República d e C i o i o m b i a C s r t e S u p r e n u d a J u s t i c i a SalaStCatMMCKíll LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r AC2959-2019 Radicación n. Bogotá D. C, v e i n t i n u e v e ( 2 9 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s O c t a v o C i v i l M u n i c i p a l d e C a l i y P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e P a l m i r a, p a r a c o n o c e r d e l j u i c i o e j e c u t i v o i m p u l s a d o p o r l a Compañía I n t e g r a l d e Administración J D S L t d a. f r e n t e a C o n a c i e r t o Ingeniería S. A. S. y e l C o n j u n t o R e s i d e n c i a l T i e r r a d e n t r o P. H. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. P e t i t u m y c a u s a p e t e n d i. L a a c t o r a p i d e s e l i b r e m a n d a m i e n t o d e p a g o p o r l a s s u m a s c o n t e n i d a s e n u n a s f a c t u r a s y "honorarios contables", c o n c a u s a e n u n "contrato de prestación de servicios", q u e l a s d e m a n d a d a s l e a d e u d a n. 1. 2.

Determinación de la competencia. Radicó e l l i b e l o a n t e l o s j u e c e s c i v i l e s m u n i c i p a l e s d e P a l m i r a, p o r c o r r e s p o n d e r a l s i t i o d e "vecindad de las partes". Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 6 1 - 0 0 1. 3. E l juzgado destinatario. M e d i a n t e a u t o d e 2 7 d e m a y o p a s a d o ( f o l. 4 1 ) declinó l a c o m p e t e n c i a, p o r c u a n t o e n e l n e g o c i o jurídico c a u s a l s e pactó c o m o "domicilio contractual" l a c i u d a d d e C a l i; a d i c i o n a l m e n t e, p o r q u e e n d i c h a c a p i t a l confluía también e l s i t i o d e "notificaciones" d e l a s c o n v o c a d a s. Allí remitió e l e x p e d i e n t e. 1. 4.

E l despacho receptor. E n proveído d e 2 8 d e j u n i o d e 2 0 1 9 ( f o l. 4 4 ), d e i g u a l m o d o s e s u s t r a j o d e a t e n d e r l a c o n t r o v e r s i a, p u e s, p r i m e r o, l a p r o p i e d a d h o r i z o n t a l i n t e r p e l a d a e s t a b a d o m i c i l i a d a e n P a l m i r a; y s e g u n d o, p o r q u e l a s o b l i g a c i o n e s d i m a n a d a s d e l "contrato de prestación de servicios" s e cumplirían e n e s a m u n i c i p a l i d a d. 1. 5.

P l a n t e a d o así e l c o n f l i c t o, p a r a d i r i m i r l o f u e e n v i a d o e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. B a s t e o b s e r v a r c o n d e t e n i m i e n t o l o s a n t e c e d e n t e s q u e o r i g i n a r o n l a colisión c u y a h i s t o r i a s e h a d e j a d o reseñada, p a r a c o n c l u i r, e n mérito d e e l l o s, q u e l a declaración d e i n c o m p e t e n c i a e f e c t u a d a p o r e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e P a l m i r a c a r e c e d e b a s e. 2. 2.

N o h a y d u d a, e n e s t e c a s o, p a r a d e t e r m i n a r l a c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l s e d e b e a c u d i r a l p r i n c i p i o s e n t a d o p o r e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, a c u y a l e t r a " [ e ] n los procesos 2 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 6 1 - 0 0 contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado ( )".

Nótese, e l e x t r e m o a c t o r seleccionó c o m o f o r o e l p e r s o n a l y g e n e r a l, e s t o e s, e l d e l d o m i c i l i o d e l a s c o n v o c a d a s, q u e p a r a e l c a s o situó e n P a l m i r a; elección d e s p r o v i s t a d e c e n s u r a, a l h a l l a r s e a u t o r i z a d a e x p r e s a m e n t e p o r l a l e y. E s d e l c a s o a d v e r t i r, c o n t r a r i o a l o r a z o n a d o p o r e l f a l l a d o r d e e s a m u n i c i p a l i d a d, e l d o m i c i l i o d e u n a d e l a s e n t i d a d e s m o r a l e s d e m a n d a d a s, c o n c r e t a m e n t e, e l C o n j u n t o R e s i d e n c i a l T i e r r a d e n t r o, según l a s m a n i f e s t a c i o n e s v e r t i d a s e n e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o ( C f r. f o l. 3 5 ), y e n armonía c o n l o c o n t e m p l a d o e n e l c a n o n 3 3 ^ d e l a L e y 6 7 5 d e 2 0 0 1, s e e n c u e n t r a l o c a l i z a d o e n e l ámbito d e s u r e s p e c t i v a circunscripción t e r r i t o r i a l. L u e g o, n o s e e n t i e n d e cómo, a n t e t a n p a l m a r i o e s t a d o d e c o s a s, h a y a r e h u s a d o l a c o m p e t e n c i a p a r a a s u m i r l a dirección d e l trámite, máxime c u a n d o e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l E s t a t u t o A d j e t i v o l e imponía e s a obligación, a l s e r v a r i o s l o s i n t e r p e l a d o s, y u n o d e e l l o s c o n d o m i c i l i o e n s u c i u d a d. S u e r r a d a deducción, s e g u r a m e n t e, radicó e n a s i m i l a r l a s n o c i o n e s d e "domicilio" y "sitio para las notificaciones", ' "La persona jurídica originada en la constitución de la propiedad horizontal es de naturaleza civil, sin ánimo de lucro.

S u denominación corresponderá a la d e l ediñcio o con.funto u s u d o m i c i l i o será el m u n i c i p i o o d i s t r i t o d o n d e e s t e s e l o c a l i z a (... ) " ( R e s a l t o s p a r a d e s t a c a r ). 3 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 5 1 - 0 0 d e s c o n o c i e n d o d e r e c h a m e n t e e l p r e c e d e n t e r e i t e r a d o d e e s t a Corporación, e n e l s e n t i d o d e q u e "( ) domicilio y notificaciones responden a conceptos diferentes, porque uno es de carácter personal y otro netamente procesal.

Por esto, no necesariamente deben coincidir en un mismo punto geográfico, pues ( ) el lugar señalado en la demanda como aquel en donde ( ) han de hacerse las notificaciones personales -lo que conforma el domicilio procesal o constituido-, no es el elemento que desvirtúe la noción de domicilio real y de residencia plasmada en los artículos 76 y subsiguientes del Código Civil, que es a la que se refiere el articulo 23 del Código de Procedimiento Civil ( h o y 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ) cuando de fijar la competencia se trata ( )"^. 2. 3.

S e asignará e n t o n c e s e l a s u n t o a l e n u n c i a d o f u n c i o n a r i o. 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l j u i c i o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e P a l m i r a, a d o n d e s e o r d e n a r e m i t i r l a s d i l i g e n c i a s p a r a l o d e s u c a r g o, c o m u n i c a n d o l o d e c i d i d o a l a o t r a a u t o r i d a d j u d i c i a l i n v o l u c r a d a. Ofíciese.

¿ A u t o d e l 1 7 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4, e x p. 2 0 1 4 0 2 3 5 9 - 0 0. R e i t e r a n d o a u t o s d e 1 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 4 y d e 2 2 d e e n e r o d e 1 9 9 6. 4