quien es el competente para seguir conociendo del asunto, sin que pueda éste a su arbitrio y capricho variar la competencia ya elegida por el actor popular ( f l s. 1 5 y 1 6, cit).

I I. CONSIDERACIONES 1. R e s u l t a p e r t i n e n t e d e s t a c a r q u e según l o e s t a b l e c e e l artículo 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c o r r e s p o n d e d i r i m i r l a d i s p u t a s u s c i t a d a e n t r e l o s J u z g a d o s T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a - R i s a r a l d a y P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B u c a r a m a n g a - S a n t a n d e r, a l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, p o r s e r l a s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s. 2.

A propósito d e l t e m a d e b a t i d o, l o s f a c t o r e s d e c o m p e t e n c i a d e t e r m i n a n e l o p e r a d o r j u d i c i a l E I I q u e e l o r d e n a m i e n t o l e h a a t r i b u i d o e l c o n o c i m i e n t o d e u n d e b a t e e n p a r t i c u l a r, razón p o r l a c u a l, e l a d m i n i s t r a d o r d e j u s t i c i a t i e n e l a c a r g a d e v a l o r a r l a s r e g l a s q u e c o n s a g r a e l r e f e r i d o e s t a t u t o, l a s c u a l e s l e h a n d e o r i e n t a r p a r a q u e a d o p t e l a determinación d e rigor e n t o r n o d e s u p r o p i a c o m p e t e n c i a, o b i e n, l a s d i s p u e s t a s d e m a n e r a e s p e c i a l p a r a c i e r t o s a s u n t o s. 3.

E s así c o m o, e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, precisó q u e p a r a c o n o c e r d e l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s «[sjerá 3 Radicación n° 11001-02-03-000-2016-01230-00 competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular», d e m a n e r a q u e, c o m o l o h a señalado e s t a C o r t e: [E]n términos de tal expresión legislativa, el promotor de la acción judicial tiene libertad para escoger ante cuál de los funcionarios con competencia potencial lo inicia. Si ante el del lugar donde acontecieron los hechos o ante el del domicilio del opositor; desde luego, la manifestación de preferencia del accionante al respecto, es vinculante para él, pero también para el juez ante quien se la concreta ( A C 4 1 7 5 - 2 0 1 5 ). 4.

D i c h o l o a n t e r i o r y c o m o e n e l c a s o s i n a l i z a d o e l r e c l a m a n t e p r e t e n d e q u e c e s e l a vulneración d e d e r e c h o s c o l e c t i v o s p o r p a r t e d e l a e n t i d a d financiera m e n c i o n a d a, fin p a r a e l c u a l a p e s a r d e q u e n o señaló e l d o m i c i l i o d e l a m i s m a e indicó q u e e l a g r a v i o o c u r r e p u n t u a l m e n t e e n F l o r i d a b l a n c a, radicó e l d o c u m e n t o c o n t e n t i v o d e s u s p e t i c i o n e s p a r a s e r r e p a r t i d o e n P e r e i r a, e s c l a r o q u e l a elección q u e llevó a c a b o e l i n t e r e s a d o n o p u e d e s e r p r i v i l e g i a d a e n l a m e d i d a e n q u e l o s a d m i n i s t r a d o r e s d e j u s t i c i a d e d i c h o l u g a r c a r e c e n d e i d o n e i d a d p a r a c o n o c e r d e l l i t i g i o, e n c o n s e c u e n c i a, c o r r e s p o n d e e l c o n o c i m i e n t o d e l m i s m o a q u i e n e s además d e h a b e r s i d o d e s t a c a d o s e n e l e s c r i t o p r i n c i p a l sí o s t e n t a n t a l f a c u l t a d, e s t o e s, a l o s o p e r a d o r e s j u d i c i a l e s d e l a c a p i t a l s a n t a n d e r e a n a. Así l a s c o s a s, erró e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B u c a r a m a n g a a l d e s p r e n d e r s e d e l a d i s p u t a, p u e s c o m o 4 Radicación n° 11001-02-03-000-2016-01230-00 e l a c t o r optó p o r u n f u n c i o n a r i o q U e n o e s t a b a h a b i l i t a d o p a r a a d e l a n t a r e l señalado trámite, p e r o a l m i s m o t i e m p o precisó e l l u g a r e n e l c u a l ocurrió l a vulneración, debió a t e n d e r s e a e s t a última disposición. 5.

E n u n c a s o d e c o n t o r n o s s i m i l a r e s, e x p u s o e s t a S a l a: La decisión del promotor de la acción popular de radicar el proceso en los juzgados civiles del circuito de Pereira, no debe ser inopinada ni arbitraria, cuando se habla de competencia a prevención, en cuanto a ésta se refiere el accionante, sino atada al lugar del domicilio de la parte demandada o al lugar donde ocurren los hechos, esto es, sometida a las premisas del artículo 16 de la Ley 472 de 1998.

En el caso, no se sabe el domicilio del convocado, pues no fue indicado por el demandante, aunque si el lugar de los hechos. No obstante, teniendo los jueces involucrados la oportunidad de aclarar si el domicilio de la parte opositora se encontraba ubicado en Pereira, se precipitaron a provocar el conflicto. Pero, dada la naturaleza de esta acción, como no existe otra alternativa, la polémica debe decidirse, en principio, a partir del hecho conocido.

( A C 6 0 7 1 - 2 0 1 5 ). 6. D e t a l m a n e r a, s e ordenará r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l a s e d e j u d i c i a l p e r t i n e n t e. 5 Radicación n° 11001-02-03-000-2016-01230-00 I I I. D E C I S I Ó N P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s m e n c i o n a d o s, e n razón d e l o c u a l señala q u e c o r r e s p o n d e, p o r l o p r o n t o, c o n o c e r d e l a acción p o p u l a r q u e promovió J a v i e r E l i a s A r i a s Idárraga c o n t r a B a n c o m p a r t i r, a l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B u c a r a m a n g a - S a n t a n d e r. E n c o n s e c u e n c i a, devuélvase e l e x p e d i e n t e a d i c h a o f i c i n a e infórmese d e t a l situación, m e d i a n t e o f i c i o, a l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a - R i s a r a l d a. N o t i f i q u e s e, A L V A R O F E MipO G A R C Í A R E S T R E P O M a g i s t r a d o 6