República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d s C a t a c i i n C i v i l AC2900 -2019 Radicación n.° 11001-02-03 -000-2019-02216-00 Bogotá, D. C., v e i n t i c u a t r o ( 2 4 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). R e v i s a d o e l e s c r i t o q u e r e c o g e l a s o l i c i t u d d e exequátur p r o m o v i d a p o r L u c i a L o m b a n a d e Briceño y A u d r e y J i s s e t h Briceño L o m b a n a, s e a d v i e r t e q u e e l m i s m o n o reúne l o s c o n d i c i o n a m i e n t o s f o r m a l e s q u e e x i g e l a l e y, e n t a n t o q u e: (i) E n e l acápite d e «hechos» omitió e x p o n e r s e e l s o p o r t e fáctico d e t e r m i n a n t e d e l a l e g a d o e s t a d o d e «incapacidad completa» d e l señor E d w a r d Briceño. (ii) L o s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s e n i d i o m a e x t r a n j e r o n o f u e r o n t r a d u c i d o s «en legalforma»^, e s d e c i r, o b s e r v a n d o l a s p a u t a s d e l c a n o n 2 5 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, a c u y o t e n o r: «Para que los documentos extendidos en idioma distinto del castellano p u e d a n apreciarse como p r u e b a se requiere que obren en el proceso con su correspondiente traducción efectuada por el Ministerio de Relaciones Exteriores, p o r un intérprete oficial o por traductor designado por el juez». ' Artículo 6 0 6, i n c i s o 2°: «Cuando la sentencia o cualquier documento que se aporte no estén en castellano, se presentará con la copia del original su traducción en legal forma».

R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 2 1 6 - 0 0 Resáltase, s o b r e e s t e p a r t i c u l a r, q u e l a s t r a d u c c i o n e s q u e m i l i t a n e n e l e x p e d i e n t e f u e r o n e l a b o r a d a s p o r «Jackelyn Mirada ( ) en nombre de Docurrapid Corporation», q u i e n n o acreditó l a r e f e r i d a c a l i d a d d e t r a d u c t o r a o f i c i a l ( e n C o l o m b i a ), c o n f o r m e l a s d i r e c t r i c e s d e l p r e c e p t o 4° d e l D e c r e t o 3 8 2 d e 1 9 5 1, m o d i f i c a d o p o r e l artículo 3 3 d e l a L e y 9 6 2 d e 2 0 0 5 2.

D e b e a n o t a r s e q u e e s a e v i d e n c i a n o r e p o s a y a e n b a s e s d e d a t o s d e a c c e s o público ( p u n t u a l m e n t e, e l «listado de traductores oficiales» q u e e s t a b a a l o j a d o e n l a página w e b d e l a Cancillería), d a d a l a d e r o g a t o r i a d e l a Resolución 3 2 6 9 d e 1 4 d e j u n i o d e 2 0 1 6, a p a r t i r d e l a e n t r a d a e n v i g e n c i a d e l a Resolución 1 0 5 4 7 d e 1 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 8.

(iii) N o s e r e l a c i o n a r o n ( n i s e p r o b a r o n d e b i d a m e n t e, c o n f o r m e e l artículo 1 7 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ^ ) l a s n o r m a s q u e f u e r o n a p l i c a d a s e n e l j u i c i o d o n d e s e profirió l a decisión q u e p r e t e n d e h o m o l o g a r s e, s i e n d o e l l o i m p r e s c i n d i b l e p a r a e l e x a m e n d e c o n f o r m i d a d c o n l a s d e o r d e n público q u e c o n f o r m a n e l o r d e n a m i e n t o p a t r i o. ^ «Toda persona que aspire a desempeñar el oficio de Traductor e Intérprete Oficial deberá aprobar los exámenes que sobre la materia dispongan las universidades públicas y privadas que cuenten con facultad de idiomas debidamente acreditadas y reconocida por el ICFES o la entidad que tenga a cargo tal reconocimiento.

E l documento que expidan las Universidades en que conste la aprobación del examen correspondiente, esto es, la Idoneidad para el ejercicio del oficio, constituye Ucencia para desempeñarse como traductor e intérprete oficial». ^ «El texto de normas jurídicas que no tengan alcance nacional y el de las leyes extranjeras, se aducirá en copia al proceso, de oficio o a solicitud de parte.

La copia total o parcial de la ley extranjera deberá expedirse por la autoridad competente del respectivo país, por el cónsul de ese país en Colombia o solicitarse al cónsul colombiano en ese país. También podrá adjuntarse dictamen pericial rendido por persona o institución experta en razón de su conocimiento o experiencia en cuanto a la ley de un país o territorio fuera de Colombia, con independencia de si está habilitado para actuar como abogado allí. Cuando se trate de ley extranjera no escrita, podrá probarse con el testimonio de dos o más abogados del país de origen o mediante dictamen pericial en los términos del inciso precedente ( )». 2 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 2 1 6 - 0 0 (iv) S e obvió c u a l q u i e r alusión a l c u m p l i m i e n t o d e l r e q u i s i t o d e r e c i p r o c i d a d (diplomática o l e g i s l a t i v a ), p e s e a q u e d e m o s t r a r e s t e p r e s u p u e s t o neurálgico d e l exequátur e s d e c a r g a d e l i n t e r e s a d o ( C / r. C S J S C 1 5 4 9 5 - 2 0 1 5, 1 1 nóv.).

P o r l o e x p u e s t o, y e n aplicación analógica^ d e l a s p a u t a s q u e prevé e l artículo 9 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a R E S U E L V E PRIMERO. D E C L A R A R INADMISIBLE l a p r e s e n t e s o l i c i t u d d e exequátur.

SEGUNDO. C O N C E D E R a l e x t r e m o s o l i c i t a n t e e l término l e g a l d e c i n c o ( 5 ) días, p a r a q u e s u b s a n e l a s d e f i c i e n c i a s a d v e r t i d a s, s o p e n a d e r e c h a z o. T E R C E R O. D e l e s c r i t o d e subsanación y d e s u s a n e x o s deberán a p o r t a r s e c o p i a s p a r a t r a s l a d o y a r c h i v o. " E s t o a l a m p a r o d e l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o: «Cualquier vacio en las disposiciones del presente código se llenará con las normas que regulen casos». 3