('^Affjif/j/iffi f/p A'jf-Umitfi C O R T E SUPREBAA D E JUSTICIA SALA D E CASACIÓN CIVIL AROLDO WILSON QUIROZ MONSALVO Magistrado ponente AC2909-2016 Radicación n.° 11001-0203-000-2016-00959-00 Bogotá D. C, dieciséis ( 1 6 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a r t a g o y V e i n t i n u e v e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá. I. - ANTECEDENTES 1. - A n t e e l p r i m e r o d e l o s d e s p a c h o s c i t a d o s, e l 1 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5 J a v i e r E l i a s A r i a s Idárraga promovió acción p o p u l a r c o n t r a B a n c o m p a r t i r, c o n e l fin d e q u e s e d e c l a r e q u e infringió l o s l i t e r a l e s d, 1 y m, artículo 4, L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, l i t e r a l b, artículo 2°, L e y 2 3 2 d e 1 9 9 5, L e y 1 2 d e 1 9 8 7 y L e y 3 6 1 d e 1 9 9 7, a l n o c o n t a r e n s u s i n s t a l a c i o n e s «con baño público apto para los ciudadanos discapacitados que se movilizan en silla de ruedas», Radicación n ". 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 9 5 9 - 0 0 señalando e n e l l i b e l o q u e l a q u e r e l l a d a está d o m i c i l i a d a e n C a r t a g o y q u e e l l u g a r d e vulneración e s l a c a l l e 2 n° 1 5 - 2 5 d e L o r i c a (Córdoba), f. 2, c. 1. 2. - E l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a r t a g o d i s p u s o r e m i t i r l o a l o s J u z g a d o s C i v i l e s d e C i r c u i t o ( r e p a r t o ) d e Bogotá, p o r s e r e l «domicilio principal de la parte pasiva», c o n f o r m e s e d e s p r e n d e d e l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación l e g a l a r r i m a d o a l a actuación, a c o r d e c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, e n c o n c o r d a n c i a c o n e l n u m e r a l 7° d e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ( f. 7 - 8, c. 1 ). 3. - F r e n t e a l a a n t e r i o r determinación e l g e s t o r formuló reposición y e n s u b s i d i o apelación, a d u j o q u e a c l a r a b a q u e «el domicilio de la accionada está en Cartago» ( f. 9, c. 1 ). 4. - E l d e s p a c h o m a n t u v o l a decisión y negó l a concesión d e l a a l z a d a p o r i m p r o c e d e n t e ( f. 1 0 a l 1 2, c. 1 ), f r e n t e a e s t e último p u n t o e l i n t e r e s a d o p r o p u s o n u e v a m e n t e reposición y e n s u b s i d i o apelación, i m p u g n a c i o n e s q u e f u e r o n i n t e r p r e t a d a s p o r l a a u t o r i d a d j u d i c i a l c o m o reposición y e n s u b s i d i o expedición d e c o p i a s p a r a a c u d i r e n q u e j a, m a n t e n i e n d o e l a u t o a t a c a d o y o r d e n a n d o l a c o m p u l s a d e l a s r e p r o d u c c i o n e s, p e r o a l a p o s t r e e s t e último f u e d e c l a r a d o d e s i e r t o e n c u a n t o venció e l término, s i n q u e e l i m p u g n a n t e r e t i r a r a l a s c o p i a s p a r a p l a n t e a r l a q u e j a a n t e e l s u p e r i o r ( f, 1 2 ^ - 1 4, c. 1 ). 2 Radicación n ". 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 9 5 9 - 0 0 5. - E l J u z g a d o V e i n t i n u e v e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, r e c e p t o r d e l e x p e d i e n t e, declinó s u c o n o c i m i e n t o y planteó l a colisión n e g a t i v a d e e s t a e s p e c i e, t r a s e s t i m a r q u e e l f u n c i o n a r i o d e r e p a r t o d e L o r i c a (Córdoba) e s e l c o m p e t e n t e p a r a t r a m i t a r l o, h a b i d a c u e n t a q u e e l a c t o r afirmó e n e l e s c r i t o i n i c i a t o r i o q u e e l l u g a r d e l a p r e s u n t a vulneración e s e s a m u n i c i p a l i d a d ( f. 1 7, c. 1 ). 6. - A l l e g a d a s l a s a c t u a c i o n e s a l a C o r t e, s e d i s p u s o e l t r a s l a d o d e rigor p r e v i s t o e n e l artículo 1 4 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n c o n c o r d a n c i a c o n e l i n c i s o 3 " d e l a r t i c u l o 6 2 4 y n u m e r a l 8 d e l 6 2 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. I I. CONSIDERACIONES 1. - D e c o n f o r m i d a d c o n e l A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, a p a r t i r d e l 1° d e e n e r o d e 2 0 1 6 entró e n v i g e n c i a e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. S i n e m b a r g o, c o m o l a s n o r m a s d e tránsito l e g i s l a t i v o p r e v i s t a s e n e s a compilación, i n c i s o 3° d e l artículo 6 2 4 y n u m e r a l 8** d e l artículo 6 2 5, r e s p e c t i v a m e n t e, prevén q u e ( ) la competencia para tramitar el proceso se regirá por la legislación vigente en el momento de formulación de la demanda con que se promueva, salvo que la Ley elimine dicha autoridad. 8.

Las reglas sobre competencia previstas en este Código, no alteran la competencia de los jueces para conocer de los asuntos 3 Radicación n°. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 9 5 9 - 0 0 respecto de los cuales ya se hubiere presentado la demanda. Por tanto, el régimen de cuantías no cambia la competencia que ya se hubiere fijado por ese factor.

E n e l c a s o b a j o e s t u d i o s e definirá l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l c o n a p o y o e n e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r c u a n t o e r a l a n o r m a t i v i d a d v i g e n t e a l m o m e n t o d e i n c o a r s e l a acción p o p u l a r ( 1 8 n o v. 2 0 1 5 ), f. 1, c. 1. 2. - H a b i d a c u e n t a q u e l a p r e s e n t e colisión d e a t r i b u c i o n e s i n v o l u c r a a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e D i s t r i t o J u d i c i a l, i n c u m b e a l a C o r t e d e s a t a r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l d e a q u e l l o s, a través d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, c o m o e s t a b l e c e n l o s artículos 2 8 y 2 9 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7** d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 3. - E l i n c i s o 2° d e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, e s t a b l e c e q u e tratándose d e a c c i o n e s p o p u l a r e s ( ) será competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular.

Cuando por los hechos, sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cual se hubiere presentado la demanda. C o n v i s t a e n e l c i t a d o p r e c e p t o, e l a c t o r p o p u l a r está f a c u l t a d o p a r a o p t a r p o r p l a n t e a r s u d e m a n d a a n t e e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l d e l l u g a r d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s o a n t e e l d e l d o m i c i l i o d e l q u e r e l l a d o, selección q u e r e s u l t a v i n c u l a n t e p a r a l a a u t o r i d a d a n t e l a c u a l s e c o n c r e t a. 4 Radicación n°, 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 9 5 9 - 0 0 4. - E n e l a s u n t o q u e o c u p a l a atención d e l a C o r t e, s e t i e n e q u e J a v i e r E l i a s A r i a s Idárraga presentó s u e s c r i t o d e postulación a n t e e l J u e z P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a r t a g o, a f i r m a n d o q u e B a n c o m p a r t i r está d o m i c i l i a d a e n l a «carrera 5 n° 9 - 38 de Cartago» y q u e e l l u g a r d e vulneración e s L o r i c a (Córdoba).

S i n e m b a r g o, a l a aserción d e l d e m a n d a n t e s e c o n t r a p o n e e l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación l e g a l d e l a p a r t e d e m a n d a d a, o b r a n t e e n e l p l e n a r i o, e n e l c u a l c o n s t a q u e s u d o m i c i l i o e s Bogotá ( f. 5 y 6, c. 1 ). E n e s e o r d e n d e i d e a s, s e a d v i e r t e q u e s i b i e n e l s o l i c i t a n t e incoó l a acción c o n s t i t u c i o n a l a n t e l a a u t o r i d a d j u d i c i a l d e C a r t a g o, t a l actuación n o s e a v i n o a n i n g u n o d e l o s f a c t o r e s d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l e s t a b l e c i d o s e n e l p r e c i t a d o a r t i c u l o 1 6, e n l a m e d i d a e n q u e e n d i c h a l o c a l i d a d n o s e u b i c a e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l a e n t i d a d financiera n i t a m p o c o e l l u g a r e n q u e s u p u e s t a m e n t e o c u r r e l a vulneración d e l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s d e n u n c i a d a. 5. - A s i l a s c o s a s, e n e s t e e v e n t o n o p u e d e a t e n d e r s e l a e s c o g e n c i a e f e c t u a d a p o r e l a c t o r, e n l o r e f e r e n t e a l l u g a r d o n d e radicó s u d e m a n d a, p e r o s i t e n e r e n c u e n t a l o q u e r e s p e c t a a l f u e r o g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a, d o m i c i l i o d e B a n c o m p c i r t i r, e l c u a l c o m o s e evidenció e n e l p l e n a r i o e s Bogotá, p o r l o q u e a l f u n c i o n a r i o d e e s t a c i u d a d l e corresponderá t r a m i t a r e l a s u n t o. 5 Radicación n ". 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 9 5 9 - 0 0 E n c a s o s análogos a l d e a h o r a, l a S a l a e n A C d e 1 8 f e b. 2 0 1 6, r a d. 2 0 1 6 - 0 0 3 1 7 - 0 0 y A C d e 1 4 a b r. 2 0 1 6, r a d. 2 0 1 6 - 0 0 8 6 9 - 0 0, e n t r e o t r o s, d i j o q u e De ahí que aunque el actor decidió presentar su demanda ante el juez civil del circuito de Pereira, Risaralda, tal proceder no se ajustó a las opciones que le otorga el articulo 16 de la Ley 472 de 1998, pues dicho funcionario no es el juzgador el territorio de ocurrencia de los hechos narrados, ni el domicilio de la demandada 6. - E n c o n s e c u e n c i a, s e asignará e l a s u n t o a l d e s p a c h o d e Bogotá p a r a q u e a s u m a s u trámite, i n f o r m a n d o e s t a determinación al o t r o f u n c i o n a r i o i n v o l u c r a d o e n l a colisión q u e a q u i q u e d a d i r i m i d a. i n. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a,

RESUELVE

PRIMERO: D e c l a r a r q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o V e i n t i n u e v e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, a l q u e s e l e enviará d e i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e. 6 Radicación n°. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 9 5 9 - 0 0 SEGUNDO: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l C i r c u i t o d e C a i r t a g o, enviándole c o p i a d e l a m i s m a y a l a c c i o n a n t e. Notifíquese.

AROLDO WILSON QUIROZ MONSALVO -¿-Magistrado 7