C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C I V I L FERNANDO GIRALDO GUTIÉRREZ Magistrado ponente AC2942 -2016 Ref.: Exp. No. 11001-02-03-000-2016-01231-00 Bogotá, D. C, dieciséis ( 1 6 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). L a C o r t e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a y P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e C a l i, p a r a c o n o c e r d e l a «acción popular» q u e p r o m u e v e Andrés F e l i p e M o r a l e s c o n t r a A u d i f a r m a S. A. I. A N T E C E D E N T E S 1. - L a c i t a d a acción t i e n e p o r o b j e t o l a protección d e l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s c o n s a g r a d o s e n e l i n c i s o 1° d e l artículo 4 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, L e y 9 8 2 d e 2 0 0 5, l e y 3 6 1 d e 1 9 9 7, c o n c e r n i e n t e s a «las personas en situación de discapacidad física, psíquica o mental o persona con discapacidad auditiva». 1 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 2 3 1 - 0 0 I n f o r m a e l q u e r e l l a n t e q u e l a e n t i d a d a c u s a d a p r e s t a s u s s e r v i c i o s e n l a c a r r e r a 3 7 n° 5 b - 4 d e C a l i, d o n d e n o c u e n t a «con baño público para ciudadanos discapacitados, en silla de rueda»; así m i s m o, q u e ésta r e c i b e n o t i f i c a c i o n e s e n s u d o m i c i l i o u b i c a d o e n l a c a l l e 1 0 5 n° 1 4 - 1 4 0 d e P e r e i r a ( f i. 1, c. 1 ). 2. - L a p r i m e r a d e l a s a u t o r i d a d e s m e n c i o n a d a s, ordenó e l envío d e l trámite c o n s t i t u c i o n a l a l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o ( r e p a r t o ) d e C a l i, c o m o a s u n t o d e s u c o m p e t e n c i a, p o r q u e "la ubicación o sitio de la posible vulneración de los derechos colectivos es la ciudad de Cali» {1° a b r. 2 0 1 5 ), f o l i o 3. 3. - E l r e c e p t o r s e a b s t u v o d e c o n o c e r l a, d a d o q u e « (... ) el homólogo de Pereira no puede imponerle al accionante su criterio sobre la competencia territorial, cuando aquél está informando que de conformidad a la referida norma, eligió presentar la acción popular en Pereira donde también tiene domicilio y representación legal la entidad accionada», y provocó l a colisión d e c o m p e t e n c i a ( 1 3 a b r. ), f o l i o s 8 y 9.

CONSIDERACIONES 1. - T e n i e n d o e n c u e n t a l a f e c h a d e presentación d e l a d e m a n d a ( 1 7 m a r. 2 0 1 6 ), l a s m o t i v a c i o n e s y d e c i s i o n e s q u e aquí s e a d o p t e n s e harán e n e l m a r c o d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, recordándose q u e e l A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a previó q u e "El Código General del Proceso entrará en vigencia en todos los distritos judiciales del país el día 1° de enero del año 2016, íntegramente".

Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 2 3 1 - 0 0 del Proceso entrará en vigencia en todos los distritos judiciales del país el día 1° de enero del año 2016, íntegramente". E s p o r e l l o, q u e, a t e n o r d e l i n c i s o 4° d e l artículo 1 3 9 d e l a L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2, n o s e c o r r e t r a s l a d o d e l a p r e s e n t e colisión d e c o m p e t e n c i a, a l p r e v e r d i c h a n o r m a q u e «el juez o tribunal al que corresponda, resolverá de plano el conflicto y en el mismo auto ordenará remitir el expediente al juez que deba tramitar el proceso». 2. - E s t a Corporación e s l a f a c u l t a d a p a r a d i r i m i r l a colisión n e g a t i v a q u e s e h a o r i g i n a d o, h a b i d a c u e n t a q u e e s e l s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e l o s j u z g a d o s d e l c i r c u i t o q u e s e e n f r e n t a n (artículo 1 3 9 Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ), y éstos p e r t e n e c e n a d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s (Artículo 1 8 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e n c o n c o r d a n c i a c o n e l 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ). 3. - Según l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 De las acciones populares conocen en primera instancia los jueces administrativos y los jueces civiles del circuito Será competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular.

Cuando por los hechos sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cual se hubiere presentado la demanda. L a S a l a h a s o s t e n i d o, r e s p e c t o d e d i c h a n o r m a q u e ( ) Como puede apreciarse, la reseñada norma consagra un evento de "concurrencia de fueros", que en el ámbito del "factor Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 2 3 1 - 0 0 Territorial" posibilitan al "actor popular" la escogencia del funcionario judicial para presentar el escrito introductorio, aspecto este que la doctrina jurisprudencial de esta Corporación ha explicado en reiteradas oportunidades, señalando que "el gestor de la demanda al momento de seleccionar el funcionario competente, bien puede encontrarse frente a la presencia de uno sólo de los fueros o de varios de ellos, ( ), evento ante el cual, iterase, le corresponderá, a su arbitrio, determinar por cuál de ellos se decide.

Y, claro una vez defina sobre el particular, en principio, en esos términos deja definida la competencia, la que, por excepción, puede variar solo si el demandado, mediante los mecanismos idóneos refuta la atribución efectuada por el demandante" ( a u t o s 1 5 a g o. 2 0 0 8, r a d. 0 0 9 6 6, 5 n o v. 2 0 1 3, r a d. 0 2 5 3 7, 2 1 n o v. 2 0 1 3, r a d. 0 2 5 3 6 - 0 0, A C 6 6 6 7 - 2 0 1 5, 1 3 n o v., A C 2 0 1 5, 7 d i c, r a d. 0 2 8 2 9 - 0 0, A C - 2 0 1 6, 2 0 e n e. r a d. 2 0 1 5 - 0 3 1 3 5 - 0 0 A C - 2 0 1 6, 2 9 m a r. r a d. 0 0 4 4 9 - 0 0 ). 4. - E n e l p r e s e n t e a s u n t o, s e a d v i e r t e q u e l a d e m a n d a está d i r i g i d a a l "Juez Civil del Circuito (Reparto) Pereira", y q u e d e c o n f o r m i d a d c o n l o a f i r m a d o e n e l e n c a b e z a d o d e l a m i s m a, e l d o m i c i l i o d e A u d i f a r m a está c o n s i g n a d o e n s u p a r t e final, d o n d e indicó «calle 105 n° 14-140 zona industrial Pereira», l o q u e p e r m i t e e n t e n d e r q u e e l s i t i o e n e l q u e l a c o n v o c a d a recibiría n o t i f i c a c i o n e s e r a e n «su domicilio».

E l l o, e n p r i n c i p i o, a c o r d e c o n e l artículo r e f e r i d o, t o r n a válida l a e s c o g e n c i a d e l "juez" e f e c t u a d a p o r Andrés F e l i p e M o r a l e s, s i n p e r j u i c i o q u e e n l a o p o r t u n i d a d l e g a l, l a d e m a n d a d a p u e d a e n t r a r a c u e s t i o n a r e s a situación, a través d e l o s m e c a n i s m o s válidamente a u t o r i z a d o s. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 2 3 1 - 0 0 5. - C o n s e c u e n t e m e n t e, s e remitirán l a s d i l i g e n c i a s a l d e s p a c h o d e P e r e i r a p a r a q u e a s u m a s u c o n o c i m i e n t o. C o m p l e m e n t a r i a m e n t e s e informará l o r e s u e l t o a l o t r o j u z g a d o i n v o l u c r a d o y a l p r o m o t o r d e l a actuación. DECISIÓN C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E Primero: D e c l a r a r q u e l e c o r r e s p o n d e c o n o c e r l a p r e s e n t e acción p o p u l a r a l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a. Segundo: E n v i a r a d i c h o d e s p a c h o l a d e m a n d a aquí e x a m i n a d a c o m o a s u n t o d e s u c o m p e t e n c i a. Tercero: C o m u n i c a r e s t a determinación a l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e C a l i y a l a p a r t e a c c i o n a n t e. Notifíquese M a g i s t r a d o