República de Colombia Corte Suprema de justicia Sala de Casación Civil CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL AC2940-2016 Radicación n° 1100102030002016-01172-00 Bogotá, D. C., dieciséis ( 1 6 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). 1. - S e r e c h a z a, artículo 6 0 7 n u m e r a l 2 d e l Código G e n e r a l d e P r o c e s o, l a a n t e r i o r s o l i c i t u d d e exequátur r e s p e c t o d e l a p r o v i d e n c i a d e l 4 d e m a r z o d e 2 0 1 0, d e l J u z g a d o d e P r i m e r a I n s t a n c i a n° 3 d e T o r r e m o l i n o s, España, m e d i a n t e e l c u a l decretó e l d i v o r c i o p o r m u t u o a c u e r d o d e l m a t r i m o n i o c e l e b r a d o e n t r e S a n d r a P a t r i c i a Suárez T r i a n a y José R i c a r d o H e n a o Rodríguez, p o r l a s s i g u i e n t e s r a z o n e s: a. - ) N o a p a r e c e p r u e b a d e l a e j e c u t o r i a d e d i c h o p r o n u n c i a m i e n t o d e c o n f o r m i d a d c o n l a l e y d e l país d e o r i g e n, q u e s o l o s e a c r e d i t a sólo s e a c r e d i t a c o n e l d o c u m e n t o a q u e r e f i e r e e l artículo 2° d e l a L e y 7 ^ d e 1 9 0 8, m e d i a n t e l a c u a l s e aprobó e l C o n v e n i o s u s c r i t o e n t r e l a República d e C o l o m b i a y e l R e i n o d e España e l 3 0 d e m a y o d e 1 9 0 8, e s d e c i r, c o n e l «certificado expedido por el Ministerio de Gobierno o de Gracia y Justicia, siendo la firma de estos legalizada por el correspondiente Ministerio de Estado o de Relaciones Exteriores y la de éste, a su vez por Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 6 - 0 1 1 7 2 - 0 0 el agente diplomático respectivo, acreditado en el lugar de legalización». b. - ) Además, n o s e adjuntó e l c e r t i f i c a d o d e A p o s t i l l a c o n t e m p l a d o e n l a Convención s o b r e abolición d e l r e q u i s i t o d e legalización p a r a d o c u m e n t o s públicos e x t r a n j e r o s s u s c r i t o e n L a H a y a e l 5 d e o c t u b r e d e 1 9 6 1, d e l c u a l s o n p a r t e s t a n t o C o l o m b i a c o m o España d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e c e p t u a d o e n e l i n c i s o s e g u n d o d e l artículo 2 5 1 ídem «Los documentos públicos otorgados en país extranjero por funcionario de éste o con su intervención, se aportarán apostillados de conformidad con lo establecido en los tratados internacionales ratificados por Colombia ( )». 2. - S e r e c o n o c e a l a b o g a d o J o r g e E n r i q u e P a r d o D a z a c o m o a p o d e r a d o j u d i c i a l d e S a n d r a P a t r i c i a P a r d o D a z a, e n l o s términos y p a r a l o s fines d e l p o d e r c o n f e r i d o a f o l i o 1. 3. - S e o r d e n a d e v o l v e r l o s a n e x o s, s i n n e c e s i d a d d e d e s g l o s e. 4. - E j e c u t o r i a d a e s t a p r o v i d e n c i a, s e archivará l a actuación. Notifiquese FERNANDO GIRALDO GUTIÉRREZ M a g i s t r a d o