República de Co lomb ia Corta S u p r m n io J u s t i c i a Si iaStCatMMiCIvU LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r AC2957-2019 Radicación n. Bogotá D. C, v e i n t i n u e v e ( 2 9 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e S u t a t a u s a ( C u n d i n a m a r c a ) y C i n c u e n t a y S i e t e d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a s Múltiples d e Bogotá D. C., p a r a c o n o c e r d e l j u i c i o e j e c u t i v o i m p u l s a d o p o r l a C o o p e r a t i v a d e S e r v i d o r e s Públicos y J u b i l a d o s d e C o l o m b i a f r e n t e a Nicolás P a d e r i López. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. Pctítum y c a u s a p e t e n d i. L a e n t i d a d a c t o r a s o l i c i t a l i b r a r o r d e n d e a p r e m i o c o n t r a e l c o n v o c a d o, p o r c o n c e p t o d e l s a l d o a d e u d a d o d e u n c o n t r a t o d e m u t u o i n s t r u m e n t a d o e n u n pagaré, c o n s u s r e s p e c t i v o s i n t e r e s e s d e m o r a. C o m o l a d e m a n d a d a n o honró l o p a c t a d o e n e l m e n c i o n a d o n e g o c i o, s e h a c e p r o c e d e n t e l a ejecución d e p r e c a d a. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 2 9 - 0 0 1. 2.

Competencia fijada en el libelo. L a estableció e n Bogotá, p o r c o r r e s p o n d e r a l s i t i o d e "cumplimiento de las obligaciones". 1. 3. E l juzgado destinatario. E n p r o v i d e n c i a d e 2 5 d e a b r i l d e 2 0 1 9 ( f o l. 3 8 ) s e a b s t u v o d e c o n o c e r, p o r q u e e l d e m a n d a d o e s t a b a d o m i c i l i a d o e n S u t a t a u s a ( C u n d i n a m a r c a ); l u e g o, e n v i r t u d d e l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 1° d e l airtículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e r a e l j u e z d e allí e l l l a m a d o a g e s t i o n a r l a c o n t r o v e r s i a. 1. 4.

E l despacho receptor. P o r p r o n u n c i a m i e n t o d e 2 7 d e j u n i o u l t e r i o r ( f o l s. 4 4 - 4 6 ), d e i g u a l m o d o s e s u s t r a j o d e a t e n d e r l o, p u e s l a c o m p e t e n c i a e s t a b a r a d i c a d a e n e l e s t r a d o d e Bogotá, a l h a b e r s e e s t i p u l a d o, e n e l título e j e c u t a d o, q u e e l s i t i o d e o b s e r v a n c i a d e l a s o b l i g a c i o n e s e r a allí. 1. 5.

Planteó así e l c o n f l i c t o n e g a t i v o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. L a colisión c o r r e s p o n d e z a n j a r l a a e s t a S a l a, p o r i n v o l u c r a r a d o s a u t o r i d a d e s p e r t e n e c i e n t e s a d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, según l o e s t a b l e c e n l o s cánones 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o éste p o r e l 7"* d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. 2.

E l negocio jurídico e s e l a c t o d e autonomía p r i v a d a y d e autorregulación d e l o s p r o p i o s i n t e r e s e s, q u e e l 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 2 9 - 0 0 o r d e n a m i e n t o r e c i b e y d o t a d e e f e c t o s ( C S J S C d e l 4 d e m a y o d e 1 9 6 8 ); a c t o d i s p o s i t i v o jurídicamente r e l e v a n t e ( C S J S S C d e l 1 d e j u l i o d e 2 0 0 8; y d e l 6 d e m a r z o d e 2 0 1 2 ); declaración d e l a v o l u n t a d explícita o r e s u l t a n t e d e u n c o m p o r t a m i e n t o c o n c l u y e n t e o r i e n t a d a a p r o d u c i r e f e c t o s d e t e r m i n a d o s p o r q u i e n e s l o a j u s t a n y q u e e l o r d e n l e g a l t u t e l a e n c u a n t o s o n jurídicamente r e l e v a n t e s ( C S J S C d e l 6 d e a g o s t o d e 2 0 1 0 ), c u y a e s e n c i a e s t r i b a e n q u e r e r l o ( C S J S C d e l 2 6 d e m a y o d e 2 0 0 6 ).

E s u n a figura c o n a m p l i a y p r e c i s a configuración e n n u e s t r o D e r e c h o y, también, d e i n v e t e r a d a, a m p l i a e i n d i s c u t i b l e recepción p o r p a r t e d e l a j u r i s p r u d e n c i a n a c i o n a l y d e l o s e x p o s i t o r e s p a t r i o s ', e n proyección d e u n a t e n d e n c i a más g l o b a l, p e r c e p t i b l e también e n l o s o r d e n a m i e n t o s e x t r a n j e r o s, e s p e c i a l m e n t e e n e l i t a l i a n o ^, alemán'^ y españoP, y e n l o s más c e r c a n o s a l n u e s t r o. ' S A L A Z A R, W i l l i a m. Actos Jurídicos (Nulidad e Inexistencia aviles). 1 9 6 2.

Pág. 5; C A R R E J O, Simón. Derecho avil. Introducción-Personas. 1 9 6 7. Págs. 5 7 y s s; H I N E S T R O S A, F e r n a n d o. Derecho avil Obligaciones. 1 9 6 9. Págs. 1 5 7 y s s.; C A N C I N O, F e m a n d o. Estudios de Derecho Privado. 1 9 7 9. Págs. 8 - 1 9; O S P I N A F E R N A N D E Z, G u i l l e r m o. El Negocio Jurídico.

E n: S u p e r i n t e n d e n c i a d e N o t a r i a d o y R e g i s t r o. 100 años del Código Civil de la Nación. V o l. I. 1 9 8 7. Págs. 7 3 - 1 1 Ó; JIMÉNEZ V A L D E R R A M A, F e r n a n d o. Teoría del Contrato y del Negocio Jurídico. 2 0 1 5. Págs. 2 5 - 2 7. E n t r e l o s más s i g n i f i c a t i v o s. ^ C f r. S C A L I S I, V i n c e n z o. La Teoría del Negozio Giuridico a Cento Anni dal BGB.

En: C E D A M ( E d i t o r ). I Cento Anni dal Códice Civile Tedesco in Germania e nella Cultura Giurídica Italiana. Atti del Convegno di Ferrara (26-28 de septiembre de 1996). 2 0 0 2. Págs. 1 7 7 - 2 3 6; G A L G A N O, F r a n c e s c o. Diritto Prívato. 2 0 1 3. Págs. 2 3 3 - 2 3 6: C O V I E L L O, Nicolás. Doctrina General del Derecho Civil.

Traducción d e F e l i p e d e J. T e n a. 1 9 3 8. Págs. 3 4 2 - 3 5 5; P A R A D I S O, M a s s i m o. Corso di Istituzioni di Diritto Prívato. 2 0 0 4. Págs. 9 7 - 9 9; Z A T T I, P a o I o / C O L U S S I, V i t t o r i o. Lineamienti di Diritto Prívato. 2 0 0 3. Págs. 1 1 7 - 1 1 9; T R I M A R C H I, P i e t r o. Istituzioni di Diritto Prívato. 2 0 0 2.

Págs. 1 5 2 - 1 5 3; B E T T l, E m i l i o. Teoría General del Negocio Jurídico. T r a d. d e A. Martín Pérez. 2 0 0 0. Págs. 4 3 y s s.; M E S S I N E O, F r a n c e s c o. Manual de Derecho Civil y Comercial Tomo II. T r a d. d e S a n t i a g o M e n d i s M e l e n d o. 1 9 5 4. Págs. 3 3 2 y s s. 3 M E D I C U S, D i e t e r. 7Z Ruólo Céntrale delle Disposizioni Relative al Negozio Giuridico.

E n: C E D A M ( E d i t o r ). I Cento Anni dal Códice Civile Tedesco in Germania e nella Cultura Giurídica Italiana. Atti del Convegno di Ferrara (26-28 de septiembre de 1996). 2 0 0 2. Págs. 1 5 5 - 1 7 6; M A R K E S I N I S, S i r B a s i l / U N B E R A T H, H a n n e s / J O H N S O N, A n g u s. The Germán Law of Contract. 2 0 0 6.

Págs. 2 5 - 2 7; e s e n c o m i a b l e, s o b r e e l p u n t o, l a c o n s u l t a d e l a s y a clásicas o b r a s d e A n d r e a s V o n T u h r y K a r l L a r e n z ( d i s p o n i b l e s e n c a s t e l l a n o ): V O N T U H R, A n d r e a s. Tratado de las Obligaciones. 2 0 0 7. Págs. 8 1 y s s.; L A R E N Z, K a r l. Derecho de las Obligaciones.

Tomo I. T r a d. d e J a i m e S a n t o s B r i z. 1 9 5 8. Págs. 5 5 - 5 8; L U D W I G E N N E C C E R U S, L u d w i g. 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 2 9 - 0 0 a u n q u e c o n l a s r e s p e c t i v a s v a r i a c i o n e s semánticas, c o m o o c u r r e e n F r a n c i a ^ o C h i l e ^. 2. 3.

E l fenómeno d e l a ineficacia, y d e s u antípoda, l a eficacia, o c u p a l u g a r protagónico e n l a teoría d e l a c t o o n e g o c i o jurídico, s i e n d o o b j e t o d e n u m e r o s o s p r o n u n c i a m i e n t o s d e e s t a S a l a d e Casación^. E s u n c o n c e p t o genérico, m a g i s t r a l m e n t e e x p u e s t o e n l o s a l b o r e s d e 1 9 6 8: "Ineficaz, en términos globales, es el negocio carente de las consecuencias propias de la autonomía privada en general o de aquellas características de la figura.

En tal acepción, la ineficacia comprende todo desconocimiento o alteración de dichos resultados ( ) La ineficacia en sentido propio o restringido, consiste en la alteración de los resultados finales de la figura, aquellos que responden a su función práctico-social, Derecho Civil (Parte General). Vol. U. 1 9 8 1. T r a d. d e B l a s Pérez y José A l g u e r. Págs. 6 2 y s s.;

L A N G E, H e i n r i c h. BGB. Allgemeiner Teil. 1 9 6 1. Págs. 2 5 1 y s s.; H A T T E N H A U E R, H a n s. Conceptos Fundamentales del Derecho Civil. 1 9 8 7. Págs. 6 3 - 7 5. ^ E S P t N, D i e g o. Manuel de Derecho Civil. Vol. I. Parte General. 1 9 7 4. Págs. 4 0 6 y s s.; D I E Z P I C A Z O, L u i s. Fundamentos del Derecho Civil Patrimonial.

Vol. I. Introducción Teoría del Contrato. 2 0 0 7. Págs. Págs. 9 1 - 1 0 2; A L B A D A L E J O GARCÍA, M a n u e l. El Hecho Jurídico. 2 0 1 3. Págs. 5 9 y s s.; D I E Z P I C A Z O, Luis/GULLÓN, A n t o n i o. Sistema de Derecho Civil. Vol. l. 1 9 8 2. Págs. 5 0 0 - 5 1 9; D E C A S T R O Y B R A V O, F e d e r i c o. El Negocio Jurídico. 1 9 8 5.

Págs. 1 y s s.; y D E C A S S O Y R O M E R O, I g n a c i o / C E R V E R A Y JIMÉNEZ-ALFARO, F r a n c i s c o. Diccionario de Derecho Privado. Tomo II. 1 9 5 0. Págs. 2 7 4 0 - 2 7 4 8. ' C f r. P L A N I O L, M a r c e l / R I P E R T, G e o r g e s. Traité Élémentaire de Droit Civil. Tomo I. 1 9 2 8. Págs. 1 0 5 y s s.; J O S S E R A N D, L o u i s. Derecho Civil.

Teoría General de las Obligaciones. Traducción d e S a n t i a g o C u c h i l l o s M a n t e r o l a. 1 9 5 0. Pág. 1 3; L A R R O U M E T, C h r i s t i a n. Derecho Civil. Introducción al Estudio del Derecho Privado. Traducción a c a r g o d e V i v i a n a D i a z P e r i l l a. Págs. 3 7 7 - 3 2 9; y, e s p e c i a l m e n t e, C O L I N, A m b r o i s e / C A P I T A N T, H e n r i. Cours Élémentaire de Droit Civil Franjáis.

Tomo I. 1 9 3 9. Págs. 6 1 y s s. '> C f r. A L E S S A N D R l RODRÍGUEZ, A r t u r o / S O M A R R l V A U N D U R R U G A, M a n u e l. Curso de Derecho Civil. Tomo I. 1 9 3 9. Págs. 3 4 7 y s s. ^ C S J S S C d e l 2 7 d e a g o s t o d e 1 9 3 5; d e l 8 d e d i c i e m b r e d e 1 9 3 6; d e l 9 d e a b r i l d e 1 9 3 7; d e l 2 9 d e m a y o d e 1 9 4 2; d e l 1 5 d e a b r i l d e 1 9 5 5; d e l 3 d e j u l i o d e 1 9 5 8; d e l 3 d e j u l i o d e 1 9 5 8; d e l 2 9 d e a g o s t o d e 1 9 6 3; d e l 2 9 d e a b r i l d e 1 9 6 6; d e l 4 y d e l 2 1 d e m a y o d e 1 9 6 8; d e l 3 0 d e j u n i o y d e l 5 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 7 2; d e l 2 3 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 7 4; d e l 4 d e o c t u b r e d e 1 9 7 7; d e l 1 0 d e o c t u b r e d e 1 9 7 8; d e l 1 9 d e m a r z o d e 1 9 8 6; d e l 1 d e m a r z o d e 1 9 9 1; d e l 2 d e j u l i o d e 1 9 9 3; d e l 1 6 d e j u n i o d e 1 9 9 5; d e l 2 4 d e j u n i o d e 1 9 9 7; d e l 1 4 d e j u l i o d e 1 9 9 8; d e l 2 4 d e m a y o y d e l 1 4 d e j u n i o d e 2 0 0 0; d e l 2 4 d e f e b r e r o y d e l 1 3 d e m a y o d e 2 0 0 3; d e l 1 1 d e m a r z o y d e l 1 d e o c t u b r e d e 2 0 0 4; d e l 2 6 d e e n e r o, d e l 1 4 d e f e b r e r o, d e l 2 4 d e a b r i l d e 2 0 0 6 y d e l 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 6; d e l 1 d e j u l i o, d e l 7 d e o c t u b r e y d e l 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 8; d e l 3 1 d e s e p t i e m b r e y d e l 3 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 9; d e l 1 1 d e j u l i o, d e l 3 0 d e a g o s t o, d e l 8 d e s e p t i e m b r e y d e l 1 3 d e o c t u b r e d e 2 0 1 1; d e l 2 3 d e m a r z o d e 2 0 1 2; d e l 1 3 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3; d e l 1 0 d e a b r i l d e 2 0 1 4; y d e l 3 1 d e j u l i o d e 2 0 1 5. 4 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 2 9 - 0 0 cimentados en el compromiso, pero que no se cofunden con él; alteración en múltiples aspectos: por estipulación particular que refiere tales efectos a acontecimientos futuros, ciertos o aleatorios, en forma de condición, término o modo; por determinación legal, que los subordina a su iniciación o en su permanencia a determinados factores contingentes (condicio iuris); o por fuerza de una impugnación de parte o de un extraño legitimado para ello, factores exógenos, pero referidos al negocio, en íntima conexión con él, que influyen decisivamente en su marcha, sin afectar su validez, circunscritos en su operancia a los resultados prácticos de la reglamentación de intereses" ( C S J S C d e l 2 1 d e m a y o ). 2. 4.

A l a p a r d e l a s categorías clásicas d e i n e f i c a c i a, i n e x i s t e n c i a, n u l i d a d e i n o p o n i b i l i d a d, t o d a s e l l a s c o n a m p l i o r e s p a l d o n o r m a t i v o, j u r i s p r u d e n c i a l y d o c t r i n a r i o, l a legislación, c i v i l y m e r c a n t i l, a r b i t r a q u e e n c i e r t o s s u p u e s t o s y b a j o t a x a t i v a s y p u n t u a l e s hipótesis e l a c t o n o p r o d u c e e f e c t o n i n g u n o. E s e e s e l c a s o, y a c o n o c i d o p o r l o s j u r i s c o n s u l t o s r o m a n o s b a j o l a fórmula pro non scripta y e n e l D e r e c h o Español m e d i e v a l ^, e n p a r t i c u l a r e n l a s P a r t i d a s d e l R e y A l f o n s o X, d o n d e c i e r t o n e g o c i o, o l a s cláusulas e n él c o n t e n i d a s, c o m p o r t a n u n a a f r e n t a o u n d e s c o n o c i m i e n t o t a l d e l o r d e n a m i e n t o jurídico q u e s e h a c e n e c e s a r i o n e g a r, d e p l e n o d e r e c h o y p o r c o n s i g u i e n t e s i n n e c e s i d a d d e declaración j u r i s d i c c i o n a l, t o d a s l a s c o n s e c u e n c i a s q u e d e él s e d e r i v a n. Así l o c o n t e m p l a e l Código C i v i l n a c i o n a l, c u a n d o p r o h i b e e s t a b l e c e r fideicomisos s u c e s i v o s, s o p e n a d e q u e, e n c a s o d e c o n s t i t u i r s e, "se extinguirá para siempre la expectativa de los otros" ( a r t. 8 0 5 ); e n m a t e r i a d e l d e r e c h o « Vide, s o b r e l o s a n t e c e d e n t e s d e l a figura: ALARCÓN R O J A S, F e r n a n d o. La Ineficacia de Pleno Derecho en los Negocios Jurídicos.

U n i v e r s i d a d E x t e r n a d o d e C o l o m b i a. Bogotá. 2 0 1 1. In foto. Radicación n, " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 2 9 - 0 0 r e a l d e u s u f r u c t o, a l p r e v e r q u e s i l a s c o n d i c i o n e s, a c c e s o r i a m e n t e i m p u e s t a s, n o s e c u m p l e n a n t e s d e l a expiración d e l p l a z o o d e l a m u e r t e d e l u s u f r u c t u a r i o, s e mirarán "como no escritas" ( a r t. 8 3 0 ); idéntica sanción s e c o n s a g r a c u a n d o s e e s t i p u l a n "cláusulas derogatorias de [ l a s ] disposiciones futuras" d e l t e s t a m e n t o, r e s t r i c t i v a s d e l p r i n c i p i o d e r e v o c a b i l i d a d, p r o p i o d e l o s m i s m o s ( a r t. 1 0 5 7 ), y e n o t r o s v a r i o s c a s o s, e n t r e e l l o s l o s traídos e n s u s cánones 1 1 1 3, 1 1 1 7, 1 1 2 3, 1 1 2 4, 1 1 2 9, 1 1 3 2, 1 1 3 3, 1 1 8 4, 1 1 9 0, 1 5 3 7, 1 9 3 1 y 1 9 5 0.

A e s t e propósito, c o n v i e n e m e m o r a r l a disposición 6® d e l a a l u d i d a o b r a, f r u t o d e l i n g e n i o i n c o m p a r a b l e d e d o n Andrés B e l l o ^, b a j o c u y o a l e r o, e n e l ámbito c i v i l, e s c o n c e b i b l e y c o n c i l i a b l e l a sanción c o n s i g n a d a e n l o s p r e c e p t o s señalados c o n e l régimen común d e i n e f i c a c i a, a l p r e v e r: " (... ) en materia civil son nulos los actos ejecutados contra expresa prohibición de ley, si en e l l a m i s m a no se dispone otra c o s a " ( R e s a l t o s p a r a d e s t a c a r ).

L a C o r t e, e n c u a n t o t o c a c o n l a interpretación d e d i c h o p r e c e p t o, t i e n e s e n t a d o: "El articulo 6° del C.C., inc. 2 ", despeja toda duda en relación con la sanción de los actos jurídicos llevados a cabo contra expresa prohibición de ley, cuando determina y fija la sanción de nulidad, no para todos los que se hallan afectados de ese vicio, sino para aquellos en que la ley no ha establecido una sanción distinta.

Es lógico que todo acto contra-legem en materia civil es ilícito, pero no todos ellos están sancionados con la nulidad ( )" ( C S J S C d e l 2 5 d e j u l i o d e 1 9 5 7 ) ' o. " Vide: a r t, 10° Proyecto Inédito. E n: B E L L O, Andrés. Obras Completas. Tomo V. Proyecto de Código Cixnl. Tercer Tomo. E d. U n i v e r s i d a d d e C h i l e / E d i t o r i a l N a s c i m e n t o. S a n t i a g o. 1 9 3 2.

Pág. 4 3. ' O V e r también: C S J S C d e l 1 6 d e m a y o d e 1 9 6 7. 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 2 9 - 0 0 E l E s t a t u t o M e r c a n t i l acogió l a figura pro non scripta d e l o s r o m a n o s, b a j o l a p a r t i c u l a r f o r m a d e i n e f i c a c i a q u e d e n o m i n a "de pleno derecho" p r e v i s t a e n s u artículo 8 9 7, c o m o figura e s e n c i a l y c o n c e p t u a l m e n t e d i s t i n t a a l a s categorías d e i n e x i s t e n c i a o n u l i d a d ( e n c u a l q u i e r a d e s u s d o s f o r m a s, a b s o l u t a o r e l a t i v a ), según e m e r g e d e l a l e c t u r a sistemática d e l a s d i s p o s i c i o n e s 8 9 8 - 9 0 0 d e d i c h a o b r a y s e c o m p r e n d e d e l análisis d e s u s a n t e c e d e n t e s, p a r t i c u l a r m e n t e l a p o n e n c i a p r e s e n t a d a a n t e e l S e n a d o d e l a República p o r e l e n t o n c e s c o n g r e s i s t a H e r n a n d o C a r r i z o s a P a r d o ", q u i e n l e s i m p u s o p a r a s i e m p r e e l s e l l o d e s u espíritu c i v i l i s t a y c o n s e r v a d o r. L a L e y 1 4 8 0 d e 2 0 1 1, a b o g a p o r l a i n e f i c a c i a a l e s t a t u i r q u e s u s d i s p o s i c i o n e s s o n d e o r d e n público, estimándose n o p a c t a d a s c u a l e s q u i e r a e s t i p u l a c i o n e s d e r o g a t o r i a s d e e l l a s ( a r t. 4 ).

L o p r o p i o h a c e e l E s t a t u t o d e l C o n s u m i d o r F i n a n c i e r o ( L. 1 3 2 8 d e 2 0 0 9 a r t. 1 1 ), c u a n d o p r o s c r i b e l a inclusión, e n e l c l a u s u l a d o d e l c o n t r a t o, d e p a c t o s m a n i f i e s t a m e n t e l e s i v o s d e l o s i n t e r e s e s d e l c o n s u m i d o r, e n t r e e l l o s l o s q u e "prevean o impliquen limitación renuncia al ejercicio de los derechos";

"inviertan la carga de la prueba"; o "incluyan espacios en blanco, siempre que su diligenciamiento no esté autorizado detalladamente en una carta de instrucciones", y v a r i a s más. " Vide: A n a l e s d e l C o n g r e s o, año I I, número 3 6 3, edición e s p e c i a l c o n t e n t i v a d e l o s P l i e g o s d e M o d i f i c a c i o n e s a l P r o y e c t o d e Código d e C o m e r c i o, Bogotá, 3 1 d e d i c i e m b r e d e 1 9 5 9, pág. 5 3 1 7. 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 2 9 - 0 0 2. 5.

L a r e g l a 4 2 d e l Código d e l C o n s u m i d o r d e f i n e c o m o **cláusul€ís a b u s i v a s " "( ) aquellas que producen un desequilibrio injustificado en perjuicio del consumidor y las que, en las mismas condiciones, afecten el tiempo, modo o lugar en que el consumidor puede ejercer sus derechos". P u e d e n t e n e r o c u r r e n c i a, c o n t r a r i o a c u a n t o a f i r m a algún s e c t o r d o c t r i n a l ' 2, e n c u a l q u i e r t i p o d e c o n t r a t o, n o sólo e n l o s c e l e b r a d o s c o n c o n s u m i d o r e s o e n l o s así d e n o m i n a d o s "tipo", "macro", "de adhesión", "normativos" o l o s s i g n a d o s e n e l m a r c o d e l a s "condiciones generales de la contratación", p o r c u a n t o contrarían l o s p o s t u l a d o s g e n e r a l e s d e l a contratación y s u b v i e r t e n e l e v a d o s cánones d e j u s t i c i a y e q u i d a d, a l l l e v a r Ínsito u n e v i d e n t e a b u s o d e l o s d e r e c h o s d e u n a d e l a s p a r t e s e n d e s m e d r o d e l a o t r a, e x c e s o p r o s c r i t o c o n s t i t u c i o n a l m e n t e ( a r t. 9 5. 1 C P; y 8 3 0 C C o ) i 3.

S o n cláusulas q u e e r o s i o n a n l a j u s t i c i a n e g o c i a ! y l a b u e n a f e, p r i n c i p i o s r e c t o r e s e n l a m a t e r i a ( a r t. 1 6 0 3 C C ), y, e n c o n s e c u e n c i a, d i g n a s d e c e n s u r a p o r e l o r d e n a m i e n t o, q u i e n l a s p r i v a, in radice, d e t o d a e f i c a c i a ( a r t s. 4 2 y 4 3 L. 1 4 8 0 d e 2 0 1 1; 1 1 L. 1 3 2 8 d e 2 0 0 9; y 8 9 7 C C o ).

J I M E N E Z V A L D E R R A M A, F e r n a n d o. Aproximación a un Estudio de las Cláusulas Abusivas en el Nuevo Estatuto del Consumidor. E n: Revista lustitia. U n i v e r s i d a d S a n t o Tomás. Bogotá. 2 0 1 2. Págs. 3 7 3 y s s.; P O S A D A T O R R E S, C a m i l o. Las Cláusulas Abusivas en los Contratos de Adhesión en el Derecho Colombiano. E n: Revista de Derecho Privado.

U n i v e r s i d a d E x t e r n a d o d e C o l o m b i a. J u l i o - D i c i e m b r e d e 2 0 1 5. Págs. 1 4 1 - 1 8 2, E n c o n t r a: RODRÍGUEZ Y O N G, C a m i l o A. Una Aproximación a las Cláusulas Abusivas. E d. L e g i s. Bogotá. 2 0 1 3. In integrum. 1 ^ A s i: C S J S C d e l 2 3 d e j u n i o d e 1 9 5 8. También: C S J S S C d e l 1 6 d e a g o s t o d e 2 0 0 7; 3 0 d e a g o s t o d e 2 0 1 0; 7 d e o c t u b r e d e 2 0 1 0; 2 7 d e f e b r e r o d e 2 0 1 2; 3 1 d e j u l i o d e 2 0 1 4. 1 3 V e r: C S J S C d e l 2 d e f e b r e r o d e 2 0 0 1; r e i t e r a d a e l 1 2 d e f e b r e r o d e 2 0 1 8. 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 2 9 - 0 0 C o n v i e n e r e c o r d a r, e l o r d e n a m i e n t o n o está c o n s t i t u i d o p o r u n a s u m a mecánica o aritmética d e n o r m a s. N o e s, c o m o p a r e c e n c r e e r l o m u c h o s, u n a m a s a a m o r f a d e l e y e s. T o d o s i s t e m a jurídico está i n t e g r a d o p o r c i e r t o s p r i n c i p i o s g e n e r a l e s, b u e n a p a r t e d e e l l o s n o e n u n c i a d o s c o n c r e t a m e n t e e n l o s códigos, p e r o d e l o s c u a l e s, s i n d u d a, s e h a n h e c h o - y s e h a c e n - a p l i c a c i o n e s c o n c r e t a s e n c a s o s s i n g u l a r e s ' " '.

E n t r e e l l o s d e s p u n t a e l d e buena fe [bona fides), h o y c o n m a r c a d a filiación s u p e r i o r ( a r t. 8 3 C P ), e n c u y a proyección "( ) las personas deben celebrar sus negocios, cumplir sus obligaciones, y, en general, emplear con los demás una conducta leal. La lealtad en el derecho se desdobla en dos direcciones: primeramente, cada persona tiene el deber de emplear para con los demás una conducta leal, una conducta ajustada a las exigencias del derecho social; en segundo término, cada cual tiene el derecho de esperar de los demás, esa misma lealtad.

Trátese de una lealtad (o buena fe) activa, si consideramos el derecho que cada cual tiene de confiar en que los demás obren con nosotros decorosamente" ( C S J S C d e l 2 3 d e j u n i o d e 1 9 5 8 ). S e t r a t a, c o m o d i c e S a a v e d r a ' ^, d e l a observación d e r e g l a s y c o n d u c t a s d e l e a l t a d, b u e n c o m p o r t a m i e n t o y p r o b i d a d e n l a s r e l a c i o n e s jurídicas, q u e s e i m p o n e n y e x i g e n e n t o d a c o n v i v e n c i a h u m a n a. A c t u a r d e b u e n a f e i m p l i c a c o m p o r t a r s e c o m o l o h a c e l a g e n t e h o n e s t a, c o n l e a l t a d y r e c t i t u d. P o r e s o, e l • 3 A s i: C S J s e d e l 2 3 d e j u n i o d e 1 9 5 8.

También: C S J S S C d e l 1 6 d e a g o s t o d e 2 0 0 7; 3 0 d e a g o s t o d e 2 0 1 0; 7 d e o c t u b r e d e 2 0 1 0; 2 7 d e f e b r e r o d e 2 0 1 2; 3 1 d e j u l i o d e 2 0 1 4. ' 3 S A A V E D R A, F r a n c i s c o J a v i e r. El Principio General de la Buena fe. E n: A U T O R E S V A R I O S. Instituciones Modernas de Derecho Civil.

Homenaje al profesor Femando Fueyo Laneri. E d i t o r i a l Jurídica C o n o s u r L t d a. S a n t i a g o. 1 9 9 6. Pág. 3 5 7. 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 2 9 - 0 0 p a n d e c t i s t a alemán B e m h a r d W i n s c h e i d ( 1 8 1 7 - 1 8 9 2 ), c o m b i n a n d o e l e m e n t o s éticos y psicológicos, l a d e f i n e c o n d o s p a l a b r a s: h o n e s t a convicción. L a b u e n a f e, c o m o p r i n c i p i o g e n e r a l o f u n d a m e n t a l d e l d e r e c h o q u e e s ' &, s e p e r c i b e así c o m o u n a i d e a i n s p i r a d o r a d e t o d o e l o r d e n a m i e n t o, c o n s t i t u y e n d o u n a d e l a s b a s e s s o b r e l a s c u a l e s r e p o s a l a organización s o c i a l, política y jurídica, q u e s e p r o y e c t a e n d i v e r s a s n o r m a s d e d e r e c h o p o s i t i v o ", e n l a s c u a l e s e l l e g i s l a d o r s e v e p r e c i s a d o a a l u d i r a e l l a e n f o r m a e x p r e s a p a r a d e d u c i r c o n s e c u e n c i a s específicas.

T o d o s i s t e m a jurídico p o s e e características q u e l e s o n e s e n c i a l e s, c o m o e l a l m a l o e s ed c u e r p o. J e a n G u i l l a u m e Locré d e R o i s s y ( 1 7 5 8 - 1 8 4 0 ) s e refirió a e l l a s e n s u Esprit du Code Napoleón}^; y l o p r o p i o h i z o R u d o l p h V o n I h e r i n g ( 1 8 1 8 - 1 8 9 2 ), a l d e l i n e a r e l "espíritu" d e l d e r e c h o r o m a n o ".

Así, p u e s, l o s principios generales del derecho. "( ) se nos revelan como el torrente sanguíneo que recorre las arterias de las diversas instituciones que integran el Derecho V A L E N C I A Z E A, A r t u r o. Curso de Derecho Civil Colombiano. Tomo I. Librería S i g l o X X. Bogotá-Medellin. 1 9 4 5. Págs. 1 1 3 - 1 1 4; S A A V E D R A, F r a n c i s c o J a v i e r. Ob. cit.

Págs. 3; A U T O R E S V A R I O S. Enciclopedia Jurídica Omeba. Tomo II. B - C L A. Bibliográfica O m e b a. Págs. 4 0 3 - 4 1 0; B O E T S C H G I L L E T, Cristián. L a Buena Fe Contractual. E d i t o r i a l Jurídica d e C h i l e. S a n t i a g o. 2 0 1 1. Págs. 3 9 - 8 5; C A R R E J O, Simón. Derecho Civil. Introducción-Personas. U n i v e r s i d a d E x t e r n a d o d e C o l o m b i a. 1 9 6 7.

Págs. 1 5 4 - 1 5 5. C f r. a r t s. 1 5 0; 2 3 7. 1; 4 1 7; 7 1 6; 7 6 4; 7 6 8; 7 6 9; 9 6 3; 9 6 4: 9 6 6; 9 6 7; 1 0 3 3; 1 3 2 4; 1 3 2 5; 1 5 1 2; 1 5 4 7; 1 6 0 3; 1 6 3 3; 1 6 3 4; 1 6 8 5; 1 7 4 6; 1 8 7 0; 1 9 7 1. 3; 1 9 7 4; 1 9 8 3; 2 0 8 4; 2 0 9 6; 2 1 1 5; 2 1 4 8; 2 1 9 9; 2 2 2 7; 2 3 1 9; 2 3 2 0; 2 3 6 5; 2 4 3 1; 2 5 3 1 d e l C C; y 1 0 5; 1 0 9; 1 5 1; 1 9 3; 3 0 7; 5 0 2; 5 2 9; 6 2 2; 7 7 3; 7 8 4; 8 2 0; 8 3 4; 8 3 5; 8 4 1; 8 4 2; 8 4 3; 8 6 3; 8 7 1; 8 9 8; 9 1 8; 9 1 9; 9 6 0; 1 0 9 2; 1 1 0 1; 1 1 3 7; 1 3 2 0; 1 3 4 6; 1 4 1 5; 1 4 9 5; 1 5 6 5; 1 5 6 9; 1 5 7 3; 1 9 6 5. 1 1 d e l C C o. '» LOCRÉ D E R O I S S Y, J e a n G u i l l a u m e. Esprit du Code Napoleón. Llmprímeríe Imperíale.

París. 1 8 0 5 - 1 8 0 8. I " V O N I H E R I N G, R u d o l p h. G e i s f des rómischen Rechts auf den verschiedenen Stufen seiner Entwicklung. L e i p z i g. 1 8 6 5. 1 0 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 2 9 - 0 0 ( s i c ), insuflándoles vida y sentido; de modo que, sin ellos, éstas últimas quedan irremediablemente condenadas a la atrofia y descomposición".

F e d e r i c o D e C a s t r o y B r a v o ^ ', y c o n él l a d o c t r i n a m o d e r n a 2 2 y l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a S a l a ^ ^, l e a s i g n a a e s t e t i p o d e p o s t u l a d o s t r e s propósitos c e n t r a l e s: i. C o n s t i t u y e n e l f u n d a m e n t o y l a s b a s e s últimas d e l o r d e n a m i e n t o jurídico.

S o n " (... ) los que convierten al ordenamiento jurídico de conjunto inorgánico en unidad vitaF (función informadora); ii. O r i e n t a n l a l a b o r i n t e r p r e t a t i v a d e l j u e z y / o d e l a s p a r t e s (función interpretativa); y i i i. Actúan c o m o f u e n t e e n c a s o d e i n s u f i c i e n c i a o ambigüedad d e l a n o r m a p u e s a p u n t a n a u n propósito d e integración, d e c o m p l e m e n t o d e l a r e g l a l e g a l s o b r e l a b a s e d e c i r c u n s t a n c i a s q u e l o s j u e c e s d e b e n a p r e c i a r e n c a d a c a s o (función integradora). 2. 6.

E s pacífico q u e l a sanción r e s e r v a d a p o r e l o r d e n jurídico a l a s cláusulas v e j a t o r i a s e s l a "ineficacia de pleno A L C A L D E RODRÍGUEZ, E n r i q u e. Los Principios Generales del Derecho. E d i c i o n e s U n i v e r s i d a d Católica d e C h i l e. S a n t i a g o. 2 0 0 3. Pág. 5 2. ^ 1 D E C A S T R O Y B R A V O. F e d e r i c o. Derecho Civil de España. Parte General.

T. I. Libro Preliminar. Introducción al Derecho Civil. I n s t i t u t o d e E s t u d i o s P o l i t i c e s. M a d r i d. 1 9 4 9. Vide: B O E T S C H G I L L E T, Cristián. Ob. cit. Págs. 2 8 - 3 2; S A A V E D R A, F r a n c i s c o J a v i e r. Ob. cit. Pág. 3 6 0; M O N R O Y C A B R A, M a r c o G. Introducción al Derecho. E d i t o r i a l T e m i s S. A. Bogotá. 2 0 0 3.

Págs. 2 3 1 - 2 3 2; V A L E N C I A R E S T R E P O, Hernán. Nomoárquica, Principalistica Jurídica o los Principios Generales del Derecho. E d i t o r i a l T e m i s. Bogotá. 1 9 9 9. Pág. 5 8. E n s i m i l a r l i n e a: D E C A S S O Y R O M E R O, I g n a c i o / C E R V E R A Y JIMÉNEZ A L F A R O, F r a n c i s c o. Diccionario de Derecho Privado.

Tomo II. G - Z. E d i t o r i a l L a b o r S. A. B a r c e l o n a. Págs. 3 1 1 1 - 3 1 1 3; ESPÍN, D i e g o. Manual de Derecho Civil Español. Vol. l. E d i t o r i a l R e v i s t a d e D e r e c h o P r i v a d o. M a d r i d. Págs. 1 3 2 - 1 3 6; y D I E Z P I C A Z O, Luis/GULLÓN, A n t o n i o. Sistema de Derecho CiiAl. Vol. I. E d i t o r i a l T e c n o s. M a d r i d. 1 9 8 2.

Págs. 1 7 3 - 1 7 5. C S J S C d e l 3 1 d e j u l i o d e 2 0 1 4 ( M. P. M a r g a r i t a C a b e l l o B l a n c o ). 1 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 2 9 - 0 0 derecho" ( a r t s. 4 2 - 4 4 L. 1 4 8 0 d e 2 0 1 1; 1 1 L. 1 3 2 8 d e 2 0 0 9; e n c o n c. c o n e l 8 9 7 C C o. ), l o c u a l t r a d u c e, s i n más, e n q u e s e tendrán p o r "no escritas" o "no estipuladas", c a r e c i e n d o d e e n t i d a d jurídica y d e s p r o v i s t a s, in limine e in radice, d e t o d o e f e c t o e n e l m u n d o d e l d e r e c h o, y teniéndose c o m o jamás p a c t a d a s. E n e s t o s c a s o s, c o m o e n t o d o s l o s o t r o s d o n d e e n t r a e n j u e g o l a fórmula pro non scripta, e l l e g i s l a d o r h a c e u n a valoración n e g a t i v a d e l a c t o d e disposición d e i n t e r e s e s (rectius, n e g o c i o jurídico) r e a l i z a d o e n f r a n c a contravención d e s u s m a n d a t o s, u o b v i a n d o l o s r e q u i s i t o s y p r e s u p u e s t o s p o r e l l o s d e t e r m i n a d o s y e s t a t u i d o s e n preservación d e v a l o r e s s u p e r i o r e s, d e s t r u y e n d o automáticamente, "de pleno derecho", l a s e s t i p u l a c i o n e s c o n t r a r i a s a l o e s t a b l e c i d o e n s u s p r e s c r i p c i o n e s. 2. 7.

C a p t a d a s e n s u e s e n c i a l a s figuras e x p l i c a d a s e n l o s números a n t e r i o r e s, a f l o r a q u e e l l l a m a d o a c o n o c e r d e l a s d i l i g e n c i a s e s e l s e n t e n c i a d o r d e S u t a t a u s a, p o r q u e, a j u i c i o d e e s t a C o r t e, l a cláusula t o c c m t e c o n l a determinación d e l l u g a r d e l c u m p l i m i e n t o, i n s e r t a e n e l n e g o c i o d e préstamo b a s e d e l r e c a u d o, e s u n a estipulación m a n i f i e s t a m e n t e i n j u r i o s a, c a r e n t e d e t o d o v a l o r jurídico e i n e p t a p a r a a t r i b u i r l a c o m p e t e n c i a e n c a b e z a d e l j u z g a d o r d e Bogotá. L a s n o r m a s o b j e t o d e e s t u d i o d e b e n s e r i n t e r p r e t a d a s, a l o s e f e c t o s d e s u d e b i d a aplicación, c o n a r r e g l o a s u espíritu y finalidad ( a r t. 2 7 i n c. 2° C C ).

L l e v a n implícito e l e x a m e n d e l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, c o n e l fin 1 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 2 9 - 0 0 d e v e l a r p o r l a s a l v a g u a r d a d e l o s d e r e c h o s d e l c o n s u m i d o r y, e n g e n e r a l, d e l a p a r t e débil d e l c o n t r a t o. L o s c o n t r a t o s d e m u t u o, l o t i e n e d e c a n t a d o e s t a Corporación^'', c e l e b r a d o s c o n e n t i d a d e s financieras, e n t r e éstas l a s "cooperativas"^^, no están a b a n d o n a d o s t o t a l m e n t e a l a autonomía d e l a v o l u n t a d, p u e s e n c u e n t r a n c i e r t o s límites, e x p l i c a b l e s s i s e t i e n e e n c u e n t a e l m a r c a d o carácter s o c i a l y d e s e r v i c i o público o s t e n t a d o p o r l a a c t i v i d a d b a n c a r i a y bursátil.

E s p a t e n t e q u e e l p a c t o ínsito e n e l a l u d i d o n e g o c i o, v i s i b l e a f o l i o 2 d e l a encuademación p r i n c i p a l, q u e s i r v e d e c a u s a a l pagaré e j e c u t a d o, e n c u y a v i r t u d e l i n t e r p e l a d o s e comprometió a r e a l i z a r e l p a g o e n Bogotá, c o m p o r t a l a lesión i n j u s t i f i c a d a d e s u s p r e r r o g a t i v a s, e n d e s m e d r o d e e l e m e n t a l e s p r i n c i p i o s d e j u s t i c i a c o n m u t a t i v a, p o r c u a n t o o b l i g a r l o a a c u d i r a u n s i t i o a l e j a d o d e s u d o m i c i l i o a fin d e d e f e n d e r j u d i c i a l m e n t e s u s i n t e r e s e s, c o n r e s p e c t o a l c u a l n o t i e n e ningún c o n t a c t o n i a r r a i g o, i m p l i c a u n a limitación a l e j e r c i c i o d e l o s d e r e c h o s q u e c o m o c o n s u m i d o r financiero l e a s i s t e n. L a j u r i s p r u d e n c i a i n v a r i a b l e d e e s t a S a l a ^ ^, e n s e d e d e casación, y l a d o c t r i n a d e l o s e x p o s i t o r e s ^ ^, h a s i d o -" Vide: C S J S C d e l 1 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 1. '''' F a c u l t a d a s p a r a p r e s t a r e s t a c l a s e d e s e r v i c i o s e n v i r t u d d e l o n o r m a d o e n e l E s t a t u t o Orgánico d e l S i s t e m a F i n a n c i e r o, e n l a L e y 7 9 5 d e 2 0 0 3 y e n l o s D e c r e t o s 2 2 3 3 y 3 9 6 5, a m b o s d e 2 0 0 6.

"̂ C f r. C S J S C d e l 1 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 1. E n s i m i l a r s e n t i d o: C S J S S C d e l 2 d e f e b r e r o d e 2 0 0 1; d e l 1 3 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 2; d e l 2 3 d e m a y o d e 2 0 0 6; 1 2 d e f e b r e r o d e 2 0 1 8. S E R R A RODRÍGUEZ, A d e l a. Cláusulas Abusivas en la Contratación. 1 9 9 6. Págs. 3 5 y s s.;

A L T E R I N l, A t i l i o Aníbal. Las Condiciones Generales de la Contratación y Cláusulas Abusivas. 1 9 9 6. Pág. 8 9; A R A N G O G R A J A L E S, M a x i m i l i a n o. La Causa 1 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 2 9 - 0 0 enfática e n señalar cómo e s t i p u l a c i o n e s d e e s a c l a s e t i e n e n p o r p a r t i c u l a r i d a d y n o t a s d i s t i n t i v a s, l a s d e q u e b r a n t a r l a b u e n a f e, l a p r o b i d a d, l a l e a l t a d o corrección y c o m p o r t a r u n s i g n i f i c a t i v o d e s e q u i l i b r i o d e l a s p a r t e s, y a económico, o r a jurídico, "según los derechos y obligaciones contraídos".

D e l a información v e r t i d a e n l a f o l i a t u r a e s i m p o s i b l e e s t a b l e c e r u n a conexión r e a l e n t r e l a s p a r t e s y e l n e g o c i o c e l e b r a d o c o n e s t a c a p i t a l, n o sólo p o r q u e l a c o o p e r a t i v a d e m a n d a n t e t i e n e s u d o m i c i l i o e n C a l i y e l c o n v o c a d o e n S u t a t a u s a, s i n o p o r c u a n t o t a m p o c o s e o f r e c e n, n i e n e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o n i e n e l c o n t r a t o d e m u t u o e j e c u t a d o, d a t o s d e l o s c u a l e s s e a p o s i b l e desentrañar l a s c i r c u n s t a n c i a s q u e r o d e a r o n e l d i l i g e n c i a m i e n t o d e l a a n t e l a d a disposición c o n t r a c t u a l. N o d e b e o l v i d a r s e, l a s r e g l a s a t r i b u t i v a s d e c o m p e t e n c i a s o n d e o r d e n público.

L a previsión d e u n p a c t o d e sumisión e x p r e s a a u n j u e z d i s t i n t o a l p r e v i s t o c o n s t i t u c i o n a l y l e g a l m e n t e y, e n e v e n t o s c o m o e l subéxamine, i n j u s t i f i c a d a e i r r a z o n a b l e m e n t e a p a r t a d o d e l d o m i c i l i o d e l c o n s u m i d o r - d e m a n d a d o, d e b e t a c h a r s e d e l e s i v a y v e j a t o r i a. E s c l a r o, e l órgano j u d i c i a l a n t e e l c u a l s e p l a n t e a e l p o s i b l e c o n o c i m i e n t o d e u n l i t i g i o t i e n e l a p o t e s t a d, más aún l a obligación, d e r e a l i z a r u n e n j u i c i a m i e n t o c o m p l e t o s o b r e l a v a l i d e z, e f i c a c i a y a p l i c a b i l i d a d d e l c o n v e n i o a l a l u z d e l o s e l e m e n t o s o f a c t o r e s a t r i b u t i v o s d e l a c o m p e t e n c i a;

Jurídica de las Cláusulas Abusivas. E n: Revista de Estudios Socio-Jurídicos. U n i v e r s i d a d d e l R o s a r i o. E n e r o - J u n i o d e 2 0 1 6. Pág. 2 4 4. 1 4 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 2 9 - 0 0 t a r e a e x t e n s i b l e, p o r s u p u e s t o, a t r a m i t a c i o n e s e j e c u t i v a s c o m o l a p r e s e n t e. 2. 8.

L a C o r t e s e a n t i c i p a a l o s r e p a r o s q u e f r e n t e a l a decisión aquí a d o p t a d a s e p u e d a n e l e v a r, e n a r b o l a d o s b a j o l a i d e a d e q u e l a determinación d e l a a b u s i v i d a d o l e s i v i d a d d e u n a cláusula n e g o c i a l s e a cuestión r e s e r v a d a a l f o n d o d e l a c o n t r o v e r s i a. N o. C u a n d o p o r e s a vía s e d o b l e g a n, c o n fines v i o l a t o r i o s d e l d e b i d o p r o c e s o, l a s r e g l a s o f a c t o r e s d e c o m p e t e n c i a, e l j u e z d e b e r e c o n d u c i r, a s u c a u c e jurídico, l o i r r e g u l a r. E l D e r e c h o P r o c e s a l está a l s e r v i c i o d e l s u s t a n t i v o o s u s t a n c i a l. M o r a l e s M o l i n a y D e v i s Echandía28, l a Constitución y l a l e y p r o c e s a l l o c o n c i b e n c o m o u n d e r e c h o i n s t r u m e n t a l, f o r m a l o "de medio", q u e r e s p o n d e a l a n e c e s i d a d d e ''( ) encauzar la acción de los asociados en el deseo de proteger sus intereses contra terceros y contra el mismo grupo'^"^.

E l f r e c u e n t e o l v i d o d e s u n a t u r a l e z a y l a u s u a l perversión d e s u finalidad h a n l l e v a d o a a l g u n o s a s o s t e n e r, c o n t r a t o d o r i g o r, q u e l a s u s t a n t i v i d a d d e l a s i n s t i t u c i o n e s, l a perfección, p u r i d a d y abstracción d e i o s c o n c e p t o s jurídicos están s o m e t i d o s a l p e s a d o y u g o d e l o s f o r m a l i s m o s. •í» M O R A L E S M O L I N A, H e r n a n d o. Curso de Derecho Procesal Cuni Tomo I. E d i t o r i a l A B C. Bogotá. 1 9 7 8.

Págs. 1 6 - 1 8; D E V I S ECHANDÍA, H e r n a n d o. Tratado de Derecho Procesal Civil. Parte General. Torno I. Generalidades. E d i t o r i a l T e m i s. Bogotá. 1 9 6 1. Págs. 5 7 - 6 6. D E V I S ECHANDÍA, H e r n a n d o. Ob. cit. Pág. 5 7. 1 5 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 2 9 - 0 0 L a drástica sanción i m p u e s t a e n l o s artículos 8 9 7 d e l Código d e C o m e r c i o, 4 2 a 4 4 d e l E s t a t u t o d e l C o n s u m i d o r y e l 1 1 d e l a L e y 1 3 2 8 d e 2 0 0 9, a l a s cláusulas a b u s i v a s o l e s i v a s, c o n s i s t e n t e e n l a "ineficacia de pleno derecho", t i e n e i n c i d e n c i a d i r e c t a e n l o s f a c t o r e s d e c o m p e t e n c i a. N o e s v a n a n i fútil, p o r t r a t a r s e d e u n t i p o d e i n e f i c a c i a q u e v i e n e d e t e r m i n a d a e x p r e s a m e n t e p o r e l l e g i s l a d o r q u e o p e r a in limine, s i n m e n e s t e r d e declaración j u r i s d i c c i o n a l, d e s t r u y e n d o automáticamente l o s e f e c t o s d e l n e g o c i o o d e l a estipulación c e l e b r a d o s e n contravención o i n o b s e r v a n c i a d e l o s m a n d a t o s l e g a l e s, q u e a l e s t a r e v i d e n c i a d a i n c i d e, e n f o r m a r a d i c a l, s o b r e l o s f a c t o r e s d e c o m p e t e n c i a, A fin d e c a l i f i c a r d e a b u s i v a u n a cláusula d e sumisión d e c o m p e t e n c i a e s n e c e s a r i o q u e l a m i s m a p r o d u z c a u n d e s e q u i l i b r i o p a r a e l u s u a r i o o c o n s u m i d o r, y e s e v i d e n t e q u e l a estipulación i n s e r t a e n e l c o n t r a t o d e m u t u o, o b j e t o d e l p r o c e s o, o r i g i n a u n d e s e q u i l i b r i o p a r a l a a d h e r e n t e d e l n e g o c i o, a l o b l i g a r l a a d e f e n d e r s e y l i t i g a r e n Bogotá D. C., c o n l a c o n s i g u i e n t e d i f i c u l t a d e n c u a n t o a s u representación p r o c e s a l, proposición y práctica d e p r u e b a s, d e s p l a z a m i e n t o s, e t c., c o s a q u e, además, c o a r t a s u s d e r e c h o s d e a c c e s o l i b r e a l a administración d e j u s t i c i a, c o n s a g r a d o s c o n s t i t u c i o n a i l m e n t e ( a r t. 2 2 9 ).

S i l a r e g l a i n s e r t a e n e l n u m e r a l 3° d e l c a n o n 2 8 d e l E s t a t u t o P r o c e d i m e n t a l e n c u e n t r a p l e n a justificación e n e l p o d e r v i n c u l a n t e d e l c o n t r a t o, d e v i e n e n a t u r a l q u e s i éste o a l g u n a d e s u s cláusulas r e v i s t e n l a connotación d e 1 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 2 9 - 0 0 "ineficaces" c o n s t i t u c i o n a l y l e g a l m e n t e, l a c o m p e t e n c i a a t r i b u i d a c o n e s t r i b o e n e l f u e r o allí m i s m o e s t a t u i d o r e s u l t a i n o p e r a n t e, p u e s p o r vía d e u n a c u e r d o p r i v a d o n o p u e d e a b u s a r s e d e u n a posición d o m i n a n t e p a r a i m p o n e r a l o t r o c o n t r a t a n t e u n d o m i c i l i o j u d i c i a l i n e x i s t e n t e, n i m e n o s s o s l a y a r garantías s u p e r i o r e s. P r o h i j a r c u a n t o s u g i e r e e l f a l l a d o r d e S u t a t a u s a implicaría v i o l a r e l a r t i c u l o 2 9 d e l a Constitución Política, c o n s a g r a t o r i o d e l a s p r e m i s a s básicas d e l d e r e c h o a l a d e f e n s a y a l d e b i d o p r o c e s o, t e x t o q u e n o h a c e c o s a d i s t i n t a a r e i t e r a r l o s p o s t u l a d o s traídos e n l a Convención A m e r i c a n a d e D e r e c h o s H u m a n o s ( a r t. 8°).

E n e f e c t o, e n l o s j u i c i o s d e c u a l q u i e r l i n a j e l a supremacía c o n s t i t u c i o n a l y e l o r d e n a m i e n t o jurídico i m p o n e n r e s p e t a r c e l o s a m e n t e l a s garantías d e l c o n v o c a d o, e n proyección d e l o c u a l s e e s t a b l e c e, a m a n e r a d e p r i n c i p i o, q u e e l i n t e r e s a d o d e b a i m p e t r a r s u l i b e l o a n t e e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o: actor sequitur forum rei.

D i c h a máxima, e s p r e c i s o r e c o r d a r l o, n a c e d i r e c t a m e n t e d e l a noción d e l o j u s t o. E n e f e c t o, s i c o n s i d e r a c i o n e s d e c o n v e n i e n c i a y n e c e s i d a d s o c i a l a c o n s e j a n q u e e l c o n v o c a d o está o b l i g a d o a c o m p a r e c e r e n j u i c i o p o r l a v o l u n t a d d e l a c t o r, l a j u s t i c i a d e m a n d a q u e s e c a u s e a aquél e l m e n o r daño p o s i b l e, y, p o r l o t a n t o, s e a l l a m a d o a c o m p a r e c e r a n t e e l j u e z d e s u d o m i c i l i o ^ * ^.

Así: P E S C A T O R E, M a t t e o. Sposizione Compendiosa della Procedura Civile e Crimínale nelle Somrne sue Ragione e nel suo ordine naturale. Vol. 1". P a r t e 1°; M A T T I R O L O, L u i s. Tratado de Derecho Judicial Civil. Tomo I. T r a d. d e E d u a r d o O v e j e r o y M a u i y. E d i t o r i a l R e u s. M a d r i d. 1 9 3 0.

Pág. 5 6 2. 1 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 2 9 - 0 0 C u a n d o e l p r o m o t o r a b u s a d e s u s f a c u l t a d e s c o n t r a c t u a l e s, s u p l a n t a n d o l a a u t o r i d a d d e l E s t a d o, e i m p o n i e n d o s u s p r o p i a s r e g l a s d e c o m p e t e n c i a e n d e s m e d r o d e l o s s a g r a d o s d e r e c h o s d e d e f e n s a d e l r e o, i n c u r r e e n c o n d u c t a antijurídica q u e n o p u e d e s e r r e s p a l d a d a p o r l o s órganos j u r i s d i c c i o n a l e s. S a l t a, d e b u l t o, cómo l a a c t o r a p r o p u s o s u acción e n Bogotá, l u g a r e n e l c u a l n o s e celebró n e g o c i o jurídico a l g u n o, y d o n d e, c o m o s e advirtió, l a s p a r t e s c a r e c e n d e c u a l q u i e r t i p o d e relación o a r r a i g o. T a l e s t a d o d e c o s a s g e n e r a, c u a l s e adelantó, u n a situación antijurídica q u e d e s c o n o c e d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s y v a r i o s d e l o s p r i n c i p i o s q u e i n f o r m a n e l o r d e n a m i e n t o jurídico.

U n a interpretación c o n t r a r i a, s e i n s i s t e, conllevaría s o s l a y a r l a s garantías d e d e f e n s a d e l o s c o n v o c a d o s, c o n s a g r a d a s c o n s t i t u c i o n a l m e n t e. 2. 9. Tornáse, e n c o n s e c u e n c i a, i n c o n s t i t u c i o n a l e i n c o n v e n c i o n a l l a elección h e c h a p o r l a e j e c u t a n t e r e s p e c t o d e l f o r o n e g o c i a l p r e v i s t o e n l a n o r m a 3 ^ d e l c a n o n 2 8 d e l a codificación p r o c e s a l c i v i l, y, c o m o s e c u e l a, s e asignará e l a s u n t o a l f u n c i o n a r i o d e S u t a t a u s a ( C u n d i n a m a r c a ), a c u d i e n d o a l a r e g l a d e c o m p e t e n c i a p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 1° d e l p r e c e p t o ibidem.

E s t a interpretación c o n s u l t a m e j o r l a finalidad d e l a legislación p r o c e s a l y s u s t a n t i v a y s a l v a g u a r d a l o s i n t e r e s e s g e n e r a l e s y p r i v a d o s, d e j a i n d e m n e l a e q u i d a d y l a j u s t i c i a, 1 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 3 2 9 - 0 0 f a r o y guía d e l a hermenéutica d e l a s n o r m a s e n e l m a r c o d e l E s t a d o C o n s t i t u c i o n a l y S o c i a l d e D e r e c h o. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a:

PRIMERO: Q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l l i t i g i o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e S u t a t a u s a ( C u n d i n a m a r c a ), a q u i e n s e o r d e n a r e m i t i r l a s d i l i g e n c i a s p a r a l o d e s u c a r g o.

SEGUNDO: Q u e l a cláusula d e l c o n t r a t o d e m u t u o q u e s i r v e d e c a u s a a l a p r e s e n t e ejecución, y t o c a n t e c o n e l s i t i o d e o b s e r v a n c i a d e l a s o b l i g a c i o n e s, e s i n o p o n i b l e c o n s t i t u c i o n a l m e n t e a l d e m a n d a d o. T E R C E R O: Comuniqúese d e l a p r e s e n t e decisión a l a s a u t o r i d a d e s j u r i s d i c c i o n a l e s i n v o l u c r a d a s, haciéndoles l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Oficíese. 3.

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