Rüpúbl¡c;i C I L " Colombia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a i a t e C m c M C I f N LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r AC2958-2019 Radicación n.*" 11001-02-03-000-2019-02339-00 Bogotá D. C, v e i n t i n u e v e ( 2 9 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e Belén d e U m b r i a ( R i s a r a l d a ) y Séptimo C i v i l M u n i c i p a l d e C a l i, p a r a c o n o c e r d e l a acción p o p u l a r i m p u l s a d a p o r E l i a s A r i a s Márraga f r e n t e a B a n c o l o m b i a S. A. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. Petitum y c a u s a p e t e n d L O r d e n a r l a construcción d e u n a u n i d a d s a n i t a r i a p a r a "ciudadanos con movilidad reducida que se desplacen en sillas de ruedas". L o p r e c e d e n t e, p o r c u a n t o l a e n t i d a d financiera c o n v o c a d a n o c u e n t a, e n s u s d e p e n d e n c i a s d e C a l i, c o n l a s a l u d i d a s i n s t a l a c i o n e s, i n c u m p l i e n d o c o n e l l o l o d i s p u e s t o e n l a n o r m a t i v i d a d v i g e n t e y a p l i c a b l e a l c a s o. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 3 9 - 0 0 1. 2.

Fijación de la competencia territorial. L a estableció e n c a b e z a d e l o s j u e c e s d e Belén d e Umbría ( R i s a r a l d a ), s i n h a c e r públicos l o s m o t i v o s d e e s e m o d o d e p r o c e d e r. 1. 3. E l juzgado destinatario. M e d i a n t e a u t o d e 2 3 d e m a y o d e 2 0 1 9 ( f o l. 2 ) repelió e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o, a r g u y e n d o q u e l a s u c u r s a l v i n c u l a d a c o n l a vulneración e s t a b a e n C a l i, c a p i t a l a c u y o s j u e c e s remitió e l n e g o c i o. 1. 4.

E l despacho receptor. E n proveído d e 2 7 d e j u n i o p a s a d o ( f o l. 6 ), d e i g u a l m o d o s e s u s t r a j o d e g e s t i o n a r l o, p u e s, e n l o m e d u l a r, y t r a s c i t a r a p a r t e s d e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, "( ) considera esta judicatura, no tener competencia, por cuanto en la actor en la acción fue claro en advertir que la vulneración o agravio ocurre "( ) a lo largo y ancho del territorio patrio { )", es decir, que en este caso son competentes todos los jueces del territorio nacional donde hayan sucursales del Banco Bancolombia.

"En ese sentido, encuentra este operador judicial que como hay varios jueces competentes, quien debe conocer es el juez donde se hubiese presentado la demanda, es decir en el Juzgado Promiscuo del Circuito de Belén de Umbria ( )". 1. 5. P l s m t e a d o a s i e l c o n f l i c t o, e s t o e x p l i c a l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s e l e x p e d i e n t e t r a n s i t a p o r e s t a Corporación. 2.

CONSIDERACIONES 2. 1. J u n t o a l a s a c c i o n e s d e t u t e l a, l a d e c u m p l i m i e n t o, d e i n c o n s t i t u c i o n a l i d a d y d e habeas corpus, l a C a r t a Política d e 1 9 9 1 c o n s a g r a e x p r e s a m e n t e l a s 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 3 9 - 0 0 "acciones populares", d e n t r o d e l Capítulo 111 d e l o s "Derechos Colectivos y del Ambiente". 2. 2.

E n e j e r c i c i o d e l a s p o t e s t a d e s e s t a t u i d a s e n e l artículo 1 5 0 d e l a Constitución, e l C o n g r e s o d e l a República expidió l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, y e n s u artículo 1 6 d e t e r m i n a q u e p a r a s u tramitación "[s]erá competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular".

E n términos d e t a l p r e c e p t o, e l p r o m o t o r d e l a s a c c i o n e s d e t a l l i n a j e t i e n e l i b e r t a d p a r a e s c o g e r a n t e cuál d e l o s f u n c i o n a r i o s c o n p o t e n c i a l c o m p e t e n c i a l o i n i c i a, s i a n t e e l d e l l u g a r d o n d e a c o n t e c i e r o n l o s h e c h o s, o a n t e aquél d e l d o m i c i l i o d e l o p o s i t o r. D e s d e l u e g o, l a manifestación d e p r e f e r e n c i a d e l r e c l a m a n t e a l r e s p e c t o, e s v i n c u l a n t e p a r a él, p e r o también p a r a e l j u e z a n t e q u i e n l a c o n c r e t a, p o r t r a t a r s e d e u n a c o m p e t e n c i a d e n a t u r a l e z a c o n c u r r e n t e y a prevención, c u a l l o t i e n e d e c a n t a d o l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a S a l a ^ y c o r r o b o r a d o l a d o c t r i n a ^, q u e o p e r a "( ) Cuando haya dos o mas jueces potencialmente competentes para conocer de un proceso, el primero que aprehende el conocimiento no tiene que avisar a los restantes que ha entrado a conocer de aquel, pues fuera de que e l l o pugnaría c o n e l p r i n c i p i o d i s p o s i t i v o q u e d e t e r m i n a q u e l a s p a r t e s i n s t e n (... ).

L o que sucede es que en virtud del conocimiento del primer ' Et al: A C 6 6 9 d e 2 0 1 8, e x p. 2 0 1 8 - 0 0 3 3 0 - 0 0; A C 2 3 4 2 d e 2 0 1 8, e x p. 2 0 1 8 - 0 1 2 5 3 - 0 0; A C 4 4 8 4 d e 2 0 1 8, e x p. 2 0 1 8 - 0 2 9 5 0 - 0 0; A C 8 6 8 7 d e 2 0 1 7, e x p. 2 0 1 7 - 0 2 7 2 9 - 0 0; A C 8 1 7 7 d e 2 0 1 7,, e x p. 2 0 1 7 - 0 3 1 8 1 - 0 0;

A C 7 4 9 2 d e 2 0 1 7, e x p. 2 0 1 7 - 0 2 2 8 1 - 0 0. A C 2 3 4 8 d e 2 0 1 6, e x p. 2 0 1 6 - 0 0 8 7 0 - 0 0. ^ A Z U L A C A M A C H O, J a i m e. Manual de Derecho Procesal. Tomo 111. Bogotá. 2 0 1 6. Págs. 4 1 3 - 4 1 4. 3 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 3 9 - 0 0 juez, los demás competentes quedan inhabilitados para aprehender el negocio ( )'^.

( N e g r i l l a s f u e r a d e t e x t o ). 2. 3. F r e n t e a l o a n t e r i o r, e s p r e c i s o a d v e r t i r, p r i m e r o, q u e l a c o m p e t e n c i a n o s e p u e d e d e t e r m i n a r p o r l a "dirección de domicilio para la notificación", p o r q u e e s a c i r c u n s t a n c i a p r o c e s a l e s d i s t i n t a a l l u g a r d e l d o m i c i l i o s u s t a n c i a l o c i v i l, a t r i b u t o d e l s u j e t o d e d e r e c h o. C o m o t i e n e s e n t a d o l a C o r t e e n j u r i s p r u d e n c i a a h o r a r e i t e r a d a, "Desde luego que domicilio y notificaciones responden a conceptos diferentes, porque uno es de carácter personal y otro netamente procesal.

Por esto, no necesariamente deben coincidir en un mismo punto geográfico, pues ( ) el lugar señalado en la demanda como aquel en donde ( ) han de hacerse las notificaciones personales -lo que conforma el domicilio procesal o constituido-, no es el elemento que desvirtúe la noción de domicilio real y de residencia plasmada en los artículos 76 y subsiguientes del Código Civil, que es a la que se refiere el artículo 23 del Código de Procedimiento Civil ( h o y 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ) cuando de fijar la competencia se trata S e g u n d o, q u e e n p u n t o d e l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s, l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l s e d e t e r m i n a, a prevención, p o r e l l u g a r d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s o e l c o r r e s p o n d i e n t e a l d e l d o m i c i l i o s u s t a n c i a l d e l a p a r t e a c c i o n a d a, a elección d e l a c t o r p o p u l a r. 2. 4.

T r a s l a d a n d o l o atrás e x p u e s t o a l subéxamine, a f l o r a p a t e n t e q u e l e a s i s t e razón a l a a u t o r i d a d j u d i c i a l d e Belén d e Umbría ( R i s a r a l d a ), e n e l s e n t i d o d e r e c h a z a r l a ^ M O R A L E S M O L I N A, H e r n a n d o. Curso de Derecho Procesal Civil. Parte General.

E d i t o r i a l A B C. Bogotá. 1 9 7 8. Pág. 4 7. * A u t o d e l 1 7 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4, e x p. 2 0 1 4 0 2 3 5 9 - 0 0. R e i t e r a n d o a u t o s d e 1 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 4 y d e 2 2 d e e n e r o d e 1 9 9 6. 4 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 3 9 - 0 0 d e m a n d a p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, p o r c u a n t o l a dirección p r o c e s a l c o n s t i t u i d a p a r a l a s n o t i f i c a c i o n e s n o l a d e t e r m i n a, n i t a m p o c o allí c o n c u r r e e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l a e n t i d a d financiera i n t e r p e l a d a, c o n f o r m e s e e x t r a j o d e l a c o n s u l t a h e c h a e n l a página web d e l a S u p e r i n t e n d e n c i a F i n a n c i e r a. L u e g o, s i e n e s a población n o c o n c u r r i a e l f o r o a p a r e n t e m e n t e e l e g i d o p o r q u i e n impetró e l l i b e l o, n o q u e d a b a a l t e r n a t i v a d i f e r e n t e a l a d e r e m i t i r l o a l o t r o f u e r o p o r él s e l e c c i o n a d o, c o m o l o e r a e l t o c a n t e c o n e l s i t i o d o n d e, s u p u e s t a m e n t e, ocurría l a vulneración d e n u n c i a d a. P u e s t a s l a s c o s a s d e e s t e m o d o, e l e s t r a d o d e C a l i s e equivocó a l r e c h a z a r e l l i b e l o, p o r q u e a él l e correspondía g e s t i o n a r l o e n v i r t u d d e q u e e n e l ámbito d e s u circunscripción t e r r i t o r i a l e s d o n d e, e n c o n c r e t o, s e s u c e d e n l o s h e c h o s s o b r e l o s c u a l e s s e e d i f i c a l a acción, c u a l a p a r e c e m a n i f i e s t o e n e l l i b e l o p r e s e n t a d o p o r A r i a s Márraga, a s i también h a y a a s e v e r a d o, e n f o r m a i n d e t e r m i n a d a, q u e l a violación ocurría e n " {... ) a lo largo y ancho del territorio patrio". 2. 5.

S e asignará e n t o n c e s e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o a l d e s p a c h o j u d i c i a l d e e s a c a p i t a l. 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a q u e e l c o m p e t e n t e p a r a 5 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 3 9 - 0 0 c o n o c e r d e l a acción p o p u l a r d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o Séptimo C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a l i, a d o n d e s e o r d e n a r e m i t i r l a s d i l i g e n c i a s p a r a l o d e s u c a r g o, c o m u n i c a n d o l o d e c i d i d o a l o t r o e s t r a d o i n v o l u c r a d o. Oficíese. 6