C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C I V I L AC2956-2016 Radicación n.° 11001-02-03-000-2016-00790-00 Bogotá D. C., d i e c i s i e t e ( 1 7 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a n e g a t i v o s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a - R i s a r a l d a, p e r t e n e c i e n t e a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e d i c h a c i u d a d, y C a t o r c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá D. C., a d s c r i t o a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e t a l c a p i t a l, p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o q u e s e reseñará a continuación. I. A N T E C E D E N T E S 1.

E l señor J a v i e r E l i a s A r i a s Idárraga presentó acción p o p u l a r e n c o n t r a d e l B a n c o P o p u l a r S. A., c o n e l fln d e q u e s e p r o t e g i e r a n l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s d e l a s p e r s o n a s c o n d i f l c u l t a d e s a u d i t i v a s, p o r c u a n t o l a c o n v o c a d a n o c u e n t a c o n e l p e r s o n a l y e l e m e n t o s n e c e s a r i o s p a r a g a r a n t i z a r l a atención d e aquéllos e n l a s u c u r s a l u b i c a d a e n l a c a r r e r a 2 6 N o. 4 3 - 7 6 s u r d e Bogotá D. C. ( f l. 1, c d n o. 1 ).

Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 7 9 0 - 0 0 2. L a d e m a n d a f u e r a d i c a d a p a r a s e r r e p a r t i d a e n t r e l o s o p e r a d o r e s j u d i c i a l e s d e P e r e i r a - R i s a r a l d a, p o r c u a n t o e l i n t e r e s a d o manifestó q u e l a vulneración o c u r r e «alo largo y ancho del territorio patrio». 3.

E l c o n o c i m i e n t o d e l l i t i g i o l e correspondió e n t o n c e s a l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e l a m e n c i o n a d a l o c a l i d a d, q u i e n e n a u t o d e 2 6 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 l o rechazó y l o remitió a s u homólogo b o g o t a n o, después d e d e s t a c a r: De los hechos de la demanda se deduce que la vulneración o agravio de los derechos invocados se vincula con la sucursal del Banco demandado, ubicada en la ciudad de Bogotá, la dirección para notificar la demanda es una sucursal ubicada en Pereira y además el domicilio principal del Banco es la ciudad de Bogotá, conforme los estatutos del "BANCO POPULAR" ( f l. 3, ibídem) 4.

R e a s i g n a d a l a c a u s a, e n proveído d e 5 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, e l J u z g a d o C a t o r c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá D. C, promovió c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a, fln p a r a e l c u a l resaltó: [ S ] i el lugar de ocurrencia de los hechos que señala el actor, es en todo el país, los jueces competentes son todos los Civiles del Circuito del país, donde el Banco tenga presencia, y no solo los de Bogotá D.C. ( ) Si ello es así debe conocer a prevención el juez ante quien se hubiere presentado la demanda, máxime si el demandante expresamente lo señaló así ( f l. 7, c i t ). 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 7 9 0 - 0 0 5.

F i n a l m e n t e, e n p r o n u n c i a m i e n t o d e 2 6 d e a b r i l d e 2 0 1 6, e s t a Corporación admitió l a c o n t r o v e r s i a y d i s p u s o e l t r a s l a d o p a r a q u e l a s p a r t e s i n t e r v i n i e r a n, o p o r t u n i d a d q u e transcurrió e n s i l e n c i o ( f l. 3, c d n o. C o r t e ). I I. CONSIDERACIONES 1.

R e s u l t a p e r t i n e n t e d e s t a c a r q u e l a d i s p u t a s u s c i t a d a e n t r e l o s J u z g a d o s S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a - R i s a r a l d a y C a t o r c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá D. C, c o r r e s p o n d e d i r i m i r l a a l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, según l o e s t a b l e c e n l o s artículos 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, t o d a v e z q u e t a l e s d e s p a c h o s p e r t e n e c e n a d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s. 2.

A propósito d e l t e m a d e b a t i d o, l o s f a c t o r e s d e c o m p e t e n c i a d e t e r m i n s m e l o p e r a d o r j u d i c i a l a l q u e e l o r d e n a m i e n t o l e h a a t r i b u i d o e l c o n o c i m i e n t o d e u n d e b a t e e n p a r t i c u l a r, razón p o r l a c u s d, e l a d m i n i s t r a d o r d e j u s t i c i a t i e n e l a c a r g a d e v a l o r a r l a s r e g l a s q u e c o n s a g r a e l r e f e r i d o e s t a t u t o, l a s c u a l e s l e h a n d e o r i e n t a r p a r a q u e a d o p t e l a determinación d e r i g o r e n t o m o d e s u p r o p i a c o m p e t e n c i a, o b i e n, l a s d i s p u e s t a s d e m a n e r a e s p e c i a l p a r a c i e r t o s a s u n t o s. 3.

E s así c o m o, e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, precisó q u e p a r a c o n o c e r d e l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s «[s]erá competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del 3 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 7 9 0 - 0 0 domicilio del demandado a elección del actor popular», d e m a n e r a q u e, c o m o l o h a señalado e s t a C o r t e: [ E ] n términos de tal expresión legislativa, el promotor de la acción judicial tiene libertad para escoger ante cuál de los funcionarios con competencia potencial lo inicia. Si ante el del lugar donde acontecieron los hechos o ante el del domicilio del opositor; desde luego, la manifestación de preferencia del accionante al respecto, es vinculante para él, pero también para el juez ante quien se la concreta ( A C 4 1 7 5 - 2 0 1 5 ). 4.

D i c h o l o a n t e r i o r y c o m o e n e l c a s o a n a l i z a d o e l r e c l a m a n t e p r e t e n d e q u e c e s e l a vulneración d e d e r e c h o s c o l e c t i v o s p o r p a r t e d e l a e n t i d a d financiera m e n c i o n a d a, fin p a r a e l c u a l a p e s a r d e q u e n o señaló e l d o m i c i l i o d e l a m i s m a e indicó q u e e l a g r a v i o o c u r r e p u n t u a l m e n t e e n l a c i u d a d d e Bogotá D. C, radicó e l d o c u m e n t o c o n t e n t i v o d e s u s p e t i c i o n e s p a r a s e r r e p a r t i d o e n P e r e i r a, e s c l a r o q u e l a elección q u e llevó a c a b o e l i n t e r e s a d o n o p u e d e s e r p r i v i l e g i a d a e n l a m e d i d a e n q u e l o s a d m i n i s t r a d o r e s d e j u s t i c i a d e d i c h o l u g a r c a r e c e n d e i d o n e i d a d p a r a c o n o c e r d e l l i t i g i o, e n c o n s e c u e n c i a, c o r r e s p o n d e e l c o n o c i m i e n t o d e l m i s m o a q u i e n e s además d e h a b e r s i d o d e s t a c a d o s e n e l e s c r i t o p r i n c i p a l sí o s t e n t a n t a l f a c u l t a d, e s t o e s, a l o s o p e r a d o r e s j u d i c i a l e s d e l a c a p i t a l b o g o t a n a. Así l a s c o s a s, erró e l J u z g a d o C a t o r c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá D. C. a l d e s p r e n d e r s e d e l a d i s p u t a, p u e s c o m o e l a c t o r optó p o r u n f u n c i o n a r i o q u e n o e s t a b a h a b i l i t a d o p a r a 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 7 9 0 - 0 0 a d e l a n t a r e l señalado trámite, p e r o a l m i s m o t i e m p o precisó e l l u g a r e n e l c u a l ocurrió l a vulneración, debió a t e n d e r s e a e s t a última disposición. 5.

E n u n c a s o d e c o n t o r n o s s i m i l a r e s, e x p u s o e s t a S a l a: La decisión del promotor de la acción popular de radicar el proceso en los juzgados civiles del circuito de Pereira, no debe ser inopinada ni arbitraria, cuando se habla de competencia a prevención, en cuanto a ésta se refiere el accionante, sino atada al lugar del domicilio de la parte demandada o al lugar donde ocurren los hechos, esto es, sometida a las premisas del artículo 16 de la Ley 472 de 1998.

En el caso, no se sabe el domicilio del convocado, pues no fue indicado por el demandante, aunque si el lugar de los hechos. No obstante, teniendo los jueces involucrados la oportunidad de aclarar si el domicilio de la parte opositora se encontraba ubicado en Pereira, se precipitaron a provocar el conflicto. Pero, dada la naturaleza de esta acción, como no existe otra alternativa, la polémica debe decidirse, en principio, a partir del hecho conocido.

( A C 6 0 7 1 - 2 0 1 5 ). 6. D e t a l m a n e r a, s e ordenará r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l a s e d e j u d i c i a l p e r t i n e n t e. I I I. DECISIÓN P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 7 9 0 - 0 0 s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s m e n c i o n a d o s, e n razón d e l o c u a l señgda q u e c o r r e s p o n d e, p o r l o p r o n t o, c o n o c e r d e l a acción p o p u l a r q u e promovió J a v i e r E l i a s A r i a s Márraga c o n t r a e l B a n c o P o p u l a r S. A., a l J u z g a d o C a t o r c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá D. C. E n c o n s e c u e n c i a, devuélvase e l e x p e d i e n t e a d i c h a o f i c i n a e infórmese d e t a l situación, m e d i a n t e o f i c i o, a l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a - R i s a r a l d a. Notifíquese, A L V A R O F E R N A N D O G A R C Í A R E S T R E P O M a g i s t r a d o 6