C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E C A S A C I Ó N C I V I L A C 2 9 2 5 - 2 0 1 6 A L V A R O F E R N A N D O G A R C Í A R E S T R E P O Magistrado ponente Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 0 - 2 0 1 1 - 0 0 5 7 1 - 0 1 ( A p r o b a d o e n sesión d e d i e z d e f e b r e r o d e 2 0 1 6 ) Bogotá, D. C., dieciséis ( 1 6 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). - P r o c e d e l a S a l a a d e c i d i r s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l l i b e l o p r e s e n t a d o p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación q u e l a a c t o r a, s o c i e d a d C O N D E A P A R I C I O Y C Í A. S.A., i n t e r p u s o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e l 2 6 d e m a r z o d e 2 0 1 5, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o a d e l a n t a d o p o r e l l a e n c o n t r a d e S Y N G E N T A S.A. A N T E C E D E N T E S 1.

E n e l e s c r i t o i n a u g u r a l d e l a c o n t r o v e r s i a s e solicitó, e n síntesis, q u e s e d e c l a r a r a l a simulación d e l o s Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 0 - 2 0 1 1 - 0 0 5 7 1 - 0 1 c o n t r a t o s d e "depósito y distribución" s u s c r i t o s e n t r e C i b a - G e i g y C o l o m b i a n a S. A., h o y S y n g e n t a S. A., y C o n d e A p a r i c i o y Cía. S. A.; y q u e s e r e c o n o c i e r a q u e e l v e r d a d e r o a c t o jurídico a j u s t a d o p o r e l l o s e n t r e e l 1° d e e n e r o d e 1 9 8 1 y e l 1° d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 5, "fue un único contrato ( ) sin solución de continuidad" d e a g e n c i a m e r c a n t i l. Pidió, además, q u e s e d e c r e t a r a l a i n e f i c a c i a d e l a cláusula décima d e l n e g o c i o r u b r i c a d o e l 2 8 d e n o v i e m b r e d e 1 9 8 4; d e l a décima c u a r t a d e l a u t e n t i c a d o e l 9 d e m a y o d e 1 9 8 9; y d e l a vigésima c u a r t a d e l f e c h a d o e l 1° d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 2.

C o m o s e c u e l a d e t a l e s súplicas, reclamó q u e s e c o n d e n a r a a l a a c c i o n a d a a l p a g o d e l a d e n o m i n a d a "cesantía comercial", e q u i v a l e n t e "a la doceava parte del promedio de la comisión o utilidad que ( ) recibió en los últimos tres años, por cada uno de los 24 años y 7 meses de vigencia del contrato", l a c u a l a s c i e n d e a p r o x i m a d a m e n t e a $ 4. 5 3 6. 3 5 5. 1 1 5, más e l v a l o r d e l a indexación, l o s i n t e r e s e s l e g a l e s, l o s m o r a t o r i o s y l a s c o s t a s d e l p r o c e s o. D e m a n e r a s u b s i d i a r i a, peticionó q u e l a s e s t i p u l a c i o n e s c o n t r a c t u a l e s c u y a i n e f i c a c i a pretendió d e f o r m a p r i n c i p a l, s e p r e g o n a r a n "nulas" o s i n "efecto alguno" ( f l s. 3 4 2 a 3 4 6, c d. 1 ). 2.

E l J u z g a d o T r e i n t a C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá l e p u s o fin a l l i t i g i o c o n p r o v i d e n c i a d e l 2 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 4, e n l a q u e, d e u n l a d o, declaró p r o b a d o e l c o n t r a t o d e 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 0 - 2 0 1 1 - 0 0 5 7 1 - 0 1 a g e n c i a c o m e r c i a l c e l e b r a d o e n t r e l o s e n f r e n t a d o s d e s d e e l 1° d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 2 h a s t a e l 1° d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 5; y d e o t r o, consideró d e m o s t r a d a l a excepción d e prescripción e x t i n t i v a d e l a s p r e s t a c i o n e s e m a n a d a s d e l artículo 1 3 2 4 d e l Código d e C o m e r c i o ( f l s. 4 2 3 2 a 4 2 6 0, c d. I M ). 3.

I n c o n f o r m e c o n l a a n t e r i o r determinación, l a a c t o r a l a apeló. A l d e s a t a r l a a l z a d a, l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, e n s u f a l l o, q u e d a t a d e l 2 6 d e m a r z o d e 2 0 1 5, optó p o r c o n f i r m a r e l d e l a quo, p e r o p o r d i s t i n t a s r a z o n e s. 4.

L a d e m a n d a n t e i n t e r p u s o r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, q u e l u e g o d e q u e f u e r a c o n c e d i d o p o r e l ad quem y a d m i t i d o p o r e s t a C o r t e, aquélla sustentó c o n e l e s c r i t o q u e a h o r a s e e x a m i n a. L A S E N T E N C I A D E L T R I B U N A L E s a Corporación, p a r a a r r i b a r a l a r e f e r i d a decisión r a t i f i c a t o r i a, e n r e s u m e n, estimó: 1.

L a s o c i e d a d d e m a n d a d a n o impugnó l o r e s u e l t o p o r e l j u z g a d o r d e p r i m e r g r a d o, r e s p e c t o a "la existencia de un contrato de agencia comercial entre los extremos de este litigio desde el 1° de septiembre de 2002 hasta el 1° de septiembre de 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 0 - 2 0 1 1 - 0 0 5 7 1 - 0 1 2005", d e m a n e r a q u e e l análisis d e l a alzada s e contraerá a d e t e r m i n a r s i l a a c c i o n a m t e t i e n e o n o d e r e c h o a l r e c o n o c i m i e n t o d e l a d e n o m i n a d a "cesantía comercial" y, d e s e r así, s i d e s d e e l 1° d e e n e r o d e 1 9 8 1 o s o l a m e n t e d e s d e l a p r i m e r a d e l a s f e c h a s m e n c i o n a d a s -1° d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 2 -. 2.

E n c o n s o n a n c i a c o n l o a n t e r i o r, e l s e n t e n c i a d o r d e p r i m e r a i n s t a n c i a s e equivocó c u a n d o afirmó q u e "a la parte actora le prescribió el derecho a reclamar de su contraparte" l a "cesantía comercial", h a b i d a c u e n t a q u e e l 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 0 s e interrumpió e l término d e c i n c o años c o n s a g r a d o e n e l artículo 1 3 2 9 d e l Código d e C o m e r c i o, e n v i r t u d d e l a d e m a n d a a r b i t r a l q u e p r o p u s o C o n d e A p a r i c i o y Cía. S. A. e n c o n t r a d e S y n g e n t a S. A., y a q u e e l a u t o q u e l a admitió, l e f u e n o t i f i c a d o a l a c o n v o c a d a d e n t r o d e l año s i g u i e n t e d e q u e t r a t a e l artículo 9 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, l o q u e s i g n i f i c a q u e a p a r t i r d e e s e m o m e n t o, comenzó a c o n t a r s e n u e v a m e n t e e l l a p s o e x t i n t i v o. 3.

Así l a s c o s a s, c o m o e l e s c r i t o q u e l e d i o o r i g e n a e s t e l i t i g i o s e presentó e l 7 d e o c t u b r e d e 2 0 1 1; e l proveído q u e impulsó s u trámite, f u e c o n o c i d o p o r l a a c c i o n a n t e e l 1 8 d e l m i s m o m e s y año; y a l a a c c i o n a d a s e l e informó d e él, e l 2 d e f e b r e r o d e 2 0 1 2, "fuerza colegir que no había lugar a declarar la prescripción". 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 0 - 2 0 1 1 - 0 0 5 7 1 - 0 1 4.

L o p r e c e d e n t e, s i n e m b a r g o, "no implica el éxito de la apelación en estudio", t o d a v e z q u e e n e l n e g o c i o jurídico f i r m a d o p o r l a s p a r t e s e l 1° d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 2, q u e sirvió d e f u n d a m e n t o "para solicitar la declaración de un contrato de hecho de agencia comercial, sin solución de continuidad, desde 1981", l a p r o m o t o r a d e l j u i c i o "renunció a la facultad de reclamar ( ) las prestaciones económicas que se pidieron en el libelo incoativo de esta tramitación". 5.

E n e f e c t o, e n l a cláusula décima d e e s e c o n t r a t o, s e acordó q u e "el [djistribuidor (entiéndase Conde Aparicio y Cía.) de manera independiente y por su propia cuenta e interés, desarrollarfía] las actividades de promoción, publicidad y venta del producto suministrado con el objeto de posicionar en el mercado las marcas comerciales que identifican el producto, a c t i v i d a d por la cual el DISTRIBUIDOR no podrfiaj exigir al PROVEEDOR (Sungenta S.A.) el pago de retribución alguna por este concepto"; agregándose e n l a estipulación décimo p r i m e r a q u e "el DISTRIBUIDOR renuncia expresamente al ejercicio de toda pretensión, cualquiera que sea su n a t u r a l e z a, que tenga como fundamento las normas legales c o n t e n i d a s en el Código de Comercio Colombiano que regulan el contrato de agencia comercial". 6.

C o m o q u i e r a q u e l a única petición económica r e c l a m a d a e n l a d e m a n d a, f u e l a "cesantía comercial" y l o s r u b r o s q u e a e l l a a c c e d e n; q u e n i n g u n a c o n t r o v e r s i a s e 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 0 - 2 0 1 1 - 0 0 5 7 1 - 0 1 suscitó e n e l p l e i t o, e n t o r n o a l a l e g a l i d a d o e f i c a c i a d e l a s cláusulas atrás r e p r o d u c i d a s; y q u e e n época r e c i e n t e, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a reevaluó s u t e s i s e n p u n t o a l a e s t i r p e d e l a prestación p e r s e g u i d a e n e l j u i c i o, p a r a c o n s i d e r a r l a a h o r a "un derecho de raigambre eminentemente personal y patrimonial", d e d o n d e e m a n a s u carácter a b d i c a b l e, "fuerza colegir que para el momento en que tuvo su inicio este litigio, la parte actora ya había renunciado a su facultad de reclamar de su contraparte la cesantía comercial de que trata el primer inciso del artículo 1324 del Código de Comercio, contingencia que impone confirmar el fallo apelado, en cuanto negó [su] reconocimiento". 7.

P o r l o a n t e r i o r, "resulta inoficioso" e n t r a r "a discernir si la relación contractual cuya existencia declaró el juez de primera instancia inició desde el 1° de septiembre de 2002 (como lo sostuvo dicho fallador), o si, por el contrario, tuvo su génesis desde el 1° de septiembre de 1981 (como insistentemente lo alegó la parte actora)"; p u e s t o q u e, "partiendo de lo que planteó la parte actora en su demanda (en la que se alegó que la relación contractual de la que se habrían derivado los derechos económicos que aquí se reclaman se prolongó, sin solución de continuidad, desde 1981 hasta el año 2005, tal discusión habría ofrecido alguna utilidad sólo en el escenario de haberse encontrado prósperas las pretensiones de naturaleza pecuniaria que formuló Conde Aparcicio y Cía.", p e r o c o m o "esos pedimentos no podían salir avantes ( ), no hay lugar a efectuar pronunciamiento adicional a esos respectos (ver inc. 2°, art. 306, C. deP.C.)". 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 0 - 2 0 1 1 - 0 0 5 7 1 - 0 1 L A D E M A N D A D E C A S A C I Ó N C o n t i e n e d o s c a r g o s, e l i n i c i a l a p o y a d o e n l a c a u s a l s e g u n d a d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l; y e l o t r o, e n l a p r i m e r a d e l a s m e n c i o n a d a s n o r m a s. C A R G O P R I M E R O S e acusó l a s e n t e n c i a d e l ad quem, p o r s e r i n c o n g r u e n t e "en la modalidad de mínima petita, pues dejó sin decidir buena parte de la controversia".

E n s u s t e n t o d e l r e p r o c h e, l a r e c u r r e n t e memoró l a s p r e t e n s i o n e s p r i n c i p a l e s y s u b s i d i a r i a s d e l a d e m a n d a, p a r a l u e g o e x p o n e r: 1. E l T r i b u n a l, "al adentrarse en las consideraciones de su fallo", negó l o s p e d i m e n t o s e s e n c i a l e s d e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o c o n e l a r g u m e n t o d e q u e l a a c t o r a renunció "al ejercicio de toda pretensión, cualquiera que sea su naturaleza, que tenga como fundamento las normas legales contenidas en el Código de Comercio que regulan el contrato de agencia comercial" y q u e, p o r l o t a n t o, e r a inútil i n m i s c u i r s e e n e l e s t u d i o d e l o s demás a s p e c t o s d e l l i t i g i o, "con lo cuál dejó de lado" t a n t o l a s súplicas c o n c e r n i e n t e s a l a simulación d e l o s n e g o c i o s jurídicos a j u s t a d o s e n t r e l o s e n f r e n t a d o s, c o m o l a s r e l a t i v a s a l a i n e f i c a c i a d e a l g u n a s d e l a s e s t i p u l a c i o n e s i n c o r p o r a d a s e n e l l o s, p e t i c i o n e s c o n b a s e e n l a s c u a l e s debió "terminar analizando y decidiendo sobre la procedencia de la pretensión 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 0 - 2 0 1 1 - 0 0 5 7 1 - 0 1 económica perseguida en el contrato verdaderamente celebrado y ejecutado y no en el aparente o ficticio". 2.

A continuación, señaló q u e a l e s t a r p r o b a d a l a e x i s t e n c i a d e l a a g e n c i a c o m e r c i a l d e s d e e l 1 " d e s e p t i e m b r e d e l 2 0 0 0 h a s t a e l 1° d e s e p t i e m b r e d e l 2 0 0 5, "como lo dispuso la sentencia de primera instancia, confirmada por el ad quem", l e correspondía a éste e x a m i n a r l a s a l u d i d a s r e c l a m a c i o n e s e n e l m i s m o o r d e n p l a n t e a d o, "previo a concluir que la renuncia al ejercicio de toda pretensión efectuada por Conde Aparicio, en uno de los contratos tildados de simulado, era válida, que no lo es, pues diferentes efectos, consecuencias e implicaciones tiene renunciar a una prestación en un contrato denominado depósito y distribución, intermediación mercantil de productosj,] a la renuncia que se da en el marco de una relación de [ajgencia [mjercantil, que a la postre fue la que realmente existió y que ciertamente es renunciable solo a la terminación del contrato, cuando el derecho crediticio a la prestación se incorpora en el patrimonio del agente, siendo por contera irrenunciable antes de la celebración del contrato o durante su ejecución". 3.

P a r a c e r r a r s u disertación, argüyó q u e e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a s e c o n t r a d i j o a l t r a e r a colación l a s e n t e n c i a d e l 1 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 1 p r o f e r i d a p o r e s t a Corporación - d e l a q u e citó u n f r a g m e n t o -, y a q u e s u laborío "fue bastante austerjoj", al l i m i t a r s e "sencillamente a transcribir" parte d e l a l u d i d o f a l l o, "sin hacer mayores esfuerzos en analizar el alcance de la simulación demandada y su incidencia o extensión a las cláusulas de renuncia". 8 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 0 - 2 0 1 1 - 0 0 5 7 1 - 0 1 C A R G O S E G U N D O C o n s u s t e n t o e n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s e reprochó l a decisión c o m b a t i d a p o r q u e quebrantó i n d i r e c t a m e n t e e l artículo 1 7 6 6 d e l Código C i v i l, c o m o c o n s e c u e n c i a d e "evidentes y trascendentes errores de hecho en la apreciación de la demanda". 1.

A d u j o e l i m p u g n a n t e q u e e l T r i b u n a l desacertó a l e n t e n d e r "el verdadero sentido y alcance de la demanda", d a d o q u e despreció p o r c o m p l e t o l o r e a l m e n t e b u s c a d o c o n e l l a, p u e s "ningún pronunciamiento le mereció la pretensión de simulación de los contratos celebrados por las partes, espina medular del debate procesal".

S o s t u v o q u e e n d i c h o e s c r i t o, s e suplicó l a declaración d e a p a r i e n c i a d e l o s a c t o s jurídicos s u s c r i t o s p o r l o s e n f r e n t a d o s, "denominados depósito, distribución e intermediación mercantil de productos", d e s u e r t e q u e debió d e f i n i r s e e n e l l i t i g i o q u e e l n e g o c i o r e a l " e r a de agencia comercial, con derecho a la prestación económica contenida en el articulo 1324 del Código de Comercio". 2.

T r a s e x p l i c a r l o q u e e s u n a c u e r d o d e v o l u n t a d e s ficto, señaló q u e l a s p r u e b a s q u e r e p o s a n e n e l p r o c e s o, c o m o "lo advirtió en parte el a quo en su sentencia de primer grado", d e m u e s t r a n q u e l a s l i t i g a n t e s, d e s d e 1 9 8 1, c r e a r o n c o n v e n i o s f i n g i d o s d e "depósito, distribución e intermediación 9 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 0 - 2 0 1 1 - 0 0 5 7 1 - 0 1 mercantil de productos^] cuando en realidad lo que se estaba llevando a cabo era una verdadera agencia comercial".

También s e acreditó q u e l o s c o n t r a t o s s i m u l a d o s f u e r o n p r e p a r a d o s y r e d a c t a d o s p o r l a d e m a n d a d a, "limitándose el agente a adherirse" a l o s m i s m o s, habiéndose i m p u e s t o e n e l último d e e l l o s, l a m e n t a d a "renuncia a la prestación económica del artículo 1324 del Código de Comercio". 3.

Añadió q u e e n l o s s u p u e s t o s e n l o s q u e s e r e v e l a l a v e r d a d e r a intención d e l o s e s t i p u l a n t e s, "es claro que de ese contrato simulado no queda nada, desaparecen todos sus efectos y surge para las partes negocíales el derecho a reclamar las consecuencias del contrato verdaderamente celebrado". 4.

D i j o q u e a p e s a r d e q u e l a pretensión p r i n c i p a l d e l a d e m a n d a s e apoyó e n l a simulación d e l o s r e f e r i d o s a c t o s jurídicos, e l ad quem n o profundizó e n s u e s t u d i o, p a r a d e t e r m i n a r s i, e n e l c a s o c o n c r e t o, convergían "los elementos propios de esta y sus efectos", p u e s d e h a b e r l o e n c o n t r a d o así, "se puede decir", q u e l o s n e g o c i o s "son absolutamente nulos ( ), es decir, sin efecto alguno, lo que obviamente se debía extender" a l a cláusula e n v i r t u d d e l a c u a l s e dimitió d e l o s d e r e c h o s p a t r i m o n i a l e s i n h e r e n t e s a l a a g e n c i a m e r c a n t i l. 5.

E n c o m p l e m e n t o d e l o q u e a n t e c e d e, indicó q u e e l p o s t u l a d o d e l a c o n g r u e n c i a e s a q u e l "principio normativo que delimita el contenido de las resoluciones judiciales que deben proferirse de acuerdo con el sentido y alcance de las peticiones 1 0 Radicación n" 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 0 - 2 0 1 1 - 0 0 5 7 1 - 0 1 formuladas por las partes", d e m a n e r a q u e e l f a l l a d o r a e l l o h u b o d e a t e n e r s e y, p o r c o n s i g u i e n t e, debió a n a l i z a r y d e c i d i r - p r i m e r a m e n t e -, l o r e l a t i v o a l p e d i m e n t o d e a p a r i e n c i a d e l o s n e g o c i o s jurídicos, "para de ahí determinar que la renuncia contemplada en esos contratofsj simulados corría la misma suerte de [ellos], naciendo entonces una agencia comercial con derecho para el agente a recibir la remuneración económica del artículo 1324 del Código de Comercio, pues de la declaratoria de simulación dependían las demás pretensiones".

C O N S I D E R A C I O N E S 1. S e a l o p r i m e r o p r e c i s a r q u e, s i g u i e n d o l o s d e r r o t e r o s e x p r e s a m e n t e c o n s a g r a d o s e n l o s artículos 6 2 4 - m o d i f i c a t o r i o d e l artículo 4 0 d e l a L e y 1 5 3 d e 1 8 8 7 - y 6 2 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, v i g e n t e a p a r t i r d e l 1° d e e n e r o d e l año e n c u r s o, según previsión c o n t e n i d a e n e l A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e l 1° d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, e x p e d i d o p o r l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, e s t a Corporación asumirá e l e s t u d i o d e l a i d e n t i f i c a d a d e m a n d a d e casación c o n sujeción a l a s n o r m a s q u e e s t a b a n v i g e n t e s a l m o m e n t o d e l a interposición d e l r e f e r i d o r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, e n c o n c r e t o, l a s d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c o n s i d e r a d a s l a s q u e l o r e f o r m a r o n y / o a d i c i o n a r o n c o n a n t e r i o r i d a d a l a m e n c i o n a d a f e c h a. 2.

E n e l c a r g o p r i m e r o, c o m o y a s e señaló, s e denunció l a i n c o n g r u e n c i a d e l f a l l o d e l T r i b u n a l, 1 1 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 0 - 2 0 1 1 - 0 0 5 7 1 - 0 1 e s e n c i a l m e n t e, p o r q u e d i c h a a u t o r i d a d n o resolvió l a s p r e t e n s i o n e s p r i n c i p a l e s d e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o, e n c a m i n a d a s a q u e s e d e c l a r a r a, d e u n l a d o, l a simulación d e l o s c o n t r a t o s a l l e g a d o s c o m o b a s e d e l a acción y, d e o t r o, l a infirmación d e a l g u n a s d e s u s cláusulas, t o d a v e z q u e, p e s e a l a denominación q u e s e d i o a t a l e s c o n v e n i o s, e l l o s e n v e r d a d s e r e f i e r e n a u n a "agencia comercial", q u e existió e n t r e l a s p a r t e s, s i n solución d e c o n t i n u i d a d, d e s d e e l 1° d e e n e r o d e 1 9 8 1 y h a s t a e l 1° d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 5.

E n c u a n t o h a c e a d i c h a c e n s u r a, s e e n c u e n t r a q u e l a i m p u g n a n t e c a r e c e d e interés p a r a p r o p o n e r l a, p o r l a s r a z o n e s q u e p a s a n a e x p l i c a r s e: 2. 1. C o n a r r e g l o a l o e s t a t u i d o e n e l artículo 3 6 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p r o p i o e s a f i r m a r q u e e s i m p e r a t i v o, r e s p e c t o d e t o d a s y c a d a u n a d e l a s a c u s a c i o n e s c o n l a s q u e s e s u s t e n t e e l r e c u r s o d e casación, q u e q u i e n l a s a l e g u e, esté l e g i t i m a d o p a r a p r o p o n e r l a s. D i c h o interés está d e t e r m i n a d o, d e u n l a d o, p o r e l carácter d e s f a v o r a b l e q u e, p a r a q u i e n así c u e s t i o n e u n f a l l o d e i n s t a n c i a, t e n g a l a p o s t u r a a s u m i d a p o r e l s e n t e n c i a d o r o b j e t o d e l a t a q u e; y, d e o t r o, p o r q u e e l i n c o n f o r m e n o l a h a y a c o n v a l i d a d o, e x p r e s a o tácitamente, d e m o d o q u e e n c u e n t r e c e r r a d o e l p a s o p a r a e d i f i c a r e n t o r n o d e e l l a e l r e p r o c h e e x t r a o r d i n a r i o d e q u e s e t r a t a. 1 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 0 - 2 0 1 1 - 0 0 5 7 1 - 0 1 Así, l o h a s o s t e n i d o l a C o r t e a l p r e c i s a r q u e "es requisito indispensable que la parte que por esta vía recurre, tenga interés en la impugnación (G.J. Tomo LXIV, pág. 792), es decir, que frente a la resolución cuya infirmación se propone obtener, considerada esta última desde el punto de vista de sus efectos prácticos determinados por las providencias en ella adoptadas por el órgano jurisdiccional en orden a juzgar sobre el fundamento del litigio, ha de encontrarse dicho recurrente en una relación tal que le permita conceptuarse perjudicado u así justiñcar su actuación encaminada a pedir la tutela que el recurso de casación dispensa.

Significa esto que el interés del cual viene haciéndose mérito está dado por el vencimiento total o parcial que para la parte representa el contenido decisorio del fallo definitivo de instancia, vencimiento que según definición prohijada por autorizados expositores ( ) se resuelve en el contraste concreto entre ese contenido u el interés desplegado por quien recurre durante el curso del proceso, desde luego en la medida en que no haya renunciado a hacer valer ese interés, de manera pues que el vencimiento está fincado en la lesión actual, clara y terminante que la sentencia discutida le ocasiona, pero queda de suyo excluido \.. por la adhesión a dicha lesión que puede ser fruto de una renuncia expresa o tácita o conÜQurarse también desde un principio o en forma sobrevifnjiente" ( C S J, S C d e l 7 s e p t i e m b r e d e 1 9 9 3, R a d. n°. 3 4 7 5, G J C C X X V, pág. 4 3 3; r e i t e r a d a e n s e n t e n c i a d e l 3 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 1, R a d. n°. 2 0 0 0 - 0 0 2 2 9 - 0 1; s e s u b r a y a ). 2. 2.

R e v i s a d o e l p r o c e s o, s e e n c u e n t r a q u e e n e l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a, n o s e h i z o p r o n u n c i a m i e n t o e x p r e s o s o b r e l a simulación d e p r e c a d a e n l a d e m a n d a, n i 1 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 0 - 2 0 1 1 - 0 0 5 7 1 - 0 1 r e s p e c t o d e l a invalidación d e a l g u n a s d e s u s e s t i p u l a c i o n e s, i g u a l m e n t e allí s o l i c i t a d a. E n e f e c t o, e l a quo dirigió s u e s t u d i o a e s t a b l e c e r s i c a d a u n o d e l o s t r e s c o n t r a t o s a l l e g a d o s e n r e s p a l d o d e l a acción, e r a n o n o d e a g e n c i a c o m e r c i a l, evaluación q u e halló p o s i t i v a s o l a m e n t e f r e n t e a l último, razón p o r l a c u a l reconoció l a e x i s t e n c i a e n t r e l a s p a r t e s d e d i c h o vínculo "desde el 1° de septiembre de 2002 y hasta el 1° de septiembre de 2005" y, adícíonalmente, l o negó p o r e l t i e m p o r e s t a n t e p e d i d o p o r l a a c t o r a ( p u n t o 1° d e l a p a r t e r e s o l u t i v a ).

E n armonía c o n l o a n t e r i o r, e l j u z g a d o d e c o n o c i m i e n t o estimó q u e e l i n d i c a d o n e g o c i o jurídico, terminó e n l a s e g u n d a d e l a s f e c h a s atrás m e n c i o n a d a s ( p u n t o 2°). Y, f i n a l m e n t e, s e ocupó d e l a prescripción e x t i n t i v a e x c e p c i o n a d a e n c u a n t o h a c e a l a reclamación d e l a prestación c o n s a g r a d a e n e l artículo 1 3 2 4 d e l Código d e C o m e r c i o, m e c a n i s m o d e f e n s i v o q u e encontró próspero y q u e, p o r l o m i s m o, acogió ( p u n t o 3°). 2. 3.

A l f o r m u l a r l a a l z a d a, l a a c t o r a expresó: Los puntos concretos sobre los que discrepo de la sentencia y que son materia de apelación son los siguientes que desarrollaré en el traslado durante la segunda instancia. 1. Declarar tan solo probada la existencia del contrato de agencia comercial celebrado para el período comprendido entre el 1 de septiembre de 2002 y 1 de septiembre de 2005. 1 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 0 - 2 0 1 1 - 0 0 5 7 1 - 0 1 2.

Haberse abstenido, lo que implica negar la existencia del contrato de agencia comercial durante el período comprendido entre el 1 de enero de 1981 y 1 de septiembre de 2002, dejándolo subsistente tan solo para el periodo reconocido en la sentencia, y como consecuencia de lo anterior, afectar la solución de continuidad contractual de la agencia comercial durante el mismo lapso. 3.

Una total discrepancia con el reconocimiento de la excepción extintiva de la acción y los derechos derivados del contrato de agencia comercial, pues el material fáctico aportado al proceso acredita que esta fue interrumpida real y materialmente con la notificación de la demanda que se hiciera de la convocatoria y demanda arbitral, frente a la cual, adicionalmente, hubo una contestación de dicha demanda y se trabó la relación jurídica procesal que fue al traste por la negativa de Syngenta de pagar los honorarios de los árbitros y los estipendios del tribunal de arbitramento, acto que abrió las puertas y obligó a concurrir ante la jurisdicción civil ordinaria.

La anterior conducta tiene sus efectos jurídicos y la interrupción de la prescripción trae como consecuencia que deba precederse de nuevo al cómputo del término. 2. 4. E s o s t e n s i b l e, e n t o n c e s, q u e a n t e e l s i l e n c i o q u e e l a quo guardó f r e n t e a l a s s o l i c i t u d e s d i r i g i d a s a q u e s e d e c l a r a r a n, p o r u n a p a r t e, s i m u l a d o s l o s c o n v e n i o s a j u s t a d o s p o r l a s l i t i g a n t e s y, p o r o t r a, i n e f i c a c e s a l g u n o s d e s u s p u n t o s, l a g e s t o r a d e l p l e i t o, e n l a a l z a d a q u e i n t e r p u s o, n o elevó a t a q u e a l g u n o, c o m p o r t a m i e n t o q u e d e n o t a s u c o n f o r m i d a d c o n t a l omisión y d e l q u e p u e d e i n f e r i r s e l a convalidación d e l a m i s m a. 2. 5.

Ningún interés, p o r l o t a m t o, acompaña a l a d e m a n d a n t e, p a r a q u e e n casación, l e r e p r o c h a r a a l 1 5 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 0 - 2 0 1 1 - 0 0 5 7 1 - 0 1 T r i b u n a l p o r n o h a b e r d e c i d i d o s o b r e l a s i n d i c a d a s súplicas, l a s c u a l e s, v a l g a a c o t a r l o, d i c h a Corporación n o podía a s u m i r, p o r l a s r e s t r i c c i o n e s a q u e e s t a b a s u j e t a s u c o m p e t e n c i a, t o d a v e z q u e s o n l o s a p e l a n t e s q u i e n e s "delinean, mediante protesta explícita asentada en la sustentación de la alzada, aquellos aspectos de la sentencia impugnada que piden sean examinados por el ad quem" ( C S J, S C d e l 2 8 d e j u n i o d e 2 0 1 3, R a d. n°. 1 9 9 8 - 0 5 9 7 0 - 0 1 ), d e m o d o q u e a l e x t e r i o r i z a r s e l a s r a z o n e s d e l a d i s c o n f o r m i d a d, q u e d a n "zonas del litigio por fuera de la impugnación, a las cuales el juez no puede acceder mediante una actividad inquisitiva que le permita sustituir al recurrente en la delimitación del 'objeto' del recurso" ( C S J, S C d e l 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 9, R a d. n°. 2 0 0 1 - 0 0 5 8 5 - 0 1 ). 2. 6.

S o b r e e l p u n t o, c o n v e n i e n t e e s m e m o r a r "que en tanto 'no es posible traer al recurso extraordinario asuntos sobre los cuáles no se haya discutido en la segunda instancia por no haber sido objeto de apelación, y por haber sido aceptada por el recurrente la decisión sobre ellos tomada por el fallador de la primera instancia, toda alegación que sobre estos particulares se produzca en casación queda en el vacío ' (Casación Civil de 26 de octubre de 1964 y 29 de abril de 1975}" ( C S J, S C d e l 7 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 3, R a d. n°. 3 4 7 5, G J C C X X V, pág. 4 3 4 ). 2. 7.

L a d e f i c i e n c i a técnica e n p r e c e d e n c i a a d v e r t i d a, i m p i d e q u e e l c a r g o a n a l i z a d o p u e d a r e c i b i r i m p u l s o. 3. E n l o t o c a n t e c o n l a o t r a acusación - s e g u n d a -, c a b e n l o s s i g u i e n t e s c o m e n t a r i o s: 1 6 Radicación n° 1. 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 0 - 2 0 1 1 - 0 0 5 7 1 - 0 1 3. 1.

C o m o q u i e r a q u e m e d i a n t e e l l a, también s e combatió l a c i r c u n s t a n c i a d e q u e e l T r i b u n a l n o desató l a petición d e simulación a q u e s e c o n c r e t a r o n l a s p r e t e n s i o n e s p r i n c i p a l e s d e l e s c r i t o i n a u g u r a l, e s d a b l e a s e v e r a r l a f a l t a d e interés d e l a c a s a c i o n i s t a p a r a s u formulación, c o n f o r m e a s i m i l a r e s r a z o n e s a l a s atrás e s b o z a d a s. 3. 2.

E n d e r e z a d o p o r l a vía i n d i r e c t a y fincado e n l a i n d e b i d a ponderación d e l a d e m a n d a, e r a d e l a c a r g a d e s u a u t o r e f e c t u a r e l "cotejo entre el cuerpo del libelo y la hermenéutica que de él hizo el sentenciador, porque sólo así podrá establecerse la configuración del yerro y si éste colma las condiciones impuestas por la ley ( m a n i f i e s t o y t r a s c e n d e n t e ), quedando restringida la tarea de la Sala al derrotero que en aspecto tan puntual brinde el recurrente, y que constituye el campo en el que se desenvuelve la demostración del quebranto" ( C S J, S C d e l 2 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 4, R a d. n°. 7 2 7 9 ).

E s e d e b e r a p a r e c e i n c u m p l i d o, p u e s e l c e n s o r n o s e refirió a l c o n t e n i d o o b j e t i v o d e l e s c r i t o g e n e r a t r i z d e l p l e i t o y, m u c h o m e n o s, l o contrastó c o n l o q u e d e él infirió, o debió c o l e g i r e l ad quem, amén q u e omitió t o d a explicación r e l a c i o n a d a c o n l a i n c i d e n c i a d e l y e r r o e n l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l f a l l o c u e s t i o n a d o. 3. 3.

S e a g r e g a, q u e l o s p l a n t e a m i e n t o s d e l a acusación m a t e r i a d e e s t o s c o m e n t a r i o s, s o n d e s e n f o c a d o s, "en la medida en que no guardafnj una estricta u adecuada consonancia con lo esencial de la motivación que se pretende 1 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 0 - 2 0 1 1 - 0 0 5 7 1 - 0 1 descalificar" ( C S J, a u t o d e l 1 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 9, R a d. n°. 2 0 0 1 - 0 0 3 8 9 - 0 1; s e s u b r a y a ).

C i e r t a m e n t e, l a razón c a r d i n a l p a r a q u e e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a r a t i f i c a r a l a determinación a d o p t a d a p o r e l a quo, radicó e n q u e l a s o c i e d a d C o n d e A p a r i c i o y Cía. S. A. renunció e x p r e s a m e n t e, e n l o s p u n t o s décimo y undécimo d e l c o n t r a t o d e a g e n c i a c o m e r c i a l q u e celebró c o n l a d e m a n d a d a e l 1° d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 2, a l d e r e c h o a r e c l a m a r c u a l q u i e r retribución o b e n e f i c i o económico d e r i v a d o d e d i c h o vínculo m e r c a n t i l, e s t i p u l a c i o n e s c u y a v a l i d e z n o f u e c o n t r o v e r t i d a e n e l p r o c e s o. P o r s u p a r t e, e n e l c o m e n t a d o r e p r o c h e, s u a u t o r a s e limitó a a d u c i r, e n l o f u n d a m e n t a l, q u e e l T r i b u n a l n o resolvió l a pretensión d e simulación p r o p u e s t a, c o n l o c u a l "[ojmitió que estando en presencia" d e u n o s a c t o s jurídicos f i n g i d o s, e s t o s e r a n "absolutamente nulos ( ), es decir, sin efecto alguno, lo que obviamente se debfiój extender" a l a s e n u n c i a d a s cláusulas.

D e l c o t e j o e n t r e e l a r g u m e n t o m e d u l a r d e l a s e n t e n c i a c o m b a t i d a y l o s p l a n t e a m i e n t o s s u s t e n t a n t e s d e l a acusación, s e a d v i e r t e q u e n i n g u n a o f e n s i v a c e r t e r a y f r o n t a l s e esgrimió e n c o n t r a d e aquélla deducción c e n t r a l d e l ad quem, l o q u e d e s u y o h a c e i n o p e r a n t e e l c a r g o. 4.

Colofón d e t o d o l o q u e a n t e c e d e, e s q u e habrá d e i n a d m i t i r s e l a d e m a n d a a u s c u l t a d a y, c o m o 1 8 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 0 - 2 0 1 1 - 0 0 5 7 1 - 0 1 c o n s e c u e n c i a d e e l l o, d e c l a r a r s e d e s i e r t a l a refutación s o b r e l a q u e s e t r a b a j a. D E C I S I Ó N E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, I N A D M I T E l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación q u e l a s o c i e d a d a c t o r a, C O N D E A P A R I C I O Y C Í A. S.A., i n t e r p u s o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e l 2 6 d e m a r z o d e 2 0 1 5, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o a d e l a n t a d o p o r e l l a e n c o n t r a d e S Y N G E N T A S.A. P o r c o n s i g u i e n t e, s e D E C L A R A D E S I E R T A d i c h a impugnación e x t r a o r d i n a r i a. Notifíquese y, e n o p o r t u n i d a d, devuélvase e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n. 1 9 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 0 - 2 0 1 1 - 0 0 5 7 1 - 0 1