í^sw/í í - ̂,_0y/M-/ CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL ARIEL SALAZAR RAMÍREZ Magistrado Ponente AC2918-2016 Radicación n° 11001-02-03-000-2016-00961-00 Bogotá D. C, dieciséis ( 1 6 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C a t o r c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a l i y C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a ( R i s a r a l d a ).
I.
ANTECEDENTES 1. E l señor L e a n d r o G i r a l d o, promovió acción p o p u l a r c o n t r a B s m c o l o m b i a S. A., v i n c u l a n d o a l a s u c u r s a l d e d i c h a e n t i d a d u b i c a d a e n l a C a l l e 9 N o. 3 2 A - 1 6 d e C a l i. [ F o l i o 1 ] 2. C o m o f u n d a m e n t o d e s u s p e t i c i o n e s, señaló q u e «la entidad accionada, presta sus servicios PÚBLICOS en un inmueble de atención al PÚBLICO en general» y agregó q u e n o c u e n t a «en el inmueble donde presta sus servicios», c o n u n p r o f e s i o n a l intérprete y u n guía intérprete p e r m a n e n t e, n i c o n «señales luminosas, sonoras, avisos visuales» p a r a g a r g i n t i z a r l a atención Radicación 11001 -02 -03 -000 -2016 -00961 -00 d e l o s c i u d a d a n o s s o r d o s, s o r d o - c i e g o s e hipoacúsicos, c o m o l o i m p o n e e l artículo 8° d e l a L e y 9 8 2 d e 2 0 0 5. 3.
E n e l acápite c o r r e s p o n d i e n t e d e l l i b e l o, s e indicó q u e e l l u g a r d e vulneración e s «Cali CUe 9 #32A-16» y e l d o m i c i l i o d e l a e n t i d a d f i n a n c i e r a a c c i o n a d a correspondía a l a «Carrera 8 #17 50 Pereira». [ F o l i o 1, C. 1 ] 4. E l a s u n t o s e asignó p o r r e p a r t o a l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a, R i s a r a l d a, q u e e n a u t o d e 1° d e f e b r e r o d e 2 0 1 6, s e declaró i n c o m p e t e n t e p o r q u e e l s i t i o d e vulneración n o e s t a b a e n e s a c i u d a d y q u e r e v i s a d a l a información d i s p o n i b l e e n l a página w e b d e l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e a c u e r d o a l o d i s p u e s t o e n e l artículo 8 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, d a c u e n t a q u e e s Medellín e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l a e n t i d a d a c c i o n a d a, p o r l o q u e remitía a l o s d e s p a c h o s d e l l u g a r d e l a o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s l a d e m a n d a. [ F o l i o 4, c. l ] 5.
A l s e r r e p a r t i d o n u e v a m e n t e e l p r o c e s o, s u c o n o c i m i e n t o correspondió a l j u z g a d o C a t o r c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a l i, V a l l e, q u e e n proveído d e 1 6 d e m a r z o d e 2 0 1 6, suscitó e l p r e s e n t e c o n f l i c t o, c o n s u s t e n t o e n q u e e l a c t o r escogió q u e l a funcionaría d e o r i g e n c o n o c i e r a a prevención d e s u acción, p o r l o q u e ésta n o podía d e s p r e n d e r s e d e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o. [ F o l i o s 6 a 8, c. l I I. CONSIDERACIONES 1.
S e a d v i e r t e, e n p r i m e r l u g a r, q u e c o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o 2 r I.. Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2016 -00961 -00 j u d i c i a l, e l s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s e s e s t a S a l a d e l a C o r t e, p o r l o q u e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 0 d e l ¡ Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 5 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.
D e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, tratándose d e a c c i o n e s p o p i o l a r e s « s e r á competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular. Cuando por los hechos, sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cual se hubiere presentado la demanda».
D e l a i n t e l i g e n c i a d e l a n t e r i o r p r e c e p t o s e d e d u c e q u e l a atribución d e c o m p e t e n c i a e n l o s p r o c e s o s d e l a n a t u r a l e z a señalada, está d e l i m i t a d a p o r l o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s q u e estableció e l l e g i s l a d o r, d e m a n e r a q u e e l a c t o r únicamente podrá o p t a r p o r u n o d e l o s q u e c o r r e s p o n d a n a l a s a l t e r n a t i v a s fijadas p o r l a n o r m a, y u n a v e z r e a l i z a d a e s a selección, e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l n o podrá a p a r t a r s e d e e l l a. 3.
E n e l a s u n t o sub judice, n o e x i s t e d u d a a l g u n a s o b r e e l h e c h o d e q u e e l d e m a n d a n t e sitúa l a vulneración e n l a S u c u r s a l d e B a n c o l o m b i a l o c a l i z a d a e n l a C a l l e 9 N o. 3 2 A - 1 6, Medellín, A n t i o q u i a, p o r q u e allí l a e n t i d a d financiera n o c u e n t a c o n u n p r o f e s i o n a l i n t e r p r e t e y guía d e p l a n t a p e r m a n e n t e, c o m o t a m p o c o c o n señales l u m i n o s a s, s o n o r a s, a v i s o s v i s u a l e s, p a r a g a r a n t i z a r l a atención d e l o s c i u d a d a n o s s o r d o s, s o r d o - c i e g o s e hipoacústicos d e a c u e r d o c o n l o p r e c e p t u a d o p o r l a L e y 9 8 2 d e 2 0 0 5. 3 Radicación n" 11001 -02 -03 -000 -2016 -00961 -00 E n e f e c t o, l a m i s m a p a r t e a p e s a r d e m a n i f e s t a r q u e «la xmlneradán o agravio ocurre a lo largo y ancho del territorio patrio», también precisó c o m o l u g a r d e vulneración «Cali Clle 9 ü32A- 16», p o r l o q u e e s c l a r o q u e e n e l último l u g a r e s d o n d e o c u r r e n l a s c i r c u n s t a n c i a s fácticas q u e m o t i v a n l a acción. A h o r a b i e n, e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l a p a r t e d e m a n d a d a, según s e a d v i e r t e e l r e g i s t r o p u b l i c a d o p o r l a S u p e r i n t e n d e n c i a F i n a n c i e r a, d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 8 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c o r r e s p o n d e a l a c i u d a d d e Medellín, A n t i o q u i a. D e ahí, q u e a u n q u e e l a c t o r decidió p r e s e n t a r s u d e m a n d a a n t e e l J u e z C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a, R i s a r a l d a, t a l p r o c e d e r n o s e ajustó a l a s o p c i o n e s q u e l e o t o r g a e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, p u e s d i c h o f u n c i o n a r i o n o e s e l j u z g a d o r d e l t e r r i t o r i o d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s n a r r a d o s, n i e l «domicilio principab d e l a d e m a n d a d a, p o r c u a n t o p e s e a q u e e n d i c h o l u g a r e x i s t e u n a s u c u r s a l d e l a e n t i d a d, t a l m o t i v o n o e s s u f i c i e n t e, c o m o q u i e r a q u e l a n o r m a n o e s t a b l e c e d i c h o f a c t o r c o m o d e t e r m i n a n t e p a r a fijar l a c o m p e t e n c i a e n l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s. E n t a l s e n t i d o e s t a Corporación s e h a p r o n u n c i a d o, p a r a señalar q u e «la existencia de una sucursal o agencia de la opositora en el lugar de los hechos, ninguna incidencia tiene en orden a determinar la competencia para conocer de una acción popular, pues, como arriba se reseñó, es el propio legislador él que, en ejercicio de sus potestades, determinó sentar una regla especial en materia de 4 Radicación n" 11001 -02 -03 -000 -2016 -00961 -00 competencia para esta especie de contiendas judiciales, y el que la circunscribió a los precisos lindes trazados en el citado artículo 16».
( C S J A C, 3 A g o 2 0 1 5, R a d. 2 0 1 5 - 0 0 1 5 9 6 - 0 0 ). 4. E n e s e o r d e n, e n e s t e c a s o n o s e p u e d e a t e n d e r l a opción e j e r c i d a p o r e l a c t o r, e n c u a n t o a l m u n i c i p i o d o n d e radicó s u d e m a n d a, p e r o s i s u e s c o g e n c i a e n relación a q u e l a c o m p e t e n c i a s e r a d i q u e e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, q u e s e c o n o c e c o r r e s p o n d e a Medellín, p o r l o q u e s e a s i g n a r a l a c o m p e t e n c i a a l o s f u n c i o n a r i o s d e d i c h a c i u d a d. E n u n p r o n u n c i a m i e n t o r e s i e n t e e s t a S a l a indicó, e n t a l s e n t i d o «Como el promotor escogió el domicilio del accionado, éste necesariamente debe ser el de Popayán, conforme al certificado de existencia y representación y ala doctrina de esta Corte, por cuanto el de la agencia no es factor para determinar competencia en esta clase de asuntos». { C S J A C, 1 8 F e h 2 0 1 6, R a d. 2 0 1 6 - 0 0 3 1 7 - 0 0 ). 5.
A h o r a b i e n, s e t o m a n e c e s a r i o a s i g n a r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o a l c o m p e t e n t e, a i m c u a n d o l o s j u z g a d o r e s m e n c i o n a d o s n o h u b i e r e n p a r t i c i p a d o e n e l c o n f l i c t o q u e e s m a t e r i a d e e s t e p r o n u n c i a m i e n t o, t o d a v e z q u e l a s r e g l a s r e l a t i v a s a l a c o m p e t e n c i a s o n d e carácter v i n c u l a n t e. J u s t a m e n t e, e n o p o r t u n i d a d e s a n t e r i o r e s, e s t a Corporación h a a s i g n a d o p o r f a c t o r t e r r i t o r i a l a l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l a q u i e n p o r l e y l e c o r r e s p o n d e, n o o b s t a n t e q u e n o h a y a h e c h o p a r t e d e l c o n f l i c t o. 6.
P o r e s a s r a z o n e s s e ordenará e n v i a r e l e x p e d i e n t e a 5 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2016 -00961 -00 l o s J u z g a d o s C i v i l e s d e l C i r c u i t o d e Medellín ( A n t i o q u i a ), p a r a q u e s e s u r t a e l r e p s i r t o d e l a s p r e s e n t e s d i l i g e n c i a s e n t r e l o s D e s p a c h o s d e e s t a c i u d a d, d e l o c u a l s e dará a v i s o a l o s f u n c i o n a r i o s q u e p l a n t e a r o n e l c o n f l i c t o y a l o s i n t e r e s a d o s. in.
DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación Civü RESUELVE:
PRIMERO: D e c l a r a r q u e l o s J u z g a d o s C i v i l e s d e l C i r c u i t o d e Medellín ( A n t i o q u i a ), r e p a r t o, s o n l o s c o m p e t e n t e s p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l d e l a acción p o p u l a r d e l a r e f e r e n c i a.
SEGUNDO: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a e s o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s p a r a q u e continúen c o n e l trámite d e l a s u n t o.
TERCERO: C o m u n i c a r e s t a decisión a l o s J i i z g a d o s C a t o r c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a l i y C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a ( R i s a r a l d a ) y a l a c t o r.