Repúblicu de (Áilombki C o r t e S u p r e m a rie J u s t i c i a S a l a d a C H K l i n C M l LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r AC2955-2019 Radicación n.*» 11001-02-03-000-2019-02223-00 Bogotá D. C, v e i n t i n u e v e ( 2 9 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e M e d e l l i n y O c t a v o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá D. C., p a i r a c o n o c e r d e l j u i c i o v e r b a l d e resolución d e c o n t r a t o i m p u l s a d o p o r J u a n P a b l o F u e n t e s N e i r a y S p a r t a M i n e r a l s S. A. f r e n t e a C e m e n t o s A r g o s S. A. y S a t o r S. A. S. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. P e t i t u m y c a u s a p e t e n d i. L o s a c t o r e s p r e t e n d e n s e d e c l a r e q u e l a s d e m a n d a d a s i n c u m p l i e r o n c o n l a s o b l i g a c i o n e s d e r i v a d a s d e u n c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a y o t r o d e s u m i n i s t r o, c o n e x o o "accesoño" a éste, v e r s a n t e s a m b o s s o b r e u n p r o y e c t o m i n e r o d e s p l e g a d o e n l o s m u n i c i p i o s d e Amagá y F r e d o n i a, a m b o s d e A n t i o q u i a; s u b s i d i a r i a m e n t e, q u e s e l e s i n d e m n i c e p o r l o s p e r j u i c i o s d e r i v a d o s d e e s a inejecución. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 2 2 3 - 0 0 1. 2.

Fijación de la competencia territorial. Radicó e l l i b e l o e n Bogotá, s i n e x p l i c i t a r s u s r a z o n e s. 1. 3. E l juzgado destinatario. M e d i a n t e a u t o d e 2 9 d e m a y o d e 2 0 1 9 ( f o l. 4 3 0 ), repelió e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o, p o r q u e, e n e l c a s o, * (... ) la demandada Argos S.A. tiene su domicilio principal en Barranquilla y la demandada Sator S.A.S. en la ciudad de Medellin, adicionado a que una vez revisados los contratos objeto de esta Litis se encuentra que el lugar de cumplimiento ( ) es la ciudad de Medellin", a c u y o s j u e c e s remitió l a s d i l i g e n c i a s. 1. 4.

E l despacho receptor. E n proveído d e 1 9 d e j u n i o s i g u i e n t e ( f o l s. 4 3 3 - 4 3 5 ), d e i g u a l m o d o s e s u s t r a j o d e g e s t i o n a r l o, p o r q u e a l g u n a s o b l i g a c i o n e s, d i m a n a n t e s d e l o s m e n c i o n a d o s n e g o c i o s jurídicos, tenían q u e o b s e r v a r s e e n Bogotá D. C.; además, s i e l j u e z d e e s t a c a p i t a l tenía d u d a s a c e r c a d e l f o r o s e l e c c i o n a d o p o r l o s p r o m o t o r e s, debió r e q u e r i r l o s p a r a q u e a c l a r a r a n, y n o l i m i t a r s e a r e c h a z a r p o r i n c o m p e t e n c i a. 1. 5.

P l a n t e a d o así e l c o n f l i c t o, e s t o e x p l i c a l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s e l e x p e d i e n t e t r a n s i t a p o r e s t a Corporación. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. P a r a r e s o l v e r l a colisión subéxamine, e s p r e c i s o p a r t i r d e u n p a r d e u n a observación e l e m e n t a l: e l l i b e l o g e n i t o r e s s i l e n t e f r e n t e a l a selección d e l f o r o p a r a c o n o c e r, 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 2 2 3 - 0 0 q u e e n últimas e s c u a n t o l e a t r i b u y e c o m p e t e n c i a a l j u e z d e d e t e r m i n a d o l u g a r, y a d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, b i e n d e l s i t i o d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s. N o o b s t a n t e, a l g u n a razón l e asistía a l o s i m p u l s o r e s p a r a r a d i c a r s u l i b e l o e n Bogotá D. C., y a u n q u e n o l o f u e d e m a n e r a explícita, a p a r e c e, s i n m a y o r e s e s f u e r z o s, q u e e n e s a c a p i t a l c o n c u r r e e l f o r o p r e v i s t o e n l a r e g l a 3 * d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, j u s t a m e n t e, p o r q u e a l g u n a s d e l a s o b l i g a c i o n e s d i m a n a d a s d e u n o d e l o s n e g o c i o s jurídicos m a t e r i a d e l a c o n t r o v e r s i a, c o n c r e t a m e n t e, e l d e s u m i n i s t r o debían, p r e s u m i b l e m e n t e, c u m p l i r s e a l l i. E l c o n t r a t o e n mención e s d e carácter b i l a t e r a l. M e d i a n t e él, " (... ) una parte se obliga, a cambio de una contraprestación, a cumplir en favor de otra, en forma independiente, prestaciones periódicas o continuadas de cosas o servicios" ( a r t. 9 6 8 C C o ).

E n g e n d r a, p u e s, v a r i o s t i p o s d e o b l i g a c i o n e s a c a r g o d e l a s p a r t e s, u n a d e e l l a s, l a d e e n t r e g a r l a c o s a a l s u m i n i s t r a d o e n e l s i t i o d e s i g n a d o p a r a e l e f e c t o; y o t r a, l a d e p a g a r a l p r o v e e d o r, e n l o s términos p a c t a d o s, e l p r e c i o d e l a mercadería. L a s c o n d i c i o n e s e x a c t a s d e cómo C e m e n t o s A r g o s S. A., l a s u m i n i s t r a d a - c o m p r a d o r a, habría d e e f e c t u a r e l p a g o a l a p r o v e e d o r a - d e m a n d a n t e S p a r t a M i n e r a l s S. A. d e l o a c o r d a d o 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 2 2 3 - 0 0 p o r e l carbón o b j e t o d e l s u m i n i s t r o n o a p a r e c e n e n e l d o c u m e n t o c o n t e n t i v o d e l c o n t r a t o, v i s i b l e a f o l i o s 1 4 0 a 1 4 9 d e l a encuardenación p r i n c i p a l. L a c i r c u n s t a n c i a atrás a n o t a d a, e m p e r o, n o i m p i d e e n f o r m a a b s o l u t a e s t a b l e c e r e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e e s a obligación c o n c r e t a. E l l o s e h a c e a c u d i e n d o a l a r e g l a s u p l e t i v a c o n s i g n a d a e n e l artículo 8 7 6 d e l Código d e C o m e r c i o, a c u y o t e n o r: '\s]alvo estipulación en contrario, la obligación que tenga por objeto una suma de dinero deberá cumplirse en el lugar de domicilio que tenga el acreedor al tiempo del vencimiento { ) L u e g o, c o m o S p a r t a M i n e r a l s S. A. t i e n e s u d o m i c i l i o e n Bogotá D. C., c u a l fluye d e l C e r t i f i c a d o d e E x i s t e n c i a y Representación a d j u n t a d o a f o l i o s 5 7 y s i g u i e n t e s, s e s i g u e q u e e s e l j u e z d e a l l i e l l l a m a d o a a p r e h e n d e r e l c o n o c i m i e n t o d e l a c o n t r o v e r s i a subéxamine, e n v i r t u d, c o m o y a s e d i j o, d e l o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 3° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c u y a aplicación e s v i a b l e u n a v e z c o n t e m p l a d a l a c o n d u c t a implícita d e l e x t r e m o a c t i v o a l r a d i c a r s u l i b e l o e n e s a c a p i t a l. 2. 2.

E n n a d a d e s d i c e d e c u a n t o atrás s e h a s o s t e n i d o l a e v e n t u a l i d a d d e q u e o t r a s o b l i g a c i o n e s, d i s t i n t a s a l a s d e l p a g o d e l a s mercaderías s u m i n i s t r a d a s, h u b i e r a n d e e j e c u t a r s e e n o t r o l u g a r, v b g r. e n M e d e l l i n, o, i n c l u s i v e, e n Amagá o F r e d o n i a, d o n d e s e u b i c a l a M i n a N e c h i. 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 2 2 3 - 0 0 E n c a s o s c o m o e l d e a i h o r a, d o n d e c o n f l u y e n d i v e r s o s f o r o s d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, y, aún, c u a n d o e n u n m i s m o f o r o p u e d e n, p o t e n c i a l m e n t e, s e r v a r i o s l o s j u e c e s l l a m a d o s a c o n o c e r, c o r r e s p o n d e e x c l u s i v a m e n t e a l e x t r e m o p r o m o t o r e l e g i r cuál d e e l l o s deberá a t e n d e r s u acción. S u manifestación d e p r e f e r e n c i a a l r e s p e c t o, d e s d e l u e g o, e s v i n c u l a n t e p a r a él, p e r o también p a r a e l j u e z a n t e q u i e n l a c o n c r e t a, j u s t a m e n t e, p o r t r a t a r s e d e u n c o m p e t e n c i a c o n c u r r e n t e o a prevención. 2. 3.

S e asignará e n t o n c e s e l a s u n t o a l f a l l a d o r d e Bogotá D. C. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o O c t a v o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá D. C, a q u i e n s e o r d e n a r e m i t i r l a s d i l i g e n c i a s p a r a l o d e s u c a r g o, c o m u n i c a n d o l o d e c i d i d o al o t r o e s t r a d o i n v o l u c r a d o. Ofíciese. 3.

DECISIÓN Notifíquese DO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o S i s t a n c i a d o r 5