mm CORTE SUPREMA D E JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL ARIEL SALAZAR RAMÍREZ Magistrado Ponente AC2911-2016 Radicación n ' 11001-02-03-000-2016-00869-00 Bogotá D. C, dieciséis ( 1 6 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s O n c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Medellín ( A n t i o q u i a ) y T e r c e r o Civü d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a ( R i s a r a l d a ).

I.

ANTECEDENTES 1. E l señor L e a n d r o G i r a l d o promovió acción p o p u l a r c o n t r a e l B a n c o l o m b i a, v i n c u l a n d o a l a s u c u r s a l d e d i c h a e n t i d a d u b i c a d a e n l a C a l l e 1 4 N o. 5 - 3 2 I p i a l e s. [ F o l i o 2 ] 2. C o m o f u n d a m e n t o d e s u s p e t i c i o n e s, señaló q u e «Za entidad accionada no Cuenta en el inmueble donde presta sus servicios CON PROFESIONAL INTERPRETE Y GUIA INTERPRETE DE PLANTA PERMANENTE», n i c o n «señales luminosas, sonoras, avisos visuales» p a r a g a r a n t i z a r l a atención d e l o s c i u d a d a n o s Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2016 -00869 -00 s o r d o s, s o r d o - c i e g o s e hipoacúsicos, c o m o l o i m p o n e e l artículo 8° d e l a L e y 9 8 2 d e 2 0 0 5. [ F o l i o 2, c. l ]. 3.

Indicó e l a c c i o n a n t e q u e e l «[sjitio de vulneración [es la] Clle 14 # 5-32 Ipiales-Nariño». Además señaló q u e e l d o m i c i l i o d e l a e n t i d a d e s P e r e i r a, p e s e a q u e e l c e r t i f i c a d o e x p e d i d o p o r l a Cámara d e C o m e r c i o e s p e c i f i c a q u e e s Medellín s u «domicilio principal». 4.

E l a s u n t o s e asignó p o r r e p a r t o a l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a, R i s a r a l d a, q u e e n a u t o d e 2 2 d e e n e r o d e 2 0 1 6, s e declaró i n c o m p e t e n t e p o r q u e «la ubicación o sitio de la posible vulneración de los derechos colectivos es la ciudad de Ipiales-Nariño», m o t i v o p o r e l c u a l y d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, e r a e l f a l l a d o r d e Ipiales-Naiiño a q u i e n correspondía a s u m i r l a c o n t r o v e r s i a. [ F o l i o 3, c. 1 ] 5.

A l s e r r e a s i g n a d o e l p r o c e s o correspondió a l J u z g a d o S e g u n d o Civü d e l C i r c u i t o d e l a r e f e r i d a l o c a l i d a d, q u e e n determinación d e 1 8 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6, también rechazó t r a m i t a r e l l i t i g i o, p o r q u e e l a c t o r escogió q u e f u e r a e n e l domicüio d e l a d e m a n d a d a y éste n o e r a e n e s e l u g a r, s i n o q u e correspondía a Medellín, y p o r t a n t o, e r a a l o s j u e c e s d e d i c h a c i u d a d l o s q u e debían c o n o c e r d e l p r o c e s o, p u e s e n I p i a l e s sólo existía u n a s u c u r s a l. 6.

R e c i b i d o p o r e l J u z g a d o O n c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e l a c a p i t a l antioqueña, éste suscitó e l c o n f l i c t o, c o n f u n d a m e n t o e n q u e c o m o l a vulneración s e d a b a e n t o d o e l 2 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2016 -00869 -00 t e r r i t o r i o n a c i o n a l, p o r l o q u e c u a l q u i e r j u e z podía a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l a acción, d e m a n e r a q u e e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l d e P e r e i r a n o debió d e s p r e n d e r s e d e l a s u n t o. [ F o H o 2 1, v t o, c. l ] I I. CONSIDERACIONES 1.

S e a d v i e r t e, e n p r i m e r l u g a r, q u e c o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e l s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s e s e s t a S a l a d e l a C o r t e, p o r l o q u e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

D e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, tratándose d e a c c i o n e s p o p u l a r e s «será competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular. Cuando por los hechos, sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cual se hubiere presentado la demanda».

D e l a i n t e l i g e n c i a d e l a n t e r i o r p r e c e p t o s e d e d u c e q u e l a atribución d e c o m p e t e n c i a e n l o s p r o c e s o s d e l a n a t u r a l e z a señalada, está d e l i m i t a d a p o r l o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s q u e estableció e l l e g i s l a d o r, d e m a n e r a q u e e l a c t o r únicamente podrá o p t a r p o r u n o d e l o s q u e c o r r e s p o n d a n a l a s a l t e r n a t i v a s fijadas p o r l a n o r m a, y u n a v e z r e a l i z a d a e s a selección, e l f u n c i o n e i r i o j u d i c i a l n o podrá a p a r t a r s e d e e U a. 3 Radicación n" 11001 -02 -03 -000 -2016 -00869 -00 3.

E n e l a s u n t o sub-judice, n o e x i s t e n i n g u n a d u d a s o b r e e l h e c h o d e q u e e l d e m a n d a n t e sitúa l a p r e s u n t a vulneración d e l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s i n v o c a d o s, e n l a s u c u r s a l d e B a n c o l o m b i a q u e s e u b i c a e n l a C a l l e 1 4 N o. 5 - 3 2 I p i a l e s, p o r q u e allí l a e n t i d a d n o c u e n t a c o n u n baño público a p t o p a r a c i u d a d a n o s «discapacitados q se movilicen en silla de ruedas».

E n e f e c t o, l a m i s m a p a r t e a p e s a r d e m a n i f e s t a r q u e «la vulneración o agravio ocurre a lo largo y ancho del territorio patrio», también precisó c o m o l u g a r d e vulneración «Ipiales- Nariño Clle 14-5-32» p o r l o q u e e s c l a r o q u e e n e l último l u g a r e s d o n d e o c u r r e n l a s c i r c u n s t a n c i a s fácticas q u e m o t i v a n l a acción. A h o r a b i e n, e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l a p a r t e d e m a n d a d a, según s e a d v i e r t e d e l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación c o r r e s p o n d e a l a c i u d a d d e Medellín, A n t i o q u i a, D e ahí, q u e a u n q u e e l a c t o r decidió p r e s e n t a r s u d e m a n d a a n t e e l J u e z C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a, R i s a r a l d a, t a l p r o c e d e r n o s e ajustó a l a s o p c i o n e s q u e l e o t o r g a e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, p u e s d i c h o f u n c i o n a r i o n o e s e l j u z g a d o r d e l t e r r i t o r i o d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s n a r r a d o s, n i e l «domicilio principal» d e l a d e m a n d a d a, p o r c u a n t o p e s e a q u e e n d i c h o l u g a r e x i s t e u n a s u c u r s a l d e l a e n t i d a d, t a l m o t i v o n o e s s u f i c i e n t e, c o m o q u i e r a q u e l a n o r m a n o e s t a b l e c e d i c h o f a c t o r c o m o 4 Radicación n" 11001 -02 -03 -000 -2016 -00869 -00 d e t e r m i n a n t e p a r a fijar l a c o m p e t e n c i a e n l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s. E n t a l s e n t i d o e s t a Corporación s e h a p r o n u n c i a d o, p a r a señalar q u e «la existencia de una sucursal o agencia de la opositora en el higar de los hechos, ninguna incidencia tiene en orden a determinar la competencia para conocer de una acción popular, pues, como arriba se reseñó, es el propio legislador el que, en ejercicio de sus potestades, determinó sentar una regla especial en materia de competencia para esta especie de contiendas judiciales, y el que la circunscribió a los precisos lindes trazados en el citado artículo 16K ( C S J A C, 3 A g o 2 0 1 5, R a d. 2 0 1 5 - 0 0 1 5 9 6 - 0 0 ). 4.

E n e s e o r d e n, e n e s t e c a s o n o s e p u e d e a t e n d e r l a opción e j e r c i d a p o r e l a c t o r, e n c u a n t o a l m u n i c i p i o d o n d e radicó s u d e m a n d a, p e r o sí s u e s c o g e n c i a e n relación a q u e l a c o m p e t e n c i a s e r a d i q u e e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, q u e s e c o n o c e c o r r e s p o n d e a Medellín, p o r l o q u e s e a s i g n a r a l a c o m p e t e n c i a a l ñmcionario d e d i c h a c i u d a d. E n u n p r o n u n c i a m i e n t o r e s i e n t e e s t a S a l a indicó, e n t a l s e n t i d o «Como el promotor escogió el domicilio del accionado, éste necesariamente debe ser él de Popayán, conforme al certificado de existencia y representación y ala doctrina de esta Corte, por cuanto el de la agencia no es factor para determinar competencia en esta clase de asuntos».

( C S J A C, 1 8 F e b 2 0 1 6, R a d. 2 0 1 6 - 0 0 3 1 7 - 0 0 ). 5. P o r l o d i s c u r r i d o, s e remitirá e l e x p e d i e n t e a l j u e z a l q u e planteó e l c o n i l i c t o y d e t a l determinación s e dará a v i s o a l a o t r a a u t o r i d a d j u r i s d i c c i o n a l i m p l i c a d a. Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2016 -00869 -00 I IL DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE:

PRIMERO: D e c l a r a r q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r l a acción p o p u l a r d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o O n c e Civü d e l C i r c u i t o d e M e d e U i n, A n t i o q u i a.

SEGUNDO: C o m u n i c a r e s t a decisión a l o s J u z g a d o s S e g u n d o Civü d e l C i r c u i t o d e I p i a l e s (Nariño) y T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a ( R i s a r a l d a ), a s i c o m o a l i n t e r e s a d o.

NOTIFÍQUESE Y CUMPLASE, ARIEL a 6