CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL AC2952-2016 Radicación n. ° 76001-31-03-004-2005-00295-02 Bogotá D. C., d i e c i s i e t e ( 1 7 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e r i a d e l c a s o p r o n u n c i a r s e f r e n t e a l a a d m i s i b i l i d a d d e l r e c u r s o d e casación, s i n o f u e r a p o r q u e s e concedió p r e m a t u r a m e n t e. I.

ANTECEDENTES 1. M a r i a A m i l v i a González y José A b e l a r d o, E d g a r, A y d a L u c i a, E l b e r t, J o h a n Andrés y J h o a n a A n d r e a B o t e r o González p r o m o v i e r o n p r o c e s o o r d i n a r i o d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l e n c o n t r a d e I n v e r s i o n e s T r a n s E m p r e s a r i a l e s S. A. y J o r g e E n r i q u e Gríjalba, c o n e l fin d e q u e l e f u e r a n r e s a r c i d o s l o s p e r j u i c i o s c a u s a d o s c o n ocasión d e l a c c i d e n t e d e tránsito e n e l c u a l falleció e l señor Napoleón B o t e r o G i r a l d o ( f l s. 4 a 2 0, c d n o. 1 ).

R a d. n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 0 5 - 0 0 2 9 5 - 0 2 2. E n e l r e f e r i d o l i t i g i o, m e d i a n t e p r o v e i d o d e 3 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 3 e l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a l i - V a l l e d e l C a u c a negó l a s p r e t e n s i o n e s e l e v a d a s ( f l s. 1 5 1 a 1 6 2, ib.) y, u n a v e z a p e l a d a l a a n t e d i c h a decisión p o r p a r t e d e l o s d e m a n d a n t e s, ésta f u e c o n f i r m a d a e l 1 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 4 p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e t a l c i u d a d ( f l s. 2 3 a 3 2, c d n o. 4 ). 3.

I n c o n f o r m e s c o n l a a l u d i d a p r o v i d e n c i a, l o s a c t o r e s p r o m o v i e r o n casación c o n t r a e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a, m e d i o d e impugnación q u e l e s f u e c o n f e r i d o p o r t a l Corporación, t r a s a r g u m e n t a r e n a u t o d e 1 7 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5: P ] a r a la fecha de la presentación de la demanda, la suma de las pretensiones del actor están representadas en $406.902.076.00, superando para tal época y para este calendario nuevo, el monto equivalente a los 425 salarios mínimos legales vigentes de conformidad con la Ley 592 de 2000, en ese orden de ideas y frente al segundo problema jurídico, es pertinente indicar que las pretensiones del actor, exceden la cuantía mínima para recurrir en casación a la fecha actual ( f l s. 3 6 a 3 9 cit). 4.

L a m e n c i o n a d a C o l e g i a t u r a remitió e l e x p e d i e n t e a e s t a S a l a p a r a l o p e r t i n e n t e, q u i e n estimó q u e l a impugnación f u e o t o r g a d a p r e m a t u r a m e n t e, p u e s e l ad quem omitió l o s parámetros j u r i s p r u d e n c i a l e s q u e s e h a n t r a z a d o e n t o r n o a l a estimación d e l o s p e r j u i c i o s m o r a l e s e inobservó q u e e r a n v a r i o s l o s o b j e t a n t e s y q u e e n t r e e l l o s 2 R a d ! n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 0 5 - 0 0 2 9 5 - 0 2 fungió u n l i t i s c o n s o r c i o f a c u l t a t i v o, razón p o r l a c u a l e r a p r o c e d e n t e analizar d e f o r m a i n d i v i d u a l e l d e t r i m e n t o o c a s i o n a d o c o n e l f a l l o a c a d a u n o d e l o s l i t i g a n t e s ( f l s. 5 a 1 0, c d n o. 5 ). 5.

E n a c a t a m i e n t o d e l o a n t e s r e l a t a d o, e l 6 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e l a c a p i t a l v a l l e c a u c a n a precisó: P ] a r a la señora MARÍA AMILVIA GONZÁLEZ se calculan los perjuicios así: Materiales: Lucro cesante pasado: $238.963.632 Lucro cesante futuro: $46.577.254 Morales: $55.000.000 [ t o t a l ] $340.540.886.

De manera que, si para el año 2014 (calenda en que se dictó la providencia de segunda instancia) el salario mínimo estaba fijado en $616.000, y el artículo 366 del CPC indica que este recurso procede cuando el valor de la resolución desfavorable al recurrente sea o exceda de 425 smlmv, lo que arroja la suma de $261.800.000, es procedente conceder dicho medio impugnaticio.

( ) Respecto a la indemnización para cada uno de los hijos del señor Napoleón Botero Giraldo, únicamente se pide la relativa a perjuicios morales en una equivalencia de 50 smlmv, para cada uno. En este caso, al igual que la señora MARÍA AMILVIA GONZÁLEZ, tiene aplicación la misma tasación de $55.000.000 para este tipo de perjuicio, teniendo en cuenta el parentesco cercano que genera una aflicción de una envergadura mayor, valor que no alcanza los 425 smlmv exigidos por la norma arriba citada ( f l s. 8 0 a 8 2, c d n o. 4 ). 3 R a d. n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 0 5 - 0 0 2 9 5 - 0 2 6.

F i n a l m e n t e, e l e x p e d i e n t e arribó p o r s e g u n d a v e z a e s t a Corporación p a r a l o p e r t i n e n t e ( f l. 1, c d n o. C o r t e ). I I. CONSIDERACIONES 1. C u m p l e r e c o r d a r q u e d e n t r o d e l a s e x i g e n c i a s p a r a c o n c e d e r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, e l a r t i c u l o 3 6 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l e s t a b l e c e q u e e l c i t a d o m e c a n i s m o p r o c e d e c o n t r a d e t e r m i n a d a s d e c i s i o n e s, ^cuando el valor actual de la resolución desfavorable al recurrente sea o exceda de cuatrocientos veinticinco (425) salarios mínimos legales mensuales vigentes».

E s a s i c o m o, a propósito d e l interés p a r a r e c u r r i r t i e n e d i c h o e s t a Corporación, q u e aquél «está supeditado a la tasación económica de la relación jurídica sustancial que se conceda o niegue en la sentencia, ( ) ala cuantía de la afectación o desventaja patrimonial que sufre el recurrente con la resolución que le resulta desfavorable, evaluación que debe efectuarse para el día del fallo» ( A C 6 0 1 1 - 2 0 1 5 ).

P o r t a n t o, «si la sentencia es totalmente desestimatoria de las pretensiones del actor, su interés para recurrir en casación estará definido por lo pedido en la demanda; pero, si aquella sólo acoge parcialmente lo reclamado por el demandante, la medida del aludido interés estará dada por la desventaja que le deriva la decisión» ( C S J A C, 5 s e p. 2 0 1 3, R a d. 0 0 2 8 8 - 0 0, r e i t e r a d o e n A C 6 0 1 1 - 2 0 1 5 ). 4 R a d. n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 0 5 - 0 0 2 9 5 - 0 2 2.

A h o r a b i e n, c o m o l o h a r e i t e r a d o c o n s t a n t e m e n t e e s t a C o l e g i a t u r a, [ l ] a labor de tasación del desmedro económico del impugnante, que está a cargo de quien concede el medio de contradicción, no presenta mayor dificultad cuando se trata de partes singulares. Sin embargo, contemplan los artículos 50 y 51 del Código de Procedimiento Civil la posibilidad de que su conformación sea plural, en cuyo caso la calidad que tengan como litisconsortes facultativos o necesarios incide en la decisión que se tome, pues, mientras que los primeros son considerados como litigantes separados, a los últimos los une un vínculo tal que la resolución para todos ellos es uniforme ( ) Bajo ese criterio, cuando varios interesados acuden al unísono en acumulación de pretensiones como accionantes, aun sabiendo que pueden formular sus reclamos de manera independiente, sus expectativas en las resultas del debate difieren, lo que conlleva a un análisis individualizado de su interés para controvertir la decisión del juzgador, en el caso de que uno o varios de ellos advierta que la misma les es lesiva ( A C 4 3 2 0 - 2 0 1 5 ).

N o o b s t a n t e, e n l a a c t u a l i d a d c o n s i d e r a e s t a S a l a, q u e p e s e a q u e e l parágrafo 2° d e l a r t i c u l o 3 6 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, d i s p o n e q u e «•\c\uando la parte que tenga derecho a recurrir por razón del valor de su interés interponga el recurso, se concederá también el que haya interpuesto oportunamente la otra parte, aunque el valor del interés de ésta fuere inferior al indicado en el primer inciso», n o s e a d v i e r t e razón a l g u n a p a r a r e s t r i n g i r d i c h a p o s i b i l i d a d a l o s i n t e g r a n t e s d e l a c o n t r a p a r t e y n o h a c e r l a e x t e n s i v a a 5 R a d. n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 0 5 - 0 0 2 9 5 - 0 2 q u i e n e s c o n f o r m a n e l m i s m o e x t r e m o p r o c e s a l q u e elevó l a impugnación y c u y a cuantía r e s u l t a s u f i c i e n t e, p u e s d e a c e p t a r s e p r e m i s a c o n t r a r i a s e e s t a r i a v u l n e r a n d o e l d e r e c h o a l a i g u a l d a d q u e d e b e o r i e n t a r l a s a c t u a c i o n e s j u d i c i a l e s y d e c o n t e r a l o s d e r e c h o s a l d e b i d o p r o c e s o y a l a c c e s o a l a administración d e j u s t i c i a. Máxime c u a n d o l o d i c h o c o n antelación g u a r d a e s t r i c t a c o r r e s p o n d e n c i a c o n l o d e f i n i d o e n e l i n c i s o 2° d e l a r t i c u l o 3 3 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p r e c e p t o q u e a u n q u e n o r i g e e s t e a s u n t o p a r t i c u l a r entró e n v i g e n c i a a p a r t i r d e l 1° d e e n e r o d e l año e n c u r s o y según e l c u a l, «[c]uando respecto de un recurrente se cumplan las condiciones para impugnar una sentencia, se concederá la casación interpuesta oportunamente por otro litigante, aunque el valor del interés de éste fuere insuficiente».

E n c o n s e c u e n c i a, s i b i e n e s c i e r t o r e s u l t a i m p e r a t i v o t a s a r d e m a n e r a s e p a r a d a l a c u a n t i a d e l a g r a v i o c u a n d o s e t r a t a d e l i t i s c o n s o r t e s f a c u l t a t i v o s q u e p r e t e n d e n a c c e d e r a q u e s e r e v i s e l a l e g a l i d a d d e l f a l l o, también l o e s, q u e d e b e e x t e n d e r s e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o a f a v o r d e t o d o s l o s i n t e g r a n t e s d e l e x t r e m o r e s p e c t i v o, s i e m p r e y c u a n d o e l interés d e u n o d e e l l o s r e s u l t e s u f i c i e n t e p a r a l a concesión d e l r e c u r s o. 3.

D i c h o l o a n t e r i o r y c o m o e n e l c a s o a n a l i z a d o e l f a l l o a t a c a d o confirmó e l d e p r i m e r a i n s t a n c i a y éste desestimó l a s p r e t e n s i o n e s d e q u i e n e s r e c l a m a r o n e l f a l l e c i m i e n t o d e l señor B o t e r o G i r a l d o, e l a g r a v i o p a d e c i d o 6 R a d. n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 0 5 - 0 0 2 9 5 - 0 2 p o r l o s c a s a c i o n i s t a s s e c i r c u n s c r i b e a l a tasación d e l a s súplicas q u e c o n s i g n a r o n e n e l e s c r i t o p r i n c i p a l, e n l a m e d i d a e n q u e f u e r o n t a l e s s u m a s l a s n e g a d a s e n l a decisión q u e c o n s i d e r a n i l e g a l. S i n e m b a r g o, a u n c u a n d o e s c l a r o q u e e l interés p a r a r e c u r r i r e n e s t e t i p o d e j u i c i o s d e v i e n e d e l a s p r e t e n s i o n e s y q u e c u a n d o s o n v a r i o s l o s d e m a n d a n t e s o l o s d e m a n d a d o s e s p e r t i n e n t e e s t u d i a r l a c l a s e d e relación j u r i d i c a e x i s t e n t e e n t r e e l l o s e n a r a s d e d e t e r m i n a r s i e l m e n c i o n a d o a g r a v i o e s c o n j u n t o o s e p a r a d o, c o m o e n e f e c t o procedió e l T r i b u n a l, también c o r r e s p o n d i a a d i c h o Órgano p r e v e r q u e a u n q u e l a c u a n t i a p a r a l o s c a s a c i o n i s t a s q u e c o n f o r m a n u n l i t i s c o n s o r c i o f a c u l t a t i v o d e b e e s t i m a r s e i n d i v i d u a l m e n t e, r e s u l t a s u f i c i e n t e q u e e l p e r j u i c i o d e u n o d e aquéllos a l c a n c e e l t o p e l e g a l p a r a e l e v a r e l m e c a n i s m o e x c e p c i o n a l, p a r a q u e e s t e último s e p u e d a c o n c e d e r a l o s demás i n t e r e s a d o s. 4.

E n e s t e o r d e n d e i d e a s, c o m o e l J u e z C o l e g i a d o consideró l a p e r t i n e n c i a d e l a impugnación sólo p a r a u n a d e l a s d e m a n d a n t e s p o r c u a n t o l a s p r e t e n s i o n e s n e g a d a s a l o s demás s u j e t o s a c t i v o s d e l l i t i g i o r e s u l t a b a n i n f e r i o r e s a l m o n t o e x i g i d o l e g a l m e n t e, s e c o n c l u y e q u e l a señalada decisión f u e a d o p t a d a p r e m a t u r a m e n t e y, p o r t a n t o, s e dispondrá q u e e l e x p e d i e n t e s e a n u e v a m e n t e r e m i t i d o a l órgano c o m p e t e n t e, c o n e l fin d e q u e aquél a n a l i c e y e s p e c i f i q u e l a afectación c a u s a d a a l o s i n c o n f o r m e s, t e n i e n d o e n c u e n t a l o s u g e r i d o e n p r e c e d e n c i a. 7 R a d. n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 0 5 - 0 0 2 9 5 - 0 2 I I I. D E C I S I Ó N E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: P R I M E R O. - D E C L A R A R p r e m a t u r a m e n t e c o n c e d i d o e l r e c u r s o d e casación f o r m u l a d o p o r e l d e m a n d e i n t e c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 4 p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a l i - V a l l e d e l C a u c a d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o y a r e f e r e n c i a d o. S E G U N D O. - D E V O L V E R l a actuación a l a C o l e g i a t u r a d e o r i g e n, p a r a q u e a d o p t e l a s d e c i s i o n e s p e r t i n e n t e s, c o n f o r m e a l o e x p u e s t o e n l a p a r t e m o t i v a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Notifíquese, A L V A R O F E: i O G A R C Í A R E S T R E P O M a g i s t r a d o 8