" ^ í ^ ^iififema, de, Ttiátida. C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN C I V I L FERNANDO GIRALDO GUTIÉRREZ Magistrado ponente AC2946 -2016 Ref.: Exp. No. 11001-02-03-000-2016-01063-00 Bogotá, D. C, dieciséis ( 1 6 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). L a C o r t e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a y C u a r e n t a C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, p a r a c o n o c e r d e l a «acción popular» q u e p r o m u e v e J a v i e r E l i a s A r i a s Márraga c o n t r a e l B a n c o C o l p a t r i a S. A. I. A N T E C E D E N T E S 1. - L a c i t a d a acción t i e n e p o r o b j e t o l a protección d e l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s c o n s a g r a d o s e n e l i n c i s o 1° d e l artículo 4 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, L e y 9 8 2 d e 2 0 0 5, l e y 3 6 1 d e 1 9 9 7, c o n c e r n i e n t e s a «las personas en situación de discapacidad física, psíquica o mental o persona con discapacidad auditiva». 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 0 6 3 - 0 0 I n f o r m a e l q u e r e l l a n t e q u e l a e n t i d a d a c u s a d a p r e s t a s u s s e r v i c i o s e n l a c a r r e r a 7 5 n° 2 3 F - 3 7 d e Bogotá, d o n d e n o c u e n t a «con intérprete guía, permanente de planta, para atender a los ciudadanos sordos, sordociegos»; así m i s m o, q u e ésta r e c i b e n o t i f i c a c i o n e s e n l a c a r r e r a 7 n° 1 8 - 6 4 d e P e r e i r a ( f i. 1, c. 1 ). 2. - L a p r i m e r a d e l a s a u t o r i d a d e s m e n c i o n a d a s, ordenó e l envío d e l trámite c o n s t i t u c i o n a l a l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o ( r e p a r t o ) d e Bogotá, c o m o a s u n t o d e s u c o m p e t e n c i a, p o r q u e "el actor precisó que la posible vulneración se daba en la dirección de la sucursal bancaria ubicada en la capital del país, y dijo que la accionada recibiría notificaciones en una sucursal de la ciudad de Pereira, sin informar si allí era su domicilio, el cual según el informe secretarial (información disponible en la página web de la Superintendencia), corresponde a la ciudad de Bogotá» ( 2 6 o c t. 2 0 1 5 ), f o l i o s 4 y 5. 3. - E l r e c e p t o r s e a b s t u v o d e c o n o c e r l a, d a d o q u e « (... ) el actor radicó la competencia en una sucursal o agencia de Pereira, Risaralda, sin que pueda el juez escoger por el actor como aquí se hizo», y provocó l a colisión d e c o m p e t e n c i a ( 3 1 m a r. ), f o l i o s 1 9 y 2 0. 4. - S u r t i d o e l t r a s l a d o p r e v i s t o e n e l p r e c e p t o 1 4 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, l o s i n t e r e s a d o s g u a r d a r o n s i l e n c i o. CONSIDERACIONES 1. - E s n e c e s a r i o p r e c i s a r q u e l a s m o t i v a c i o n e s y d e c i s i o n e s q u e aquí s e a d o p t e n s e harán e n e l m a r c o d e l Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 0 6 3 - 0 0 Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r s e r e l v i g e n t e p a r a e l t i e m p o e n q u e s e presentó e l e s c r i t o g e n i t o r ( 1 3 o c t. 2 0 1 5 ); recordándose q u e e l A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a previó q u e ''El Código General del Proceso entrará en vigencia en todos los distritos judiciales del país el día 1° de enero del año 2016, íntegramente".

E n e s e s e n t i d o, e l i n c i s o final d e l artículo 6 2 4 d e l a L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2 determinó, c o n a b s o l u t a c l a r i d a d, q u e «La Competencia para tramitar el proceso se regirá por la legislación vigente en el momento de formulación de la demanda con que se promueva, salvo que la Ley elimine dicha autoridad», m i e n t r a s q u e e l n u m e r a l 8° d e l artículo 6 2 5 estableció e n c o n c o r d a n c i a q u e «Las reglas sobre competencia previstas en este Código, no alteran la competencia de los jueces para conocer de los asuntos respecto de los cuales ya se hubiere presentado la demanda». 2. - D e a c u e r d o c o n l o p r e v i s t o e n e l c a n o n 2 9 d e l e s t a t u t o a d j e t i v o r e f e r i d o, c u y o s p r i n c i p i o s g e n e r a l e s s o n a p l i c a b l e s a l i m p u l s o d e l a «acción popular», c o r r e s p o n d e a l M a g i s t r a d o s u s t a n c i a d o r d i c t a r l a p r o v i d e n c i a q u e r e s u e l v a u n c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n v i g e n c i a d e t a l p r e c e p t o ( A C - 2 0 1 3, 2 8 o c t. r a d. 0 2 5 4 7; 1 1 m a r., r a d. 0 0 5 3 4 - 0 0, A C - 2 0 1 6, 2 1 e n. r a d. 2 0 1 5 - 0 3 1 3 5 - 0 0, A C - 2 0 1 6, 2 9 e n., r a d. 0 0 0 7 4 - 0 0 y A C - 2 0 1 6, 2 9 m a r. r a d. 0 0 4 4 9 - 0 0 ). 3. - A p a r t e d e e l l o, e s t a Corporación e s l a f a c u l t a d a p a r a d i r i m i r l a coHsión n e g a t i v a q u e s e h a o r i g i n a d o, h a b i d a c u e n t a q u e l o s j u z g a d o s d e l c i r c u i t o q u e s e e n f r e n t a n p e r t e n e c e n a Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 0 6 3 - 0 0 d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s (Artículo 1 8 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e n c o n c o r d a n c i a c o n e l 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ). 4. - Según l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 De las acciones populares conocen en primera instancia los jueces administrativos y los jueces civiles del circuito Será competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular.

Cuando por los hechos sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cual se hubiere presentado la demanda. L a S a l a h a s o s t e n i d o, r e s p e c t o d e d i c h a n o r m a q u e ( ) Como puede apreciarse, la reseñada norma consagra un evento de "concurrencia de fueros", que en el ámbito del "factor Territorial" posibilitan al "actor popular" la escogencia del funcionario judicial para presentar el escrito introductorio, aspecto este que la doctrina jurisprudencial de esta Corporación ha explicado en reiteradas oportunidades, señalando que "el gestor de la demanda al momento de seleccionar el funcionario competente, bien puede encontrarse frente a la presencia de uno sólo de los fueros o de varios de ellos, ( ), evento ante el cual, iterase, le corresponderá, a su arbitrio, determinar por cuál de ellos se decide.

Y, claro una vez defina sobre el particular, en principio, en esos términos deja definida la competencia, la que, por excepción, puede variar solo si el demandado, mediante los mecanismos idóneos refuta la atribución efectuada por el demandante" ( a u t o s 1 5 a g o. 2 0 0 8, r a d. 0 0 9 6 6, 5 n o v. 2 0 1 3, r a d. 0 2 5 3 7, 2 1 n o v. 2 0 1 3, r a d. 0 2 5 3 6 - 0 0, A C 6 6 6 7 - 2 0 1 5, 1 3 n o v., A C 2 0 1 5, 7 d i c, r a d. 0 2 8 2 9 - 0 0, 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 0 6 3 - 0 0 A C - 2 0 1 6, 2 0 e n e. r a d. 2 0 1 5 - 0 3 1 3 5 - 0 0 A C - 2 0 1 6, 2 9 m a r. r a d. 0 0 4 4 9 - 0 0 ). 5. - E n e s t a o p o r t u n i d a d e l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a d o n d e s e radicó e n u n c o m i e n z o l a actuación, s e desprendió d e e l l a c o n e l a r g u m e n t o d e q u e "el actor precisó que la posible vulneración se daba en la dirección de la sucursal bancaria ubicada en la capital del país, y dijo que la accionada recibiría notificaciones en una sucursal de la ciudad de Pereira, sin informar si allí era su domicilio» N o o b s t a n t e e l l o, p o r información o b t e n i d a p o r l a secretaría d e d i c h o d e s p a c h o, a través d e l a página w e b d e l a S u p e r i n t e n d e n c i a F i n a n c i e r a, e l d o m i c i l i o d e l B a n c o C o l p a t r i a S. A. e s e n l a c a r r e r a 7 n° 2 4 - 8 9, p i s o 1 0 d e Bogotá. D i c h a c i r c u n s t a n c i a t o r n a inválida l a e s c o g e n c i a d e l a c t o r p o p u l a r, p u e s, P e r e i r a, n o e s e l s i t i o d e vulneración d e l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s i n v o c a d o s, n i e l d e l «domicilio principal» d e l a e n t i d a d c e n s u r a d a; además p e r m i t e e s t a b l e c e r l a a u s e n c i a d e u n a v e r d a d e r a «colisión de competencia > >.

Así l a s c o s a s, c o i n c i d i e n d o e n Bogotá l o s f a c t o r e s p r e v i s t o s e n e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, e s t o e s, e l l u g a r d e conculcación d e l o s d e r e c h o s i n v o c a d o s y e l d o m i c i l i o d e l a c c i o n a d o, s e asignará e l c o n o c i m i e n t o d e e s t a acción a l J u z g a d o C u a r e n t a C i v i l d e l C i r c u i t o d e e s t a c a p i t a l. I I I. DECISIÓN Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 0 6 3 - 0 0 C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E Primero: D e c l a r a r q u e l e c o r r e s p o n d e c o n o c e r l a p r e s e n t e acción p o p u l a r a l J u z g a d o C u a r e n t a C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá. Segundo: E n v i a r a l c i t a d o d e s p a c h o l a d e m a n d a aquí e x a m i n a d a c o m o a s u n t o d e s u c o m p e t e n c i a. Tercero: C o m u n i c a r e s t a determinación a l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a y a l a p a r t e a c c i o n a n t e. Notifíquese FERNANDO GIRALDO GUTIÉRREZ M a g i s t r a d o 6