CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL ARIEL SALAZAR RAMÍREZ Magistrado Ponente AC2927-2016 Radicación n° 11001-02-03-000-2016-01060-00 Bogotá D. C, dieciséis ( 1 6 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C u a r e n t a C i v i l C i r c u i t o d e Bogotá y C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a ( R i s a r a l d a ).
I.
ANTECEDENTES 1. E l señor J a v i e r E l i a s A r i a s I d a r r a g a promovió acción p o p u l a r c o n t r a B a n c o C a j a S o c i a l, v i n c u l a n d o a l a s u c u r s a l d e d i c h a e n t i d a d u b i c a d a e n C a r r e r a 1 5 N o. 1 1 8 - 9 3 d e Bogotá. [ F o l i o 1, c. 1] 2. C o m o f u n d a m e n t o d e s u s p e t i c i o n e s, señaló q u e «Za entidad accionada, presta y ofrece sus servicios públicos en un inmueble, abierto al público en general» y agregó q u e e n d i c h o l u g a r e n l a a c t u a l i d a d n o c u e n t a c o n u n intérprete guía p e r m a n e n t e d e p l a n t a, p a r a g a r a n t i z a r l a atención d e l o s Radicación n" 11001 -02 -03 -000 -2016 -01060 -00 c i u d a d a n o s s o r d o s, s o r d o - c i e g o s e hipoacúsicos, c o m o l o i m p o n e e l artículo 8° d e l a L e y 9 8 2 d e 2 0 0 5. [ F o l i o 1, c. l ] 3.
E l a s u n t o s e asignó p o r r e p a r t o a l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a, q u e e n a u t o d e veintiséis d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, s e declaró i n c o m p e t e n t e p o r q u e «el actor popular precisó que la posible vulneración se daba en la dirección de la sucursal bancaria ubicada en Bogotá, D.C., y dijo que la accionada recibía notificaciones en un sucursal de la ciudad de Pereira, sin informar si allí era su domicilio principal, él cual, según el informe secretariál que antecede, corresponde a la ciudad de Bogotá, Cundinamarca». [ F o l i o 3, c. l ] 4.
A l s e r r e a s i g n a d o e l p r o c e s o correspondió a l J u z g a d o C u a r e n t a C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, q u e e n proveído d e 2 9 d e m a r z o d e 2 0 1 6, suscitó e l c o n f l i c t o, c o n f u n d a m e n t o e n q u e «el demandante en su escrito señala que los hechos están ocurriendo "a lo largo y ancho del territorio nacional" (Fl. 1), por lo que ante tal evento se excluye la primera forma de radicar la competencia (Juez donde ocurren los hechos), y en su lugar se aplicaría la regla tercera, es decir, donde primero se radicó la demanda, por ser entonces todos los jueces de Colombia competentes, es decir, el Juzgado Tercero Civil del Circuito de Pereira, Risaralda a donde acudió inidalmente el accionante, a prevención». [ F o l i o 1 9, c. 1 ] I I. CONSIDERACIONES 1.
S e a d v i e r t e, e n p r i m e r l u g a r, q u e c o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e l s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s e s e s t a S a l a d e l a C o r t e, p o r l o q u e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 0 d e l 2 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2016 -01060 -00 Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 5 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 1" d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.
D e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, tratándose d e a c c i o n e s p o p u l a r e s «será competente el jaez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular. Cuando por los hechos, sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cual se hubiere presentado la demanda».
D e l a i n t e l i g e n c i a d e l a n t e r i o r p r e c e p t o s e d e d u c e q u e l a atribución d e c o m p e t e n c i a e n l o s p r o c e s o s d e l a n a t u r a l e z a señalada, está d e l i m i t a d a p o r l o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s q u e estableció e l l e g i s l a d o r, d e m a n e r a q u e e l a c t o r únicamente podrá o p t a r p o r x i n o d e l o s q u e c o r r e s p o n d a n a l a s a l t e r n a t i v a s fijadas p o r l a n o r m a, y u n a v e z r e a l i z a d a e s a selección, e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l n o podrá a p a r t a r s e d e e l l a. 3.
E n e l a s i m t o sub judies, n o e x i s t e n i n g u n a d u d a s o b r e e l h e c h o d e q u e e l d e m a n d a n t e sitúa l a p r e s u n t a vulneración d e l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s i n v o c a d o s, e n l a s u c u r s a l d e l B a n c o C a j a S o c i a l q u e s e u b i c a e n l a C a r r e r a 1 5 N o. 1 1 8 - 9 3 d e. Bogotá, p o r q u e allí l a e n t i d a d n o c u e n t a c o n u n p r o f e s i o n a l i n t e r p r e t e y guía d e p l a n t a p e r m a n e n t e, c o m o t a m p o c o c o n señales l u m i n o s a s, s o n o r a s, a v i s o s v i s u a l e s, p a r a g a r a n t i z a r l a atención d e l o s c i u d a d a n o s s o r d o s, s o r d o - c i e g o s e hipoacústicos t a l c o m o l o o r d e n a l a L e y 9 8 2 d e 2 0 0 5. 3 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2016 -01060 -00 E n e f e c t o, l a m i s m a p a r t e a p e s a r d e m a n i f e s t a r q u e «la i/ulneración o agravio ocurre a lo largo y ancho del territorio patrio», también precisó q u e «el sitio de vulneración: Bogotá D.C., Cra 15 #118-93», p o r l o q u e e s c l a r o q u e e n e l último l u g a r e s d o n d e o c u r r e n l a s c i r c u n s t a n c i a s fácticas q u e m o t i v a n l a acción. A h o r a b i e n, s e d e s c o n o c e e l d o m i c i l i o d e l a p a r t e d e m a n d a d a, p u e s n o f u e i n d i c a d o p o r e l d e m a n d a n t e, a u n q u e s i e l s i t i o d e l a vulneración. D e ahí, q u e a i m q u e e l a c t o r decidió p r e s e n t a r s u d e m a n d a a n t e e l J u e z Civü d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a, t a l p r o c e d e r n o s e ajustó a l a s o p c i o n e s q u e l e o t o r g a e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, p u e s d i c h o f u n c i o n a r i o n o e s e l j u z g a d o r d e l t e r r i t o r i o d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s n a r r a d o s, n i s e indicó q u e c o r r e s p o n d i e r a a l d e d o m i c i l i o d e l a d e m a n d a d a. 4.
E n e s e o r d e n, s i e n e s t e c a s o n o s e p u e d e a t e n d e r l a opción e j e r c i d a p o r e l a c t o r, y c o m o únicamente s e c o n o c e q u e e l l u g a r d o n d e está l a p o s i b l e l a trasgresión d e l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s e s Bogotá, s e a s i g n a r a l a c o m p e t e n c i a a l f u n c i o n a r i o d e ésta c i u d a d. E n t a l s e n t i d o e n un p r o n u n c i a m i e n t o r e s i e n t e e s t a S a l a indicó: No obstante, teniendo los jueces involucrados la oportunidad de aclarar si el domicilio de la parte opositora se encontraba ubicado en Pereira, se precipitaron a provocar el conflicto.
Pero, dada la 4 Radicación n" 11001 -02 -03 -000 -2016 -01060 -00 naturaleza de esta acción, como no existe otra alternativa, la polémica debe decidirse, en principio, a partir del hecho conocido. 2.6. Como en esta ocasión no se puede privilegiar la opción ejercida por el demandante, y como es tangible que los hechos de la vulneración puntualmente están referidos al Distrito Capital, el llamado a conocer del asunto es el fiincionario de esta ciudad.
( C S J A C, 1 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, R a d. 2 0 1 5 - 0 2 3 5 4 ). 5. P o r l o d i s c u r r i d o, s e remitirá e l e x p e d i e n t e a l j u e z a l q u e planteó e l c o n f l i c t o y d e t a l determinación s e dará a v i s o a l a o t r a a u t o r i d a d j u r i s d i c c i o n a l i m p l i c a d a, m. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE:
PRIMERO: D e c l a r a r q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r l a acción p o p t i l a r d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o C u a r e n t a C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá.
SEGUNDO: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a ( R i s a r a l d a ), y a l i n t e r e s a d o.