C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C IV IL FERNANDO GIRALDO GUTIÉRREZ Magistrado ponente AC2954 -2016 Ref.: Exp. No. 11001-02-03-000-2016-00958-00 Bogotá, D. C, dieciséis ( 1 6 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). L a C o r t e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a y P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e C a l i, p a r a c o n o c e r d e l a «acción popular» q u e p r o m u e v e L e a n d r o G i r a l d o c o n t r a B a n c o l o m b i a S. A. I. A N T E C E D E N T E S 1. - L a c i t a d a acción t i e n e p o r o b j e t o l a protección d e l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s c o n s a g r a d o s e n e l i n c i s o 1° d e l artículo 4 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, L e y 9 8 2 d e 2 0 0 5, l e y 3 6 1 d e 1 9 9 7, c o n c e r n i e n t e s a «las personas en situación de discapacidad física, psíquica o mental o persona con discapacidad auditiva». 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 9 8 5 - 0 0 I n f o r m a e l q u e r e l l a n t e q u e l a e n t i d a d a c u s a d a p r e s t a s u s s e r v i c i o s e n l a A v e n i d a 3 N n° 3 8 A - N 4 8 d e C a l i, d o n d e n o c u e n t a «con profesional intérprete y guía intérprete de planta permanente, para garantizar la atención de los ciudadanos sordos, sordociegos o hipoacústicos»', así m i s m o, q u e ésta r e c i b e n o t i f i c a c i o n e s e n s u d o m i c i l i o u b i c a d o e n l a c a r r e r a 8 n " 1 7 - 5 0 d e P e r e i r a ( f l. 1, c. 1 ). 2. - L a p r i m e r a d e l a s a u t o r i d a d e s m e n c i o n a d a s, ordenó e l envío d e l trámite c o n s t i t u c i o n a l a l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o ( r e p a r t o ) d e C a l i, c o m o a s u n t o d e s u c o m p e t e n c i a, p o r q u e "del libelo se desprende que el sitio de vulneración no está en esta ciudad y la información disponible en la página web de la Superintendencia da cuenta que el domicilio de la entidad financiera demandada es la ciudad de Medellin» (1° f e b. 2 0 1 6 ), f o l i o 4. 3. - E l r e c e p t o r s e a b s t u v o d e c o n o c e r l a, d a d o q u e « (... ) la homóloga de Pereira no puede imponerle al accionante su criterio sobre la competencia territorial, cuando aquél está informando que de conformidad con la referida norma (artículo 16 Ley 472 de 1998), eligió presentar la acción popular en Pereira» y provocó l a colisión d e c o m p e t e n c i a ( 9 m a r. ), f o l i o 6. 4. - S u r t i d o e l t r a s l a d o p r e v i s t o e n e l p r e c e p t o 1 4 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, l o s i n t e r e s a d o s g u a r d a r o n s i l e n c i o. CONSIDERACIONES Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 9 8 5 - 0 0 1. - E s n e c e s a r i o p r e c i s a r q u e l a s m o t i v a c i o n e s y d e c i s i o n e s q u e aquí s e a d o p t e n s e harán e n e l m a r c o d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r s e r e l v i g e n t e p a r a e l t i e m p o e n q u e s e presentó e l e s c r i t o g e n i t o r ( 9 d i c. 2 0 1 5 ); recordándose q u e e l A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a previó q u e "El Código General del Proceso entrará en vigencia en todos los distritos judiciales del país el día 1° de enero del año 2016, íntegramente".

E n e s e s e n t i d o, e l i n c i s o final d e l artículo 6 2 4 d e l a L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2 determinó, c o n a b s o l u t a c l a r i d a d, q u e «La Competencia para tramitar el proceso se regirá por la legislación vigente en el momento de formulación de la demanda con que se promueva, salvo que la Ley elimine dicha autoridad», m i e n t r a s q u e e l n u m e r a l 8° d e l artículo 6 2 5 estableció e n c o n c o r d a n c i a q u e «Las reglas sobre competencia previstas en este Código, no alteran la competencia de los jueces para conocer de los asuntos respecto de los cuales ya se hubiere presentado la demanda». 2. - D e a c u e r d o c o n l o p r e v i s t o e n e l c a n o n 2 9 d e l e s t a t u t o a d j e t i v o r e f e r i d o, c u y o s p r i n c i p i o s g e n e r a l e s s o n a p l i c a b l e s a l i m p u l s o d e l a «acción popular», c o r r e s p o n d e a l M a g i s t r a d o s u s t a n c i a d o r d i c t a r l a p r o v i d e n c i a q u e r e s u e l v a u n c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n v i g e n c i a d e t a l p r e c e p t o ( A C - 2 0 1 3, 2 8 o c t. r a d. 0 2 5 4 7; 1 1 m a r., r a d. 0 0 5 3 4 - 0 0, A C - 2 0 1 6, 2 1 e n. r a d. 2 0 1 5 - 0 3 1 3 5 - 0 0, A C - 2 0 1 6, 2 9 e n., r a d. 0 0 0 7 4 - 0 0 y A C - 2 0 1 6, 2 9 m a r. r a d. 0 0 4 4 9 - 0 0 ).

Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 9 8 5 - 0 0 3. - A p a r t e d e e l l o, e s t a Corporación e s l a f a c u l t a d a p a r a d i r i m i r l a colisión n e g a t i v a q u e s e h a o r i g i n a d o, h a b i d a c u e n t a q u e l o s j u z g a d o s d e l c i r c u i t o q u e s e e n f r e n t a n p e r t e n e c e n a d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s (Artículo 1 8 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e n c o n c o r d a n c i a c o n e l 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ). 4. - Según l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 De las acciones populares conocen en primera instancia los jueces administrativos y los jueces civiles del circuito Será competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular.

Cuando por los hechos sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cual se hubiere presentado la demanda. L a S a l a h a s o s t e n i d o, r e s p e c t o d e d i c h a n o r m a q u e ( ) Como puede apreciarse, la reseñada norma consagra un evento de "concurrencia de fueros", que en el ámbito del "factor Territorial" posibilitan al "actor popular" la escogencia del funcionario judicial para presentar el escrito introductorio, aspecto este que la doctrina jurisprudencial de esta Corporación ha explicado en reiteradas oportunidades, señalando que "el gestor de la demanda al momento de seleccionar el funcionario competente, bien puede encontrarse frente a la presencia de uno sólo de los fueros o de varios de ellos, ( ), evento ante el cuál, iterase, le corresponderá, a su arbitrio, determinar por cuál de ellos se decide.

Y, claro una vez defina sobre el particular, en principio, en esos términos deja definida la competencia, la que, por excepción, puede variar solo si el demandado, mediante los mecanismos idóneos refuta la atribución efectuada por el Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 9 8 5 - 0 0 demandante" ( a u t o s 1 5 a g o. 2 0 0 8, r a d. 0 0 9 6 6, 5 n o v. 2 0 1 3, r a d. 0 2 5 3 7, 2 1 n o v. 2 0 1 3, r a d. 0 2 5 3 6 - 0 0, A C 6 6 6 7 - 2 0 1 5, 1 3 n o v., A C 2 0 1 5, 7 d i c, r a d. 0 2 8 2 9 - 0 0, A C - 2 0 1 6, 2 0 e n e. r a d. 2 0 1 5 - 0 3 1 3 5 - 0 0 A C - 2 0 1 6, 2 9 m a r. r a d. 0 0 4 4 9 - 0 0 ). 5. - E n e l p r e s e n t e a s u n t o, s e a d v i e r t e q u e l a d e m a n d a está d i r i g i d a a l "Juez Civil del Circuito (Reparto) Pereira", y q u e d e c o n f o r m i d a d c o n l o a f i r m a d o e n e l e n c a b e z a d o d e l a m i s m a, e l d o m i c i l i o d e B a n c o l o m b i a S. A. está c o n s i g n a d o e n s u p a r t e final, d o n d e indicó «carrera. 8 n° 17-50 Pereira», l o q u e p e r m i t e e n t e n d e r q u e e l s i t i o e n e l q u e e l c o n v o c a d o recibiría n o t i f i c a c i o n e s e r a e n «su domicilio».

N o o b s t a n t e, e l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e d i c h a m u n i c i p a l i d a d, verificó, e n l a página w e b d e l a S u p e r i n t e n d e n c i a F i n a n c i e r a, q u e e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l a e n t i d a d d e m a n d a d a e s l a c a r r e r a 4 8 n° 2 6 - 8 5 d e M e d e l l i n. D i c h a c i r c u n s t a n c i a t o r n a inválida l a e s c o g e n c i a d e l a c t o r p o p u l a r, p u e s, P e r e i r a, n o e s e l s i t i o d e vulneración d e l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s i n v o c a d o s, n i e l d e l «domicilio principal» d e l B a n c o c e n s u r a d o; además p e r m i t e e s t a b l e c e r l a a u s e n c i a d e u n a v e r d a d e r a «colisión de competencia».

Así l a s c o s a s, e n e l l i b e l o n o a p a r e c e información s u f i c i e n t e e idónea r e l a t i v a a l f a c t o r o f a c t o r e s q u e p e r m i t a n d e t e r m i n a r e l j u e z f a c u l t a d o p a r a d i r i m i r e l a s u n t o. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 9 8 5 - 0 0 C o n s i d e r a n d o e l l u g a r d e l «domicilio principal» d e l B a n c o, y q u e d e a c u e r d o c o n l o señalado e n l a d e m a n d a e l s i t i o d e l a trasgresión e s e n C a l i, s e devolverán l a s d i l i g e n c i a s a l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e C a l i p a r a q u e, l u e g o d e o r d e n a r q u e e l p r o m o t o r a c l a r e l a situación equívoca q u e s e a d v i e r t e, d e c i d a l o q u e l e g a l m e n t e c o r r e s p o n d a, b i e n a s u m i e n d o c o n o c i m i e n t o o r e m i t i e n d o e l r e c l a m o a l a a u t o r i d a d q u e s e a c o m p e t e n t e. Así l o h a señalado a n t e s l a C o r t e ( ) como lo optado es imperativo para el follador, no puede salirse de los parámetros señalados en el escrito con que se plantea el debate, ya sea para admitir el diligenciamiento o deshacerse del mismo.

Sin embargo, está compelido a no tomar en cuenta aquellas circunstancias, que si bien cita el promotor como fundamentales para su asunción, carecen de relación con el pleito ( ) De apreciar imprecisión en dichos aspectos, está constreñido a señalar lo que amerita ser puntualizado para formar su convencimiento, con el fin de no repeler la disputa por incertidumbre y de forma prematura ( A C 1 7 m a r. 1 9 9 8, r a d. 7 0 4 1, c i t a d o e n A C 5 0 1 - 2 0 1 5, A C - 2 0 1 6, 1 2 e n e. r a d. 0 3 1 5 9 - 0 0, A T C - 2 0 1 6, 4 f e b., r a d. 0 0 2 3 1 - 0 0 y A T C - 2 0 1 6, 9 m a r. r a d. 0 0 3 9 2 - 0 0 ).

I I I. DECISIÓN C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 9 8 5 - 0 0 Primero: D e v o l v e r l a d e m a n d a d e acción p o p u l a r d e L e a n d r o G i r a l d o c o n t r a B a n c o l o m b i a S. A., a l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e C a l i. Segundo: C o m u n i c a r e s t a determinación a l J u z g a d o C u a r t o d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a y a l q u e r e l l a n t e. Notifiquese M a g i s t r a d o