CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL AC2957-2016 Radicación n.° 11001-02-03-000-2016-01176-00 Bogotá D. C., d i e c i s i e t e ( 1 7 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a n e g a t i v o s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a - R i s a r a l d a, p e r t e n e c i e n t e a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e d i c h a c i u d a d, y T r e c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Medellín - A n t i o q u i a, a d s c r i t o a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e t a l c a p i t a l, p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o q u e s e reseñará a continuación. I.

ANTECEDENTES 1. E l señor L e a n d r o G i r a l d o presentó acción p o p u l a r e n c o n t r a d e B a n c o l o m b i a S. A., c o n e l fin d e q u e s e p r o t e g i e r a n l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s d e l a s p e r s o n a s c o n d i f i c u l t a d e s a u d i t i v a s, p o r c u a n t o l a c o n v o c a d a n o c u e n t a c o n e l p e r s o n a l y e l e m e n t o s n e c e s a r i o s p a r a g a r a n t i z a r l a atención d e aquéllos e n l a s u c u r s a l u b i c a d a e n l a c a l l e 7 8 B N o. 6 9 - 2 4 0 d e Medellín ( f l. 1, c d n o. 1 ).

Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 1 7 6 - 0 0 2. L a d e m a n d a f u e r a d i c a d a p a r a s e r r e p a r t i d a e n t r e l o s o p e r a d o r e s j u d i c i a l e s d e P e r e i r a, p o r c u a n t o e l i n t e r e s a d o manifestó q u e e n d i c h o l u g a r s e e n c o n t r a b a d o m i c i l i a d a l a institución c r e d i t i c i a. 3.

E l c o n o c i m i e n t o d e l l i t i g i o l e correspondió e n t o n c e s a l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e l a m e n c i o n a d a l o c a l i d a d, q u i e n t r a s i n d a g a r p o r e l d o m i c i l i o d e l e n t e c o n v o c a d o, e n a u t o d e 2 7 d e e n e r o d e 2 0 1 6 l o rechazó y l o remitió a s u homólogo antioqueño, después d e d e s t a c a r: Del libelo se desprende que el sitio de vulneración no esí[á] en esta ciudad y la información disponible en la página web de la Superfinanciera da cuenta que el domicilio de la entidad financiera demandada es la ciudad de Medellín, de tal suerte que los fueros a que se refiere la norma para que pueda decirse que en este despacho radica la competencia, no se cumplen.

La afirmación de que la afectación ocurre a lo largo y ancho del país, no es de recibo, pues el propio actor señaló el lugar específico donde ocurre la posible vulneración, de manera que en este puntual caso no le era dable la escogencia del Juez de Pereira para que tramitara su acción ( f l. 4, ibídem) 4. R e a s i g n a d a l a c a u s a, e n proveído d e 8 d e a b r i l d e 2 0 1 6, e l J u z g a d o T r e c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Medellín, promovió c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a, fln p a r a e l c u a l resaltó: 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 1 7 6 - 0 0 El actor escogió la ciudad de Pereira como decisión discrecional de competencia para impetrar la acción en tanto manifestó que el domicilio de la sociedad accionada se encuentra en esa ciudad, suceso que esbozó el demandante tanto en el escrito contentivo de la acción, como en los recursos sobrevinientes al rechazo de la demanda.

Aunado a lo anterior, es conocido que sociedades bancarias como la accionada, reúnen múltiples domicilios para efectos de la realización de su actividad comercial, y que ello faculta a quien busca acceder a la justicia a interponer la acción en cualquiera de ellos ( f l s. 9 a 1 1, cit). I I. CONSIDERACIONES 1. R e s u l t a p e r t i n e n t e d e s t a c a r q u e según l o e s t a b l e c e e l artículo 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c o r r e s p o n d e d i r i m i r l a d i s p u t a s u s c i t a d a e n t r e l o s J u z g a d o s C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a - R i s a r a l d a y T r e c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Medellín - A n t i o q u i a, a l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, p o r s e r l a s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s. 2.

A propósito d e l t e m a d e b a t i d o, l o s f a c t o r e s d e c o m p e t e n c i a d e t e r m i n a n e l o p e r a d o r j u d i c i a l a l q u e e l o r d e n a m i e n t o l e h a a t r i b u i d o e l c o n o c i m i e n t o d e u n d e b a t e e n p a r t i c u l a r, razón p o r l a c u a l, e l a d m i n i s t r a d o r d e j u s t i c i a t i e n e l a c a r g a d e v a l o r a r l a s r e g l a s q u e c o n s a g r a e l r e f e r i d o e s t a t u t o, l a s c u a l e s l e h a n d e o r i e n t a r p a r a q u e a d o p t e l a determinación d e r i g o r e n t o r n o d e s u p r o p i a c o m p e t e n c i a, o 3 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 1 7 6 - 0 0 b i e n, l a s d i s p u e s t a s d e m a n e r a e s p e c i a l p a r a c i e r t o s a s u n t o s. 3.

E s así c o m o, e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, precisó q u e p a r a c o n o c e r d e l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s «[s]erá competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular», d e m a n e r a q u e, c o m o l o h a señalado e s t a C o r t e: [ E ] n términos de tal expresión legislativa, el promotor de la acción judicial tiene libertad para escoger ante cuál de los jundonaños con competencia potencial lo inicia. Si ante el del lugar donde acontecieron los hechos o ante el del domicilio del opositor; desde luego, la manifestación de preferencia del accionante al respecto, es vinculante para él, pero también para el juez ante quien se la concreta ( A C 4 1 7 5 - 2 0 1 5 ). 4.

D i c h o l o a n t e r i o r y c o m o e n e l c a s o a n a l i z a d o e l r e c l a m a n t e p r e t e n d e q u e c e s e l a vulneración d e d e r e c h o s c o l e c t i v o s p o r p a r t e d e l a e n t i d a d financiera m e n c i o n a d a, fin p a r a e l c u a l señaló q u e e l d o m i c i l i o d e l a m i s m a e s e l m u n i c i p i o d e P e r e i r a e indicó q u e e l a g r a v i o o c u r r e p u n t u a l m e n t e e n Medellín, p e r o radicó e l d o c u m e n t o c o n t e n t i v o d e s u s p e t i c i o n e s p a r a s e r r e p a r t i d o e n l a p r i m e r a d e l a s a n t e d i c h a s l o c a l i d a d e s, e s c l a r o q u e d e b e p r i v i l e g i a r s e l a elección q u e aquél llevó a c a b o; s i n e m b a r g o, c o m o a l i n t e r i o r d e l a s u n t o s e desvirtuó l a p r i m e r a d e l a s p r e m i s a s a n t e s r e l a c i o n a d a s, p u e s s e probó q u e l a c i t a d a t i e n e s u d o m i c i l i o p r i n c i p a l e n Medellín y n o e n P e r e i r a, 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 1 7 6 - 0 0 r e s u l t a i m p e r a t i v o a t e n d e r a l a manifestación e f e c t u a d a p o r e l i n t e r e s a d o s i n p e r d e r d e v i s t a l o d e m o s t r a d o. Así l a s c o s a s, erró e l J u z g a d o T r e c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Medellín a l d e s p r e n d e r s e d e l a d i s p u t a, p u e s p e s e a q u e e l a c t o r optó p o r u n f u n c i o n a r i o q u e n o e s t a b a h a b i l i t a d o p a r a a d e l a n t a r e l señalado trámite, t a l e s c o g e n c i a obedecía a q u e aquél correspondía a l d o m i c i l i o d e l a c o n v o c a d a. L o a n t e r i o r, s i n o m i t i r, q u e [\]a existencia de una sucursal o agencia de la opositora en el lugar de los hechos, ninguna incidencia tiene en orden a determinar la competencia para conocer de una acción popular, pues, como arriba se reseñó, es el propio legislador el que, en ejercicio de sus potestades, determinó sentar una regla especial en materia de competencia para esta especie de contiendas judiciales, circunscrita a los precisos lindes trazados en el citado artículo 16 ( A C 4 1 7 5 - 2 0 1 5 ). 5.

E n u n c a s o d e c o n t o r n o s s i m i l a r e s, e x p u s o e s t a S a l a: [ E ] n este caso no se puede atender la opción ejercida por el actor, en cuanto al municipio donde radicó su demanda, pero sí su escogencia en relación a que la competencia se radique en el domicilio del demandado, que se conoce corresponde a Bogotá, por lo que se asignará la competencia al funcionario de dicha ciudad ( A C 1 3 2 0 - 2 0 1 6 ). 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 1 7 6 - 0 0 6.

D e t a l m a n e r a, s e ordenará r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l a s e d e j u d i c i a l p e r t i n e n t e. P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s m e n c i o n a d o s, e n razón d e l o c u a l señala q u e c o r r e s p o n d e, p o r l o p r o n t o, c o n o c e r d e l a acción p o p u l a r q u e promovió L e a n d r o G i r a l d o c o n t r a B a n c o l o m b i a S. A., a l J u z g a d o T r e c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Medellín - A n t i o q u i a. E n c o n s e c u e n c i a, devuélvase e l e x p e d i e n t e a d i c h a o f i c i n a e infórmese d e t a l situación, m e d i a n t e o f i c i o, a l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a - R i s a r a l d a. N o t i f i q u e s e, I I I. D E C I S I Ó N A L V A R O F E I \NDO G A R C Í A R E S T R E P O M a g i s t r a d o 6