C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E C A S A C I Ó N C I V I L A C 2 9 2 9 - 2 0 1 6 A L V A R O F E R N A N D O G A R C Í A R E S T R E P O Magistrado Ponente Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 0 - 2 0 0 9 - 0 0 7 9 9 - 0 1 ( A p r o b a d o e n sesión d e 1 7 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6 ) Bogotá, D. C, dieciséis ( 1 6 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). - P r o c e d e l a S a l a a d e c i d i r s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l l i b e l o p r e s e n t a d o p s i r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación q u e e l a c t o r, L U I S A L E J A N D R O H E R R E R A R O B A Y O, i n t e r p u s o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e l 2 9 d e e n e r o d e 2 0 1 5, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o a d e l a n t a d o p o r él e n c o n t r a d e C A R L O S A L B E R T O I R E G U I M E L O. A N T E C E D E N T E S 1.

E n e l e s c r i t o i n a u g u r a l d e l a c o n t r o v e r s i a, a j u s t a d o t r a s s u r e f o r m a, s e pidió, e n síntesis, q u e s e Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 0 - 2 0 0 9 - 0 0 7 9 9 - 0 1 d e c l a r a r a l a resolución, p o r m u t u o d i s e n s o tácito, d e l a p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a s u s c r i t a e l 6 d e m a y o d e 2 0 0 2; e n s u b s i d i o, q u e s e d e c r e t a r a l a n u l i d a d a b s o l u t a d e l m e n c i o n a d o n e g o c i o, p o r "no reunir los requisitos del artículo 1611 del Código Civil ( ), en especial las circunstancias referidas en los numerales 3 y 4 de la citada norma"; y q u e, e n c u a l q u i e r a d e l o s d o s e v e n t o s, s e d i s p u s i e r a "volver las cosas al estado anterior a cuando se pactó el citado contrato ( ) con la restitución de las prestaciones mutuas a que haya lugar". 2.

E l a c c i o n a d o p r o p u s o d e m a n d a d e reconvención, e n l a q u e solicitó q u e s e r e c o n o c i e r a e l i n c u m p l i m i e n t o c o n t r a c t u a l d e s u c o n t r a p a r t e y, p o r l o t a n t o, q u e s e l e o r d e n a r a "suscribir la escritura pública que formalice el contrato de compraventa prometido". 3.

E l J u z g a d o C u a r e n t a C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá l e p u s o fin a l l i t i g i o c o n p r o v i d e n c i a d e l 1 8 d e m a r z o d e 2 0 1 4, q u e adicionó e l 3 0 d e a b r i l d e l m i s m o año, e n l a q u e negó l a s p r e t e n s i o n e s d e l o s d o s l i b e l o s i n t r o d u c i d o s e n e l l i t i g i o y condenó e n c o s t a s a s u s r e s p e c t i v o s p r o p o n e n t e s ( f l s. 3 7 7 a 3 8 4 y 3 9 1 a 3 9 8, c d. 1 ). 4.

L a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, a l d e s a t a r l a apelación q u e c o n t r a e l m e m o r a d o proveído p r o p u s i e r o n l a s d o s p a r t e s, e n e l s u y o, q u e d a t a d e l 2 9 d e e n e r o d e 2 0 1 5, l o confirmó ( f l s. 1 7 a 3 8, c d. 5 ). 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 0 - 2 0 0 9 - 0 0 7 9 9 - 0 1 5.

E l p r i m i g e n i o d e m a n d a n t e i n t e r p u s o r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, q u e l u e g o d e q u e f u e r a c o n c e d i d o p o r e l ad quemy a d m i t i d o p o r e s t a C o r t e, aquél sustentó c o n e l e s c r i t o q u e a h o r a s e e x a m i n a. L A S E N T E N C I A D E L T R I B U N A L E n l o q u e h a c e a l o s p e d i m e n t o s d e l a h o r a i m p u g n a n t e, e s a Corporación soportó s u f a l l o e n l a s a p r e c i a c i o n e s q u e a continuación s e c o m p e n d i a n: 1.

R e s p e c t o d e l a n u l i d a d a b s o l u t a d e l c o n t r a t o d e p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a, estimó: 1. 1. L a v a l i d e z d e e s e n e g o c i o f u e d e b a t i d a y d e c i d i d a e n u n p r o c e s o a n t e r i o r, c o n o c i d o e n s e g u n d a i n s t a n c i a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B u c a r a m a n g a, d o n d e s e analizó s i e l a c t o p r e p a r a t o r i o cumplía l a s e x i g e n c i a s d e l artículo 8 9 d e l a L e y 1 5 3 d e 1 8 8 7, determinación q u e h i z o tránsito a c o s a j u z g a d a. 1. 2.

E s t a institución - l a res iudicata- t i e n e p o r finalidad g a r a n t i z a r q u e l a s p e r s o n a s n o s e a n s o m e t i d a s a n u e v o s j u i c i o s s o b r e a s p e c t o s p r e v i a m e n t e d i l u c i d a d o s m e d i a n t e s e n t e n c i a s e j e c u t o r i a d a s, d e m o d o q u e "aflora el impedimento para que la administración de justicia emita un nuevo pronunciamiento sobre lo ya definido". 3 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 0 - 2 0 0 9 - 0 0 7 9 9 - 0 1 1. 3.

C o m o q u i e r a q u e d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 3 3 2 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e x i s t e i d e n t i d a d d e o b j e t o, c a u s a y p a r t e s e n t r e e s t a actuación j u d i c i a l y l a p r e c e d e n t e, "el Tribunal se encuentra vedado para estudiar la petición de nulidad en este asunto". 2.

E n l o t o c a n t e c o n l a resolución p o r m u t u o d i s e n s o tácito d e l a m e n c i o n a d a convención, señaló: 2. 1. D e e n t e n d e r s e q u e l a r e f e r e n c i a q u e h i z o e l d e m a n d a n t e a l a disolución d e l vínculo p r e p a r a t o r i o p o r e l i n c u m p l i m i e n t o c o r r e l a t i v o d e l o s e n f r e n t a d o s, e q u i v a l e a s u d e c a i m i e n t o p o r resciliación, l a s súplicas n o p u e d e n p r o s p e r a r, e n l a m e d i d a e n q u e l a i n o b s e r v a n c i a d e l a s o b l i g a c i o n e s p o r a m b o s e s t i p u l e i n t e s, n o s e a s i m i l a a l d i s t r a c t o c o n t r a c t u a l, p u e s p a r a s u estructuración, "se requiere el abandono recíproco de las prestaciones que se derivan del respectivo negocio jurídico" y, p o r e n d e, q u e l a a c t i t u d d e e l l o s "exteriorice que su firme propósito es que lo pactado no perviva". 2. 2.

N o o b r a e n e l e x p e d i e n t e p r u e b a d e q u e e l o b j e t i v o d e l o s c o n t e n d i e n t e s h u b i e s e s i d o a p a r t a r s e d e l r e f e r i d o a c u e r d o d e v o l u n t a d e s, s i n o q u e, p o r e l c o n t r a r i o, s e a d v i e r t e n "diversos comportamientos ( ) que revelan una intención" o p u e s t a, e s d e c i r, "un querer orientado a persistir en la compraventa" p r o y e c t a d a, "por lo que no resulta atendible, 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 0 - 2 0 0 9 - 0 0 7 9 9 - 0 1 entonces, la pretensión encaminada a lograr el aniquilamiento de la promesa de contrato por el sendero del mutuo disenso tácito".

L A D E M A N D A D E C A S A C I Ó N C o n t i e n e d o s c a r g o s, q u e a d m i t e n e l s i g u i e n t e c o m p e n d i o: C A R G O P R I M E R O 1. C o n s o p o r t e e n e l n u m e r a l 1 ° d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s e acusó l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l d e h a b e r v i o l a d o i n d i r e c t a m e n t e t a n t o l o s artículos 1 7 4 y 1 8 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c o m o l o s artículos 1 5 3 5, 1 5 4 6, 1 6 0 2, 1 6 0 9, 1 6 1 5 y 1 6 2 5 d e l Código C i v i l, t o d o c o m o c o n s e c u e n c i a d e "errores de hecho manifiestos en la apreciación de unos medios de prueba" y e n l a f a l t a d e ponderación d e o t r o s. 2.

E n p r i m e r l u g a r, a d u j o q u e e l t a l l a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a tergiversó l o s s i g u i e n t e s e l e m e n t o s d e persuasión: 2. 1. L a c a r t a d e l 2 7 d e a g o s t o d e 2 0 0 2, p o r q u e d e e l l a s e e x t r a j o q u e e l d e m a n d a d o tenía l a intención d e c u m p l i r e l c o n t r a t o, c u a n d o l o q u e ésta e n r e a l i d a d m u e s t r a, e s q u e aquél n o pagó e n s u t o t a l i d a d e l p r e c i o e n l a f o r m a y t i e m p o c o n v e n i d o s, m o t i v o p o r e l c u a l e l d e m a n d a n t e l o requirió, l o q u e e s d e m o s t r a t i v o "de no querer el contrato, no de incumplirlo", 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 0 - 2 0 0 9 - 0 0 7 9 9 - 0 1 t o d a v e z q u e "si se comprometía, y no cumplía, emergía un desistimiento tácito". 2. 2.

L a comunicación d e l 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 8, y a q u e d e l a m i s m a e l ad quem n o infirió "un abandono tácito del contrato", s i n o e l propósito "de querer realizarlo", s i n q u e s e p e r c a t a r a q u e e l n e g o c i o "venia siendo incumplido" p o r e l a c c i o n a d o, e s d e c i r, q u e "quena cumplir, de palabra, pero de hecho en el mundo real y objetivo no cumplía", p o r l o q u e debió c o n c l u i r s e q u e "la persistente negativa a cumplir las obligaciones del contrato de promesa de compraventa, s¡íj eran exteriorizaciones de no querer el contrato". 2. 3.

L a m i s i v a d e l 6 d e s e p t i e m b r e d e l m i s m o año, d e l a c u a l d e d u j o e l T r i b u n a l e l interés d e L u i s A l e j a n d r o H e r r e r a R o b a y o e n p e r s e v e r a r e n l a ejecución d e l c o n t r a t o, c u a n d o d e e l l a sólo podía c o l e g i r s e q u e él "quería el negocio[,] pero no que esa fílese la intención de ambos contratantes", h a b i d a c u e n t a q u e "subjetivamente CARLOS ALBERTO IREGUI MELO qu[ería] cumplir, pero en los hechos, que son fuente de derecho, no lo hacfía]". 2. 4.

L a declaración d e L u i s A n t o n i o C a s t r o M u r c i a, p u e s d e e l l a s e coligió q u e l a s p a r t e s d e s e a b a n c o n t i n u a r c o n e l vínculo o b l i g a c i o n a l, c u a n d o e n v e r d a d, e l t e s t i g o aseveró q u e "el querer de IREGUI MELO era ningún interés en arreglar porque era joven" y e l l o "es indicativo de no querer el negocio de manera tácita". 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 0 - 2 0 0 9 - 0 0 7 9 9 - 0 1 2. 5.

L a versión d e E d u a r d o R u b i o R o b l e s, e n t a n t o q u e d e e l l a e l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d o g r a d o entendió q u e e l dem£indado a n h e l a b a c u m p l i r l a p r o m e s a, "pero el deponente Ifue] expresivo en indicar que éste empezó incumpliendo y que por ello el demandante lo requirió varias veces". 2. 6.

E l r e l a t o d e L u i s O r l a n d o V e g a Hernández, c o m o q u i e r a q u e c o n b a s e e n él, e l ad quem afirmó q u e l a s p a r t e s pretendían c u m p l i r e l c o n t r a t o, c o n t r a d i c i e n d o e l d i c h o d e aquél, q u i e n expresó q u e C a r l o s A l b e r t o I r e g u i Meló n o tenía e l ánimo d e h a c e r l o. 2. 7.

E l l i t e r a l b ) d e l a cláusula c u a r t a d e l a p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a, p u e s t o q u e e l r e f e r i d o j u z g a d o r consideró q u e l a participación d e l a c c i o n a d o d e n t r o d e l p r o c e s o e j e c u t i v o l a b o r a l d o n d e s e había e m b a r g a d o e l i n m u e b l e o b j e t o d e negociación, c o m o c e s i o n a r i o d e l o s d e r e c h o s l i t i g i o s o s d e l allá d e m a n d a n t e, e r a i n d i c a t i v o d e s u p e r m a n e n c i a e n e l n e g o c i o; p e r o ignoró, q u e d e a c u e r d o c o n l a a l u d i d a estipulación, aquél "no tenía que intervenir" e n d i c h a actuación, s i n o c a n c e l a r l e d i r e c t a m e n t e e l p r e c i o a l aquí r e c u r r e n t e. 3.

E n s e g u n d o término, afirmó e l i n c o n f o r m e, q u e e l T r i b u n a l omitió l a apreciación d e l o s s i g u i e n t e s m e d i o s d e convicción: 3. 1. E l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e d e l d e m a n d a d o, t o d a v e z q u e "¡sji el follador no ¡loj hubiese dejado en el olvido, como lo hizo, 7 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 0 - 2 0 0 9 - 0 0 7 9 9 - 0 1 habría concluido, no que IREGUI MELO quería cumplir, sino lo contrario, que poco le interesaba el contrato, que ( ) no tenía interés en el mismo", y a q u e enajenó "parte del lote prometido en venta y se autoproclamaba poseedor y dueño, por haber cumplido, según él, la promesa de compraventa", l o q u e e v i d e n c i a e l d e s i s t i m i e n t o tácito d e l a c t o jurídico. 3. 2.

L a declaración d e p a r t e d e L u i s A l e j a n d r o H e r r e r a R o b a y o, d e b i d o a q u e "si no se hubiese pasado por alto", s e habría a v i z o r a d o q u e a l a c c i o n a d o n o l e i m p o r t a b a l o c o n v e n i d o. 3. 3. E l o f i c i o N o. 2 1 7 0 d e l 3 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 3, p r o v e n i e n t e d e l J u z g a d o O n c e L a b o r a l d e Bogotá, e n e l q u e s e aceptó a C a r l o s A l b e r t o I r e g u i Meló c o m o c e s i o n a r i o d e l o s d e r e c h o s l i t i g i o s o s d e E v e r t o G a r a v i t o Rodríguez, p u e s t o q u e d e n o h a b e r s e p r e t e r m i t i d o e s t e d o c u m e n t o, s e habría c o l e g i d o q u e aquél "no pagó el saldo del precio, sino que hizo algo entorpecedor: comprar el crédito laboral, y ufanarse de que compró el embargo.

Esto no es ni cumplimiento ni incumplimiento, sencillamente no querer, en los hechos, el negocio". 4. P a r a e x p l i c a r l a r e l e v a n c i a d e l o s e r r o r e s d e h e c h o d e n u n c i a d o s, e l c a s a c i o n i s t a aseveró q u e l a distorsión y omisión d e l a s a l u d i d a s p r o b a n z a s, conllevó a q u e "se desestimaran las pretensiones de la demanda", a l d e s c o n o c e r s e q u e C g i r l o s A l b e r t o I r e g u i Meló perdió interés e n e l c o n t r a t o "por no haber cancelado el saldo de la cuota inicial, no haber cancelado el saldo del precio [y] alterar el contenido obligacional". 8 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 0 - 2 0 0 9 - 0 0 7 9 9 - 0 1 Añadió, q u e a l g o s i m i l a r aconteció c o n L u i s A l e j a n d r o H e r r e r a R o b a y o, q u i e n "no desembarg[ój el bien, no acord[óJ otro sí y muchísimo menos ( ) concurri[ó] a la Notaría al acto trascendental de la firma de la escritura en el primer plazo estipulado".

C o n l o a n t e r i o r, d i j o, s e aniquiló "la operatividad del comportamiento de las partes y de la exteñorización de actos de incumplimiento que, pulsándolos objetivamente, habrían acreditado la voluntad sobreentendida de no querer el negocio prometido". 5. P a r a c e r r a r, señaló q u e l o s c o n t r a t a n t e s "a pesar de esas promesas de querer cumplir, extractadas de la epistolar cruzada, lo cierto es que no lo hicieron.

Se puede expresar que no cumplieron ni las obligaciones contractuales en rigor, pero mucho menos lo prometido en las misivas", e s d e c i r, q u e "no sfojlo incumplieron recíprocamente el contrato, sino que, igualmente, incumplieron sus promesas y sus palabras de cumplir referidas en las comunicaciones intercambiadas". C A R G O S E G U N D O 1.

S e l e reprochó a l T r i b u n a l h a b e r v i o l a d o i n d i r e c t a m e n t e l o s n u m e r a l e s 3° y 4° d e l artículo 8 9 d e l a L e y 1 5 3 d e 1 8 8 7, "como consecuencia de errores de derecho que transgredieron el artículo 178 del Código de [PJrocedimiento [CJivil", a l h a b e r s e t e n i d o p o r d e m o s t r a d o, s i n e s t a r l o, "que se daba la 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 0 - 2 0 0 9 - 0 0 7 9 9 - 0 1 institución de la cosa juzgada respecto a la pretensión de nulidad", c o n a p o y o e n "un medio de prueba inconducente e impertinente". 2.

P a r a d e m o s t r a r l o, e l r e c u r r e n t e expresó q u e e n e l f a l l o p r o f e r i d o p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B u c a r a m a n g a s e definió l o r e l a t i v o a l a resolución p o r i n c u m p l i m i e n t o c o n t r a c t u a l y s i b i e n allá s e "indicó que la promesa reunía los requisitos del artículo 89 de la Ley 153 de 1887", jamás s e decidió s o b r e "la nulidad o no de la promesa de compraventa", d e s u e r t e q u e e l ad quem n o debió t e n e r p o r a c r e d i t a d a l a c o s a j u z g a d a c o n f u n d a m e n t o e n "las consideraciones de la parte motiva de la sentencia ( ), porque solamente podría afirmarse [algo] en tal sentido],] si la declaración de nulidad ( ) est[uviera] contenida en la parte resolutiva" d e l a m i s m a. C o n e s e e n t e n d i m i e n t o, s o s t u v o q u e s e d i o "porprobada la cosa juzgada con una prueba impertinente e inconducente", cual f u e l a p a r t e c o n s i d e r a t i v a d e a q u e l proveído, d e m o d o q u e e l t a l l a d o r d e s e g u n d o g r a d o incurrió e n y e r r o d e d e r e c h o a l n o f u n d a r d i c h a determinación "en las pruebas regular y oportunamente allegadas" al p r o c e s o, c o m o l o e x i g e e l artículo 1 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, l o q u e a s u v e z desembocó e n l a transgresión d e "los numerales 3 y 4 del artículo 89 de la [L]ey 153 de [1]887, que registran la nulidad del contrato de promesa de compraventa cuando no hay plazo o condición, o este quede a la voluntad de un tercero, y se torne el respectivo contrato sin suerte precisa, como ocurrió en el presente asunto". 1 0 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 0 - 2 0 0 9 - 0 0 7 9 9 - 0 1 C O N S I D E R A C I O N E S 1.

Ningún r e p r o c h e c a b e f o r m u l a r r e s p e c t o d e l c a r g o s e g u n d o, c o m o q u i e r a q u e él s a t i s f a c e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s y técnicos q u e l e s o n p r o p i o s. 2. N o o c u r r e l o m i s m o e n l o q u e h a c e a l a c e n s u r a i n i c i a l, c o m o s e e x p l i c a a continuación: 2. 1.

D a d a l a n a t u r a l e z a e m i n e n t e m e n t e d i s p o s i t i v a y r e s t r i n g i d a d e l a casación, l a S a l a h a p u n t u a l i z a d o e n i n n u m e r a b l e s o c a s i o n e s, q u e s i e l r e p r o c h e s e e s t r u c t u r a c o n a p o y o e n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e s i n e l u d i b l e q u e e l i m p u g n a n t e e n f o q u e a c e r t a d a m e n t e s u s a c u s a c i o n e s y, a l a p a r, c o n t r o v i e r t a t o d o s y c a d a u n o d e l o s r a z o n a m i e n t o s t o r a l e s d e l f a l l o c u e s t i o n a d o, p a r a c u m p l i r a c a b a l i d a d c o n l a e x i g e n c i a d e c l a r i d a d y precisión e n s u proposición, c o n s a g r a d a e n e l n u m e r a l 3° d e l artículo 3 7 4 ibídem.

A l r e s p e c t o, h a señalado e s t a Corporación: "[CJuando el cargo se construye con base en el quebranto de la ley sustancial, se toma indispensable para el recurrente, por una parte, enfocar acertadamente las acusaciones que formule, con lo que se quiere significar que ellas deben combatir las genuinas razones, jurídicas o fácticas, que soportan el fallo impugnado, y no unas extrañas a él, fruto del incorrecto o incompleto entendimiento que de la sentencia haya hecho el censor, o de su imaginación, o inventiva; y, por la otra, que su actividad impugnaticia tiene que estar dirigida a derruir la totalidad de esos argumentos esenciales de la 1 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 0 - 2 0 0 9 - 0 0 7 9 9 - 0 1 sentencia, pues si el laborío del acusador no los comprende a cabalidad, al margen de que el juzgador de instancia hubiere podido incurrir en las falencias denunciadas, su sentencia no podría quebrarse en virtud del recurso extraordinario.

Sobre estos aspectos, la Sala ha expuesto que 'el ordinal 3° del artículo 374 del C. de P.C., establece como requisito formal de la demanda que sustenta el recurso extraordinario de casación, la formulación 'de los cargos contra la sentencia recurrida en forma clara y precisa', es decir, con estricto ceñimiento a las razones o fundamentos del fallo impugnado, porque lógica y jurídicamente debe existir cohesión entre el ataque o ataques contenidos en la demanda de casación y la sentencia del ad quem (o en caso de la casación per saltum del a quo), pues no de otra manera puede llegar a desvirtuarse, según el caso, la acerada presunción de legalidad y acierto con que llega amparada -a esta Corporación- la sentencia recurrida.

( ). El recurso de casación -ha dicho la Corte- 'ha de ser en últimas y ante la sentencia impugnada, una crítica simétrica de consistencia tal que, por mérito de la tesis expuesta por el recurrente de manera precisa, y no por intuición oficiosa de la Corte, forzoso sea en términos de legalidad aceptar dicha tesis en vez de las apreciaciones decisorias en que el fallo se apoya ' (Cas. civ. de 10 de septiembre de 1991).

( ). La simetría de la acusación referida por la Sala en el aparte anterior, debe entenderse no solo como armonía de la demanda de casación con la sentencia en cuanto a la plenitud del ataque, sino también como coherencia lógica y jurídica, según se dejó visto, entre las razones expuestas por el juzgador y las propuestas por el impugnante, pues en vano resulta para el éxito del recurso hacer planteamientos que se dicen impugnativos, por pertinentes o depurados que resulten, si ellos son realmente extraños al discurso argumentativo de la sentencia, por desatinada que sea, según el caso.

No en balde, como se ha acotado insistentemente, el blanco privativo del recurso de casación es la sentencia de segundo grado, salvo tratándose de la casación per saltum, situación en la cual dicho blanco estribará en la sentencia de primera instancia ( )' (Cas. Civ., sentencia de 10 de diciembre de 1999, expediente No. 5294). En pocas palabras: el cargo fundado en el numeral 1° del artículo 368 del Código de Procedimiento Civil debe estar debidamente enfocado y ser completo o, lo que es lo mismo, debe controvertir directamente la totalidad de los auténticos argumentos que respaldan la decisión combatida ( C S J, a u t o d e l 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2, R a d. n.° 2 0 0 1 - 0 0 0 3 8 - 0 1 ). 1 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 0 - 2 0 0 9 - 0 0 7 9 9 - 0 1 2. 2.

A l c o t e j a r s e e l c o n t e n i d o d e d i c h o e m b a t e c o n l o s a r g u m e n t o s t o r a l e s q u e l e s i r v i e r o n d e s u s t e n t o a l ad quem para d e s a t a r l o r e l a t i v o a l d i s t r a c t o c o n t r a c t u a l, fluye e l d e s e n f o q u e y l a f a l t a d e p l e n i t u d d e l a t a q u e. 2. 2. 1.

E n e f e c t o, d i c h a a u t o r i d a d adoptó s u decisión c o n b a s e e n d o s p u n t u a l e s p l a n t e a m i e n t o s: E n p r i m e r l u g a r, q u e d e i n t e r p r e t a r s e q u e c u a n d o s e pidió l a "resolución" d e l n e g o c i o d e p r o m e s a p o r e l i n c u m p l i m i e n t o recíproco d e l o s c o n t r a t a n t e s, l o q u e persiguió e l a c t o r f u e l a extinción d e d i c h o vínculo p o r "mutuo disenso tácito", tal súplica n o podía s a l i r a v a n t e, p o r q u e n o s i e m p r e l a d e s o b e d i e n c i a c o r r e l a t i v a d e l a s p a r t e s e n t o r n o a l e s q u e m a o b l i g a c i o n a l, l e s p e r m i t e a c u d i r a l a f i g u r a d e l a resciliación. Y e n s e g u n d o término, q u e l o s e s t i p u l a n t e s d e s a r r o l l a r o n c o m p o r t a m i e n t o s q u e m o s t r a r o n s u intención d e p e r s e v e r a r e n d i c h o a c u e r d o d e v o l u n t a d e s, a s a b e r: - E l p r o m i t e n t e v e n d e d o r aceptó u n p a g o p a r c i a l y tardío d e l a c u o t a i n a u g u r a l d e l p r e c i o. - E l g e s t o r d e l j u i c i o l e envió a s u c o n t r a p a r t e "la liquidación del crédito del proceso laboral" y l e advirtió q u e n o i n t e r v i n i e r a e n él. 1 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 0 - 2 0 0 9 - 0 0 7 9 9 - 0 1 - E l 2 2 d e a g o s t o d e 2 0 0 2, e l d e m a n d a n t e registró l a e s c r i t u r a pública N o. 1 3 3 9 d e l 6 d e a b r i l d e 1 9 9 9, m e d i a n t e l a c u a l s e desenglobó e l l o t e d e m a y o r extensión d e l q u e hacía p a r t e e l i n m u e b l e o b j e t o d e l c o n t r a t o. - E l d e m a n d a d o participó e n l a ejecución a d e l a n t a d a e n c o n t r a d e l a c t o r a n t e e l J u z g a d o O n c e L a b o r a l d e Bogotá, d o n d e s e había e m b a r g a d o e l p r e d i o p r o m e t i d o. - E l c o n v o c a d o solicitó e n l a p r e s e n t e actuación j u d i c i a i l q u e s e o t o r g a r a e l i n s t r u m e n t o público q u e p e r f e c c i o n a r a l a c o m p r a v e n t a. 2. 2. 2.

E l c a s a c i o n i s t a, e n l a p r i m e r a acusación, c o m o s e d e s p r e n d e d e l c o m p e n d i o q u e d e e l l a s e h i z o, e n e s e n c i a, l e reprochó a l T r i b u n a l q u e n o h u b i e r a v i s t o e l c o n t i n u o i n c u m p l i m i e n t o d e l a c c i o n a d o q u e e v i d e n c i a b a e l d e s i s t i m i e n t o tácito d e l c o n t r a t o. S i e s t o e s así, c o m o c i e r t a m e n t e l o e s, t r a s l u c e e l d e s e n f o q u e d e l a acusación b a j o e s t u d i o, t o d a v e z q u e l o s a r g u m e n t o s d e l r e c u r r e n t e n o g u E i r d a n c o h e r e n c i a lógica, fáctica y jurídica c o n l o d e c i d i d o p o r e l ad quem, e n l a m e d i d a e n q u e él afirmó, d e u n l a d o, q u e n o s i e m p r e l a i n o b s e r v a n c i a d e l a s p r e s t a c i o n e s p o r p a r t e d e a m b o s c o n t r a t a n t e s - y n o sólo d e l p r o m i t e n t e c o m p r a d o r c o m o s e p r o p u s o e n l a d e m a n d a a u s c u l t a d a -, a p a r e j a l a aplicación i n m e d i a t a d e l i n s t i t u t o d e l d i s t r a c t o n e g o c i a l, p o r q u e l a inejecución recíproca d e l a s o b l i g a c i o n e s n o s i g n i f i c a i n d e f e c t i b l e m e n t e 1 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 0 - 2 0 0 9 - 0 0 7 9 9 - 0 1 l a v o l u n t a d c o n j u n t a o s e p a r a d a d e a p a r t a r s e d e l a c u e r d o; y d e o t r o, q u e f u e r o n p a r t i c u l a r m e n t e l a s c o n d u c t a s d e s p l e g a d a s p o r e l a c t o r l a s q u e d e m o s t r a r o n e l interés d e l o s e n f r e n t a d o s e n p e r s e v e r a r e n l a p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a. E n e s t e o r d e n d e i d e a s, s e o b s e r v a l a asimetría d e l a c e n s u r a f r e n t e a l f a l l o c o m b a t i d o, p u e s, c o m o s e v e, u n a c o s a f u e l o q u e d i j o e l T r i b u n a l y o t r a, b i e n d i s t i n t a, l o q u e planteó e l i n c o n f o r m e e n e l c a r g o. 2. 2. 3.

P e r o además, l a f a l e n c i a y a a d v e r t i d a, d e s n u d a q u e e l r e p r o c h e también e s i n c o m p l e t o, p o r c u a n t o n o s e a t a c a r o n l a s c o n c l u s i o n e s d e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a e n t o r n o a l a i n a p l i c a b i l i d a d d e l m u t u o d i s e n s o tácito f r e n t e a l o s s u p u e s t o s e n l o s q u e l o s e s t i p u l a n t e s d e s a t i e n d e n d e m a n e r a c o r r e l a t i v a s u s d e b e r e s c o n t r a c t u a l e s, n i t a m p o c o s e c r i t i c a r o n t o d o s y c a d a u n o d e l o s c o m p o r t a m i e n t o s q u e l e s i r v i e r o n d e s u s t r a t o a l s e n t e n c i a d o r p a r a c o l e g i r q u e l o s s u j e t o s i n v o l u c r a d o s e n e s t e l i t i g i o i n s i s t i e r o n e n h o n r a r l a s p r e s t a c i o n e s q u e a s u m i e r o n. E n e f e c t o, n i n g u n a o f e n s i v a s e perfiló f r e n t e a l a s s i g u i e n t e s c o n d u c t a s q u e, p o r sí s o l a s, s o n c a p a c e s d e s o p o r t a r l a decisión c o m b a t i d a: l a remisión q u e e l i n c o n f o r m e l e h i z o a l p r o m i t e n t e c o m p r a d o r d e l a liquidación d e l crédito p r e s e n t a d a e n e l p r o c e s o e j e c u t i v o l a b o r a l a d e l a n t a d o e n s u c o n t r a; l a aceptación d e l p a g o p a r c i a l y tardío d e l a c u o t a i n i c i a l d e l p r e c i o p o r e l c a s a c i o n i s t a; e l r e g i s t r o q u e él m i s m o 1 5 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 0 - 2 0 0 9 - 0 0 7 9 9 - 0 1 efectuó d e l a c o m e n t a d a e s c r i t u r a pública N o. 1 3 3 9 d e l 6 d e a b r i l d e 1 9 9 9; y e l p e r f e c c i o n a m i e n t o f o r z o s o d e l a c o m p r a v e n t a q u e exigió e n e s t e p r o c e s o e l d e m a n d a d o. 3.

E n d e f i n i t i v a, s e c o n c l u y e, q u e n o h a y l u g a r a d a r l e trámite a l a c e n s u r a recién e x a m i n a d a y q u e, p o r e n d e, l a m i s m a habrá d e i n a d m i t i r s e. 4. C o m o c o r o l a r i o d e l o a n t e r i o r, l a d e m a n d a a u s c u l t a d a s e impulsará sólo e n l o c o n c e r n i e n t e a l c a r g o s e g u n d o. D E C I S I Ó N E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, A D M I T E e l l i b e l o p r e s e n t a d o p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación q u e e l a c t o r, L U I S A L E J A N D R O H E R R E R A R O B A Y O, i n t e r p u s o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e l 2 9 d e e n e r o d e 2 0 1 5, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o i d e n t i f i c a d o a l i n i c i o d e e s t e proveído, e n c u a n t o h a c e a l c a r g o s e g u n d o y l o I N A D M I T E r e s p e c t o d e l a acusación p r i m e r a. E n c o n s e c u e n c i a, d e t a l d e m a n d a córrase t r a s l a d o, e n l o p e r t i n e n t e, a l a p a r t e d e m a n d a d a, p o r e l término d e q u i n c e ( 1 5 ) días y e n l a f o r m a e s t a b l e c i d a e n e l i n c i s o 4° d e l artículo 3 7 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 1 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 0 - 2 0 0 9 - 0 0 7 9 9 - 0 1 N o t i f i q u e s e y cúmplase 1 7