3 - = f ^ 1 C ' ^ - / / c - 0 ^ e e m a e/rjímeia CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL ARIEL SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC2910-2016 Radicación n.°11001-02-03-000-2016-00888-00 Bogotá, D. C, dieciséis ( 1 6 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s S e g u n d o d e Famüia d e Bogotá y P r i m e r o d e F a m i l i a d e Ibagué. I.

ANTECEDENTES 1. A l b e r t o A r a n g o C h i q u i t o, e n c a l i d a d d e a c r e e d o r d e l c a u s a n t e, solicitó l a a p e r t u r a d e l a sucesión i n t e s t a d a d e C e s a r R i c a r d o C i f u e n t e s R e s t r e p o. 2. D e n t r o d e l l i b e l o i n c o a t i v o, s e señaló q u e e l último d o m i c i l i o y p r i n c i p a l a s i e n t o d e n e g o c i o s d e l c a u s a n t e e r a l a c i u d a d d e Ibagué p o r l o q u e r a d i c a b a s u d e m a n d a a n t e l o s j u e c e s d e t a l m i x n i c i p a l i d a d. [ F o l i o 3 0, c. l ] Radicación n.° 11001 -02 -03 -000 -2016 -00888 -00 3.

E l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o correspondió a l J u z g a d o P r i m e r o d e F a m i l i a d e Ibagué, q u e e n a u t o d e 1 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, rechazó l a d e m a n d a t r a s c o n s i d e r a r q u e c o m o «eZ causante falleció en Bogotá», S U h e r e d e r a residía también e n l a c a p i t a l y e l b i e n r e l a c i o n a d o e n e l a c t i v o s e h a l l a b a e n d i c h o l u g a r, s e infería q u e e l último d o m i c i l i o d e l f a l l e c i d o e r a t a l s i t i o y p o r e n d e, l o s ftmcionarios j u d i c i a l e s d e ésta e r a n l o s c o m p e t e n t e s p a r a a s u m i r e l p r o c e s o. [ F o l i o 4 2, c. 1 4.

R e c i b i d o e l a s u n t o p a r a s u tramitación p o r e l J u z g a d o S e g u n d o d e F a m i l i a d e ésta c i u d a d, e n a u t o d e 2 7 d e e n e r o d e 2 0 1 6, suscitó e l p r e s e n t e c o n f l i c t o, c o n s u s t e n t o e n q u e t a n t o e n e l e s c r i t o d e d e m a n d a y d e l p o d e r q u e e l d e m a n d a n t e otorgó a s u a b o g a d o, s e indicó q u e e l núltimo lugar de domicilio y asiento principal de los negocios del causante fue la ciudad de Ibagué -Tqlima, lo que le otorga la competencia a los Jueces de Famüia del Circulo de Ibagué» [ F o l i o 4 6, c. 1] n. CONSIDERACIONES 1.

S e a d v i e r t e, e n p r i m e r l u g a r, q u e c o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e l s u p e r i o r f u n c i o n a l común a a m b o s e s e s t a S a l a d e l a C o r t e, p o r l o q u e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

P r e v i o a r e s o l v e r e s n e c e s a r i o a c l a r a r, q u e s i b i e n a p a r t i r d e l 1° d e e n e r o d e 2 0 1 6 entró e n v i g e n c i a e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n e s t e c a s o t a l n o r m a t i v i d a d n o e s Radicación n." 11001 -02 -03 -000 -2016 -00888 -00 a p l i c a b l e p a r a f a l l a r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a, p u e s d e a c u e r d o c o n l o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 8° d e l artículo 6 2 5 d e t a l e s t a t u t o p r o c e s a l, l a definición d e atribución s e t i e n e q u e h a c e r c o n a p o y o e n e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r c u a n t o e r a l a n o r m a t i v i d a d v i g e n t e a l m o m e n t o d e i n c o a r s e l a d e m a n d a, e s t o e s e l 1 d e o c t u b r e d e 2015. 3.

E l n u m e r a l 14 d e l artículo 23 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l e s t a b l e c e q u e e n l o s p r o c e s o s d e sucesión, l a c o m p e t e n c i a s e determinará así: «en los procesos de sucesión será competente el juez del último domicilio del difunto en el territorio nacional, y en caso de que a su muerte hubiere tenido varios, el que corresponda al asiento principal de sus negocios.».

D e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 76 d e l Código C i v i l, «eZ lugar donde un individuo está de asiento, o donde ejerce habitualmente su profesión u oficio, determina su domicilio civil o vecindad». E n t a l s e n t i d o e s t a C o r t e h a p r e c i s a d o q u e: ( ) que el domicilio es "aquel lugar en donde la persona tiene su entorno familiar, social y económico, o en palabras de Euneccerus -Kipp - Wolf "el punto medio de las relaciones de la vida".

Del mismo modo lo enuncia el principio general del derecho, según el cual "el domicilio está en el lugar en que uno vive e intencionalmente estableció el conjunto de sus cosas con ánimo de permanecer allí" o por decirlo de otra manera, "ha de entenderse por "domicilio" el que lo sea real y efectivamente, y no la residencia involuntaria, accidental y contingente".

( C S J A C, 21 d e m a y o d e 2009, R a d. 2006-01261-00) 4. E l c a s o s u b j u d i c e v e r s a s o b r e u n p r o c e s o d e sucesión, p o r l o q u e p a r a d e t e r m i n a r l a c o m p e t e n c i a d e l j u e z, d e b e a p l i c a r s e e l f u e r o p e r s o n a l, e s d e c i r e l último 3 Radicación n. " 11001 -02 -03 -000 -2016 -00888 -00 d o m i c i l i o d e l d i f u n t o, y s i tenía v a r i o s, e l q u e c o r r e s p o n d a a s u a s i e n t o p r i n c i p a l d e s u s n e g o c i o s. E s así q u e e l d e m a n d a n t e presentó s u l i b e l o, e n e l J u z g a d o s d e F a m i l i a d e Ibagué ( R e p a r t o ), y a t e n d i e n d o l o d i s p u e s t o e n e l artículo 7 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o Civñ, indicó q u e i n i c i a b a p r o c e s o d e sucesión d e l c a u s a n t e C e s a r R i c a r d o C i f u e n t e s R e s t r e p o, q. e. p. d, «quien tuvo su último lugar de domicilio y asiento principal de sus negocios la ciudad de Ibagué- Tolima», y q u e e n v i r t u d a e l l o, p r e s e n t a b a s u d e m a n d a a n t e t a l e s T a l l a d o r e s. Así, q u e e s e f u e e l s i t i o d e c l a r a d o p o r e l d e m a n d a n t e c o m o e l último d o m i c i l i o d e l d i f u n t o y l u g a r p r i n c i p a l d e s u s n e g o c i o s, l o q u e d e b e s e r a c a t a d o p o r e l j u e z, m i e n t r a s l a p a r t e c o n v o c a d a n o l o p r o t e s t e p o r l o s m e d i o s idóneos y e n l a o p o r t u n i d a d l e g a l. A l r e s p e c t o c a b e señalar, q u e l a f a c u l t a d p a r a e s c o g e r a n t e qué j u e z d e m a n d a r, d e n t r o d e l a s o p c i o n e s q u e c o n s a g r a n l a s r e g l a s d e c o m p e t e n c i a, e s a t r i b u t o d e l a p a r t e a c t o r a, n o d e l j u e z. C o m o l o t i e n e d i c h o e s t a Corporación, «la ley le brinda esa prerrogativa al demandante y no al falladon. [ A u t o s d e 3 0 d e e n e r o d e 2 0 0 8, e x p. 2 0 0 7 - 0 1 7 9 3 - 0 0 y 1 5 d e a g o s t o d e 2 0 1 2, e x p. 2 0 1 2 - 0 1 5 6 0 - 0 0, e n t r e o t r o s ] E n e s e o r d e n d e i d e a s, n o había n i n g u n a razón p a r a q u e e l j u e z q u e i n i c i a l m e n t e s e l e repartió e l l i b e l o, s e d e c l a r a r a i n c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r e l a s u n t o, c o n sustentó e n q u e c o m o «él causante falleció en la dudad de 4 Radicación n." 11001 -02 -03 -000 -2016 -00888 -00 Bogotá» y s u h e r e d e r a residía también e n l a c a p i t a l, así c o m o e l b i e n r e l a c i o n a d o e n e l a c t i v o también s e h a l l a b a e n d i c h o l u g a r, p u e s t a l e s c i r c u n s t a n c i a s n o d e s v i r t u a b a n l o d i c h o e n l a d e m a n d a s o b r e e l s i t i o e n d o n d e tenía e l a s i e n t o p r i n c i p a l l o s n e g o c i o s e l f a l l e c i d o. 5.

P o r c o n s i g u i e n t e, s e remitirá e l e x p e d i e n t e p a r a q u e c o n o z c a l a sucesión, a l i n d i c a d o d e s p a c h o j u d i c i a l d e Ibagué, d e l o c u a l s e dará a v i s o a l a s a u t o r i d a d e s e n t r e l a s c u a l e s s e suscitó e l c o n f l i c t o. E n mérito, d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE:

PRIMERO: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o P r i m e r o d e F a m i l i a d e Ibagué ( T o l i m a ), e s e l c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a.

SEGUNDO: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a e s e d e s p a c h o j u d i c i a l p a r a q u e continúe c o n e l trámite d e l a s u n t o.

TERCERO: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o S e g u n d o d e F a m i l i a d e Bogotá, y a l a s p a r t e s. I I I. DECISIÓN

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE ARIEL S REZ 5