República d e C o l o m b i a Corta Suprema de Justicia Sala da Caaacidn Civil MARGARITA C A B E L L O BLANCO Magistrada Ponente AC2922 -2019 Radicación n.° 25307 -31 -03 -001 -2014 -00273 -01 ( A p r o b a d o e n sesión d e o c h o d e m a y o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C., v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

P r o c e d e l a C o r t e a r e s o l v e r s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e casación f o r m u l a d a p o r Constructora e Inversiones E l Solar S.A. f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 2 3 d e j u l i o d e 2 0 1 8, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C u n d i n a m a r c a, d e n t r o d e l p r o c e s o p r o m o v i d o p o r Henry Yepes Sandoval - q u i e n cedió d e r e c h o s l i t i g i o s o s a Henry Yepes Salcedo- c o n t r a José Yes id Doncel Reyes y l a r e c u r r e n t e. Radicación N° 2 5 3 0 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 2 7 3 - 0 1 A N T E C E D E N T E S 1.

S e promovió l a p r e s e n t e acción p a r a q u e s e d e c l a r e l a resolución d e l c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a c e l e b r a d o e n t r e H e n r y Y e p e s S a n d o v a l c o m o v e n d e d o r y José Y e s i d D o n c e l R e y e s c o m o c o m p r a d o r, c o n t e n i d o e n l a e s c r i t u r a pública 1 4 8 5 d e 1 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 2 d e l a Notaría S e g u n d a d e G i r a r d o t, r e s p e c t o d e 6 6 l o t e s d e p r o p i e d a d d e l p r i m e r o u b i c a d o s e n e l m e n c i o n a d o m u n i c i p i o, p r e d i o d e n o m i n a d o V i l l a A n p i s s I I, q u e c o n f o r m a n l a s m a n z a n a s B, C, D, J, K d e t a l l a d o s e n l a d e m a n d a, p o r e l i n c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s d e l c o m p r a d o r, a l n o p a g a r l a t o t a l i d a d d e l p r e c i o p a c t a d o ( f l s. 2 3 5 - 2 5 8 C d 1 ). 2.

L a s p r e t e n s i o n e s d e c l a r a t i v a s s e s o p o r t a r o n e n l o s h e c h o s q u e a d m i t e n e l s i g u i e n t e c o m p e n d i o: a ) Q u e m e d i a n t e d o c u m e n t o p r i v a d o d e 2 1 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 2 «HENRY YEPES SANDOVAL suscribió documento de compraventa al señor JOSÉ YESID DONCEL REYES, respecto de 66 lotes de su exclusiva propiedad» y a m e n c i o n a d o s, e n e l c u a l s e acordó q u e l a e n t r e g a s e h a r i a e l día d e l a firma d e l a e s c r i t u r a, c o m o e n e f e c t o s e h i z o, y q u e e l p r e c i o serían $ 1. 3 0 0. 0 0 0. 0 0 0, 0 0 q u e debería c a n c e l a r e l c o m p r a d o r así así: «a) $ lOO.OOO.OOO.oo, con cheque N° 21828-2 de Davivienda; 2.- ($600.000.000), con cheque N° 21830-5 de Davivienda, y 3.- ($600.000.000) con cheque N° 21829-6 de Davivienda.

De igual manera se acordó que el acto escriturario se llevaría a cabo el día 11 de octubre de 2012 a la hora de las 2:00 P.M. en la Notaría Segunda de Girardot». 2 Radicación N° 2 5 3 0 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 2 7 3 - 0 1 b ) Q u e e n e s a m i s m a d a t a y e n d o c u m e n t o s e p a r a d o s e firmó a c u e r d o d e n o m i n a d o «Acta de Compromiso #001»; a c o r d a r o n l o s c o n t r a t a n t e s q u e l o s t r e s c h e q u e s tenían c o m o f e c h a e l 1° d e e n e r o d e 2 0 1 3 y «que los mismos se giraban en garantía hasta tanto el comprador obtuviera los fondos o dineros que los amparan y que el vendedor no los consignaría antes de dicha fecha». c ) Refirió q u e e l c h e q u e N° 2 1 8 2 8 - 2 p o r v a l o r d e $ 1 0 0. 0 0 0. 0 0 0, 0 0 f u e s u s t i t u i d o p o r c u a t r o d e $ 2 5. 0 0 0. 0 0 0 c a d a u n o, i d e n t i f i c a d o s c o n l o s números 2 1 8 3 1 - 9, 2 1 8 3 2 - 2, 2 1 8 3 3 - 6 y 2 1 8 3 4 - 1. d ) Apuntó q u e a l s e r p r e s e n t a d o s l o s c h e q u e s a l c o b r o r e s u l t a r o n i m p a g o s p o r f o n d o s i n s u f i c i e n t e s, p o r l o q u e f u e r o n d e b i d a m e n t e p r o t e s t a d o s; q u e e l c h e q u e N° 2 1 8 3 0 - 5 p o r v a l o r d e $ 6 0 0. 0 0 0. 0 0 0, 0 0 s e transfirió e n p r o p i e d a d a R i c a r d o Rodríguez, q u i e n l o volvió a e n d o s a r e n p r o p i e d a d a H e n r y Y e p e s S a n d o v a l, p r o c e d i e n d o e s t e a e n t a b l a r p r o c e s o e j e c u t i v o q u e c u r s a a n t e e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e G i r a r d o t. e ) Q u e p o r e s c r i t u r a pública 1 4 8 5 d e 1 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 2 s e materializó «el contrato de compraventa, pues hasta esa fecha los cheques no se habían presentado al cobro», c o n f o r m e l o a c o r d a d o, p o r l o q u e e l a c t o r c o n f i a d o e n l a b u e n a f e d e l c o m p r a d o r procedió d e l a m a n e r a q u e s e l e indicó a firmar l a e s c r i t u r a, a p u n t a n d o allí q u e e l p r e c i o e r a p o r $ 6 3. 0 0 0. 0 0 0, 0 0. 3 Radicación N° 2 5 3 0 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 2 7 3 - 0 1 í] E l señor José Y e s i d D o n c e l R e y e s procedió a t r a n s f e r i r p o r c o m p r a v e n t a t o d o s l o s p r e d i o s a l a C o n s t r u c t o r a e I n v e r s i o n e s E l s o l a r S. A., m e d i a n t e e s c r i t u r a pública 3 4 6 7 d e 2 4 d e m a y o d e 2 0 1 3, s i n h a b e r c u m p l i d o c o n s u obligación p r i m i g e n i a d e p a g a r e l p r e c i o a l d e m a n d a n t e, denotándose c o n e l l o s u m a l a f e, q u e l e r e s u l t a i m p u t a b l e también a l a C o n s t r u c t o r a, «pues esta fue avisada por el señor ORLANDO SERRANO, quien a través de su representante legal, le hizo saber que DONCEL REYES no había cancelado el valor de los predios al señor YEPES SANDOVAL, y que por ello YEPES había FORMULADO UNA DENUNCIA PENAL, porque los cheques entregados como pago habían salido sin fondos y este se sentía estafado». 3.

E l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e G i r a r d o t, a q u i e n l e correspondió p o r r e p a r t o l a d e m a n d a, p o r a u t o d e 7 d e f e b r e r o d e 2 0 1 4, d i s p u s o s u admisión o r d e n a n d o e l e n t e r a m i e n t o d e l e x t r e m o c o n v o c a d o ( f l. 2 6 0 ). 4. P u e s t o s a j u i c i o l o s d e m a n d a d o s s e p r o n u n c i a r o n d e d i v e r s a m a n e r a f r e n t e a l o s h e c h o s, a c e p t a d o u n o s r e c h a z a n d o o t r o s, oponiéndose a l a s p r e t e n s i o n e s, y f o r m u l a n d o e x c e p c i o n e s d e mérito así: a ) José Y e s i d D o n c e l D u q u e formuló l a excepción p r e v i a d e i n e p t a d e m a n d a, p o r f a l t a d e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s ( f l s 1 - 3 C d 2 ), q u e f u e d e s e s t i m a d a p o r a u t o d e 8 d e a b r i l d e 2 0 1 5 ( f l s. 6 - 1 0 C d 2 ), s i n q u e e l r e c u r s o d e reposición q u e i n t e r p u s o e l e x c e p c i o n a n t e l o g r a r a m o d i f i c a r t a l determinación, l a c u a l s e m a n t u v o incólume e n e l 4 Radicación N° 2 5 3 0 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 2 7 3 - 0 1 proveído d e 9 d e j u l i o d e e s a m i s m a d a t a ( f l s. 1 4 - 1 6 C d 2), s i e n d o r e i t e r a d a d i c h a determinación e n a u t o d e 1 5 d e j u l i o d e 2 0 1 6 1 ( f l s 1 7 - 2 1 C d 2 ).

A d i c i o n a l m e n t e, formuló l a s e x c e p c i o n e s d e mérito q u e denominó «Excepción de contrato no cumplido "Exceptio non adimpleti contractas» y «Excepción del Tercero Adquirente de buena Fe» ( f l s. 1 1 5 - 1 2 5 C d l A ). b ) C o n s t r u c t o r a e I n v e r s i o n e s E l S o l a r S. A. formuló i n c i d e n t e d e n u l i d a d p o r i n d e b i d a notificación ( f l s 1 - 3 C d 4 ), e l c u a l halló e c o a n t e e l j u z g a d o c o g n o s c e n t e ( m i n u t o 3 6: 4 1 C D d e l C d 3 ), q u i e n declaró l a n u l i d a d d e l o a c t u a d o d e s d e e l a u t o q u e ordenó s u e m p l a z a m i e n t o y, e n e s e o r d e n, s e l e t u v o p o r n o t i f l c a d a p o r c o n d u c t a c o n c l u y e n t e e n l o s términos q u e i n d i c a e l artículo 3 0 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o; s u p e r a d o e s t o, s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s y formuló l a excepción q u e denominó: «Excepción del tercero adquirente de buena fe» ( f l s. 1 8 9 - 1 9 4 C d l A ). 5.

E l 1 1 d e a b r i l d e 2 0 1 4 s e presentó e s c r i t o e n e l q u e s e d a c u e n t a d e l a cesión d e d e r e c h o s l i t i g i o s o s q u e h i z o d e m a n d a n t e H e n r y Y e p e s S a n d o v a l e n f a v o r d e H e n r y Y e p e s S a l c e d o ( f l. 5 2 7 C d 1 ); cesión q u e f u e a c e p t a d a p o r a u t o d e 3 d e j u n i o d e l a m i s m a c a l e n d a ( f l. 5 3 2 C d 1 ). 6.

E l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e G i r a r d o t definió l a i n s t a n c i a c o n s e n t e n c i a d e l 2 5 d e j u l i o d e 2 0 1 7, e n l a c u a l declaró n o p r o b a d a s l a s e x c e p c i o n e s d e mérito, negó l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a y condenó e n c o s t a s a l d e m a n d a n t e ( f l s. 2 2 8 - 2 3 0 C d l A ). ^ En razón de la nulidad declarada en audiencia del 26 de abril de 2016. 5 Radicación N° 2 5 3 0 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 2 7 3 - 0 1 7.

A p e l a d a q u e f u e l a decisión p o r e l d e m a n d a n t e, l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C u n d i n a m a r c a dirimió l a a l z a d a c o n s e n t e n c i a d e 2 3 d e j u l i o d e 2 0 1 8, q u e revocó l a d e p r i m e r g r a d o p a r a, e n s u l u g a r, d e c l a r a r n o p r o b a d a s l a s e x c e p c i o n e s, a c o g e r l a pretensión r e s o l u t o r i a d e l n e g o c i o jurídico «recogido en la escritura pública 1485 de octubre 19 de 2012 de la notaría segunda de Girardot, por el cual el señor Henry Yepes Sandoval vendió a José Yesid Doncel Reyes 66 lotes de terreno», «por incumplimiento del comprador en el pago del precio pactado»; c o r r e l a t i v a m e n t e i m p u s o a l o s c o n v o c a d o s l a obligación d e r e s t i t u i r l o s 6 6 l o t e s o b j e t o d e a q u e l l a negociación a l c e s i o n a r i o d e l d e m a n d a n t e H e n r y Y e p e s S a n d o v a l señor H e n r y Y e p e s S a l c e d o, y a e s t o s, «devolver al demandado José Yesid Doncel Reyes, a más de los cheques que obran en el expediente y que recibiera aquel como garantía de pago del precio acordado, el cheque número 21830 del banco Davivienda por valor de $600.000.000,00 del (sic) pesos, que admite aquél haber iniciado su cobro ejecutivo, o su importe indexado a la fecha de esta decisión, el cual equivale a la suma de $763.231.727,00», y demás o r d e n a c i o n e s q u e decisión e n e s t e s e n t i d o i m p l i c a n. 8.

L a C o n s t r u c t o r a e I n v e r s i o n e s E l S o l a r S. A. i n c o n f o r m e c o n l o así d e c i d i d o formuló r e c u r s o d e casación, q u e o p o r t u n a m e n t e c o n c e d i d o f u e a d m i t i d o a trámite y p a r a s u s t e n t a r l o allegó l a d e m a n d a q u e a h o r a o c u p a l a atención d e l a C o r t e. P a r a r e s o l v e r l o q u e e n d e r e c h o c o r r e s p o n d e e s t i m a p e r t i n e n t e l a S a l a r e a l i z a r l a s s i g u i e n t e s. 6 Radicación N° 2 5 3 0 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 2 7 3 - 0 1 CONSIDERACIONES 1.

H a s i d o i n s i s t e n t e e s t a Corporación a l señalar q u e e l r e c u r s o d e casación p o r s u carácter e x t r a o r d i n a r i o, p a r a s e r a d m i t i d o a trámite d e b e s a t i s f a c e r u n a s e r i e d e e x i g e n c i a s f o r m a l e s y técnicas, c u y a desatención l o t o r n a n frustráneo. E n t r e d i c h a s e x i g e n c i a s está l a c o n t e n i d a e n e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o q u e c l a r a m e n t e e s t a b l e c e l a s f o r m a l i d a d e s q u e d e b e c u m p l i r l a d e m a n d a c o n l a c u a l s e s u s t e n t e e l r e c u r s o, e s t a n d o e n t r e e l l a s, l a exposición d e l o s f u n d a m e n t o s q u e s o p o r t a n l o s c a r g o s d e m a n e r a «clara, precisa y completa», a s u v e z c a d a c e n s u r a deberá s e r «exacta, rigurosa, que contenga los datos que permitan individualizarla dentro de la esfera propia de la causal que le sirve de sustento» ( C S J S C d e 1 5 d e s e p t. d e 1 9 9 4, E x p. 3 9 6 0 ); además, c u a n d o e l a t a q u e s e p e r f i l e p o r l a vía i n d i r e c t a habrá d e p r e c i s a r s e s i e l e r r o r e s d e h e c h o o d e d e r e c h o, s i n p e r j u i c i o d e l a p o t e s t a d q u e s e h a r e c o n o c i d o a l a C o r t e p a r a q u e e n l o s e v e n t o s e n q u e l a acusación c o n t e n g a «distintas acusaciones y se estime que debieron formularse por separado pueda escindir su estudio».

E s a precisión y c l a r i d a d i m p o n e a l c e n s o r s u s t e n t a r c a d a acusación, n o d e c u a l q u i e r m a n e r a y m e n o s, d e u n a q u e s e a s i m i l e a u n a l e g a t o d e i n s t a n c i a 7 Radicación N° 2 5 3 0 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 2 7 3 - 0 1 «sino explicando y demostrando las específicas trasgresiones de la ley -sustancial o procesal- en que incurrió el sentenciador al proferir el fallo controvertido, de donde los argumentos que se esgriman no pueden quedarse en meras generalizaciones, o afianzarse en la totalidad de lo acontecido en el litigio, o aludir globalmente a lo probado en el proceso, o reprochar de forma abstracta las decisiones adoptadas, actitudes todas que harán inadmisible la acusación que en tales condiciones se formule, puesto que " 'el recurrente, como acusador que es de la sentencia, está obligado a proponer cada cargo en forma concreta, completa y exacta para que la Corte, situada dentro de los limites que demarca la censura, pueda decidir el recurso sin tener que moverse oficiosamente a completar la acusación planteada, por impedírselo el carácter eminentemente dispositivo de la casación (G.J. t. CXLVIII, pág. 221) (CSJ, auto del 28 de septiembre de 2004).

( A C 3 7 6 9 - 2 0 1 4 d e 9 j u l 2 0 1 4, E x p. 2 0 0 8 - 0 0 5 3 0 - 0 1 ). 2. L a e x i g e n c i a c o n t e n i d a e n e l n u m e r a l s e g u n d o d e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n p u n t o a l a formulación p o r s e p a r a d o d e c a d a c a r g o c o n l o s f u n d a m e n t o s q u e l o s o p o r t a n, t i e n e s u razón d e s e r e n l a e s e n c i a p a r t i c u l a r d e c a d a u n a d e l a s c a u s a l e s q u e j u s t i f i c a n l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a, y q u e l e i m p o n e n a l r e c u r r e n t e u b i c a r s e e n c a d a u n a d e e l l a s p a r a a j u s t a r s u reclamación a l s u p u e s t o q u e l e s i r v a d e báculo a s u i n c o n f o r m i d a d, e x p o n i e n d o l o s p l a n t e a m i e n t o s c o n l o s c u a l e s p r e t e n d e d e m o s t r a r e l y e r r o e n d i l g a d o «exigencia que por tanto repele generalizaciones, reproches abstractos o anomalías ajenas a las establecidas en la aludida disposición» ( C S J A C d e 2 3 d e a b r i l d e 2 0 1 3, e x p. 2 0 0 6 - 0 0 6 2 5 - 0 1 ).

E s t o p o r e l carácter d i s p o s i t i v o q u e e n línea d e p r i n c i p i o t i e n e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, q u e i m p o n e a l a C o r t e, p o r r e g l a g e n e r a l, e s t u d i a r d e n t r o d e l o s p r e c i s o s límites d e m a r c a d o s p o r l a c e n s u r a, s i l a decisión o b j e t o d e 8 Radicación N° 2 5 3 0 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 2 7 3 - 0 1 opugnación s e a j u s t a o n o a l a l e y s u s t a n c i a l, o e n s u c a s o, a l a p r o c e s a l. E l l o e s así, d e b i d o a q u e l a s c a u s a l e s d e casación, q u e prevé e l artículo 3 3 6 ídem, c o n t e m p l a n y e r r o s in indicando e in procedendo, q u e e m e r g e n d e s u p u e s t o s d i s t i n t o s, e n d o n d e, i n c l u s o, l o s p r i m e r o s p u e d e n o c u r r i r p o r c a u s a s d i f e r e n t e s q u e a m e r i t a n t r a t a m i e n t o a r g u m e n t a t i v o disímil.

T a l d i v e r s i d a d s e a d v i e r t e, p o r e j e m p l o, e n l a s c a u s a l e s p r i m e r a y s e g u n d a, q u e i n t e r e s a n p a r a e l p r e s e n t e c a s o, q u e prevén l a violación d i r e c t a e i n d i r e c t a d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s, e n e l último s u p u e s t o p o r e r r o r e s d e h e c h o o d e d e r e c h o, l o s c u a l e s t i e n e n orientación d i s t i n t a, p u e s l a p r i m e r a o c u r r e «cuando el sentenciador se equivoca en la aplicación del derecho material que concierne al asunto objeto del litigio, no obstante haber constatado correctamente la realidad fáctica ( C S J S C d e 2 5 d e f e b. d e 2 0 0 2 R a d. 5 9 2 5 ), e s t o e s, e l j u z g a d o r a p l i c a a l a s u n t o u n a disposición q u e n o e s p e r t i n e n t e, o q u e a p e s a r d e s e r l a q u e r e g u l a e l c a s o l e a t r i b u y e u n o s e f e c t o s d i s t i n t o s d e l o s q u e d e e l l a d i m a n a n, o l o s restringió o amplió d e t a l m a n e r a q u e distorsionó l o s a l c a n c e s i d e a d o s p o r e l l e g i s l a d o r, s i n q u e e n m o d o a l g u n o l e s e a d a d o a l r e c u r r e n t e a d e n t r a r s e e n c u e s t i o n a m i e n t o s d e n a t u r a l e z a fáctica, p u e s e n e s t e s u p u e s t o s e p r e s u p o n e l a c o n f o r m i d a d d e l r e c u r r e n t e c o n l a s c o n c l u s i o n e s p r o b a t o r i a s d e l j u z g a d o r. E n t a n t o q u e, e n l a vía i n d i r e c t a s e c e n s u r a a l j u z g a d o r l a d e f e c t u o s a verificación q u e h a c e d e l o s h e c h o s, 9 Radicación N° 2 5 3 0 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 2 7 3 - 0 1 a través d e l e x a m e n d e l a s p r u e b a s a d u c i d a s p a r a f o r m a r s u j u i c i o, l o q u e c o n l l e v a a l a infracción d e l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s; presentándose e r r o r d e h e c h o c u a n d o «se supone o pretermite la prueba, entendiéndose que incurrirá en la primera hipótesis el juzgador que halla un medio en verdad inexistente o distorsiona el que sí obra para darle un significado que no contiene, y en la segunda situación cuando ignora del todo su presencia o lo cercena en parte, para, en esta última eventualidad, asignarle una significación contraria o diversa» ( S C 1 8 5 3 - 2 0 1 8 d e 2 9 d e m a y o d e 2 0 1 8, r a d. 2 0 0 8 - 0 0 1 4 8 - 0 1 ), p o r l o q u e e l r e c u r r e n t e deberá i n d i c a r cuáles f u e r o n l o s h e c h o s q u e e l t r i b u n a l d i o o n o p o r a c r e d i t a d o s y l o s m e d i o s d e convicción q u e f u e r o n i n d e b i d a m e n t e a p r e c i a d o s, n o v a l o r a d o s o a l t e r a d o s u c o n t e n i d o, d e d o n d e e m e r j a d i a m a n t i n a l a equivocación e n q u e incurrió e l s e n t e n c i a d o r, i n d i v i d u a l i z a n d o l a s a p r e c i a c i o n e s e q u i v o c a d a s y señalando d e m a n e r a p r e c i s a e n qué consistió l a desviación y l a t r a s c e n d e n c i a d e l a m i s m a, a l p u n t o q u e d e n o h a b e r s e p r e s e n t a d o h u b i e r a n v a r i a d o o s t e n s i b l e m e n t e l a decisión. E l y e r r o d e d e r e c h o s e p r e s e n t a "cuando el juez quebranta las normas legales que se ocupan de regular el régimen de producción, eficacia o evaluación de la prueba, o sea cuando infringe preceptos de disciplina probatoria.

Esta segunda clase de error se da en la contemplación jurídica de la prueba, teniendo suceso cuando el juez aprecia pruebas aducidas sin la observancia de los requisitos legales, o cuando no las evalúa por considerar que fueron ilegalmente incorporadas, o cuando les asigna mérito probatorio que la ley prohibe para el caso, o les niega el que si les confiere, o da por demostrado un hecho con prueba inconducente, o exige para el efecto una prueba específica que la ley no requiere" ( C J S S C d e 2 0 d e o c t. d e 1 9 9 9, R a d. 4 9 8 1 ). 1 0 Radicación N° 2 5 3 0 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 2 7 3 - 0 1 3.

E n razón d e l a s i n o c u l t a b l e s d i f e r e n c i a s q u e e x i s t e n e n t r e l a s d i s t i n t a s c a u s a l e s d e casación, s e a q u e s e t r a t e p o r v i c i o s in indicando o in procedendo e n e s p e c i a l d e l a s c a u s a l e s p r i m e r a y s e g u n d a d e l artículo 3 3 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o h a s i d o i n s i s t e n t e l a Corporación a l señalar q u e n o s e p u e d e n c o n f u n d i r o e n t r e m e z c l a r, s o p e n a d e inadmisión, s i n p e r j u i c i o d e l a p o t e s t a d q u e t i e n e l a C o r t e d e e s c i n d i r l o s c a r g o s q u e f o r m u l a d o s d e f o r m a c o n j u n t a s e c o n s i d e r e d e b i e r o n p l a n t e a r s e s e p a r a d a m e n t e e n l o s e v e n t o s d e violación d e n o r m a s u s t a n c i a l ( a r t. 3 4 4 C. G. P. ). 4.

C o n s t i t u y e e x i g e n c i a a d i c i o n a l e n e l r e c u r s o d e casación, c u a n d o l a c e n s u r a s e s o p o r t a e n l a s c a u s a l e s p r i m e r a y s e g u n d a d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, señalar l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s q u e c o n s t i t u y e n d o b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o i m p u g n a d o o h a b i e n d o d e b i d o s e r l o, a j u i c i o d e l r e c u r r e n t e, h a y a n s i d o v i o l a d a s, s i n q u e s a t i s f a g a t a l e x i g e n c i a l a r e f e r e n c i a i n d i s c r i m i n a d a d e c u a l q u i e r disposición d e e s a e s t i r p e, a m e n q u e l a trasgresión d e l a n o r m a s u s t a n c i a l a c o n t e c e c u a n d o s e a p l i c a a c a s o s q u e n o están s u b s u m i d o s e n e l l a, o estándolo o m i t e h a c e r l a o b r a r o l a a p l i c a dándole u n s e n t i d o o a l c a n c e d i s t i n t o d e l q u e t i e n e, l o q u e i m p o n e l a i n d i s c u t i b l e c o r r e s p o n d e n c i a e n t r e l a s n o r m a s q u e s e d i c e n v u l n e r a d a s c o n l a s q u e f u e r o n a p l i c a d a s o d e j a d a s d e a p l i c a r e n l a decisión o b j e t o d e c e n s u r a y e x p l i c a n d o e n qué c o n s i s t e l a infracción. 1 1 Radicación N° 2 5 3 0 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 2 7 3 - 0 1 A e s e e f e c t o además, s e d e b e t o m a r e n consideración q u e t i e n e n e l carácter d e n o r m a s u s t a n c i a l a q u e l l a s, q u e « en razón de una situación fáctica concreta, declaran, crean, modifican o extinguen relaciones jurídicas también concretas entre las personas implicadas en tal situación », d e m a n e r a q u e n o s o n d e e s a n a t u r a l e z a a q u e l l a s q u e s e «limitan a definir fenómenos jurídicos o a descubrir los elementos de éstos o a hacer enumeraciones o enunciaciones, como tampoco las tienen las disposiciones ordenativas o reguladoras de la actixndad in procedendo».

( C S J A C, 5 m a y. 2 0 0 0 ). 5. E n c o n s o n a n c i a c o n e l m e n t a d o m a r c o c o n c e p t u a l d e s d e e l pórtico s e a v i z o r a q u e l a p r e s e n t e d e m a n d a habrá d e s e r i n a d m i t i d a, p o r h a b e r d e s a t e n d i d o l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s q u e l e g a l y j u r i s p r u d e n c i a l m e n t e s e i m p o n e n. 5. 1.

L o a n t e r i o r, p o r c u a n t o l a r e c u r r e n t e e n l a d e m a n d a i n c o a d a p a r a s u s t e n t a r l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a, contraría l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s p u e s t a s d e p r e s e n t e, y a q u e a d u c e i n v o c a r c o m o c a u s a l d e casación «la primera de las señaladas en el numeral primero del artículo 336 del Código General del Proceso, por considerar la sentencia acusada como violatoria de la ley sustancial, del artículo 768 del Código Civil, en concordancia con el artículo 176 del Código General del Proceso normas que fue indebidamente aplicada por el Tribunal Superior de Cundinamarca Sala Civil- Familia, procediendo tal infracción de la apreciación errónea, por error de hecho, del testimonio rendido por el Señor ORLANDO JOSÉ SERRANO MORA».

D e l s o l o e n u n c i a d o d e l a trasgresión a l e g a d a e m e r g e u n a m i x t u r a q u e c o n d e n a a l a inadmisión, p u e s p e s e a a l u d i r l a c a u s a l p r i m e r a - p r o p i a d e l a vía d i r e c t a - p r e d i c a i n d e b i d a aplicación d e l a s n o r m a s allí r e f e r i d a s, p o r e r r o r d e 1 2 Radicación N° 2 5 3 0 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 2 7 3 - 0 1 h e c h o e n l a apreciación errónea d e u n t e s t i m o n i o, l o q u e r e s u l t a i n c o m p a t i b l e, p u e s c o m o a n t e s s e acotó c u a n d o s e a c u d e a l a vía d i r e c t a n o l e e s d a b l e a l r e c u r r e n t e d e s c e n d e r a l a s p e c t o f a c t i c o d e l a decisión. 5. 2.

P e r o aún s i s e e n t e n d i e r a q u e p u e d e s e r u n l a p s u s y r e a l m e n t e c o r r e s p o n d e a l a c a u s a l s e g u n d a t a m p o c o podrá s e r a d m i t i d o, p o r q u e s e e n d i l g a violación p o r «aplicación indebida» d e l artículo 7 6 8 d e l Código C i v i l, l a c u a l n o t i e n e e l carácter d e n o r m a sustanciáis, h a b i d a c u e n t a q u e d i c h a disposición s e l i m i t a a d e f i n i r e l c o n c e p t o d e b u e n a f e e n l a posesión, a l señalar: «Art. 768 buena fe en la posesión. La buena fe es la conciencia de haberse adquirido el dominio de la cosa por medios legítimos exentos de fraudes y de todo otro vicio.

Así, en los títulos traslaticios de dominio, la buena fe supone la persuasión de haberse recibido la cosa de quien tenía la facultad de enajenarla y de no haber habido fraude ni otro vicio en el acto o contrato. Un justo error en materia de hecho, no se opone a la buena fe. Pero el error, en materia de derecho, constituye una presunción de mala fe, que no admite prueba en contrario». 5. 3.

P e r o además, d i c h a disposición e n p a r t e a l g u n a soportó l a determinación d e l j u z g a d o r ad quem, n i e s t a b a l l a m a d a a s e r a p l i c a d a a l p l e i t o, s i e n c u e n t a s e t i e n e q u e e l a s u n t o p u e s t o a consideración d e l a jurisdicción n o refería a l e j e r c i c i o d e l a posesión, q u e i m p u s i e r a e s t a b l e c e r l a e x i s t e n c i a o n o d e e s a b u e n a f e p o s e s o r i a, s i n o d e u n a 2 Ver autos 135 de 9 de mayo de 1996, Rad. 5930, AC5603-2'18 de 19 de dic. de 2018, Rad. 2015-00066-01, entreoíros. 1 3 Radicación N° 2 5 3 0 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 2 7 3 - 0 1 acción c o n t r a c t u a l, e n d o n d e a l o más q u e s e refirió e l t r i b u n a l f u e a l a b u e n a f e c r e a d o r a d e d e r e c h o s, a l e x a m i n a r e l c o m p o r t a m i e n t o d e l a r e c u r r e n t e a l c e l e b r a r l a negociación a través d e l a c u a l s e l e transfirió e l d o m i n i o d e l o s p r e d i o s q u e f u e r o n también o b j e t o d e l n e g o c i o i m p u g n a d o e n e s t e a s u n t o. Mírese q u e e l C o l e g i a d o, t r a s h a c e r mención d e l o s p r e c e d e n t e s d e e s t a C o r t e, q u e r e f i e r e n a l a protección d e t e r c e r o s q u e actúan d e b u e n a f e, d e l a s n o r m a s a q u e ésta a l u d e e n relación c o n e l t e m a, p a s a a o c u p a r s e también d e l o e x p u e s t o f r e n t e a l e r r o r común c r e a d o r d e d e r e c h o y l o s e l e m e n t o s q u e s e r e q u i e r e n p a r a e s e fin y a p a r t i r d e e s e m a r c o c o n c e p t u a l y d e l a valoración d e l a s d i s t i n t a s p r o b a n z a s a l l e g a d a s a l j u i c i o c o l i g e q u e l a C o n s t r u c t o r a, a l s e r i n f o r m a d a d e l i m p a s e q u e s e había p r e s e n t a d o e n l a negociación c e l e b r a d a p o r q u i e n pretendía t r a n s f e r i r l e l o s i n m u e b l e s s o b r e l a f a l t a d e f o n d o s d e l o s c h e q u e s q u e entregó e n garantía d e l p a g o, y «no tomar ninguna medida al respecto, ya que el vendedor si tenía la escritura, le lleva a concluir que no se configura el tercer requisito que la aplicación del principio de buena fe creadora de derechos reclama».

P r e c i s a además, q u e «para la Sala sin que ello signifique que la constructora demandada y excepcionante haya obrado de mala fe, no puede darse por sentado que huya ella acreditado obrar en la compra de los lotes cd acá demandado, sin sombra de mácula», t o d a v e z q u e h i z o c a s o o m i s o a l a a d v e r t e n c i a q u e s e l e h i c i e r a «sobre el negocio anterior que fijó en cabeza del demandado los lotes que ella iba a comprar; y le hubiere bastado con verificar con el anterior vendedor, a quien el testigo informante conocía, la verdad de la 1 4 Radicación N° 2 5 3 0 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 2 7 3 - 0 1 situación que Orlando José Serrano le ponía de presente, para llenarse de más elementos de juicio antes de celebrar el contrato».

S i g n i f i c a e s t o, q u e l a r e c u r r e n t e soportó l a acusación e n u n a n o r m a q u e a más d e n o t e n e r e l carácter d e s u s t a n c i a l n o f u e a p l i c a d a y, p o r l a n a t u r a l e z a d e l a s u n t o, n i s i q u i e r a e s t a b a l l a m a d a a g o b e r n a r l a decisión. 5. 4. P e r o l a s d e f i c i e n c i a s n o t e r m i n a n ahí, señala l a r e c u r r e n t e q u e l a violación s e d a p o r e r r o r d e h e c h o e n l a valoración d e l t e s t i m o n i o d e l señor O r l a n d o José S e r r a n o M o r a, d a n d o c u e n t a d e l c o n t e n i d o d e l a declaración q u e e s t e h i c i e r a y e x p o n i e n d o s u p r o p i a valoración d e l a m i s m a, p a r a a f i r m a r q u e e l t r i b u n a l c o n e l m e n t a d o t e s t i m o n i o «enrostra una mala fe a mi representada sin revisar siquiera el resto del debate probatorio», d a n d o e l e m e n t o s d e j u i c i o p a r a j u s t i f i c a r l a p r o b i d a d d e l n e g o c i o p o r e l l a c e l e b r a d o, p o n i e n d o e n t e l a d e j u i c i o e s a b u e n a f e d e l o s r e s t a n t e s i n t e r v i n i e n t e s, q u e n o p r o c u r a r o n s u o p o r t u n a y d e b i d a vinculación a l j u i c i o, y motivó q u e t u v i e r a q u e p e d i r l a n u l i d a d d e l o a c t u a d o, l u e g o d e l o c u a l i n d i c a, q u e «[E]n tales circunstancias, esta togada, realiza un análisis justo probatorio consistente, y aunque para el Magistrado sustanciador, la valoración del resto de la prueba no le otorgó la verdadera luz que en este litigio y se ha querido ocultar, que nos es más que la adquisición de los bienes inmuebles de buena fe, sin que estos adolecieran de vicio alguno, dentro de una clara, pura relación contractual».

E n e s a m i s m a dirección c e n s u r a, además, e l h e c h o d e q u e e l d e m a n d a n t e v e n d e d o r h u b i e r a c e d i d o s u s d e r e c h o s a s u h i j o, c a l i f i c a n d o e l a c t o c o m o u n a m a n i o b r a p a r a «evitar el 1 5 Radicación N° 2 5 3 0 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 2 7 3 - 0 1 interrogatorio de parte que debía surtir en el plenario, dejando al directo conocedor de los hechos fuera del alcance de la administración de justicia, sin otorgar luces de lo ocurrido».

C o n t i n u a l a sustentación d e l c a r g o refiriéndose a l a función q u e e j e r c e l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e N o t a r i a d o y R e g i s t r o y s u i m p o r t a n c i a p a r a e s t a b l e c e r l a p r o p i e d a d y tradición d e l o s i n m u e b l e s, p a r a c u e s t i o n a r s i debía a t e n d e r l a s «habladurías de una persona que no conoce», O a l o p l a s m a d o e n l o s c e r t i f i c a d o s d e tradición d e l o s p r e d i o s o b j e t o d e negociación, q u e c o n s t i t u y e n «el único documento válido y legal en Colombia para declarar la Tradición y los gravámenes que puedan recaer sobre una matrícula inmobiliaria, así mismo Honorables Magistrados, la Escritura elevada a favor del señor JOSÉ YESID DONCEL REYES, nunca fue tachada de falsa, como tampoco la escritura pública en la cual se transfiere el dominio de los 66 lotes a favor de MI REPRESENTADO».

A renglón s e g u i d o c i t a l a s e n t e n c i a C S J S C d e 2 4 d e m a r z o d e 1 9 9 8 R a d. 4 6 5 8, q u e r e f i e r e a l a valoración c o n j u n t a d e l a s p r u e b a s, p a r a después c e n s u r a r e l s o p o r t e j u r i s p r u d e n c i a l d e l a decisión d e l t r i b u n a l, q u e c a l i f i c a d e «inicuo, algo arcaico, al que se tiene hoy como principio constitucionales y legales acerca de la buena fe».

A continuación s e e x p l a y a, in extenso, e n e l e r r o r d e d e r e c h o, a p a r t i r d e l c o n t e n i d o d e l a s e n t e n c i a C - 5 4 4 d e 1 9 9 4, q u e examinó l a c o n s t i t u c i o n a l i d a d d e l o s artículos 7 6 8, 9 6 4 y 1 0 2 5 d e l Código C i v i h, p a r a r e m a t a r d i c i e n d o ^ Articulo 768: La buena fe es la conciencia de haberse adquirido el dominio de la cosa por medios legítimos, exentos de fraudes y de todo otro vicio. 1 6 Radicación N° 2 5 3 0 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 2 7 3 - 0 1 q u e «aquí lo que observa es una clara y total injusticia y una errónea interpretación de hecho y de derecho al dar al testimonio del Señor ORLANDO JOSÉ SERRANO MORA, la connotación por así decirlo de "prueba reina " para demostrar una mala fe que no existe, gracias a una indebida valoración que con lleva a la vulneración de un principio fundamental del derecho dicho como lo es la buena fe y que como se observa desde el punto lógico jurídico, psíquico y e intencional de mi representado, aunado a ello la sana critica que merece el estudio del debate probatorio y el cuál es prima fase del contenido de la decisión que dirime un conflicto, erro el funcionario follador al dar tal relevancia a un testigo de referencia que en sí, no aporto a las verdaderas luces e intenciones que la Escritura 3467 del 24 de mayo de 2013 celebrada en la Notaría 9 del Circulo de Bogotá, la cual no se adolece de vicio alguno, se reitera tampoco fue objeto de la pretensiones de la demanda, aun así debió el follador, existiendo un comprador de buena fe, confirmar la Sentencia de Primera Instancia, por lo aquí manifestado, pues en aras de no crear un detrimento patrimonial a mi representado, siendo evidente que tanto nuestra Constitución Policita, como nuestra legislación, protegen jurisprudencial y sustancialmente al comprador de buena fe, cuando este es ajeno de lo que con su anterioridad ha ocurrido, siendo este el orden de ideas y la base de justicia a la cual debemos ceñimos, por ser justa la decisión que arrope "Así, en los títulos traslaticios de dominio, la buena fe supone la persuasión de haberse recibido la cosa de quien tenía la facultad de enajenarla y de no haber habido fraude ni otro vicio en el acto o contrato.

"Un justo error en materia de hecho, no se opone a la buena fe. "Pero el error en materia de d e r e c h o, c o n s t i t u y e una presunción de mala fe, que no admite p r u e b a en contrario. "Articulo 964: El poseedor de mala fe es obligado a restituir los frutos naturales y civiles de la cosa, y no solamente los percibidos, sino los que el dueño hubiera podido percibir con mediana inteligencia y actividad, teniendo la cosa en su poder.

"Si no existen los frutos, deberá el valor que tenían o hubieran tenido al tiempo de la percepción; se consideran como no existentes los que se hayan deteriorado en su poder. "El poseedor de buena fe no es obligado a la restitución de los frutos percibidos antes de la contestación de la demanda; en cuanto a los p e r c i b i d o s después, estará sujeto a las reglas de los dos incisos anteriores.

"En toda restitución de frutos se abonarán al que la hace los gastos ordinarios que ha invertido en producirlos." "Articulo 1025: Son indignos de suceder al difunto como herederos o legatarios: "5.) El que dolosamente ha detenido u ocultado un testamento del difunto, presumiéndose dolo p o r el mero hecho de la detención u ocultación. ". 1 7 Radicación N° 2 5 3 0 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 2 7 3 - 0 1 los debidos intereses de la partes, toda vez, que MI PREPRESENTADO (sic) es un tercero que en nada tuvo injerencia, en las relaciones de tipo contractual que HENRY YEPES SANDOVAL Y JOSÉ YESID DONCEL REYES, sostuvieron y de las cuales no tenía conocimiento».

E m e r g e d e l o reseñado q u e l a r e c u r r e n t e, p e s e a q u e a l u d e e r r o r d e h e c h o p o r l a apreciación d e l t e s t i m o n i o d e l señor S e r r a n o M o r a, s e s u m e r g e e n e l e r r o r d e d e r e c h o, c o m o q u i e r a q u e r e f u t a l a p r e v a l e n c i a q u e a e s t a p r u e b a s e d i o f r e n t e a o t r a s q u e o b r a n e n e l e x p e d i e n t e, c o m o e s e l c e r t i f i c a d o d e tradición d e l o s p r e d i o s o b j e t o d e l c o n t r a t o i m p u g n a d o, p o n i e n d o d e r e l i e v e e l a l c a n c e d e m o s t r a t i v o q u e l e g a l m e n t e s e r e c o n o c e a e s t e, así c o m o l o s a c t o s e s c r i t u r a r i o s d e l a s v e n t a s, t a n t o l a q u e c o n t i e n e e l n e g o c i o jurídico o b j e t o d e l i t i g i o c o m o l a v e n t a q u e s e h i c i e r a c o n p o s t e r i o r i d a d e n s u f a v o r. 5. 5.

O l v i d a l a c e n s o r a q u e e l c u e s t i o n a m i e n t o p o r e l i n c u m p l i m i e n t o d e l d e b e r d e l j u z g a d o r d e a p r e c i a r l a s p r u e b a s d e m a n e r a c o n j u n t a, c o n f o r m e l o i m p o n e e l artículo 1 7 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c o n s t i t u y e e r r o r d e d e r e c h o y n o d e h e c h o y q u e s u alegación l e imponía l a c a r g a n o s o l o d e i n d i v i d u a l i z a r c a d a u n o d e l o s m e d i o s d e m o s t r a t i v o s q u e r e s u l t a r o n d e s a t e n d i d o s y q u e d e h a b e r s e a p r e c i a d o h u b i e r a n a c r e d i t a d o l a a u s e n c i a d e l o s p r e s u p u e s t o s p a r a l a resolución d e l c o n t r a t o r e c l a m a d a o q u e p e s e a e l l o podía a b r i r s e p a s o l a excepción p e r e n t o r i a q u e esgrimió c o m o t e r c e r o a d q u i r e n t e d e b u e n a f e, e x p o n i e n d o además, l a r e l e v a n c i a y t r a s c e n d e n c i a q u e e s a omisión p u d o t e n e r e n e l s e n t i d o d e l a decisión, a través d e 1 8 Radicación N " 2 5 3 0 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 2 7 3 - 0 1 u n a comparación e n t r e l o m a n i f e s t a d o e n l a s e n t e n c i a y e l c o n t e n i d o d e l a s p r u e b a s n o a p r e c i a d a s, análisis q u e a l n o r e a l i z a r s e h a c e n i n o c u o e l c a r g o. 5. 6.

P e r o e s más, l a r e c u r r e n t e señala q u e e l t r i b u n a d l e enrostró m a l a f e, l o c u a l n o s e e n c u e n t r a e n e l c o n t e n i d o d e l a decisión, a n t e s p o r e l c o n t r a r i o e s enfático e l ad quem a l m a n i f e s t a r q u e l a C o n s t r u c t o r a e I n v e r s i o n e s E l S o l a r S. A. a l n o h a b e r a d o p t a d o n i n g u n a m e d i d a f r e n t e a l a información q u e l e suministró e l t e s t i g o s o b r e l o a c a e c i d o c o n l o s c h e q u e s d a d o s e n p a g o d e l a c o m p r a v e n t a q u e precedió a l a s u y a, n o podía a d u c i r s e l a e x i s t e n c i a d e b u e n a f e c r e a d o r a d e d e r e c h o s «sin que ello signifique que la constructora demandada y excepcionante haya obrado de mala fe, no puede darse por sentado que haya ella acreditado obrar en la compra de los lotes al acá demandado, sin sombra de máculcb,, l o q u e c o n s t i t u y e n s u p u e s t o s d i s t i n t o s q u e t o r n a n l a acusación d e s e n f o c a d a; a s p e c t o f r e n t e a l c u a l e s t a C o r t e h a d i c h o l o s i g u i e n t e: «Acerca de la deficiencia técnica por desenfoque del reproche, la Corte en sentencia CSJ SC, 7 jul. 2011, rad. n° 2000-00121-01, en lo pertinente memoró: «'[ ] para que este requisito quede satisfecho del modo que es debido, es indispensable que esa crítica guarde adecuada consonancia con lo esencial de la motivación que se pretende descalificar, vale decir que se refiera directamente a las bases en verdad importantes y decisivas en la construcción jurídica sobre la cual se asienta la sentencia, habida cuenta de que si blanco del ataque se hacen los supuestos que delinea a su mejor conveniencia el recurrente y no a los que constituyen el fundamento nuclear de la providencia, se configura un notorio defecto técnico por desenfoque que conduce al fracaso del cargo correspondiente' [ ]».

De acuerdo con lo anterior, para el adecuado encauzamiento de la acusación, le correspondía a los impugnantes centrar la crítica 1 9 Radicación N° 2 5 3 0 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 2 7 3 - 0 1 en los fundamentos fácticos que le sirvieron de apoyo al juzgador ( S C I 2 6 3 8 - 2 0 1 7 d e l 2 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 7, r a d. n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 4 0 - 2 0 0 2 - 0 0 0 6 3 - 0 1 ). 5. 7.

Q u e d a c l a r o así q u e p e s e a a n u n c i a r violación d i r e c t a, a c o m e t e r e p a r o s f a c t i c o s, p r o p i o s d e l a i n d i r e c t a, e n t r e m e z c l a n d o e r r o r e s d e h e c h o y d e d e r e c h o e n u n a c o m p l e t a m i x t u r a q u e n o s o n p o s i b l e s e s c i n d i r, h a s t a l l e g a r a l d e s e n f o q u e. 6.

E n e s a s c o n d i c i o n e s, l a d e m a n d a c o n l a c u a l s e p r e t e n d e s u s t e n t a r l a súplica e x t r a o r d i n a r i a d e s a t i e n d e a b i e r t a m e n t e l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s d e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, situación q u e a p a r e j a s u inadmisión, s i n q u e s e a d v i e r t a l a c o n c u r r e n c i a d e a l g u n a d e l a s c i r c u n s t a n c i a s q u e c o n s a g r a e l i n c i s o final d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p a r t i c u l a r m e n t e q u e s e a t e n t e c o n t r a l o s d e r e c h o s y garantías c o n s t i t u c i o n a l e s d e l r e c u r r e n t e, p a r a a s u m i r e l a s u n t o d e o f i c i o, e n v i r t u d a q u e e l e s t e contó c o n t o d o s l o s m e d i o s q u e prevé e l - l e g i s l a d o r p a r a l a d e f e n s a d e s u s d e r e c h o s, s i n q u e c o n s t i t u y a e n m o d o a l g u n o afectación d e e s a s p r e r r o g a t i v a s e l s o l o h e c h o d e h a b e r s i d o l a decisión i m p u g n a d a a d v e r s a a s u s i n t e r e s e s. DECISIÓN P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, 2 0 Radicación N° 2 5 3 0 7 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 2 7 3 - 0 1 R E S U E L V E Primero.- INADMITIR l a d e m a n d a, p o r m e d i o d e l a c u a l l a Constructora e Inversiones E l Solar S.A. p r e t e n d e s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 2 3 d e j u l i o d e 2 0 1 8, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C u n d i n a m a r c a, d e n t r o d e l p r o c e s o d e c l a r a t i v o p r o m o v i d o p o r Henry Yepes Sandoval - q u i e n cedió d e r e c h o s l i t i g i o s o s a Henry Yepes Salcedo- c o n t r a José Yes id Doncel Reyes y l a r e c u r r e n t e Segundo.- P o r secretaría devuélvase e l e x p e d i e n t e a l t r i b u n a l d e o r i g e n. Anótese l a s a l i d a. 2 1 2 2