CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL ARIEL SALAZAR RAMÍREZ Magistrado Ponente AC2928-2016 Radicación n ' 11001-02-03-000-2016-01079-00 Bogotá D. C, dieciséis ( 1 6 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a y Q u i n t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a r t a g o ( V a l l e ).

I.

ANTECEDENTES 1. E l señor J a v i e r E l i a s A r i a s Márraga promovió acción p o p u l a r c o n t r a e l B a n c o M u j e r S. A., v i n c u l a n d o a l a s u c u r s a l d e d i c h a e n t i d a d u b i c a d a e n l a C a r r e r a 5 N o, 8 - 6 8 d e I p i a l e s, Nariño. [ F o l i o 1, c. 1 ] 2. C o m o f u n d a m e n t o d e s u s p e t i c i o n e s, señaló q u e «la entidad accionada, presta y ofrece sus servicios públicos en un Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2016 -01079 -00 inmueble, abierto al Público en general» y agregó q u e n o c u e n t a c o n «baño público apto», p a r a l o s c i u d a d a n o s «discapacitados» q u e s e m o v i l i c e n e n s i l l a s d e r u e d a s. [ F o l i o 1, c. l ] 3.

Indicó e l a c c i o n a n t e q u e e l «sitio de vulneración Ora 5 # S - 68 de Ipiales-Nariño». Además señaló q u e e l d o m i c i l i o d e l a e n t i d a d e s l a «Calle 18 No. 11-52 Pereira Rda». 4. E l a s u n t o s e asignó p o r r e p a r t o a l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a ( R i s a r a l d a ), q u e e n a u t o d e 3 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5, s e declaró i n c o m p e t e n t e p o r q u e «la ubicación o sitio de la posible vulneración de los derechos colectivos es la ciudad de Puerres-Naríño», m o t i v o p o r e l c u a l y d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, e r a e l t a l l a d o r d e Ipiales-Nariño a q m e n correspondía a s u m i r l a c o n t r o v e r s i a. [ F o l i o 3, c. 1 5.

I n c o n f o r m e e l a c t o r, i n t e r p u s o r e c u r s o d e reposición y e n s u b s i d i o apelación, c o n s u s t e n t o e n q u e e l escogió l a r e f e r i d a c i u d a d p o r q u e e s e l u g a r e r a e l d o m i c i l i o d e l a a c c i o n a d a. [ F o l i o 4, c. l ] 6. E n proveído d e 2 8 d e e n e r o d e 2 0 1 6, s e resolvió m a n t e n e r incólume l a p r o v i d e n c i a y s e negó l a concesión d e l a a l z a d a p o r c u a n t o l a p r o v i d e n c i a n o e r a s u s c e p t i b l e d e l a m i s m a. [ F o l i o 4, v t o., c. l 7.

A l s e r r e a s i g n a d o e l p r o c e s o correspondió a l J u z g a d o S e g u n d o Civü d e l C i r c u i t o d e l m u n i c i p i o c i t a d o, q u e e n determinación d e 2 2 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6, n o avocó s u 2 Radicación n ' 11001 -02 -03 -000 -2016 -01079 -00 c o n o c i m i e n t o y l o remitió a l o s d e s p a c h o s d e Medellín, l u e g o d e señalar q u e e n d i c h o s i t i o s e e n c o n t r a b a u b i c a d o e l domicüio p r i n c i p a l d e l a e n t i d a d a c c i o n a d a y p o r e n d e, correspondía a l o s f u n c i o n a r i o s d e ésta t r a m i t a r e l a s u n t o. 8.

R e p a r t i d o n u e v a m e n t e e l l i t i g i o, correspondió a l J u z g a d o Q u i n t o C i v i l d e O r a l i d a d d e l C i r c u i t o d e Popayán ( C a u c a ), q u e e n proveído d e 1 d e a b r i l d e 2 0 1 6, suscitó e l p r e s e n t e c o n f l i c t o, c o n sustentó e n q u e e l J u z g a d o d e I p i a l e s n o l e debió r e m i t i r e l a s u n t o, p o r c u a n t o «sin que exista duda alguna respecto al lugar que escogió el actor para interponer la demanda, siendo éste el domicilio de la entidad demandada, es decir Pereira». [ F o l i o 1 7, C. 1] 11.

CONSIDERACIONES 1. S e a d v i e r t e, e n p r i m e r l u g a r, q u e c o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e l s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s e s e s t a S a l a d e l a C o r t e, p o r l o q u e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d k i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

D e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, tratándose d e a c c i o n e s p o p u l a r e s «será competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular. Cuando por los hechos, sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cual se hubiere presentado la demanda». 3 Radicación n" 11001 -02 -03 -000 -2016 -01079 -00 D e l a i n t e l i g e n c i a d e l a n t e r i o r p r e c e p t o s e d e d u c e q u e l a atribución d e c o m p e t e n c i a e n l o s p r o c e s o s d e l a n a t u r a l e z a señalada, está d e l i m i t a d a p o r l o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s q u e estableció e l l e g i s l a d o r, d e m a n e r a q u e e l a c t o r únicamente podrá o p t a r p o r i m o d e l o s q u e c o r r e s p o n d a n a l a s a l t e r n a t i v a s fijadas p o r l a n o r m a, y u n a v e z r e a l i z a d a e s a selección, e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l n o podrá a p a r t a r s e d e e l l a. 3.

E n e l a s i m t o sub judice, n o e x i s t e n i n g u n a d u d a s o b r e e l h e c h o d e q u e e l d e m a n d a n t e sitúa l a p r e s u n t a vulneración d e l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s i n v o c a d o s, e n l a s u c u r s a l d e l B a n c o M u n d o M u j e r q u e s e u b i c a e n l a C a r r e r a 5 N o. 8 - 6 8 d e I p i a l e s, p o r q u e allí l a e n t i d a d n o c u e n t a c o n u n intérprete guía d e p l a n t a p e r m a n e n t e, c o m o t a m p o c o c o n señales l u m i n o s a s, s o n o r a s, a v i s o s v i s u a l e s, p a r a g a r a n t i z a r l a atención d e l o s c i u d a d a n o s s o r d o s, s o r d o - c i e g o s e hipoacústicos t a l c o m o l o o r d e n a l a L e y 9 8 2 d e 2 0 0 5.

E n e f e c t o, l a m i s m a p a r t e a p e s a r d e m a n i f e s t a r q u e «la vulneración o agravio ocurre a lo largo y ancho del territorio patrio», también precisó q u e «el sitio de vulneración: Cra 5 # 8-68 Ipiales- Nariño», p o r l o q u e e s c l a r o q u e e n e l último l u g a r e s d o n d e o c u r r e n l a s c i r c u n s t a n c i a s fácticas q u e m o t i v a n l a acción. A s i m i s m o, e n t o m o d e l d o m i c i l i o d e l a p a r t e a c c i o n a d a, msmifestó q u e e l m i s m o s e e n c o n t r a b a e n l a «Cra 8 No. 17-50 Pereira», s i n q u e d e n t r o d e l e x p e d i e n t e e x i s t a e v i d e n c i a d e q u e o t r o l u g a r s e a l a v e c i n d a d d e l a p a s i v a. 4 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2016 -01079 -00 E n e s e o r d e n d e i d e a s, a u n q u e e n l a d e m a n d a s e d e n u n c i a q u e e l q u e b r a n t o d e d e r e c h o s e i n t e r e s e s c o l e c t i v o s t i e n e l u g a r e n I p i a l e s, n o e s p r o c e d e n t e c o n c l u i r q u e e l a c t o r optó p o r e l p r i m e r o d e l o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s m e n c i o n a d o s e n l a regulación l e g a l d e l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s, p o r q u e l o c i e r t o e s e n s u l i b e l o, él m i s m o precisó, q u e presentó l a acción a n t e l o s j u e c e s d e l a c i u d a d d e P e r e i r a d o n d e s e e n c u e n t r a e l d o m i c i l i o d e l a d e m a n d a d a, elección q u e ratificó e n s u reposición y citó e l p r e c e p t o q u e d e t e i m i n a l a c o m p e t e n c i a b a j o c u y o a m p a r o manifestó o b r a r. S i n p e r j u i c i o, d e q u e d i c h a c i r c i m s t a n c i a p u e d a s e r d e b a t i d a p o r e l e x t r e m o p a s i v o d e l a l i t i s, e n l a o p o r t u n i d a d p r o c e s a l p e r t i n e n t e. L u e g o, r e a l i z a d a l a selección p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l d e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l q u e habría d e c o n o c e r e l p r o c e s o, a d s c r i b i e n d o l a c o m p e t e n c i a a l d e l d o m i c i l i o d e l a p e r s o n a jurídica a c c i o n a d a, ésta q u e d a r a d i c a d a e n e l j u e z d e e s e l u g a r, a q u i e n n o l e está p e r m i t i d o d e s c o n o c e r l a, p o r q u e e l o r d e n a m i e n t o a d j e t i v o l e a t r i b u y e e s a decisión únicamente a l a c t o r p o p u l a r, s i n p e r j u i c i o d e q u e l a m i s m a s e a d e b a t i d a p o r l o s m e d i o s p e r t i n e n t e s p o r l a p a r t e d e m a n d a d a. 4.

L a a u t o r i d a d j u d i c i a l q u e e n u n c o m i e n z o recibió l a d e m a n d a e s, e n t o n c e s, l a c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r l a. A e l l a s e l e enviará e l d i l i g e n c i a m i e n t o, d e l o c u a l s e dará a v i s o a l o s f u n c i o n a r i o s q u e i n t e r v i n i e r o n y a l a c t o r. Radicación n " 11001 -02 -03 -000 -2016 -01079 -00 m. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE:

PRIMERO: D e c l a r a r q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r l a acción p o p u l a r d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a ( R i s a r a l d a ). SEIGUNDO: C o m u n i c a r e s t a decisión a l o s J u z g a d o s S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e I p i a l e s (Nariño), y Q u i n t o C i v i l d e O r a l i d a d d e l C i r c u i t o d e Popayán ( C a u c a ), así c o m o a l i n t e r e s a d o.

NOTIFÍQUESE 6