AC2915-2016 [2016-00880-00] — Corte Suprema

AC2915-2016 [2016-00880-00]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2016

Magistrado ponente: Ariel Salazar Ramírez

De qué trata

Tema: DEMANDA DE EXEQUÁTUR - Se rechaza demanda con la que se pretende homologar la providencia proferida por el Juzgado de Primera Instancia e Instrucción de Ripoll, Providencia de Barcelona España en la que se aprobó la disolución del matrimonio. CARGA PROCESAL - Del solicitante de aportar certificado expedido por el Ministerio de Gobierno o de Gracia y Justicia, siendo la firma de estos legalizada por el correspondiente Ministro de Estado o de Relaciones Exteriores y la de éste a su vez por el Agente Diplomático respectivo, acreditado en el lugar de la legalización. AUTORIDAD COMPETENTE - De acuerdo con el convenio entre España y Colombia, la única autoridad autorizada para acreditar la ejecutoria de las sentencias para el trámite de exequatur es el Ministerio de Justicia, Subdirección General de Cooperación Jurídica Internacional de dicho país.

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL ARIEL SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC2915-2016 Radicación n.°11001-02-03-000-2016-00880-00 Bogotá, D, C, dieciséis ( 1 6 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e exequátur p r o m o v i d a Víctor M a n u e l Rodríguez S i e r r a. I.

ANTECEDENTES 1. L a d e m a n d a n t e formuló petición d e exequátur a través d e l a c u a l p r e t e n d e e l r e c o n o c i m i e n t o d e e f e c t o s e n l a República d e C o l o m b i a, p a r a e l f a l l o p r o f e r i d o e l 2 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 9, p o r e l J u z g a d o d e P r i m e r a I n s t a n c i a e Instrucción d e R i o p U, P r o v i d e n c i a d e B a r c e l o n a, España. [ F o l i o 1 3, c. l ] 2.

E n l a r e f e r i d a p r o v i d e n c i a, s e aprobó l a disolución d e l m a t r i m o n i o q u e e l d e m a n d a n t e c o n t r a j o c o n l a señora Radicación n. " 11001 -02 -03 -000 -2016 -00880 -00 E l i a n a Y u l y e Castañeda G a v i r i a, e l 1 3 d e a g o s t o 2 0 0 3. [ F o H o 1 3 ] I I. CONSIDERACIONES 1. Según l o t i e n e p r e c i s a d o l a j u r i s p r u d e n c i a, n i n g u n a p r o v i d e n c i a d i c t a d a p o r j u e c e s e x t r a n j e r o s p u e d e t e n e r o b l i g a t o r i e d a d n i ejecución f o r z a d a e n C o l o m b i a, a m e n o s q u e m e d i e l a autorización d e l órgano j u d i c i a l c o l o m b i a n o c o m p e t e n t e, q u e según e l o r d e n a m i e n t o a d j e t i v o e s l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a. E n e s e o r d e n, p a r a q u e i m a s e n t e n c i a j u d i c i a l e x t r a n j e r a s u r t a e f e c t o s v i n c u l a n t e s e n n u e s t r o país s e r e q u i e r e e l c u m p l i m i e n t o d e l o s p r e s u p u e s t o s q u e s e r e c l a m a n e n e l o r d e n l e g a l i n t e r n o, específicamente l o s c o n t e n i d o s e n e l Capítulo I d e l L i b r o V d e l Título I d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E l trámite d e l exequátur deberá ceñirse, p o r t a n t o, a l a f o r m a y términos e s t a b l e c i d o s e n e l artículo 6 0 7 ejusdem, c u y o n u m e r a l 2° p r e s c r i b e q u e l a d e m a n d a deberá r e c h a z a r s e s i f a l t a r e a l g u n a d e l a s e x i g e n c i a s p r e v i s t a s e n l o s n u m e r a l e s 1° a 4° d e l artículo 6 0 6.

E l n u m e r a l 3° d e l r e f e r i d o artículo 6 0 6, a s u v e z, señala c o m o r e q u i s i t o p a r a q u e l a s e n t e n c i a e x t r a n j e r a p u e d a s i i r t i r e f e c t o s e n C o l o m b i a, q u e e s a p r o v i d e n c i a «se encuentre ejecutoriada de conformidad con la ley del país de origen, y se presente en copia debidamente autenticada y legalizada».

P o r I 2 Radicación n. " 11001 -02 -03 -000 -2016 -00880 -00 c o n s i g u i e n t e, l a f a l t a d e t a l f o r m a l i d a d, d e t e r m i n a e l n e c e s a r i o r e c h a z o in límine d e l a d e m a n d a. 2. E l n u m e r a l V d e l artículo 2° d e l a L e y 6 * d e 1 3 d e a g o s t o d e 1 9 0 8, q u e ratificó e l C o n v e n i o 1 0 8 d e 3 0 d e m a y o d e l m i s m o año, s u s c r i t o e n t r e C o l o m b i a y España «para el cumplimiento de las sentencias civiles dictadas por los TYíbunáles de ambos países^, e s t a b l e c e q u e l a s p r o n u n c i a d a s p o r l o s T r i b u n a l e s C o m u n e s d e u n a d e l a s A l t a s P a r t e s C o n t r a t a n t e s, serán e j e c u t a d a s e n l a o t r a, s i e m p r e q u e «sean definitivas y que estén ejecutoriadas como en derecho se necesitaría para ejecutarlas en el País en que se hayan dictado».

A S U t u r n o, e l artículo 2° d e l p r e c i t a d o i n s t r u m e n t o d e d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l e s t a t u y e l a f o r m a c o m o h a d e c o m p r o b a r s e e l a n t e r i o r r e q u i s i t o, a s a b e r: «por un certificado expedido por el Ministro de Gobierno o de Gracia y Justicia, siendo la firma de éstos legalizada por el correspondiente Ministro de Estado o de Relaciones Exteriores y la de éste a su vez por el Agente Diplomático respectivo, acreditado en el lugar de la legalización». 3.

E n e l c a s o q u e a h o r a s e a n a l i z a, e s e v i d e n t e l a f a l t a d e l c e r t i f i c a d o a l q u e s e aludió, según l o e s t a b l e c i d o p o r l a s d o s n a c i o n e s a e f e c t o s d e r e c o n o c e r l a e f e c t i v i d a d d e l a s d e c i s i o n e s j u i r i s d i c c i o n a l e s d e f i n i t i v a s q u e s e p r o f i e r a n e n s u s t e r r i t o r i o s. C o m o s e explicó e n f o r m a p r e c e d e n t e, e l «certificado expedido por el Ministerio de Gobierno o de Gracia y Justicia », a c t u a l m e n t e M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a, Subdirección G e n e r a l d e Cooperación Jurídica I n t e r n a c i o n a l, a c o r d e c o n l a e x i g e n c i a e s p e c i a l c o n t e n i d a e n e l c o n v e n i o b i l a t e r a l 3 Radicación n. ' 11001 -02 -03 -000 -2016 -00880 -00 s u s c r i t o p o r l o s g o b i e r n o s d e España y C o l o m b i a, e s e l único i n s t r u m e n t o c o n e l q u e s e d e b e a c r e d i t a r l a e j e c u t o r i a d e l a s s e n t e n c i a s, c u y a e f e c t i v i d a d s e p r e t e n d a f u e r a d e l t e r r i t o r i o e n q u e s e d i c t a r o n. S i n e m b a r g o, l a reproducción q u e s e allegó d e l a decisión o b j e t o d e e s t e trámite, n o s e acompañó c o n l a certificación e x p e d i d a p o r l a a u t o r i d a d q u e emitió e l p r o n u n c i a m i e n t o, e n l a c u a l s e e s t a b l e z c a q u e a q u e l l a determinación s e e n c u e n t r a e n firme. 4.

E n l a s c o n d i c i o n e s reseñadas, y e n atención a q u e n o s e d i o c u m p l i m i e n t o a l o e s t a b l e c i d o e n e l n u m e r a l 3 " d e l girtículo 6 0 6 d e l o r d e n a m i e n t o a d j e t i v o c i v i l, e n l o q u e atañe a a c r e d i t a r e n d e b i d a f o r m a q u e l o s p r o n u n c i a m i e n t o s c u y a convalidación s e r e c l a m a, s e e n c u e n t r e n e j e c u t o r i a d o s d e c o n f o r m i d a d c o n l a l e y d e l país d e o r i g e n, s e rechazará e l l i b e l o, c o m o así l o preceptúa e l artículo e l artículo 6 0 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, s e RESUELVE:

PRIMERO: R e c h a z a r l a d e m a n d a d e exequátur d e l a r e f e r e n c i a.

SEGUNDO: D e v o l v e r l o s a n e x o s d e l l i b e l o, s i n n e c e s i d a d d e d e s g l o s e, p r e v i a s l a s c o n s t a n c i a s d e r i g o r. 4 Radicación n.° 11001 -02 -03 -000 -2016 -00880 -00 TERCERO: A r c h i v a r l a actuación, u n a v e z s e e n c u e n t r e e j e c u t o r i a d a e s t a p r o v i d e n c i a, y s e h a y a d a d o c u m p l i m i e n t o a l o a n t e r i o r.

CUARTO. S e r e c o n o c e a l a a b o g a d a A l i n a María O r t i z S i e r r a c o m o a p o d e r a d a j u d i c i a l d e l a p a r t e d e m a n d a n t e, e n l o s términos y p a r a l o s f i n e s d e l m a n d a t o c o n f e r i d o. Notifíquese, 5