tHfimea (/>• "^Womifa CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL ARIEL SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC2926-2016 Radicación n.°l 1001-02-03-000-2016-01072-00 Bogotá, D. C, dieciséis ( 1 6 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Zipaquirá ( C u n d i n a m a r c a ) y e l C u a r e n t a y U n o C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá. I.

ANTECEDENTES 1. N e y l a F l o r e z Mogollón, formuló d e m a n d a e j e c u t i v a s i n g u l a r c o n t r a e l C o n s o r c i o I T T, y s u s i n t e g r a n t e s T r a d e c o I n f r a e s t r u c t u r a S u c u r s a l C o l o m b i a, T r a d e c o I n d u s t r i a l C o l o m b i a e I s o l u x Ingeniería S. A,, c o n e l fin d e q u e éstos l e c a n c e l a r a n l o s cánones, l o s s e r v i c i o s públicos d e j a d o s d e c a n c e l a r y l a cláusula p e n a l, c o n t e n i d o s e n l o s c o n t r a t o s d e Radicación n.° 11001 -02 -03 -000 -2016 -1072 -00 a r r e n d a m i e n t o s u s c r i t o s e n t r e l a s p a r t e s. [ F o l i o s 8 4 a 8 5, c. 1] 2.

E n e l l i b e l o i n c o a t i v o s e manifestó q u e l a acción s e r a d i c a b a a n t e l o s j u e c e s d e C a r t a g e n a, p o r q u e allí e r a e l «lugar del cumplimiento del contrato de conformidad con el numeral 5 delArt 32 (sic) del C.P.C.». [ F o l i o s 8 8, c. 1] 3. E l a s u n t o correspondió p o r r e p a r t o a l J u z g a d o Q u i n t o C i v i l M u n i c i p a l d e e s t a c i u d a d, q u e m e d i a n t e proveído d e 5 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, rechazó l a d e m a n d a, c o n s u s t e n t o e n q u e a l r e v i s a r l o s c e r t i f i c a d o s d e e x i s t e n c i a y representación d e l a s e j e c u t a d a s, s e e n c o n t r a b a q u e tenían c o m o d i r e c c i o n e s d e notificación e n Bogotá, p o r l o q u e e r a a l o s f u n c i o n a r i o s d e e s e l u g a r a q u i e n e s incumbía a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l a c o n t r o v e r s i a. [ F o l i o 2 2, c. l ] 4.

R e c i b i d o e l a s i m t o p o r e l J u z g a d o S e s e n t a y N u e v e C i v i l M u n i c i p a l d e e s t a c a p i t a l, éste suscitó e l p r e s e n t e c o n f l i c t o, p a r a l o c u a l a d u j o q u e l a d e m a n d a n t e a s u elección y d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 5 " d e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, instauró l a d e m a n d a e j e c u t i v a e n e l l u g a r d e l c u m p l i m i e n t o d e l c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o, e s t o e s, «Cartagena» y n o había l u g a r, a q u e e l f u n c i o n a r i o d e o r i g e n d e s a c a t a r e s a e s c o g e n c i a. [ F o l i o 1 0 6, c. 1] H. CONSIDERACIONES 1.

S e a d v i e r t e, e n p r i m e r l u g a r, q u e c o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o 2 Radicación n. " 11001 -02 -03 -000 -2016 -1072 -00 j u d i c i a l, e l s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s e s e s t a S a l a d e l a C o r t e, p o r l o q u e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7 " d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

Prevé e l artículo e l i n c i s o 3 " d e l artículo 6 2 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o q u e: «La competencia para tramitar el proceso se regirá por la legislación vigente en el momento de formulación de la demanda con que se promueva, salvo que la ley elimine dicha autoridad». D e m a n e r a q u e e l p r e s e n t e a s u n t o, s e resolverá d e a c u e r d o a l a s n o r m a s d e c o m p e t e n c i a e s t a b l e c i d a s e n e l Código d e P r o c e d i m i e n t o Civü, p o r c u a n t o l a d e m a n d a s e presentó e l 1 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, c u a n d o aún n o s e e n c o n t r a b a v i g e n t e l a n u e v a n o r m a t i v i d a d. 3.

A l t e n o r d e l o e s t i p u l a d o p o r e l n u m e r a l l * ' d e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, «en los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contraño, es competente el juez del domicilio del demandado; si éste tiene varios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante, a menos que se trate de asuntos vinculados exclusivamente a uno de dichos domicilios, caso en el cual será competente el juez de éste».

A s u v e z, e l n u m e r a l 5° d e l a r e f e r i d a disposición preceptúa: «De los procesos a que diere lugar un contrato serán competentes, a elección del demandante, el juez del lugar de su cumplimiento y el del domicilio del demandado. Para efectos judiciales la estipulación de domicilio contractual se tendrá por no escrita». 3 Radicación n. " 11001 -02 -03 -000 -2016 -1072 -00 D e l a i n t e l i g e n c i a d e l a a n t e r i o r disposición s e d e d u c e, s i n m a y o r e s d i f i c u l t a d e s, q u e l a r e g l a g e n e r a l d e atribución d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l e n l o s p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s está a s i g n a d a a l j u e z d e l domicüio d e l d e m a n d a d o. S i n e m b a r g o, e n tratándose d e l o s p r o c e s o s a q u e d a l u g a r u n a obligación c o n t r a c t u a l, específicamente, e s c o m p e t e n t e e l j u e z d e l l u g a r d e s u c u m p l i m i e n t o y e l d e l domicüio d e l d e m a n d a d o, a elección d e l d e m a n d a n t e. C o m o p u e d e a d v e r t i r s e, e n e s t e t i p o d e a s u n t o s e l l e g i s l a d o r n o asignó u n a c o m p e t e n c i a p r i v a t i v a a l j u e z d e l domicüio d e l d e m a n d a d o, s i n o q u e fijó u n c r i t e r i o o p c i o n a l p a r a q u e e l a c t o r e s c o j a s i p r e s e n t a s u d e m a n d a a n t e aquél o a n t e e l j u e z d e l l u g a r d e l c u m p l i m i e n t o d e l a obligación. F r e n t e a l t e m a e s t a C o r t e t i e n e e s t a b l e c i d o q u e «opera el filero concurrente previsto en el numeral 5° del articulo 23 del C. de P.C., esto es el del lugar de cumplimiento de la obligación y el del domicilio del demandado, a elección del demandante», ( C S J, A C. 1 0 d e j u l i o d e 2 0 0 3, R a d - 2 0 0 3 - 0 0 1 1 0, r e i t e r a d o e n p r o v i d e n c i a d e 1 4 d e m a r z o d e 2 0 1 3, R a d. 2 0 1 3 - 0 0 2 2 7 - 0 0 ). 4.

E l c a s o s u b j u d i c e v e r s a s o b r e e l c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s d e r i v a d a s d e u n c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o q u e s e celebró e n t r e l a s p a r t e s l i t i g a n t e s, p o r l o q u e e s o s t e n s i b l e q u e c o n c u r r e n d o s f u e r o s a n t e s señalados.

D e m a n e r a q u e l a p a r t e a c t o r a e s t a b a l e g a l m e n t e f a c u l t a d a p a r a p r e s e n t a r s u d e m a n d a a n t e c u a l q u i e r a d e l o s j u e c e s m e n c i o n a d o s e n e l r e f e r i d o n u m e r a l q u i n t o. 4 Radicación n.° H O O l - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 1 0 7 2 - 0 0 D e l a revisión d e l o s c o n t r a t o s q u e d i e r o n o r i g e n s e e n c u e n t r a q u e e l c u m p l i m i e n t o tenía l u g a r e n C a r t a g e n a d o n d e s e e n c u e n t r a e l b i e n o b j e t o d e l a l q u i l e r. [ F o l i o s 3 ] D e ahí q u e s i l a d e m a n d a n t e escogió l a r e f e r i d a c i u d a d p a r a p r e s e n t a r s u d e m a n d a, e n razón d e l f u e r o c o n t r a c t u a l, e n t o n c e s e l j u e z c i v i l a q u i e n correspondió e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o e n u n c o m i e n z o n o podía d e s p r e n d e r s e d e l m i s m o, p o r q u e e n él s e radicó l a c o m p e t e n c i a e n v i r t u d d e l a a l u d i d a r e g l a, p u e s c o m o l o h a d i c h o l a S a l a e n o t r a s o p o r t u n i d a d e s, «la ley le brinda esa prerrogativa al demandante y no al follador». 4.

P o r c o n s i g u i e n t e, s e declarará q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a s i m t o e s e l J u z g a d o Q u i n t o C i v i l M u n i c i p a l d e C a r t a g e n a, d e l o c u a l s e dará a v i s o a l f u n c i o n a r i o a l j u e z q u e planteó e l c o n f l i c t o o b j e t o d e e s t e p r o n u n c i a m i e n t o y a l a d e m a n d a n t e. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE:

PRIMERO: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o Q u i n t o C i v i l M u n i c i p a l d e C a r t a g e n a (Bolívar), e s e l c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o e j e c u t i v o d e l a r e f e r e n c i a. 5 Radicación n.° 11001 -02 -03 -000 -2016 -1072 -00 SEGUNDO: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a e s e d e s p a c h o j u d i c i a l p a r a q u e continúe c o n e l trámite d e l a s u n t o.

TERCERO: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o S e s e n t a y N u e v e C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá y l a d e m a n d a n t e.

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