C O R T E SUPREMA D E JUSTIC IA SALA D E CASACIÓN CIV IL AROLDO WILSON QUIROZ MONSALVO Magistrado ponente AC2906-2016 Radicación n.** 11001-0203-000-2016-01077-00 Bogotá D. C, dieciséis ( 1 6 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a y D i e c i o c h o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá. I. - ANTECEDENTES 1. - A n t e e l p r i m e r o d e l o s d e s p a c h o s c i t a d o s, e l 8 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5 J a v i e r E l i a s A r i a s Márraga promovió acción p o p u l a r c o n t r a B a n c o l o m b i a S. A., c o n e l fin d e q u e s e d e c l a r e q u e infringió l o s l i t e r a l e s d, 1 y m, artículo 4, L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, y e l artículo 8 d e l a L e y 9 8 2 d e 2 0 0 5, a l n o Radicación n°. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 0 7 7 - 0 0 c o n t a r e n s u s i n s t a l a c i o n e s c o n u n «intérprete guía permanente de planta, para atender a ciudadanos sordos, sordo ciegos e hipoacústicos», señalando e n e l l i b e l o q u e l a q u e r e l l a d a s e n o t i f i c a e n «era. 8 n° 19 67 Pereira» y q u e e l l u g a r d e vulneración e s l a «calle 18 sur n " 17-34» d e Bogotá ( f. l, c. 1 ). 2. - E l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a d i s p u s o r e m i t i r l o a l o s J u z g a d o s C i v i l e s d e C i r c u i t o ( r e p a r t o ) d e Bogotá, p o r s e r e l l u g a r d e l a vulneración, a c o r d e c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 ( f. 4 y v t o., c. 1 ). 3. - F r e n t e a l a a n t e r i o r determinación e l g e s t o r formuló reposición y e n s u b s i d i o apelación, a d u j o q u e «la vulneración ocurre a lo largo y ancho del territorio patrio, lo que faculta a los jueces del país donde impetre mi acción a prevención la puedan tramitar» ( f. 5, c. 1 ). 4. - E l d e s p a c h o m a n t u v o l a decisión y negó l a concesión d e l a a l z a d a p o r i m p r o c e d e n t e ( f. 6 y v t o., c. 1 ); e l i n t e r e s a d o p r o p u s o «quejan, impugnación q u e f u e i n t e r p r e t a d a p o r l a a u t o r i d a d j u d i c i a l c o m o reposición y e n s u b s i d i o expedición d e c o p i a s p a r a a c u d i r e n q u e j a, m a n t e n i e n d o e l a u t o a t a c a d o y o r d e n a n d o l a c o m p u l s a d e l a s r e p r o d u c c i o n e s; e l r e c l a m a n t e i n t e r p o n e reposición y s o l i c i t a a m p a r o d e p o b r e z a p a r a q u e l a administración d e j u s t i c i a c u b r a e l c o s t o d e l a s r e p r o d u c c i o n e s o r d e n a d a s; a l r e s p e c t o, e l d e s p a c h o m a n t i e n e s u p r o v i d e n c i a y n i e g a e l a m p a r o p o r p o b r e a r g u y e n d o q u e s o n m i l e s l a s a c c i o n e s 2 Radicación n°. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 0 7 7 - 0 0 c o n s t i t u c i o n a l e s i m p e t r a d a s p o r e l g e s t o r, l o q u e d e s d i b u j a e l propósito d e e s t e r e s g u a r d o a l i n t e r i o r d e l p r o c e d i m i e n t o ( f. 9 - 1 1, c. 1 ). 5. - F r e n t e a l a última determinación reseñada e l q u e j o s o p r o p o n e n u e v a m e n t e reposición y p i d e l a concesión d e l a a l z a d a, e l d e s p a c h o n o l e d a trámite a l e s t i m a r l a i m p r o c e d e n t e y d i l a t o r i a, d e c l a r a n d o p r e c l u i d o e l término p a r a l a expedición d e l a s c o p i a s e n o r d e n a i n t e r p o n e r l a q u e j a ( f. 1 2 y 1 3, c. 1 ). 6. - E l J u z g a d o D i e c i o c h o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, r e c e p t o r d e l e x p e d i e n t e, declinó s u c o n o c i m i e n t o y planteó l a colisión n e g a t i v a d e e s t a e s p e c i e, t r a s e s t i m a r q u e e l f u n c i o n a r i o d e P e r e i r a e s e l c o m p e t e n t e p a r a t r a m i t a r l o, h a b i d a c u e n t a q u e e l a c t o r «optó por aplicar lo dispuesto en el aparte final del inc. 2 del art. 16 de la Ley 472 de 1998, estos es, ''cuando por los hechos sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cual se hubiere presentado la demanda"» ( f. 1 5 - 1 7, c. 1 ). 7. - A l l e g a d a s l a s a c t u a c i o n e s a l a C o r t e, s e d i s p u s o e l t r a s l a d o d e rigor p r e v i s t o e n e l artículo 1 4 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n c o n c o r d a n c i a c o n e l i n c i s o 3** d e l artículo 6 2 4 y n u m e r a l 8 d e l 6 2 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. II.

CONSIDERACIONES 1. - D e c o n f o r m i d a d c o n e l A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e 3 Radicación n°. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 0 7 7 - 0 0 l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, a p a r t i r d e l 1° d e e n e r o d e 2 0 1 6 entró e n v i g e n c i a e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. S i n e m b a r g o, c o m o l a s n o r m a s d e tránsito l e g i s l a t i v o p r e v i s t a s e n e s a compilación, i n c i s o 3** d e l artículo 6 2 4 y n u m e r a l 8° d e l artículo 6 2 5, r e s p e c t i v a m e n t e, prevén q u e ( ) la competencia para tramitar el proceso se regirá por la legislación vigente en el momento de formulación de la demanda con que se promueva, salvo que la Ley elimine dicha autoridad. 8.

Las reglas sobre competencia previstas en este Código, no alteran la competencia de los jueces para conocer de los asuntos respecto de los cuales ya se hubiere presentado la demanda. Por tanto, el régimen de cuantías no cambia la competencia que ya se hubiere fijado por ese factor. E n e l c a s o b a j o e s t u d i o s e definirá l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l c o n a p o y o e n e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r c u a n t o e r a l a n o r m a t i v i d a d v i g e n t e a l m o m e n t o d e i n c o e a s e l a acción p o p u l a r ( 0 8 o c t. 2 0 1 5 ), f. 1 v t o., c. 1. 2. - H a b i d a c u e n t a q u e l a p r e s e n t e colisión d e a t r i b u c i o n e s i n v o l u c r a a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e D i s t r i t o J u d i c i a l, i n c u m b e a l a C o r t e d e s a t a r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l d e a q u e l l o s, a través d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, c o m o e s t a b l e c e n l o s artículos 2 8 y 2 9 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 3. - E l i n c i s o 2° d e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, e s t a b l e c e q u e tratándose d e a c c i o n e s p o p u l a r e s 4 Radicación n°. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 0 7 7 - 0 0 ( ) será competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular.

Cuando por los hechos, sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cual se hubiere presentado la demanda. C o n v i s t a e n e l c i t a d o p r e c e p t o, e l a c t o r p o p u l a r está f a c u l t a d o p a r a o p t a r p o r p l a n t e a r s u d e m e i n d a a n t e e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l d e l l u g a r d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s o a n t e e l d e l d o m i c i l i o d e l q u e r e l l a d o, selección q u e r e s u l t a v i n c u l a n t e p a r a l a a u t o r i d a d a n t e l a c u a l s e c o n c r e t a. 4. - E n e l a s u n t o q u e o c u p a l a atención d e l a C o r t e, s e t i e n e q u e J a v i e r E l i a s A r i a s Márraga presentó s u e s c r i t o d e postulación a n t e e l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a, a f i r m a n d o q u e B a n c o l o m b i a S. A. t i e n e l u g a r d e n o t i f i c a c i o n e s e n «era 8 n° 19 67 Pereira» y q u e e l l u g a r d e vulneración e s Bogotá. S i b i e n e l g e s t o r e x p r e s a e n e l l i b e l o q u e e l p r e s u n t o m e n o s c a b o o c u r r e a l o l a r g o y a n c h o d e l t e r r i t o r i o p a t r i o, l o c i e r t o e s q u e c i r c u n s c r i b e d i c h o q u e b r a n t o a e s t e d i s t r i t o c a p i t a l, d e m a n e r a q u e d e j a c l a r a m e n t e i n d i c a d o q u e l a s s i t u a c i o n e s d e h e c h o q u e o r i g i n a n l a reclamación o c u r r e n e n l a última c i u d a d a n o t a d a ( f. 1, c. 1 ).

P o r o t r a p a r t e, e n e l l i b e l o n o s e i n f o r m a cuál e s e l d o m i c i l i o d e l a e n t i d a d f i n a n c i e r a, p e r o sí e l l u g a r d e l a s u p u e s t a vulneración q u e m o t i v a s u d e n u n c i a. 5 Radicación n°. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 0 7 7 - 0 0 E n e f e c t o, c o m o A r i a s Márraga resolvió i n s t a u r a r s u d e m a n d a a n t e l a a u t o r i d a d j u d i c i a l d e P e r e i r a, t a l determinación n o s e a j u s t a a l o s f a c t o r e s d e atribución t e r r i t o r i a l p r e v i s t o s e n e l girtículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, c o m o q u i e r a q u e e s e o p e r a d o r n o c o r r e s p o n d e a l d e l t e r r i t o r i o d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s n a r r a d o s, n i s e anotó q u e atañera a l d o m i c i l i o d e l a q u e r e l l a d a. A h o r a b i e n, e l h e c h o d e q u e e l i n t e r e s a d o h a y a i m p e t r a d o s u a m p a r o s u p e r i o r i n i c i a l m e n t e a n t e e l f a l l a d o r d e l a c a p i t a l d e R i s a r a l d a, c o n a p o y o e n q u e e l m e n o s c a b o o c u r r e a l o l a r g o y a n c h o d e l t e r r i t o r i o c o l o m b i a n o, n o q u i e r e d e c i r q u e e l c o n o c i m i e n t o d e e s e f u n c i o n a r i o d e b a s e r a prevención, máxime c u a n d o p r e c i s a más a d e l a n t e e n l a m i s m a d e m a n d a q u e e l q u e b r a n t o s e m a t e r i a l i z a e n Bogotá. 5. - Así l a s c o s a s, e n e s t e e v e n t o n o p u e d e a t e n d e r s e l a e s c o g e n c i a e f e c t u a d a p o r e l a c t o r, e n l o r e f e r e n t e a l l u g a r d o n d e radicó s u d e m a n d a, y c o m o e l único f a c t o r d e c o m p e t e n c i a m a n i f e s t a d o p o r e l p r o p i o a c c i o n a n t e e n s u l i b e l o, e s e l d e l l u g a r d e vulneración, l a atribución será a s i g n a d a a l f u n c i o n a r i o d e e s t a c i u d a d. E n c a s o s análogos a l d e a h o r a, l a S a l a e n A C d e 1 9 o c t. 2 0 1 5, r a d. 2 0 1 5 - 0 2 3 5 4 - 0 0 y A C d e 2 8 a b r. 2 0 1 6, r a d. 2 0 1 6 - 0 1 0 5 4 - 0 0, e n t r e o t r o s, d i j o q u e ( ) dada la naturaleza de esta acción, como no existe otra alternativa, la polémica debe decidirse, en principio, a partir del hecho conocido. 2.6.

Como en esta ocasión no se puede privilegiar la opción ejercida por el demandante, y como es 6 Radicación n°. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 0 7 7 - 0 0 tangible que los hechos de la vulneración puntualmente están referidos al Distrito Capital, el llamado a conocer del asunto es el funcionario de esta ciudad. 6. - E n c o n s e c u e n c i a, s e asignará e l a s u n t o a l d e s p a c h o d e Bogotá p a r a q u e a s u m a s u trámite, i n f o r m a n d o e s t a determinación al o t r o f u n c i o n a r i o i n v o l u c r a d o e n l a colisión q u e aquí q u e d a d i r i m i d a. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, PRIMERO: D e c l a r a r q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o D i e c i o c h o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, a l q u e s e l e enviará d e i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e.

SEGUNDO: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o C u a r t o C i v i l C i r c u i t o d e P e r e i r a, enviándole c o p i a d e l a m i s m a y a l a c c i o n a n t e. I I I. DECISIÓN R E S U E L V E A R O L M a g i s t r a d o N QUIROZ MONSALVO 7