CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL ARIEL SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC2923-2016 Radicación n.°11001-02-03-000-2016-01090-00 Bogotá, D. C, dieciséis ( 1 6 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 5 ). S e d e c i d e l o p e r t i n e n t e e n relación c o n e l i m p e d i m e n t o m a n i f e s t a d o p o r u n o d e l o s m a g i s t r a d o s d e l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b i m a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B u g a p a r a c o n o c e r d e u n a apelación.

ANTECEDENTES 1. D e n t r o d e l p r o c e s o e j e c u t i v o h i p o t e c a r i o d e l B a n c o C o l m e n a S. A. c o n t r a José d e l a C r u z V i l l a G u e v a r a, e l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Tuluá, e n proveído d e 7 d e j u l i o d e 2 0 1 5, s e improbó l a liquidación d e l crédito p r e s e n t a d a p o r l a s p a r t e s y e n s u l u g a r, s e modificó y s e fijó e n e l v a l o r e n l a s u m a d e $ 3 8 3 7 6 0. 5 6 3, 3 4.

( F o l i o 1 6 3, c. l ] Radicación n." 11001 -02 -03 -000 -2016 -01090 -00 2. I n c o n f o r m e s l o s e x t r e m o s d e l a l i t i s, i n t e r p u s i e r o n apelación, e l c u a l f u e c o n c e d i d o e n a u t o d e 2 7 d e e n e r o d e 2 0 1 6. [ F o l i o 1 7 4, c. l, c o p i a s ] 3. E l c o n o c i m i e n t o d e l a impugnación correspondió a l H. M a g i s t r a d o i n t e g r a n t e d e l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b i m a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o j u d i c i a l d e B u g a, q u e e n proveído d e 2 4 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6, s e declaró i m p e d i d o p a r a c o n o c e r d e l r e c u r s o d e c o n f o r m i d a d c o n e l n u m e r a l 2° d e l artículo 1 5 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r c u a n t o conoció e l p r o c e s o e n i n s t a n c i a a n t e r i o r. 4.

E n c o n s e c u e n c i a, ordenó l a remisión d e l e x p e d i e n t e a l d e s p a c h o q u e seguía e n t u m o p a r a q u e l o r e s o l v i e r a l o q u e e n d e r e c h o correspondía. 5. E n p r o v i d e n c i a d e 2 8 d e m a r z o d e 2 0 1 6, e l M a g i s t r a d o s i g u i e n t e, resolvió a b s t e n e r s e d e r e s o l v e r e l i m p e d i m e n t o p o r q u e e n decisión a n t e r i o r d e l 3 d e m a r z o d e 2 0 1 6, éste y a había s i d o d e c l a r a d o i n f i m d a d o, p o r c u a n t o e l «el actual magistrado actuando como juez dentro del proceso de la referencia, únicamente profirió el auto interlocutorio del 15 de febrero de 2012 por el cual tasó las agendas-», actuación q u e n o r e s u l t a b a s u f i c i e n t e p a r a a p a r t a r s e d e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o. [ F o l i o 6, c. 3 ] 6.

C o m o s u s t e n t o d e s u determinación e x p u s o q u e «revisando el expediente es paladino que la Juez Tercera Civil del Circuito de Tuluá concedió los recursos de apelación que hs extremos de la litis incoaron contra el auto NO. 484 del 7 de julio de 2015, -y les 2 Radicación n.° 11001 -02 -03 -000 -2016 -01090 -00 ordenó que suministraran las expensas para la reproducción de las piezas procesales necesarias; razón por la cual, a esta Corporación arribaron dos encuadernados contentivos de las impugnaciones presentadas, las cuales gravitan sobre un mismo asunto, y el impedimento exteriorizado no es distinto al que otrora se resolvió». [ F o l i o 6, C. 3 ] 5 - E n a u t o d e 6 d e a b r i l d e 2 0 1 6, e l M a g i s t r a d o q u e s e declaró i m p e d i d o, ordenó e n v i a r l a actuación a e s t a s e d e, l u e g o d e c o n s i d e r a r q u e d e c l a r a d a i n f u n d a d a s u manifestación s e debía r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l s u p e r i o r d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e c e p t u a d o e n e l artículo 1 4 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. [ F o l i o 1 1, C. 3 ] CONSIDERACIONES 1.

E l artículo 1 4 0 d e l a c i t a d a codificación a d j e t i v a, fija e l p r o c e d i m i e n t o q u e d e b e i m p a r t i r s e a l a declaración d e i m p e d i m e n t o d e l f u n c i o n a r i o, q u e d i f i e r e según e s t e t e n g a l a condición d e j u e z s i n g u l a r o d e i n t e g r a n t e d e u n a corporación j u d i c i a l. Así, e n e l p r i m e r c a s o e l i n c i s o 2° d e l a n o r m a i m p o n e q u e e l j u z g a d o r pasé e l e x p e d i e n t e a l q u e d e b a r e e m p l a z a r l o, q u i e n asumirá s u c o n o c i m i e n t o s i e n c u e n t r a c o n f i g u r a d a l a c a u s a l; d e l o c o n t r a r i o, «remitirá el expediente al superior para que resuelvan.

E n c a m b i o, s i q u i e n s e d e c l a r a i m p e d i d o e s u n m a g i s t r a d o o c o n j u e z, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a t u i d o p o r 3 Radicación n.° 11001-02-03-OCX)-2016-01090-00 e l i n c i s o 4° d e e s e m i s m o p r e c e p t o, e l f u n c i o n a r i o «pondrá los hechos en conocimiento del que le sigue en tumo en la respectiva sala, con expresión de la causal invocada y de los hechos en que se funda, vara que ésta resuelva sobre el impedimento » ( S e r e s a l t a ).

L a decisión q u e r e s u e l v a s i l a manifestación r e a l i z a d a p o r u n m i e m b r o d e corporación j u d i c i a l d e s e p a r a r s e d e l c o n o c i m i e n t o d e u n a c o n t r o v e r s i a e s f u n d a d a o n o, l e c o r r e s p o n d e a d o p t a r l a, según l a s r e g l a s p r e c e d e n t e s, a l m a g i s t r a d o q u e l e s i g u e e n t u m o e n l a r e s p e c t i v a S a l a d e l a c u a l h a c e p a r t e aquél, e l q u e e n c a s o d e n o h a l l a r c o n f i g u r a d a l a c a u s a l q u e s e invocó, n o d e b e e n v i a r l a s d i l i g e n c i a s a l s u p e r i o r f u n c i o n a l, p o r q u e t a l remisión s o l o s e e n c u e n t r a p r e v i s t a e n l a l e y e n e l e v e n t o d e q u e h a y a s i d o u n j u e z s i n g u l a r q u i e n s e declaró i m p e d i d o. 3.

L u e g o, habiéndose d e c l a r a d o i m p e d i d o u n o d e l o s M a g i s t r a d o s d e l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l d i s t r i t o J u d i c i a l d e B u g a, p a r a c o n o c e r d e l a apelación c o n t r a u n a u t o q u e aprobó l a liquidación d e n t r o d e l p r o c e s o e j e c u t i v o d e l a r e f e r e n c i a, l a c o m p e t e n c i a p a r a p r o v e e r s o b r e e l i m p e d i m e n t o s e e n c u e n t r a a t r i b u i d a e x c l u s i v a m e n t e a l q u e l e s i g u e e n t u m o e n l a S a l a d e l a q u e h a c e p a r t e, y d i r i m i d o l o c o r r e s p o n d i e n t e p o r éste, ningún p r o n u n c i a m i e n t o i n c u m b e e f e c t u a r a l a C o r t e. D e m a n e r a q u e d e a c u e r d o a l o e s t a t u i d o p o r e l artículo 1 4 0 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l, l a remisión d e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a q u e s e p r o n u n c i e s o b r e 4 Radicación n.° 11001 -02 -03 -000 -2016 -01090 -00 u n a cuestión q u e d e b e r e s o l v e r s e únicamente a l i n t e r i o r d e l T r i b u n a l, e s i m p r o c e d e n t e. P o r c o n s i g u i e n t e, l a s d i l i g e n c i a s d e b e n r e t o m a r a 1 Corporación d e o r i g e n. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE:

PRIMERO: A b s t e n e r s e d e p r o n u n c i a r s e s o b r e e l i m p e d i m e n t o m a n i f e s t a d o p o r e l m a g i s t r a d o d e l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b i m a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B u g a.

SEGUNDO: D e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l a S a l a C i v i l - F a m i l i a m e n c i o n a d a corporación p a r a l o p e r t i n e n t e. NOTIFf QUESE Y CÚMPLASE