C O R T E SUPREBSA D E J U S T I C I A S A L A D E CASACIÓN C I V I L A R O L D O WILSON Q U I R O Z MONSALVO Magistrado ponente A C 2 9 0 5 - 2 0 1 6 Radicación n. Bogotá D. C, dieciséis ( 1 6 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a y S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e G i r a r d o t. I. - A N T E C E D E N T E S 1. - A n t e e l p r i m e r o d e l o s d e s p a c h o s c i t a d o s, e l 2 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 J a v i e r E l i a s A r i a s Márraga promovió acción p o p u l a r c o n t r a B a n c o B a n c o m p a r t i r, c o n e l fin d e q u e s e d e c l a r e q u e infringió l o s l i t e r a l e s d, 1 y m, artículo 4, L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, y e l artículo 8 d e l a L e y 9 8 2 d e 2 0 0 5, a l n o c o n t a r e n s u s i n s t a l a c i o n e s c o n u n «profesional i n t e r p r e t e y guía interprete de planta permanente, como tampoco cuenta con señales luminosas, sonoras, avisos Radicación n". 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 9 8 4 - 0 0 visuales, para garantizar la atención de los ciudadanos sordos, sordociegos e hipoacústicos*, señalando e n e l l i b e l o q u e l a q u e r e l l a d a s e n o t i f i c a e n «calle 21 n° 8 23 Pereira* y q u e e l l u g a r d e vulneración e s l a «calle 15 n° 11- 02* d e G i r a r d o t ( f. 1, c. 1 ). 2. - E l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a d i s p u s o r e m i t i r l o a l o s J u z g a d o s C i v i l e s d e C i r c u i t o ( r e p a r t o ) d e G i r a r d o t, p o r s e r e l l u g a r d e l a vulneración, a c o r d e c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 ( f. 3 y v t o., c. 1 ). 3. - F r e n t e a l a a n t e r i o r determinación e l g e s t o r formuló reposición y e n s u b s i d i o apelación, a d u j o q u e «la vulneración ocurre a lo largo y ancho del territorio patrio * ( f. 3 v t o., c. 1 ). 4. - E l d e s p a c h o m a n t u v o l a decisión y negó l a concesión d e l a a l z a d a p o r i m p r o c e d e n t e ( f. 4, c. 1 ); e l i n t e r e s a d o p r o p u s o n u e v a m e n t e reposición y e n s u b s i d i o apelación, s o l i c i t u d q u e l a a u t o r i d a d n o tramitó p o r c u a n t o s u petición y a había s i d o a t e n d i d a. E l r e c l a m a n t e i n t e r p o n e p o r t e r c e r a v e z reposición y e n s u b s i d i o apelación, y e l d e s p a c h o resolvió q u e t a l e s m e d i o s d e contradicción f u e r o n p r o p u e s t o s d e f o r m a extemporánea ( 4 a l 7, c. 1 ). 5. - E l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e G i r a r d o t, r e c e p t o r d e l e x p e d i e n t e, a d m i t e l a d e m a n d a ( f. l 6, c. 1 ).

A r i a s Idárraga f o r m u l a n u l i d a d y p i d e d e v o l v e r e l c a s o 2 Radicación n°. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 9 8 4 - 0 0 a l d e s p a c h o d e o r i g e n, t o d a v e z q u e l e c o r r e s p o n d e c o n o c e r l o a prevención ( f. 2 2, c. 1 ), 6. - E l d e s p a c h o j u d i c i a l e n c o m e n t o declaró l a n u l i d a d d e t o d o l o a c t u a d o y provocó e l c o n f l i c t o n e g a t i v o d e competencia» a d u c i e n d o q u e «para el asunto se tiene que el domicilio de la entidad demandada es la calle 21 n° 8-23 de la ciudad de Pereira, Risaralda ( }.

En virtud de lo cual, la escogencia del actor de presentar la acción ante [dicho juez], efectivamente resultaba válida de acuerdo con la normatividad reseñada* ( f. 2 6 - 2 9, c. 1 ) 7. - A l l e g a d a s l a s a c t u a c i o n e s a l a C o r t e, s e d i s p u s o e l t r a s l a d o d e rigor p r e v i s t o e n e l artículo 1 4 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n c o n c o r d a n c i a c o n e l i n c i s o 3° d e l artículo 6 2 4 y n u m e r a l 8 d e l 6 2 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. I I. C O N S I D E R A C I O N E S 1. - D e c o n f o r m i d a d c o n e l A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, a p a r t i r d e l 1° d e e n e r o d e 2 0 1 6 entró e n v i g e n c i a e l Código G e n e r a l d e l í^roceso.

S i n e m b a r g o, c o m o l a s n o r m a s d e tránsito l e g i s l a t i v o p r e v i s t a s e n e s a compilación, i n c i s o 3° d e l artículo 6 2 4 y n u m e r a l 8 " * d e l artículo 6 2 5, r e s p e c t i v a m e n t e, prevén q u e ( ) la competencia para tramitar el proceso se regirá por la 3 Radicación n". 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 9 8 4 - 0 0 legislación vigente en el momento de formulación de la demanda con que se promueva, salvo que la Ley elimine dicha autoridad. 8.

Las reglas sobre competencia previstas en este Código, no alteran la competencia de los jueces para conocer de los asuntos respecto de los cuales ya se hubiere presentado la demanda. Por tanto, el régimen de cuantías no cambia la competencia que ya se hubiere fijado por ese factor. E n e l c a s o b a j o e s t u d i o s e definirá l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l c o n a p o y o e n e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r c u a n t o e r a l a n o r m a t i v i d a d v i g e n t e a l m o m e n t o d e i n c o a r s e l a acción p o p u l a r ( 2 2 s e p t. 2 0 1 5 ), f. 1 v t o., c. 1. 2. - H a b i d a c u e n t a q u e l a p r e s e n t e colisión d e a t r i b u c i o n e s i n v o l u c r a a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e D i s t r i t o J u d i c i a l, i n c u m b e a l a C o r t e d e s a t a r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l d e a q u e l l o s, a través d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, c o m o e s t a b l e c e n l o s artículos 2 8 y 2 9 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 3. - E l i n c i s o 2 * * d e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, e s t a b l e c e q u e tratándose d e a c c i o n e s p o p u l a r e s ( ) será competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular.

Cuando por los hechos, sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cual se hubiere presentado la demanda. 4 Radicación n°. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 9 8 4 - 0 0 C o n v i s t a e n e i c i t a d o p r e c e p t o, e l a c t o r p o p u l a r está f a c u l t a d o p a r a o p t a r p o r p l a n t e a r s u d e m a n d a a n t e e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l d e l l u g a r d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s o a n t e e l d e l d o m i c i l i o d e l q u e r e l l a d o, selección q u e r e s u l t a v i n c u l a n t e p a r a l a a u t o r i d a d a n t e l a c u a l s e c o n c r e t a. 4. - E n e l a s u n t o q u e o c u p a l a atención d e l a C o r t e, s e t i e n e q u e J a v i e r E l i a s A r i a s Idárraga presentó s u e s c r i t o d e postulación a n t e e l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a, a f i r m a n d o q u e B a n c o B a n c o m p a r t i r t i e n e l u g a r d e n o t i f i c a c i o n e s e n «calle 21 n° 8 23 Pereira* y q u e e l l u g a r d e vulneración e s G i r a r d o t. S i b i e n e l g e s t o r e x p r e s a e n e l l i b e l o q u e e l p r e s u n t o m e n o s c a b o o c u r r e a l o l a r g o y g i n c h o d e l t e r r i t o r i o p a t r i o, l o c i e r t o e s q u e c i r c u n s c r i b e d i c h o q u e b r a n t o a e s a m u n i c i p a l i d a d, d e m a n e r a q u e d e j a c l a r a m e n t e i n d i c a d o q u e l a s s i t u a c i o n e s d e h e c h o q u e o r i g i n a n l a reclamación o c u r r e n e n l a última l o c a l i d a d a n o t a d a ( f. 1, c. 1 ).

P o r o t r a p a r t e, e n e l l i b e l o n o s e i n f o r m a cuál e s e l d o m i c i l i o d e l a e n t i d a d financiera, p e r o sí e l l u g a r d e l a s u p u e s t a vulneración q u e m o t i v a s u d e n u n c i a, a c o n t r a r i o d e l o a f i r m a d o p o r e l f a l l a d o r d e G i r a r d o t, q u i e n a s i m i l a l a noción d e d o m i c i l i o c o n e l l u g a r d o n d e p u e d e n h a c e r s e l a s c i t a c i o n e s p r o c e s a l e s, s i n p a r a m i e n t e s e n q u e s o b r e e s t o s c o n c e p t o s l a C o r t e e n s i n número d e p r o v i d e n c i a s h a señalado s u d i f e r e n c i a e n e l s e n t i d o d e q u e 5 Radicación n°. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 9 8 4 - 0 0 ( ) pues mientras el primero apunta al asiento general de los negocios del demandado, el segundo facilita la notificación personal (CSJ, AC 25 jun. 2005, rad. 2005-00216-00;

J° dic. 2005, rad. 2005-01262-00; 2 oct. 2007, rad. 2007-00949-00; 21 abr. 2008, rad. 2008-00218-00; 15 sept. 2009, rad. 2009-01232- 00; 10 mar. 2010, rad. 2009-02292-00; 12 mar. 2010, rad. 2010- 00037-00; 31 may. 2010, rad. 2010-00517-00; 23 may. 2011, rad. 2011-00719-00; 25 ene. 2012, rad. 2011-02741-00; 8 feb. 2012, rad. 2012-00082-00; 8 nou. 2012, rad. 2012-01868-00; 11 mar. 2013, rad. 2012-2933-00; 17 jun. 2013, rad. 2013-00770- 00; entre otros).

E n e f e c t o, c o m o A r i a s Idárraga resolvió i n s t a u r a r s u d e m a n d a a n t e l a a u t o r i d a d j u d i c i a l d e P e r e i r a, t a l determinación n o s e a j u s t a a l o s f a c t o r e s d e atribución t e r r i t o r i a l p r e v i s t o s e n e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, c o m o q u i e r a q u e e s e o p e r a d o r n o c o r r e s p o n d e a l d e l t e r r i t o r i o d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s n a r r a d o s, n i s e anotó q u e atañera a l d o m i c i l i o d e l a q u e r e l l a d a. A h o r a b i e n, e l h e c h o d e q u e e l i n t e r e s a d o h a y a i m p e t r a d o s u a m p a r o s u p e r i o r i n i c i a l m e n t e a n t e e l f a l l a d o r d e l a c a p i t a l d e R i s a r a l d a, c o n a p o y o e n q u e e l m e n o s c a b o o c u r r e a l o l a r g o y a n c h o d e l t e r r i t o r i o c o l o m b i a n o, n o q u i e r e d e c i r q u e e l c o n o c i m i e n t o d e e s e f u n c i o n a r i o d e b a s e r a prevención, p u e s s e r e p i t e, e l trámite a prevención s e d a e n t r e l o s d o s f a c t o r e s d e atribución p r e v i s t o s e n l a n o r m a e n c o m e n t o, aún más c u a n d o p r e c i s a e n l a m i s m a d e m a n d a q u e e l q u e b r a n t o s e m a t e r i a l i z a e n G i r a r d o t. 5. - Así l a s c o s a s, e n e s t e e v e n t o n o p u e d e a t e n d e r s e l a e s c o g e n c i a e f e c t u a d a p o r e l a c t o r, e n l o r e f e r e n t e a l l u g a r d o n d e radicó s u petición, y c o m o e l único f a c t o r d e 6 Radicación n°. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 9 8 4 - 0 0 c o m p e t e n c i a m a n i f e s t a d o p o r e l p r o p i o a c c i o n a n t e e n s u l i b e l o, e s e l d e l l u g a r d e vulneración, l a atribución será a s i g n a d a a l f u n c i o n a r i o d e e s t a c i u d a d, p o r s e r e l h e c h o d e l c u a l s e t i e n e c o n o c i m i e n t o c i e r t o. E n c a s o s análogos a l d e a h o r a, l a S a l a e n A C d e 1 9 o c t. 2 0 1 5, r a d. 2 0 1 5 - 0 2 3 5 4 - 0 0 y A C d e 2 8 a b r. 2 0 1 6, r a d. 2 0 1 6 - 0 1 0 5 4 - 0 0, e n t r e o t r o s, d i j o q u e ( ) dada la naturaleza de esta acción, como no existe otra alternativa, la polémica debe decidirse, en principio, a partir del hecho conocido. 2.6.

Como en esta ocasión no se puede privilegiar la opción ejercida por el demandante, y como es tangible que los hechos de la imlneración puntualmente están referidos al Distrito Capital, el llamado a conocer del asunto es el funcionario de esta ciudad. 6. - E n c o n s e c u e n c i a, s e asignará e l a s u n t o a l d e s p a c h o d e G i r a r d o t p a r a q u e a s u m a s u trámite, i n f o r m a n d o e s t a determinación a l o t r o f u n c i o n a r i o i n v o l u c r a d o e n l a colisión q u e aquí q u e d a d i r i m i d a. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, R E S U E L V E P R I M E R O: D e c l a r a r q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l 7 Radicación n°. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 9 8 4 - 0 0 C i r c u i t o d e G i r a r d o t, a l q u e s e l e envieu-á d e i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e.

SEGUNDO: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l C i r c u i t o d e P e r e i r a, enviándole c o p i a d e l a m i s m a y a l a c c i o n a n t e. Notifíquese. ONSALVO 8