C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C I V I L AC2953 -2016 Radicación n. ° 05001 -31 -03 -004 -2011 -00773 -01 Bogotá D. C., d i e c i s i e t e ( 1 7 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e r i a d e l c a s o p r o n u n c i a r s e f r e n t e a l a a d m i s i b i l i d a d d e l r e c u r s o d e casación, s i n o f u e r a p o r q u e s e concedió p r e m a t u r a m e n t e. I. A N T E C E D E N T E S 1.

J a i m e H u m b e r t o A c e v e d o Álvarez, G o n z a l o d e Jesús Sánchez Ramírez y D i s t r i b u c i o n e s Rentamás y C i a L t d a. p r o m o v i e r o n p r o c e s o o r d i n a r i o c o n e l fin d e q u e s e d e c l a r a r a q u e s e e x t i n g u i e r o n p o r p a g o l a s o b l i g a c i o n e s c o n t e n i d a s e n l o s títulos e j e c u t i v o s c o b r a d o s p o r José D o r i s n e l C a s t i l l e j o P a d i l l a y L u c e l l y Rendón H u r t a d o ( f l s. 3 a 2 0, c d n o. 1 ). 2.

E n e l r e f e r i d o l i t i g i o, m e d i a n t e proveído d e 8 d e o c t u b r e d e 2 0 1 3 e l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e R a d. n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 1 - 0 0 7 7 3 - 0 1 M e d e l l i n - A n t i o q u i a negó l a s p r e t e n s i o n e s e l e v a d a s ( f l s. 1 0 a 1 3, c d n o. 2 ) y, u n a v e z a p e l a d a l a a n t e d i c h a decisión p o r p a r t e d e l o s d e m a n d a n t e s, ésta f u e c o n f i r m a d a e l 1 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e l a m i s m a c i u d a d ( f l s. 1 4 a 2 2, c d n o. 1 1 ). 3.

I n c o n f o r m e s c o n l a a l u d i d a p r o v i d e n c i a, l o s a c t o r e s p r o m o v i e r o n casación c o n t r a e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a, m e d i o d e impugnación q u e l e s f u e c o n f e r i d o p o r t a l Corporación, t r a s a r g u m e n t a r e n a u t o d e 5 d e o c t u b r e s i g u i e n t e: [E\l interés de la parte demandante para recurrir en casación supera con amplitud la estudiada tarifa legal, por cuanto el mismo se traduce en el valor de las pretensiones que han sido negadas en ambas instancias por valor de $657.073.266, equivalente al capital y los intereses moratorios cuya declaración de pago se pretendía obtener en el presente proceso ( f l s. 2 6 y 2 7, c i t ). 4.

L a m e n c i o n a d a C o l e g i a t u r a remitió e l e x p e d i e n t e a e s t a S a l a p a r a l o p e r t i n e n t e ( f l. 2, c d n o. C o r t e ). I I. CONSIDERACIONES 1. C u m p l e r e c o r d a r q u e d e n t r o d e l a s e x i g e n c i a s p a r a c o n c e d e r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, e l a r t i c u l o 3 6 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l e s t a b l e c e q u e e l c i t a d o m e c a n i s m o p r o c e d e c o n t r a d e t e r m i n a d a s d e c i s i o n e s, «cuando 2 R a d. n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 1 - 0 0 7 7 3 - 0 1 el valor actual de la resolución desfavorable al recurrente sea o exceda de cuatrocientos veinticinco (425) salarios mínimos legales mensuales vigentes».

E s así c o m o, a propósito d e l interés p a r a r e c u r r i r t i e n e d i c h o e s t a Corporación, q u e aquél «está supeditado a la tasación económica de la relación jurídica sustancial que se conceda o niegue en la sentencia, ( ) ala cuantía de la afectación o desventaja patrimonial que sufre el recurrente con la resolución que le resulta desfavorable, evaluación que debe efectuarse para el día del fallo» ( A C 6 0 1 1 - 2 0 1 5 ).

P o r t a n t o, «si la sentencia es totalmente desestimatoria de las pretensiones del actor, su interés para recurrir en casación estará definido por lo pedido en la demanda; pero, si aquella sólo acoge parcialmente lo reclamado por el demandante, la medida del aludido interés estará dada por la desventaja que le deriva la decisiórv ( C S J A C, 5 s e p. 2 0 1 3, R a d. 0 0 2 8 8 - 0 0, r e i t e r a d o e n A C 6 0 1 1 - 2 0 1 5 ). 2.

A h o r a b i e n, c o m o l o h a r e i t e r a d o c o n s t a n t e m e n t e e s t a C o l e g i a t u r a, [ l ] a labor de tasación del desmedro económico del impugnante, que está a cargo de quien concede el medio de contradicción, no presenta mayor dificultad cuando se trata de partes singulares. Sin embargo, contemplan los artículos 50 y 51 del Código de Procedimiento Civil la posibilidad de que su conformación sea plural, en cuyo caso la calidad que tengan como litisconsortes facultativos o necesarios incide en la decisión que se tome, pues, mientras que los primeros 3 R a d. n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 1 - 0 0 7 7 3 - 0 1 son considerados como litigantes separados, a los últimos los une un vínculo tal que la resolución para todos ellos es uniforme ( ) Bajo ese criterio, cuando varios interesados acuden al unísono en acumulación de pretensiones como accionantes, aun sabiendo que pueden formular sus reclamos de manera independiente, sus expectativas en las resultas del debate difieren, lo que conlleva a un análisis individualizado de su interés para controvertir la decisión del juzgador, en el caso de que uno o varios de ellos advierta que la misma les es lesiva ( A C 4 3 2 0 - 2 0 1 5 ).

S i n e m b a r g o, e n l a a c t u a l i d a d c o n s i d e r a e s t a S a l a, q u e pese a que el parágrafo 2° del artículo 366 del Código de Procedimiento Civil, dispone que " [ c ] u a n d o la parte que tenga derecho a recurrir por razón del valor de su interés interponga el recurso, se concederá también el que haya interpuesto oportunamente la otra parte, aunque el valor del interés de ésta fuere inferior al indicado en el primer inciso», no se advierte razón alguna para restringir dicha posibilidad a los integrantes de la contraparte y no hacerla extensiva a quienes conforman el mismo extremo procesal que elevó la impugnación y cuya cuantía resulta suficiente, pues de aceptarse premisa contraria se estaría vulnerando el derecho a la igualdad que debe orientar las actuaciones judiciales y de contera los derechos al debido proceso y al acceso a la administración de justicia. Máxime cuando lo dicho con antelación guarda estricta correspondencia con lo definido en el inciso 2° del artículo 338 del Código General del Proceso, precepto que aunque no rige este asunto particular entró en vigencia a partir del 1° de enero del año 4 R a d. n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 1 - 0 0 7 7 3 - 0 1 en curso y según el cual, "[cjuando respecto de un recurrente se cumplan las condiciones para impugnar una sentencia, se concederá la casación interpuesta oportunamente por otro litigante, aunque el valor del interés de éste fuere insuficiente ( A C 2 7 8 4 - 2 0 1 6 ). 3.

D i c h o l o a n t e r i o r y c o m o e n e l c a s o a n a l i z a d o e l f a l l o a t a c a d o confirmó e l d e p r i m e r a i n s t a n c i a y éste desestimó l a s p r e t e n s i o n e s d e q u i e n e s r e c l a m a r o n l a extinción d e l a s o b l i g a c i o n e s c u y a satisfacción s e reclamó e n u n l i t i g i o d i f e r e n t e, e s c l a r o q u e e l a g r a v i o p a d e c i d o p o r l o s c a s a c i o n i s t a s s e c i r c u n s c r i b e a l a tasación d e l a s súplicas q u e c o n s i g n a r o n e n e l e s c r i t o p r i n c i p a l, p o r s e r t a l e s s u m a s l a s n e g a d a s e n l a decisión q u e c o n s i d e r a n i l e g a l. N o o b s t a n t e, a l s e r v a r i o s l o s i n t e g r a n t e s d e l e x t r e m o a c t o r, a s i c o m o d i v e r s o s l o s i n s t r u m e n t o s c a r t u l a r e s q u e s o p o r t a r o n l a ejecución y e n c o n s e c u e n c i a l a s d e c l a r a c i o n e s r o g a d a s, c o r r e s p o n d i a a l ad quem a n a l i z a r también s i l o s a c t o r e s s u s c r i b i e r o n l a t o t a l i d a d d e l o s títulos v a l o r e s y l a c a l i d a d e n l a q u e a c t u a r o n, a s i c o m o l a n a t u r a l e z a d e l a s o b l i g a c i o n e s, p u e s e n c a s o d e s e r d i v e r g e n t e s t a l e s e l e m e n t o s n o e r a p o s i b l e d e t e r m i n a r q u e e l r e s u l t a d o d e l j u i c i o f u e r a u n i f o r m e p a r a t o d o s. P o r t a l razón, d e v i e n e erróneo e l a r g u m e n t o d e l T r i b u n a l, según e l c u a l p r o c e d e e l i n s t r u m e n t o e x c e p c i o n a l i n v o c a d o p o r l o s i n t e r e s a d o s e n atención a q u e l a adición d e l a s s u m a s p e r s e g u i d a s s u p e r a e l m o n t o q u e l a l e y h a c o n s i d e r a d o s u f i c i e n t e p a r a a c u d i r a e s t a h e r r a m i e n t a 5 R a d. n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 1 - 0 0 7 7 3 - 0 1 e x c e p c i o n a l, e n t a n t o q u e p a r a a r r i b a r a d i c h a p r e m i s a l a c i t a d a Corporación asumió q u e e n t r e aquéllos f u n g i a u n l i t i s c o n s o r c i o n e c e s a r i o, s i n r e p a r a r o p r o n u n c i a r s e f r e n t e a l o s f a c t o r e s señalados e n e l párrafo p r e c e d e n t e. 4.

A s i l a s c o s a s, c o m o e l J u e z C o l e g i a d o consideró l a p e r t i n e n c i a d e l a impugnación a p a r t i r d e u n a r g u m e n t o q u e n o e s a c e p t a b l e p a r a e s t a C o r t e e n l a m e d i d a e n q u e n o explicó l a c l a s e d e relación e x i s t e n t e e n t r e l o s a c t o r e s, s e c o n c l u y e q u e l a decisión f u e a d o p t a d a p r e m a t u r a m e n t e y, p o r t a n t o, s e dispondrá q u e e l e x p e d i e n t e s e a n u e v a m e n t e r e m i t i d o a l órgano c o m p e t e n t e, c o n e l fin d e q u e aquél a n a l i c e y e s p e c i f i q u e l a afectación c a u s a d a a l o s i n c o n f o r m e s, t e n i e n d o e n c u e n t a l o s u g e r i d o e n p r e c e d e n c i a. E s t o, s i n p e r d e r d e v i s t a q u e s i b i e n e s c i e r t o r e s u l t a i m p e r a t i v o t a s a r d e m a n e r a s e p a r a d a l a c u a n t i a d e l a g r a v i o c u a n d o s e t r a t a d e l i t i s c o n s o r t e s f a c u l t a t i v o s q u e p r e t e n d e n a c c e d e r a q u e s e r e v i s e l a l e g a l i d a d d e l f a l l o, también l o e s, q u e d e b e e x t e n d e r s e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o a f a v o r d e t o d o s l o s i n t e g r a n t e s d e l e x t r e m o r e s p e c t i v o, s i e m p r e y c u a n d o e l interés d e u n o d e e l l o s r e s u l t e s u f i c i e n t e p a r a l a concesión d e l r e c u r s o. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: 6 R a d. n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 1 - 0 0 7 7 3 - 0 1 P R I M E R O. - D E C L A R A R p r e m a t u r a m e n t e c o n c e d i d o e l r e c u r s o d e casación f o r m u l a d o p o r e l d e m a n d a n t e c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e M e d e l l i n - A n t i o q u i a d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o y a r e f e r e n c i a d o. S E G U N D O. - D E V O L V E R l a actuación a l a C o l e g i a t u r a d e o r i g e n, p a r a q u e a d o p t e l a s d e c i s i o n e s p e r t i n e n t e s, c o n f o r m e a l o e x p u e s t o e n l a p a r t e m o t i v a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Notifíquese, A L V A R O F E I \NJÍO G A R C Í A R E S T R E P O M a g i s t r a d o 7