C O R T E SUPREMA D E JUSTIC IA SALA D E CASACIÓN CIVIL AROLDO WILSON QUIROZ MONSALVO Magistrado ponente AC2937-2016 Radicación n.** 11001-02-03-000-2016-00965-00 Bogotá D. C, dieciséis ( 1 6 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a y O c t a v o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Medellín. I. - ANTECEDENTES 1. - A n t e e l p r i m e r o d e l o s d e s p a c h o s c i t a d o s, e l 7 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5 L e a n d r o G i r a l d o promovió acción p o p u l a r c o n t r a B a n c o l o m b i a S. A., c o n e l fin d e q u e s e d e c l a r e q u e infringió e l artículo 8 d e l a L e y 9 8 2 d e 2 0 0 5, a l n o c o n t a r e n s u s i n s t a l a c i o n e s «/con u n profesional intérprete de planta permanente] para garantizar la atención de los ciudadanos sordos, sordociegos e hipoacústicos».

Radicación n°. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 9 6 5 - 0 0 E n e l l i b e l o indicó q u e l a e n t i d a d a c c i o n a d a está d o m i c i l i a d a e n l a c a r r e r a 8 n° 1 7 - 5 0 d e P e r e i r a y q u e e l l u g a r d e vulneración e s Medellín ( f. 1, c. 1 ). 2. - E l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a d i s p u s o r e m i t i r l o a l o s J u z g a d o s C i v i l e s d e C i r c u i t o ( r e p a r t o ) d e Medellín, p o r s e r e l «sitio de la posible vulneración de derechos colectivos» y p o r q u e e n «esta clase de asuntos se le aplica el fuero privativo» p r e v i s t o e n e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 ( f. 5, c. 1 ). 3. - F r e n t e a l a a n t e r i o r determinación e l g e s t o r formuló reposición y e n s u b s i d i o apelación, a d u j o q u e «el domicilio de la entidad accionada está en Pereira» y t r a j o a colación u n p r e c e d e n t e d e e s t a Corporación s o b r e e l p a r t i c u l a r d e 2 f e b. 2 0 0 9, r a d. 2 0 0 8 - 0 1 9 0 5 - 0 0 ( f. 6, c. 1 ). 4. - E l d e s p a c h o m a n t u v o l a decisión y negó l a concesión d e l a a l z a d a p o r i m p r o c e d e n t e ( f. 6, c. 1 ). 5. - E l J u z g a d o O c t a v o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Medellín, r e c e p t o r d e l e x p e d i e n t e, declinó s u c o n o c i m i e n t o y planteó l a colisión n e g a t i v a d e e s t a e s p e c i e, t r a s e s t i m a r q u e e l f u n c i o n a r i o d e P e r e i r a e r a e l c o m p e t e n t e p a r a t r a m i t a r l o, h a b i d a c u e n t a q u e e l a c t o r afirmó e n e l e s c r i t o i n i c i a t o r i o q u e l a q u e r e l l a d a está d o m i c i l i a d a e n e s a c i u d a d y e n t a l v i r t u d optó p o r p r e s e n t a r l o allí ( f. 8, c. 1 ). 6. - A l l e g a d a s l a s a c t u a c i o n e s a l a C o r t e, s e d i s p u s o e l t r a s l a d o d e r i g o r p r e v i s t o e n e l artículo 1 4 8 d e l Código d e 2 Radicación n°. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 9 6 5 - 0 0 P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n c o n c o r d a n c i a c o n e l i n c i s o 3° d e l artículo 6 2 4 y n u m e r a l 8 d e l 6 2 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. I I. CONSIDERACIONES 1. - D e c o n f o r m i d a d c o n e l A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, a p a r t i r d e l 1° d e e n e r o d e 2 0 1 6 entró e n v i g e n c i a e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. S i n e m b a r g o, c o m o l a s n o r m a s d e tránsito l e g i s l a t i v o p r e v i s t a s e n e s a compilación, i n c i s o 3° d e l artículo 6 2 4 y n u m e r a l 8° d e l artículo 6 2 5, r e s p e c t i v a m e n t e, prevén q u e ( ) la competencia para tramitar el proceso se regirá por la legislación vigente en el momento de formulación de la demanda con que se promueva, salvo que la Ley elimine dicha autoridad. 8.

Las reglas sobre competencia previstas en este Código, no alteran la competencia de los jueces para conocer de los asuntos respecto de los cuales ya se hubiere presentado la demanda. Por tanto, el régimen de cuantías no cambia la competencia que ya se hubiere fijado por ese factor. E n e l c a s o b a j o e s t u d i o s e definirá l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l c o n a p o y o e n e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r c u a n t o e r a l a n o r m a t i v i d a d v i g e n t e a l m o m e n t o d e i n c o a r s e l a acción p o p u l a r ( 7 d i c. 2 0 1 5 ), f. 3 v t o. y 4, c. 1. 3 Radicación n ". 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 9 6 5 - 0 0 2. - H a b i d a c u e n t a q u e l a p r e s e n t e colisión d e a t r i b u c i o n e s i n v o l u c r a a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e D i s t r i t o J u d i c i a l, i n c u m b e a l a C o r t e d e s a t a r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l d e a q u e l l o s, a través d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, c o m o e s t a b l e c e n l o s artículos 2 8 y 2 9 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 3. - E l i n c i s o 2° d e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, e s t a b l e c e q u e tratándose d e a c c i o n e s p o p u l a r e s ( ) será competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular.

Cuando por los hechos, sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante él cuál se hubiere presentado la demanda. C o n v i s t a e n e l c i t a d o p r e c e p t o, e l a c t o r p o p u l a r está f a c u l t a d o p a r a o p t a r p o r p l a n t e a r s u d e m a n d a a n t e e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l d e l l u g a r d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s o a n t e e l d e l domiciüo d e l q u e r e l l a d o, selección q u e r e s u l t a v i n c u l a n t e p a r a l a a u t o r i d a d a n t e l a c u a l s e c o n c r e t a. 4. - E n e l a s u n t o q u e o c u p a l a atención d e l a C o r t e, s e a d v i e r t e q u e L e a n d r o G i r a l d o presentó s u d e m a n d a a n t e e l J u e z C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a, a f i r m a n d o q u e B a n c o l o m b i a S. A. está d o m i c i l i a d a e n l a «era 8 n° 17 50 Pereira», p o r l o q u e e n p r i n c i p i o, e s e d e s p a c h o e s e l l l a m a d o a t r a m i t a r a prevención e l a m p a r o c o n s t i t u c i o n a l, e n v i r t u d d e q u e e l a c c i o n a n t e escogió e l f u e r o g e n e r a l d e 4 Radicación n ". 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 9 6 5 - 0 0 c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l e s t a b l e c i d o e n e l a n o t a d o p r e c e p t o. L o a n t e r i o r, d e s d e l u e g o, s i n p e r j u i c i o d e q u e l a e n t i d a d c o n v o c a d a e n l a o p o r t u n i d a d l e g a l, p u e d a c u e s t i o n a r e s e a s p e c t o c o n a u x i l i o d e l o s m e d i o s a u t o r i z a d o s a l e f e c t o. E n c a s o s análogos a l d e a h o r a, l a S a l a e n A C d e 1 5 a g o. 2 0 0 8, r a d. 0 0 9 6 6; 5 n o v. 2 0 1 3, r a d. 0 2 5 3 7; 2 1 n o v. 2 0 1 3, r a d. 0 2 5 3 6 - 0 0;

A C 6 6 6 7 - 2 0 1 5, 1 3 n o v. 2 0 1 5; A C 2 0 1 5, 7 d i c. 2 0 1 5, r a d. 0 2 8 2 9 - 0 0; A C 2 0 3 - 2 0 1 6, 2 2 e n e. 2 0 1 6, r a d. 2 0 1 5 - 0 3 1 3 5 - 0 0 y A C 1 7 6 3 - 2 0 1 6, V a b r. 2 0 1 6, r a d. 2 0 1 6 - 0 0 5 4 6 - 0 0, e n t r e o t r o s, d i j o q u e ( ) como puede apreciarse, la reseñada norma consagra un evento de "concurrencia de fueros", que en el ámbito del "factor Territorial" posibilitan al "actor popular" la escogencia del funcionario judicial para presentar el escrito introductorio, aspecto este que la doctrina jurisprudencial de esta Corporación ha explicado en reiteradas oportunidades, señalando que "el gestor de la demanda al momento de seleccionar el funcionario competente, bien puede encontrarse frente a la presencia de uno sólo de los fueros o de varios de ellos, ( ), evento ante el cuál, iterase, le corresponderá a su arbitrio, determinar por cuál de ellos se decide.

Y, claro una vez defina sobre el particular, en principio, en esos términos deja definida la competencia, la que, por excepción, puede variar sólo si el demandado, mediante los mecanismos idóneos refuta la atribución efectuada por el demandante". 5. - E n c o n s e c u e n c i a, s e asignará e l a s u n t o a l d e s p a c h o d e P e r e i r a p a r a q u e a s u m a s u trámite, i n f o r m a n d o e s t a determinación a l o t r o f u n c i o n a r i o i n v o l u c r a d o e n l a colisión q u e aquí q u e d a d i r i m i d a. 5 Radicación n°. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 9 6 5 - 0 0 I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, PRIMERO: D e c l a r a r q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a, a l q u e s e l e enviará d e i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e.

SEGUNDO: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o O c t a v o d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Medellín, e n v i a n d o c o p i a d e l a m i s m a y al a c c i o n a n t e. R E S U E L V E AROLDO N QUIROZ MONSALVO a g i s t r a d o 6